terça-feira, 31 de março de 2020

Deputados apoiam prorrogação da suspensão de aulas presenciais


O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Queiroz Filho (PDT), e o vice-presidente do colegiado, Acrísio Sena (PT), manifestaram total apoio à medida do governador Camilo Santana de prorrogar por 30 dias a suspensão das aulas presenciais de escolas e universidades em todo o estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará da última segunda-feira (30/03) e que passa a valer a partir de desta terça-feira (31/03).

Segundo Queiroz Filho, presidentes das comissões de Educação de mais de 12 assembleias legislativas em todo o País apoiam a medida. “É importante lembrar que isso visa preservar a saúde dos alunos, professores, coordenadores e de todo o corpo técnico que faz a educação no estado do Ceará, e também, obviamente, da família dessas pessoas”, pontuou. O deputado também ressaltou que a melhor forma de combater o novo coronavírus é “evitando essas aglomerações, para as pessoas não se contaminarem”.

Queiroz Filho enfatizou ainda o papel da Assembleia Legislativa, que, por meio do presidente, deputado José Sarto (PDT), disponibilizou a TV Assembleia para transmitir aulas a distância, referindo-se ao projeto Alcance Enem, cujo objetivo é fortalecer a preparação dos alunos oriundos do sistema público de ensino, com vistas a obter melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio. O projeto é vinculado ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL.

Já o vice-presidente do colegiado, deputado Acrísio Sena (PT), observou que a decisão segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a considerou “absolutamente correta, dentro da estratégia de evitar a proliferação do coronavírus e, acima de tudo, resguardar a vida das pessoas”. “Até porque aulas nós podemos recuperar, vidas jamais”, destacou o parlamentar.

Acrísio Sena também pediu que as prefeituras de todo o estado do Ceará tenham a preocupação de continuar dando assistência aos estudantes, com fornecimento de merenda escolar aos alunos. “Assim como Fortaleza preparou os kits e entregou às respectivas famílias, que também no estado do Ceará esse exemplo seja seguido. Que não haja, durante a suspensão das aulas, a interrupção da merenda escolar”, salientou.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará dessa segunda-feira (30/03), a nova medida prorrogou a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades por 30 dias, como forma de conter a propagação da Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus – no Estado. A decisão passa a valer a partir desta terça-feira (31/03) e abrange escolas, cursos, faculdades e universidades (públicas ou privadas).

De acordo com o Decreto 33.532/2020, a suspensão das aulas na modalidade presencial faz parte de um conjunto de ações de enfrentamento à disseminação da Covid-19 em todo o Estado, a fim de preservar “a capacidade de atendimento da rede de saúde estadual – pública e privada – em prol da proteção da vida daqueles que, por complicações decorrentes da infecção, certamente precisarão de cuidados médicos”. O documento frisa ainda que as medidas adotadas são, “segundo evidências médicas e científicas, as alternativas mais eficazes ao enfrentamento da propagação do coronavírus, considerando o atual estágio da doença em território cearense”.

Governo do Ceará pagará conta de energia de 534 mil famílias durante os próximos três meses

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (31) durante transmissão ao vivo nas redes sociais que o Estado vai garantir o pagamento da conta de luz para 534.510 famílias de baixa renda pelos próximos três meses. 

Na live, o governador falou sobre o ajuste no decreto que inclui a suspensão de aulas presenciais pelos próximos 30 dias, e sua conduta de praticar a união e de manter sempre o diálogo aberto antes de todas as decisões. Para finalizar, Camilo relembrou também as ações já feitas até aqui para conter o avanço do vírus no Ceará, os investimentos em saúde, as medidas econômicas para resguardar empregos, e a necessidade de se manter em isolamento social. O dia foi marcado também por mais uma reunião via vídeoconferência com o Comitê Regional de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por 25 entidades e órgãos do Estado.

Senado aprova emenda do senador Prisco Bezerra que permite uso de receitas médicas digitalizadas


O Senado Federal aprovou, durante a sessão remota desta terça-feira (31/03), emenda de autoria do senador Prisco Bezerra que permite a compra de medicamentos com receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. A emenda foi inserida ao texto do projeto de lei 696/2020, que liberou o uso da telemedicina em todas as atividades na área da saúde durante a pandemia de coronavírus.

De acordo com o senador, com a aprovação da telemedicina e a recomendação dos órgãos de saúde de evitar ao máximo os contatos físicos, muitos atendimentos médicos passarão a ser realizados de forma virtual, por meio do uso de recursos tecnológicos. No entanto, as farmácias exigem a apresentação das receitas médicas em meio físico.

