Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para que os Departamentos de Trânsito (Detrans) de todos os estados concluam os procedimentos para implantar a nova placa do Mercosul.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

(Agência Brasil)

Secretário de Educação Superior pede desligamento do cargo

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, pediu desligamento do cargo que ocupava há nove meses.

Lima era um dos principais integrantes da equipe do ministro Abraham Weintraub. De acordo com o MEC, o pedido foi feito na noite de ontem (30). Ainda não há indicação para substituí-lo.

Entre suas atribuições à frente da pasta, Lima atuou na implementação de iniciativas como a ID Estudantil, o diploma digital e o Future-se, programa que cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e os institutos federais.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio autoriza obras de saneamento e urbanização em ruas do São Bento

O prefeito Roberto Cláudio autoriza, neste sábado (01/02), às 9h, o início das obras de urbanização e drenagem de 45 ruas da comunidade do Alto Alegre, no bairro São Bento (Regional VI).

Com investimentos de R$ 8,9 milhões, o projeto prevê obras de urbanização, infraestrutura viária com nova pavimentação, padronização de calçadas em diversas ruas do bairro, melhorando a mobilidade dos moradores.

As obras, que fazem parte do programa Mais Ação, serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) que já teve obras iniciadas em outros bairros da Capital como Barroso, Aracapé e Mondubim, Canindezinho, Passaré, Granja Lisboa e Ancuri.

Reforma do Regimento, concurso público e Festival de Música são destaques para 2020, diz Sarto

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), destaca iniciativas da Mesa Diretora que serão realizadas neste primeiro semestre. Entre elas, a tramitação e aprovação da Reforma do Regimento Interno, o concurso público, além de projetos nas áreas da saúde e da cultura. As atividades legislativas serão retomadas nesta segunda-feira (3/2).

Segundo Sarto, a Reforma do Regimento entrará em tramitação. Atualmente, a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), aguarda relatoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), para, em seguida, o texto ser submetido à Mesa Diretora. O texto, que estabelece conjunto de regras para os trabalhos na Assembleia, está há 30 anos sem atualização. “Nossa expectativa é aprovar o novo regimento ainda no primeiro semestre de 2020, de modo que as mudanças contemplem as necessidades atuais do Parlamento”, afirmou Sarto.

Também é prevista para o primeiro semestre a realização do concurso público da Assembleia, que dispõe de 100 vagas, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio. A licitação para selecionar a instituição realizadora do certame já está em andamento. “Os cargos do concurso vão abranger 16 áreas de conhecimento, principalmente Direito, mas também Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação e outras”, enfatizou, acrescentando que a realização do certame integra uma proposta maior, de modernização e reestruturação do organograma da Casa.

O parlamentar ressalta que o Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019, já retomou os trabalhos neste ano e o grupo, composto 15 instituições, públicas e privadas, está elaborando o documento "Cenário Atual", que trará um diagnóstico da situação do saneamento no Ceará. Sarto explica que o Pacto é um esforço mútuo para contornar dificuldades, chamar responsabilidades e colaborar com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Para ele, a ação reforça o compromisso do Parlamento com as comunidades mais pobres, beneficiando a saúde e contribuindo para o desenvolvimento.

Outra iniciativa da gestão será o projeto Mundo Azul, que oferecerá acompanhamento a crianças com autismo. A Assembleia está realizando seleção pública para contratar profissionais especializados e compor uma equipe multidisciplinar. “Temos aqui na Assembleia um departamento de saúde, que já realiza atendimentos à população em diferentes áreas. Queremos agora contribuir para diminuir as dificuldades enfrentadas por crianças autistas e suas famílias. O acompanhamento multidisciplinar é uma forma de acolher, estimular o desenvolvimento e promover a inclusão”, ressaltou Sarto.

Na área da cultura, estão abertas as inscrições para o II Festival de Música da Assembleia. Serão selecionadas 24 canções inéditas compostas por cearenses ou artistas radicados no Ceará. As apresentações ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de março, com transmissões pela TV Assembleia, Rádio e redes sociais da Casa. "Nossa intenção é criar uma ambiência no Parlamento para um debate além do tradicional, político e partidário. Queremos fomentar a cultura do nosso Estado e revelar talentos", destacou.