Dessa forma, com a aprovação da emenda, os cidadãos poderão apresentar e receber atendimento com as receitas apresentadas em meio digital. “No caso de consultas por telemedicina, não teria como o paciente receber fisicamente o receituário com o médico para entregá-lo à farmácia. Daí a necessidade da emenda para liberar também os receituários por meio digital”, explicou Prisco.

O projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade e seguem para a sanção do Presidente da República.

Camilo anuncia pagamento da conta de luz de consumidores de baixa renda

O governador Camilo Santana concluiu a negociação com a empresa de energia ENEL para garantir o fornecimento de energia sem custo para a população de baixa renda.

"Anuncio que o governo do Ceará, garantirá o pagamento da conta de luz para 534 mil famílias cearenses de baixa renda", comunicou o governador que garantiu a ajuda por três meses. Veja postagem:


Gilmar livra PSDB de devolver R$ 187 mil aos cofres públicos


Gilmar Mendes derrubou uma decisão do TSE que obrigava o PSDB a devolver aos cofres públicos R$ 187.700 do Fundo Partidário, usados em 2013 para pagar o advogado José Eduardo Alckmin.
O dinheiro serviu para o advogado defender Geraldo Alckmin, seu primo, de um processo no próprio TSE por suposta prática de caixa 2 na campanha de 2010 ao governo de São Paulo.

Ao julgar as contas do PSDB no ano passado, o TSE considerou o gasto irregular por não ter relação com as atividades partidárias.

Mas Gilmar Mendes suspendeu a devolução do valor gasto sob o argumento de que essa proibição só foi estipulada pelo TSE no ano passado e que assim, não era válida em 2013.
“Trata-se, portanto, de verdadeira ‘viragem jurisprudencial’ na interpretação dos preceitos legais, em que foi aplicada nova vedação na análise de fatos consumados, em clara violação ao postulado da segurança jurídica”, escreveu o ministro na decisão, assinada no último dia 17.

Ele acrescentou que a decisão não implica “nenhum juízo meritório a respeito da legalidade ou da constitucionalidade da utilização das verbas do fundo para a finalidade descrita”, mas somente assegura a aplicação do princípio da segurança jurídica 

TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.

De 16 a 27/3, 18 processos foram julgados na Sessão Plenária, 103 na Primeira Câmara e 104 na Segunda Câmara, totalizando 225 processos julgados. A condução dos trabalhos está a cargo da Secretaria das Sessões. As atas são confeccionadas de forma manual, até a conclusão da ampliação da estrutura do Plenário Virtual pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para melhor atender às especificidades de julgamento de todas as espécies processuais e posicionamentos dos membros.

As ações levam em consideração Portarias emergenciais temporárias, que vêm sendo assinadas desde o dia 16 de março, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus, no âmbito do TCE Ceará, que inclui a suspensão excepcional das sessões presenciais do Órgão.

A medida segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Governo do Estado e do TCE Ceará, para evitar o contágio do Coronavírus, levando em consideração a necessidade de manter a prestação de serviços públicos.

Alteração das datas das sessões

No último dia 26 de março, o presidente Valdomiro Távora assinou a Portaria nº 189/2020, que altera as datas de início e fim das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras desta semana. A determinação visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários.

Prefeitura inicia higienização de áreas públicas do Crato


Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Saúde, através da Coordenadoria de Vigilância e Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, iniciou, nessa segunda-feira (30), o trabalho de higienização dos espaços e logradouros públicos de maior aglomeração no município.

A medida é mais uma ação de enfrentamento ao coronavírus, que a gestão municipal realiza com o objetivo de diminuir a possibilidade de infestação do COVID19. A ação é feita por meio de uma empresa especializada, em locais onde os aglomerados de filas estão acontecendo, como bancos, praças e demais logradouros.

O prefeito Zé Ailton Brasil destaca que essas são ações de saúde que todo o Brasil vem desempenhado, evitando contaminação, dando um pouco mais de conforto às pessoas que, obrigatoriamente, precisam estar nas ruas. "Esta será mais uma forma de diminuirmos a possibilidade do crescimento do coronavírus no município do Crato. Estamos trabalhando, inovando e fazendo todo o possível no combate desta pandemia", afirmou.

O secretário de Meio Ambiente, Brito Junior, reforça que, mesmo diante da ação de desinfecção, a população tem que seguir as normas de prevenção ficando em casa. "Mesmo com a prefeitura cuidando desses espaços, com as ações que estamos promovendo, a maneira mais eficaz nesse momento ainda é de se manter no isolamento social", disse.

Justiça do Ceará toma quase 218 mil medidas em primeira semana integral de regime home office

Durante a primeira semana inteiramente trabalhada no regime domiciliar (ou home office), a magistratura cearense demonstrou com números expressivos a manutenção de sua produtividade em prol do cidadão e da sociedade, em nosso Estado.

Foram ao todo 217.804 movimentações judiciais, incluindo 8.863 julgamentos, 9.256 baixas processuais, 12.842 decisões, 28.031 despachos e 158.542 expedientes diversos. Vale ressaltar ainda que tal resultado se deu em um período que teve apenas 4 dias úteis, por conta do feriado em alusão à Data Magna do Ceará. 

Ainda que fossem considerados o feriado e os dias de fim de semana, juízes e juízas de direito, desembargadores e desembargadoras, bem como demais servidores do Judiciário, fizeram em média, 31.114 movimentações diárias, entre julgamentos, baixas processuais, decisões, despachos e outros expedientes diversos. Só para se ter uma ideia, foram julgados em média 1.266 processos diários, muitos dos quais relacionados direta ou indiretamente com os esforços globais de contenção e minimização dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

Algumas dessas decisões vêm sendo noticiadas diariamente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), na campanha “A Magistratura Não Para”. Saiba mais sobre elas, por meio de nossos canais de comunicação nas redes sociais e no site: acmag.org.br

Funsaúde

A Fundação de Saúde do Ceará nasce com R$ 250 milhões no caixa. O dinheiro é do tesouro estadual. O governador Camilo Santana vai capitalizar a fundação com os recursos que estão sendo liberados pelo governo federal . Fica mais fácil para os tempos de pandemia .

Bons exemplos

Caucaia, Pacatuba, Juazeiro  e Eusébio se uniram ao governo do Ceará e estão usufruindo da barreira sanitária. Resultado: não tem casos de Coronavírus.

Os quatro  municípios estão no radar dos que mais avançaram em matéria de controle de doenças e combate às drogas e violência .

Abriu o cofre


Bolsonaro tem um governo que gosta de arrecadar e não de gastar. O Coronavírus fez o governo bater um recorde histórico: foi o que mais distribuiu dinheiro a fundo perdido e emprestou dinheiro com a mais baixa taxa de juro.

A mudança de comportamento pode fazer de Bolsonaro um homem mais sensível e ter assessores menos radicais em todas as áreas. 

Viva a chuva



O Castanhão maior açude do país está chegando aos 10% de recarga. O Óros, segundo maior reservatório , já está com mais de 13% de recarga. Não era o esperado, mas está enchendo de esperança técnicos e a população que precisa dos rios que abastecem esses açudes.

A estação chuvosa vai até o final de maio. Nos próximos dias, teremos mais recargas, segundo a Funceme.

O fim da janela

A semana marcará o fim da janela para quem pretende mudar de partido. Até sexta-feira , quem vai disputar a eleição pode mudar de partido. 

Vale lembrar que estão proibidas alianças partidárias para a eleição de vereadores. A coligação majoritária será fundamental para o sucesso eleitoral. Existe pressão para partidos lançarem bons candidatos a prefeito. 

O papel de Élcio Batista


Antes de chegar à sala do governador Camilo Santana, os interlocutores dos poderes, do setor produtivo e da sociedade passam pelo gabinete do Chefe da Casa Civil, Élcio Batista. É feito um filtro da pauta e tudo fica preto no branco.

A mediação de Élcio Batista facilitou muito para o sucesso das medidas, sem nenhum setor se rebelar.

Alfinetada de RC

Liderada pelo prefeito Roberto Cláudio, a Frente Nacional de Prefeitos emparedou o governo Bolsonaro ao perguntar se o presidente assume a responsabilidade pelo fim do isolamento social. O ofício está no gabinete do presidente e a resposta até agora não saiu do Palácio do Planalto.

Camilo e Roberto Cláudio apontam saídas ao país


As crises são importantes para mudar comportamentos, hábitos , modelos  econômicos e, principalmente, formas de fazer política. Exemplo: no Ceará, Camilo e Roberto Cláudio montaram  eficientes territórios para a vigilância  sanitária e o estado tem a real situação do quadro epidemiológico. Foi feita a lição de casa. O isolamento social se restringiu o comércio, deixou a indústria produzindo e obteve  apoio político para agir ao unir os três poderes, entidades civis e da área da produção. O Ceará se tornou espelho para gestores brasileiros.

Na contramão, estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul amargam desemprego, destruição de suas economias e exibem todos os segmentos sociais dispersos ou em conflitos. A politicagem substituiu o bom senso.