O ano legislativo de 2020 será inaugurado com matérias aptas à tramitação na Casa, incluindo mensagens de Governo e de outros Poderes, assim como propostas de autoria parlamentar. Sarto lembra que 2019 teve aumento na produção legislativa. “Vamos manter a conduta de garantir a tramitação regimental das matérias, com discussão nas comissões, participação da população e transparência. Temos compromisso com o tratamento isonômico de todos os deputados, com respeito ao debate e ao contraditório”, reforçou.

Contas públicas têm déficit primário de R$ 61,872 bi em 2019

setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 61,872 bilhões no ano passado. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central.

Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas públicas. Mesmo assim, números de 2019 são os melhores desde 2014, quanto o déficit tinha chegado a R$ 32,536 bilhões. O resultado representa ainda grande melhora em relação a 2018, quando as contas ficaram negativas em R$ 108,258 bilhões.

O saldo negativo de 2019 corresponde a 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado na quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 95,1 bilhões, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.

No ano passado, segundo o BC, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit primário de R$ 88,899 bilhões. O resultado negativo foi parcialmente compensado pelo superávits de R$ 15,196 bilhões registrado por estados e municípios e de R$ 11,831 bilhões das empresas estatais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras.

O resultado do Banco Central é levado em conta para o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Geral da União, que era de até R$ 132 bilhões de déficit primário nos três níveis de governo e nas estatais para 2019.

(Agência Brasil)

Sistema penitenciário ganha o reforço de mais 70 agentes

Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (31), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, marcou a nomeação por parte do Governo do Ceará de mais 70 agentes penitenciários. Os novos servidores vão reforçar o trabalho da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nas unidades prisionais gerenciadas pelo Estado. Essa turma foi aprovada no concurso público iniciado em 2017. Já são 1.695 convocados que cumpriram os requisitos obrigatórios. Desse total, restam apenas 57 aprovados a serem nomeados.

O governador Camilo Santana, responsável por assinar o ato de nomeação e posse dos novos agentes, enfatizou que a contratação de profissionais para a área está dentro do planejamento traçado há pouco mais de um ano. “Isso faz parte da estratégia de reestruturação e fortalecimento do sistema prisional. O grande objetivo é fazer do sistema um modelo de gestão, disciplina e controle para todos os estados. Estamos criando as condições cada vez mais efetivas e necessárias para ter um sistema penitenciário com bom funcionamento. Praticamente vamos dobrar o número de agentes penitenciários, estamos ampliando as unidades prisionais e vamos inaugurar, em breve, a primeira unidade de segurança máxima do Ceará. Isso tudo faz parte do processo”, destacou. Além disso, Camilo lembrou que para o sistema ter sucesso é preciso também olhar para o interno. “Queremos dar oportunidade de um tratamento justo aos nossos presos, de trabalho, e isso tem sido uma experiência muito importante”, comentou.

Com a posse, os novos agentes farão um curso de nivelamento realizado pela SAP durante 42 dias, com conteúdo teórico e prático, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As aulas serão ministradas na sede da secretaria e nas unidades prisionais. Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária, detalhou como será essa qualificação final antes do início das atividades laborais. “Vai ser visto desde administração penitenciária até resolução de crise. Eles vão fazer estágio dentro das unidades prisionais aumentando a vigilância e a procura por materiais ilícitos. Essa capacitação é mais específica. Você vai dar um conhecimento mais técnico e profissional do que ele precisa para desenvolver o trabalho dentro do sistema penitenciário, porque alguns treinamentos você não pode dar antes da pessoa fazer parte do sistema”, explicou o titular da pasta. Os agentes penitenciários devem estar com fardamento completo e material exigido para a realização do trabalho.

Bolsonaro se submete a procedimento de vasectomia

O presidente Jair Bolsonaro, 64 anos, se submeteu, no início da noite desta quinta-feira, dia 30, a uma vasectomia, procedimento médico de esterilização para homens que não desejam ter mais filhos biológicos.

A cirurgia foi feita no Hospital das Forças Armadas (HFA). Esta é a segunda vez que o presidente se submete a esse procedimento. Ele passou a tarde em viagem a Minas Gerais, discutindo providências para a questão das enchentes que assolam o Estado. Quando desembarcou de volta em Brasília, às 18 horas, seguiu direto para o HFA para se submeter à cirurgia.