A pandemia do Coronavírus vai entrar na fase mais preocupante, o pico de contaminação. É prudente ouvir o governador Camilo e o prefeito Roberto Cláudio. O Ceará é o Estado mais vibrante em desenvolvimento, atração ao turismo, entretenimento, mobilidade e industrialização. Também, temos o processo de diagnóstico mais eficiente em relação ao Coronavírus. Nossos governantes conseguiram conciliar a todos, pacificar. O Ceará vai vencer o Coronavírus, sem tombar, salvando vidas.

Justiça federal do Ceará decide que Fundo Eleitoral deve ser destinado para combater o Coronavírus

Sérgio Antunes, um brasileiro que mora  no Rio de Janeiro, deu entrada na 26a. Vara Federal,  no Rio de Janeiro, com Ação Popular, para que os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, sejam destinados para combater o Coronavírus e não para bancar a campanha eleitoral.

A juíza federal  Frana Mendes  acatou a ação e concedeu a liminar. O presidente Bolsonaro terá o direito de gastar o dinnheiro. O Congresso Nacionsl terá que votar a destinação dos  recursos que estão no orçamento da unuão. A decisão cabe recurso.

Esmaltec fabrica e doa componentes para 30 mil protetores faciais projetados pelo Senai no combate ao coronavírus


A Esmaltec, empresa do Grupo Edson Queiroz líder em vendas de fogões e bebedouros, encontrou outra forma de usar sua capacidade industrial em decorrência da pandemia de coronavírus. Utilizou a mesma tecnologia de componentes de seus produtos para a fabricação de peças para protetores faciais em colaboração com o Senai. Os protetores serão doados aos profissionais de saúde da rede pública estadual. 

“A nossa iniciativa, após a suspensão das atividades por decreto do governador, foi de tentar ajudar de alguma forma nossa sociedade a passar por este momento crítico. Somos uma indústria de eletrodomésticos que tem um propósito muito claro de estar comprometida com o agora e as futuras gerações. Usamos nossas melhores pessoas e recursos para que esta produção desse certo”, afirmou Abelardo Rocha, presidente do Grupo Edson Queiroz. 

A empresa fabricará componentes com plástico de engenharia que compõe o protetor facial. “Se fosse tentado atingir o objetivo de criar 30 mil protetores com impressora 3d poderia demorar muito. Com a nossa tecnologia de alta produção, utilizando os moldes em injetoras para plásticos, conseguimos atingir esse objetivo em 10% do tempo”, afirma Marcelo Pinto, Diretor Superintendente da Esmaltec. 

A mesma máquina que produz componentes plásticos dos produtos Esmaltec para geladeira, fogões e geláguas foi utilizada nesta iniciativa. “Fizemos uma força-tarefa para fazer em 6 dias o que levaria 60 dias no fluxo normal”, afirma Carlos Eduardo Salles, diretor de engenharia da Esmaltec. A iniciativa da empresa em colaboração com Senai já foi validada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. No fim da semana a companhia deve iniciar as primeiras entregas dos componentes. 

Coronavírus: Câmara Federal terá sessão virtual nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (31) propostas de combate ao coronavírus (Covid-19), em sessão marcada para as 18h40. 

A votação ocorrerá por meio do sistema de deliberação remota.
Até o momento, a pauta inclui dois projetos de lei já aprovados pelos deputados e que retornaram à Câmara após terem sido modificados no Senado:
o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, que libera estados e municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente; e o PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia.

Governo anuncia mudanças no FGTS, PIS e INSS

Com o decreto de calamidade pública instaurado no Brasil, o Ministério da Economia, atualmente sob o comando do ministro Paulo Guedes, tem divulgado no site do órgão medidas que busquem amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

As ações estão direcionadas sobretudo aos benefícios pagos pelo governo federal, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

De acordo com Guedes, até o momento, serão injetados R$ 147,3 bilhões na economia por meio do pacote econômico emergencial. A ideia é socorrer os chamados “grupos de risco” ou de “maior vulnerabilidade” da sociedade e os setores da economia, para a garantia da empregabilidade dos cidadãos.

“Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. E os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”, enfatizou o ministro.

Medidas anunciadas

Dentre as medidas anunciadas pelo Ministério da Economia, destacam-se:
-Antecipação da primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS para abril – R$ 23 bilhões;
-Antecipação a segunda parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS – R$ 23 bilhões;
-Antecipação do abono salarial para o mês de junho – 12,8 bilhões;
-Suspensão por até 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS;
-Diferimento nos depósitos do FGTS por 3 meses – impacto de R$ 30 bilhões;
-Aumento no número de beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família;
-Liberação de um novo saque do FGTS, entre outras.

OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (30) a suspensão das duas próximas provas do Exame de Ordem devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão suspende os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. 

O adiamento não atinge o 31º Exame, que está mantido. A segunda fase da prova prático-profissional será realizada dia 31 de maio deste ano. 

Segundo a OAB, outras informações sobre os novos cronogramas das provas adiadas serão divulgadas posteriormente. 


(Agência Brasil)

Família de alunos da rede pública deverão receber ingredientes da merenda escolar

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), em votação virtual, a proposta que permite a distribuição de merendas escolares às famílias de alunos que tiveram suspensas as aulas na rede pública por causa da pandemia do coronavírus.

O texto determina que recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar continuem a ser repassados pelo governo federal a estados e municípios. O objetivo é garantir a compra dos ingredientes da merenda escolar às famílias.

A medida tem caráter excepcional e poderá ser tomada todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, como é caso do coronavirus.

Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.

Já as demandas urgentes devem ser enviadas para a Secretaria de Serviços Processuais, por mensagem via WhatsApp para o número (85) 3218.1176 ou para o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br. Estes são os canais para dirimir dúvidas sobre ofícios, cautelares do TCE Ceará e outras relacionadas. 

A medida visa dar continuidade às atividades essenciais do Tribunal, a partir da assinatura da Portaria n° 186/2020, pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, no último dia 20 de março. A Portaria segue o Decreto do Governador do Ceará, considerando a necessidade de reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador da COVID-19, e intensificando as medidas para enfrentamento da infecção, bem como as ações de caráter temporário por parte do TCE Ceará, a fim de mitigar os riscos de contrair a nova doença.

Estão mantidos os serviços essenciais e realizados julgamentos por meio das Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras.

Secretaria Municipal de Saúde bate novamente a meta e imuniza mais de 243 mil pessoas em Fortaleza

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alcançou novamente a meta de cobertura da vacinação contra a gripe (H1N1; H2N3; Influenza B). Somente entre o último sábado (28/03) e esta segunda-feira (30/03), foram vacinadas 103 mil pessoas. Com isso, cerca de 243 mil doses foram aplicadas somando o primeiro e o segundo lote, destinados à população com mais de 60 anos de idade e profissionais da saúde.

A rede de atendimento nessas duas fases funcionou nos 113 postos de saúde, escolas municipais indicadas e pelo Drive Vacina, com pontos de vacinação em regime de drive thru em estacionamentos de shoppings e campus universitário.

A partir desta terça-feira (31/03), a vacinação será realizada apenas em regime domiciliar, imunizando pessoas com mais de 80 anos e os idosos com idade entre 60 a 79 anos que estejam acamados. A vacinação domiciliar pode ser solicitada pelo endereço eletrônico Vacine Já (http://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/).
A vacinação domiciliar é realizada por equipes da Prefeitura, compostas por enfermeiro e técnico de enfermagem, que realizam rotas diárias. A ordem de atendimento é estruturada conforme os endereços cadastrados, em virtude da definição das rotas, que agrupam solicitações por proximidade geográfica, otimizando e agilizando o trabalho.

A previsão da SMS é de que na próxima semana receberá o terceiro lote de vacinas.

Homologado Concurso Público da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte


Cumprindo a data anunciada e conforme o prazo estabelecido em acordo com as Comissões Deliberativa, Executora e Organizadora do Concurso, o Prefeito Arnon Bezerra acaba de homologar o Concurso Público Municipal de Juazeiro do Norte.

O edital 001/2019, publicado nesta segunda-feira, 30, no caderno II do Diário Oficial do Município traz o resultado final do concurso público para  provimento das vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva.

As vagas serão preenchidas segundo o cargo e a ordem de classificação. Detalhes sobre os critérios, datas e locais relacionados à convocação serão definidos posteriormente pela administração pública municipal e publicados através de portaria.

Os candidatos aos cargos de agente municipal de trânsito e guarda civil metropolitano aguardam a conclusão dos exames complementares.

Câmara vota hoje pedido de Roberto Cláudio para implantar Calamidade Pública em Fortaleza até dezembro


O prefeito Roberto Cláudio (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) pedido para que os parlamentares autorizem a implantação de um Estado de Calamidade Pública na cidade até 31 de dezembro. A medida flexibiliza as restrições fiscais do município, bem como permite uma transferência mais rápida de recursos para a Capital.