Para fazer uma vasectomia, é preciso ter mais de 25 anos ou pelo menos dois filhos. A cirurgia só pode ser marcada para dois meses depois da primeira consulta com o médico, um tempo para o paciente decidir se é isso mesmo que ele quer.  Com anestesia local, o médico faz duas pequenas incisões de um centímetro cada uma e interrompe a passagem do sêmen do testículo para a próstata.  

Ao contrário de outras vezes em que passou por procedimentos médicos, o Planalto não emitiu nota oficial. Auxiliares do presidente, limitaram-se a dizer que ele havia ido fazer exames e a orientação era de manter sigilo sobre a ida ao hospital. Quando saiu do hospital, antes das 20h30, o presidente fez questão de caminhar até o carro. Fez isso lentamente e com um dos braços apoiado sobre um assessor.

Chuvas intensas atingem o Ceará e causam transtornos em Fortaleza

A estação chuvosa na Região Nordeste nem bem começou e já causou transtornos e prejuízos para algumas cidades nordestinas. No Ceará, estado mais afetado pela chuva intensa que começou na noite desta quinta-feira (30) e entrou madrugada adentro, Fortaleza e municípios da região metropolitana registraram alagamentos, entre outros problemas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Fortaleza choveu o equivalente a 42,8 mm entre 7h e 11h de hoje (31). Pouco, se comparado aos 145 mm registrados no mesmo período em Redenção, a 55 km de distância da capital, mas suficiente para alagar ruas e avenidas. Vídeos compartilhados nas redes sociais nas últimas horas mostram veículos submersos em locais como o bairro Aldeota.

No Aeroporto de Fortaleza, a chuva se infiltrou pelas telhas danificadas pelo forte vento do domingo (26), atingindo parte da área de desembarque. Segundo a assessoria da Fraport Brasil, empresa concessionária que administra o aeroporto, o problema não atrapalhou as operações de embarque ou desembarque, e as medidas para evitar incômodo aos usuários foram adotadas. O telhado segue sendo reparado, mas a forte chuva que continua caindo na cidade impede a conclusão do serviço.

Até as 12h30 de hoje, a Defesa Civil de Fortaleza não tinha registrado nenhuma ocorrência grave, sem registros de mortos, feridos ou deslizamentos de volumes consideráveis de terra. O órgão está em alerta e deve divulgar, no final da tarde, um relatório do total de ocorrências atendidas nas últimas horas, a maioria relacionado a transtornos causados pelos efeitos das chuvas, como suspeita de risco de incidentes, queda de árvores e veículos parados em vias alagadas da cidade.

(Agência Brasil)

Taxa de desemprego cai no país e fecha 2019 em 11,9%

A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, de 12,3%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. No terceiro trimestre do ano, o índice havia sido de 11,8%.

A média anual de desocupados completou 2019 com menos 215 mil pessoas em relação ao ano anterior. Com o recuo de 1,7%, ficou em 12,6 milhões. No último trimestre de 2019, a queda na comparação com os três meses anteriores ficou em 7,1%, ou menos 883 mil pessoas. Com relação a igual período de 2018, o recuo é de 4,3%, o que significa menos 520 mil pessoas.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), a população ocupada, na média anual, alcançou 93,4 milhões, sendo 2% acima da registrada em 2018. Na comparação do último trimestre de 2019, com o período anterior, a alta é de 0,8%, o que representa mais 751 mil pessoas. Em relação ao mesmo trimestre em 2018, a elevação ficou em 2%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas.

Os trabalhadores por conta própria cresceram 4,1% na média de 2019, atingindo 24,2 milhões, comparados a 2018. No último trimestre, o índice ficou estável em relação ao período anterior e cresceu 3,3%, mais 782 mil pessoas na comparação com os últimos três meses de 2018.

O número de empregados sem carteira assinada subiu 4% na média anual, o que significa mais 446 mil pessoas em 2019 na comparação com 2018. No último trimestre ficou estável se comparado ao mesmo período anterior e cresceu 3,2%, se comparado aos três últimos meses de 2018, representando mais 367 mil pessoas.

Na categoria de empregados com carteira de trabalho assinada, a alta ficou em 1,1% na média anual, alcançando 33,2 milhões de trabalhadores, ou um crescimento de 356 mil pessoas. Nos últimos três meses do ano, houve alta de 1,8% (mais 593 mil pessoas), em relação ao trimestre anterior e 2,2%,e de mais 726 mil pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.

(Agência Brasil)

O SindConfecções levou à Fiec o Diretor-Presidente dos Mercadinhos São Luiz, Severino Ramalho Neto que aposta alto no ano de 2020

Com o tema "Cenários e Perspectivas para 2020",  o empresário Severino Neto, falou sobre a trajetória da empresa e compartilhou sobre ações que trouxeram o reconhecimento que a marca conseguiu atingir.

Participaram do evento empresários, fornecedores, membros da diretoria do SindConfecções e interessados no tema que puderam ter uma visão mais ampla de mercado através de números, inovações e boas práticas que o mercado nacional e internacional vem adotando nesses últimos anos. A palestra foi  seguida por uma rodada de perguntas e respostas, onde os participantes tiveram a oportunidade de obter ainda mais conhecimento através da vivência de Severino Neto.

A palestra é uma inciativa que o SindConfecções vem realizando a cada início de ano, com personalidades empresariais de destaque. O evento contou com o apoio da Fiec, IEL e SindRoupas.

Prazo para pagar o IPVA com desconto de 5% encerra hoje

Hoje é o último dia para que os proprietários de veículos emplacados no Ceará paguem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020, com desconto de 5%.

O boleto pode ser emitido pelo aplicativo “Meu IPVA”, disponível nas lojas Play Store e App Store ou pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A partir do dia 1º de fevereiro, o pagamento – sem desconto – poderá ser feito em cota única ou em cinco parcelas, a vencerem em 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100,00.

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) vai ser gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa.

A titular da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba reforça a vantagem do pagamento da tarifa com desconto e enfatiza a importância do imposto.

Os bancos autorizados a receber o imposto são: Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, e casas lotéricas. Há também a opção de quitar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Minalba será a primeira lata de água mineral natural à venda no mercado, iniciando operação já nesta sexta, no RJ.

A partir desse mês, a Minalba, marca pertencente ao portfólio Minalba Brasil, do Grupo Edson Queiroz, líder no segmento de água no país, poderá ser encontrada em nova embalagem: a latinha de alumínio. 100% e infinitamente reciclável, a inovação é mais um passo em direção à estratégia da marca de ampliar a sustentabilidade de seu portfólio de produtos, com o propósito de  “cuidar para ter sempre”.

No Brasil, a lata reciclada retorna às prateleiras em até 60 dias – um exemplo completo de economia circular. (Fonte: Novelis)

Para marcar o lançamento, nesta sexta (31), a Minalba vai executar uma promoção junto a consumidores numa ação de live marketing em grandes clientes estratégicos da marca na Zona Sul do Rio de Janeiro.

“Esse lançamento está diretamente ligado ao olhar atento da marca para novos comportamentos do consumidor. Há uma busca crescente por uma vida mais sustentável e a Minalba tem esse propósito. Tudo conectado com a missão Grupo Edson Queiroz: de estar presente na vida das pessoas, entregando facilidade e bem-estar por meio de negócios sustentáveis e comprometidos com o agora e as futuras gerações”, explica Abelardo Rocha, presidente do Grupo Edson Queiroz.

“Nosso compromisso é incrementar cada vez mais a oferta ao mercado, amplificando nosso portfólio. Por oportuno, o verão carioca é um ícone do Brasil e acreditamos que a água em lata tem tudo a ver com esse período, que é de forte contato com a natureza. Além de ser sustentável, a Minalba em lata gela mais rápido, conversa com outras ocasiões de consumo, é ideal para eventos e atividades ao ar livre. Toda a nossa cadeia trabalhou muito para trazer essa inovação para o Brasil”, complementa Antonio Vidal, diretor-superintendente da Minalba Brasil.

A água mineral natural Minalba em lata é a mesma água que o consumidor já conhece e confia, provinda de uma fonte única em Campos do Jordão, com denominação de origem. O produto será distribuído no formato 310ml, já nas versões com e sem gás e comercializado inicialmente em pontos estratégicos no Rio de Janeiro para, em seguida, estar disponível também em outros estados brasileiros.