O pedido está previsto para ser analisado nesta terça-feira (31) pela CMFor em sessão virtual extraordinária, já que a Casa suspendeu seus encontros presenciais em razão da proliferação de casos da covid-19, doença causada pelo coronavírus. De acordo com a justificativa da matéria, assinada pelo prefeito, a medida é importante em razão dos impactos econômicos que a doença terá na cidade. “Nem mesmo a persistente situação de equilíbrio que caracterizou as contas municipais nos últimos anos poderá suportar as previsões de queda de receita gerada por essa nova contingência”.

Com o Estado de Calamidade, certas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal não precisarão ser cumpridas. Por exemplo, a Prefeitura ficaria dispensada de precisar fazer contingenciamentos para cumprir a meta fiscal. As limitações no gasto com pessoal também ficariam afastadas.
“As medidas necessárias para proteção da população contra o vírus, notadamente a redução de interações socais, fechamento temporário de estabelecimentos comerciais e industriais, com a manutenção dos trabalhadores em suas residências, ensejam evidente desaceleração na produção, circulação e consumo de bens, comprometendo todo o ciclo da cadeia econômica”, escreve Roberto Cláudio (PDT).

Licitações
O Estado de Calamidade não é o único tema na pauta da CMFor na votação de terça-feira. O prefeito também solicita à CMFor dispensa de licitação para compras na área de saúde, da mesma maneira que o governador Camilo Santana (PT) solicitou à Assembleia Legislativa na semana passada.

“A contratação desses bens e/ou serviços, pelo cenário excepcional e de gravidade que se está vivenciando, exige, acima de tudo, dos gestores públicos posturas comprometidas com a preservação da vida da população, o que, em certa medida, torna imperiosa a adoção de um procedimento administrativo que confira às respectivas contratações toda a celeridade que o momento e a circunstância requerem”, escreve o prefeito.

“Comunidades pesqueiras tradicionais estão em risco”, denuncia Acrísio Sena

“Os pescadores e pescadoras, com ou sem registro, tradicionais precisam ser incluídos no pacote de renda básica do governo federal de forma urgente. Já sofreram forte impacto ano passado por conta da mancha de óleo e hoje estão impedidos de trabalhar pelo coronavírus”, alertou o deputado estadual Acrísio Sena (PT).

Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, o parlamentar vai reforçar a necessidade do pagamento e ampliação do Seguro Defeso, pois se trata de cerca de 1,5 milhão de pessoas. “As bancadas estaduais e federais e os governadores do Nordeste devem se unir para ajudar estas comunidades”, defendeu. pesqueiras tradicionais estão em risco”, denuncia Acrísio Sena.

Hidroelétrica de Paulo Afonso no Rio São Francisco abriu as comportas


segunda-feira, 30 de março de 2020

Governo anuncia pacote de medidas econômicas para auxílio a empresas e manutenção de empregos


Após mais um dia de reuniões com secretarias estaduais (planejamento, segurança, saúde, desenvolvimento econômico), e o setor produtivo do Estado, o governador do Ceará, Camilo Santana, divulgou uma série de medidas tomadas para aquecer a economia e, consequentemente, ajudar a proteção dos empregos. Além disso, informou sobre a continuidade de questões estruturantes da saúde, como a compra de insumos e o seu recebimento.

O governador destacou que seu estilo sempre será o do diálogo, e para garantir o emprego das pessoas, Camilo Santana se reuniu com o setor social e produtivo do Ceará para ouvir suas sugestões e demandas – FIEC, Fecomércio, CDL, FAEC, Sindiônibus, entre outras instituições. “Atendendo uma demanda do setor econômico do Estado, tomamos uma série de medidas a pedido do setor produtivo. Não só para mitigar os efeitos da crise econômica por conta do coronavírus, que ocorre não apenas aqui no Ceará, mas no mundo inteiro. Tudo para garantir o emprego das pessoas”.

“Todas essas medidas foram feitas para facilitar a vida das empresas, para que elas possam garantir os seus negócios, e de consequentemente chegar ao objetivo maior, que é garantir o emprego dos funcionários nesse período. Muitas empresas já estão dando férias coletivas, ou antecipando as férias, outras negociando com o trabalhador, e tudo isso é fundamental que aconteça. Esse é um momento de união de todos. O mundo inteiro está perdendo, por isso esse é um momento de solidariedade, de um esforço grande para protegermos a economia, o emprego, e principalmente, proteger aqueles mais vulneráveis no Ceará,” acenou o governador.



Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais


O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Deputado Genecias Noronha destina salário como parlamentar para compra de cestas básicas para famílias pobres que sofrem com os efeitos da quarentena do coronavírus


Como parlamentar, o deputado Genecias tem participado do esforço que a Câmara tem feito para que o trabalho legislativo não pare e se possa viabilizar a aprovação de medidas de grande relevância para o enfrentamento dessa pandemia. 

No entanto, como cidadão, pai de família e profundo conhecedor da realidade sofrida das famílias que não tem uma fonte de renda garantida ou que, muitas vezes, depende da ajuda exclusiva do poder público, Genecias resolveu destinar o valor integral do seu salário como Deputado Federal para a aquisição de cestas básicas e distribuição para famílias que estão passando necessidade nesses dias que o país, por uma causa justa, teve que parar. 

“Sei que não é o bastante para atravessar dias tão difíceis, mas foi uma forma que tenho três de dar minha parcela de forma direta para amenizar o sofrimento de famílias que estão em casa sem ter sequer o comer junto com seus filhos. Ajudar a saciar a fome de alimentos nesse momento é o mínimo que podemos fazer.” Destacou o parlamentar.

Faculdade CDL segue com calendário acadêmico de forma on-line e lança campanha “Quarentena Produtiva”


Para que os alunos continuem estudando nesse momento de pandemia do novo coronavírus, a Faculdade CDL desenvolveu aulas online em substituição às aulas presenciais. Por meio da Central de Turmas Online disponibilizada no site da instituição, os estudantes têm acesso às informações acadêmicas específicas desse momento de quarentena e podem verificar as turmas abertas no Google Classroom, sistema que complementa o Portal Acadêmico, para continuar com a rotina de estudos com todo o conteúdo do curso.

Nos horários que acontecem as aulas presenciais, os alunos podem tirar dúvidas com os professores por meio desta plataforma e também com aulas em vídeo, dentro da ferramenta de videoconferência Zoom. De acordo com o superintendente da Faculdade CDL, Lourenço Damata, a instituição já contava com 25% das disciplinas no formato EAD (Educação à Distância) e, seguindo as orientações governamentais e do Ministério da Educação (MEC), como forma de prevenção à COVID-19, inseriu as demais disciplinas no sistema.

Para incentivar os alunos a manter a produtividade durante esse período dentro de casa, a Faculdade CDL criou ainda a campanha “Quarentena Produtiva”, que consiste em uma grande rede de apoio online entre toda a comunidade acadêmica.

Unimed Fortaleza entrega Hospital de campanha


Como parte do plano de contingência para o enfrentamento à pandemia do COVID-19, a Unimed Fortaleza entregou, no último domingo (29) hospital de campanha. Construído em uma semana, o equipamento, instalado no estacionamento do Hospital Unimed (Av. Visconde do Rio Branco, 4000), conta com 720 metros quadrados e dispõe de 44 vagas de leitos de internação ou medicação, além de uma área de triagem, para atender pacientes com suspeita de coronavírus. Todo o esforço e dedicação é para oferecer um suporte mais rápido aos pacientes que precisarem de assistência médica nesse momento.

O hospital de campanha terá capacidade de atendimento simultâneo para 44 pacientes. Equipes multidisciplinares extras darão suporte aos pacientes internados, seguindo o mesmo padrão da Unimed Fortaleza, de excelência no atendimento. Além disso, haverá uma redistribuição dos leitos já existentes no Hospital Unimed. Dos 336 leitos atuais, inicialmente, 100 serão destinados para internação em unidade aberta e 22 para UTIs, com objetivo de cuidar dos pacientes com coronavírus. Caso seja necessário, serão disponibilizados mais leitos.

Essas medidas sinalizam a responsabilidade da Unimed Fortaleza na preparação da rede de cuidado assistencial para receber pacientes que necessitem de tratamento da COVID-19, bem como assegura a realização do Plano de Enfrentamento da Unimed Fortaleza diante da situação atual, com foco centrado na segurança do paciente.

Semana inicia com forte tendência de chuva na maior parte do território cearense

As atuais condições de tempo indicam cenários diferentes para cada um dos próximos dias no Ceará até a próxima quarta-feira (1º), segundo projeções da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Para hoje, a tendência é de nebulosidade variável em todo o estado com eventos de chuva sobre maior parte do Ceará, ficando somente o Cariri com precipitações isoladas. Nas demais regiões, as chuvas poderão ultrapassar a metade das áreas.

Quem explica a previsão do tempo para os três próximos dias no Ceará e a gerente de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto.

“Se mudar o presidente, resolve?'', questiona Bolsonaro sobre coronavírus


O presidente Jair Bolsonaro se mostrou chateado, nesta segunda-feira (30/3), com as críticas que vem recebendo sobre o posicionamento de reabrir comércios e voltar à normalidade. 


Bolsonaro disse ainda que virou alvo em meio à pandemia. “Essa responsabilidade que não temos ainda perante ou por parte de entidades e pessoas importantes do Brasil. Atiram numa pessoa só. O alvo sou eu. Se o Bolsonaro sair e entrar o Haddad, um outro qualquer, está resolvido o problema? Essa realidade tem que ser mudada. O pânico é uma doença e está levando o pessoal ao estresse”, alegou.

Nesse domingo (29/3), mesmo em meio a uma pandemia e enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde defendem a permanência em confinamento contra o coronavírus, Bolsonaro visitou o comércio pelo Distrito Federal, cumprimentou apoiadores, juntou pequenas aglomerações de pessoas durante o passeio e defendeu novamente a reabertura do comércio.

O Twitter bloqueou temporariamente a conta de Bolsonaro. Segundo a empresa, dois tuítes do presidente, que mostravam imagens do passeio, foram excluídos por violar as políticas do site. Nas últimas semanas, o Twitter vem retirando do ar mensagens com notícias falsas sobre a pandemia de coronavírus e removendo publicações que incentivam ações que podem potencializar a infecção, como sair às ruas.

Ainda no domingo, Bolsonaro disse que estava com vontade de assinar um decreto para liberar a volta de todas as atividades. Questionado hoje sobre o assunto, se iria assinar a medida, Bolsonaro disse: “Eu falei que estava pensando nele”. 

O presidente afirmou ainda que, caso o Brasil continue com medidas de restrição adotadas por governadores, se abaterá uma ‘desgraça’ no país e que a esquerda poderá se ‘aproveitar’ do caos para ‘tomar o poder’.

“Eu tenho o meu salário, não está em discussão isso daí. Abri mão de tudo que eu tinha, desde quando assumi o governo em janeiro do ano passado. Está em jogo a minha posição social também a minha posição pessoal, mas se o Brasil continuar a ter seus empregos destruídos, vocês vão ver a desgraça que vai se abater sobre o país. E repetindo, o caos, a fome e a miséria não recebem conselho de ninguém. A desgraça estará implantada no Brasil e os oportunistas de sempre, basta ver o que aconteceu na Venezuela, em outros países no passado, poderão chegar ao poder e nunca mais sair”, concluiu.

(Correio Braziliense)

SEST SENAT Fortaleza E FETRANS realizam ações de combate ao coronavírus


O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), ciente da sua responsabilidade social, tem trabalhado para dar suporte aos profissionais do transporte que estão garantindo o abastecimento das cidades e a oferta de serviços essenciais neste momento de crise que vive o País, com a pandemia do coronavírus.

Por isso, desde a última sexta-feira (27.03) o Sest Senat Fortaleza e a Fetrans vêm promovendo, a exemplo das demais unidades de todo o País, uma mobilização nacional de atenção aos trabalhadores do setor de transporte, em especial os caminhoneiros, no Posto São Cristóvão (BR 116 – Km 15), a partir das 8h. As ações acontecem até o dia 03 de abril. 

Na ocasião, equipes devidamente orientadas quanto ao cumprimento dos protocolos definidos por autoridades de saúde, estarão distribuindo produtos de higiene e de alimentação aos motoristas, principalmente aos caminhoneiros, que têm enfrentado dificuldades em razão das restrições impostas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais em todo o Brasil, mas que mesmo assim não podem parar suas atividades, pois deles depende o abastecimento nas cidades.

Além disso, por intermédio da CNT (Confederação Nacional do Transporte) o SEST SENAT, solicitou ao governo federal a inclusão dos motoristas no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a gripe, que iniciou nesta semana. A instituição está atenta e comprometida em buscar soluções para as necessidades mais urgentes dos trabalhadores do transporte.

Ruas e avenidas de Icó começam a ser desinfectadas hoje (30) a fim de fortalecer o combate ao COVID-19



Por designação da prefeita Laís Nunes, todas as vias do município de Icó começam a ser desinfectadas nesta segunda-feira (30). 

Com técnica específica para deixar o ambiente livre de vírus e bactérias, a ação visa fortalecer o combate ao coronavírus (COVID-19). 

Na última sexta-feira (27), a ação aconteceu em prédios e logradouros públicos do município, sendo, inclusive, elogiada pela mídia estadual. 

"Iniciamos uma grande limpeza na última semana em logradouros e prédios públicos. Hoje estamos iniciando esta ação nas vias do município para fortalecermos o combate ao coronavírus (COVID-19). Estamos firmes nesta luta porque a saúde e a vida de cada pessoa importa e merece respeito", declarou a prefeita Laís Nunes.