Senador Prisco Bezerra homenageia Cid e reúne pré-candidatos a prefeito no mesmo ambiente

O senador Prisco Bezerra e sua família vão homenagear o senador Cid  Gomes numa noite em que também estarão presentes os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza e o pré-candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes. O governador Camilo Santana será o único filiado ao PT presente. Élcio Batista, sem partido, também foi convidado. 

Prisco fará um gesto de agradecimento ao senador Cid Gomes, os dois são amigos e sabem coordenar eleições, começando pela escolha do candidato.  No encontro poderá sair a primeira sinalização para escolha do candidato para a eleição de outubro. 

Desgaste: Enel anuncia troca no comando da empresa no Ceará

A Enel Distribuição Ceará terá novo diretor-presidente nos próximos dias. Charles de Cadpedville, ex-diretor de engenharia da Enel Distribuição São Paulo deve chegar a Fortaleza para assumir o posto. 

Capdeville é engenheiro eletricista, formado pela Universidade Santa Úrsula, com especialização em Aplicação de Análise de Redes para a Operação do Sistema Elétrico Brasileiro pela Eletrobrás/PUC-RJ e MBA em Gestão de Energia pela Poli/USP. Mestre em Computação Aplicada e Automação pela Universidade Fluminense. 

O novo diretor-presidente possui amplo conhecimento em análise, desenvolvimento e implantação de sistemas de controle em tempo real.

O novo gestor também tem passagens tem passagem pela Eletropaulo. O antigo executivo da Enel Ceará, Roberto Sanchi, que estava no posto desde 2017, vai atuar como responsável pela Região Norte na distribuidora de energia da Enel na Itália.

Cândido Albuquerque larga na frente e UFC vai gerar energia para seus campi

A Universidade Federal do Ceará vai gerar toda energia a ser consumida nos seus campus universitários em Fortaleza e no interior. O reitor Cândido Albuquerque recebeu a primeira carreta com as placas fotovoltaicas que serão instaladas para gerar energia solar. Além de gerar energia, vai gerar recursos com a energia gerada em excesso e servirá de laboratório para os estudantes.

”Enquanto uma pequena minoria defende o atraso, o desrespeito e a estagnação da UFC, a maioria absoluta da comunidade acadêmica, incluindo a Administração Superior, continua trabalhando, modernizando, preparando a nossa Universidade para o futuro. Acabamos de receber a primeira de três carretas com as placas fotovoltaicas recentemente adquiridas. Em breve estaremos produzindo a nossa própria energia e os nossos alunos terão um laboratório prático dentro de casa”, escreveu o reitor Cândido Albuquerque. 

Nos próximos dias o reitor vai colocar em leilão bens materiais que estão sem uso e veículos que eram utilizados por diretores. Agora, o transporte será através do Taxigov. 

Hospital Regional de Icó é referência em grandes capitais do País com realização de parto humanizado

Há alguns anos, cresce o número de gestantes adeptas do parto humanizado, diretamente relacionado ao parto realizado em casa, por exemplo, sem intervenção médica. O que poucas mulheres sabem é que a cesárea também pode ser um procedimento humanizado com a adoção de condutas emocionais que respeitam os sonhos e os desejos da futura mãe, dentro das possibilidades do hospital. 

Diferente da realidade do Brasil, a humanização da assistência hospitalar durante o parto acontece de forma efetiva e intensificada no Hospital Regional de Icó (HRI), Centro-Sul cearense, durante a Gestão Laís Nunes. “Até nas grandes capitais, isso ainda acontece de forma lenta. Estive em congressos em são Paulo e na Paraíba, onde relatei a forma como trabalhamos aqui e eles ficaram surpresos porque pra eles é uma novidade, não acontece por lá”, explica a enfermeira obstetra Rute Borges. 

“Estamos tentando desmistificar o trabalho de parto normal, diante da cultura muito enraizada de cesáreas em todo mundo. Desde que a prefeita Laís Nunes assumiu, nossos índices de parto normal só aumentam, graças ao trabalho que é desenvolvido pela nossa equipe”, afirma Denyse Batista, gerente de Enfermagem do HRI.

Setur monta pontos de apoio durante a Romaria de Candeias

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em mais uma edição da Romaria de Nossa Senhora das Candeias, realiza, através da Secretaria de Turismo e Romaira (Setur) atendimento direto ao romeiro com entrega de informativos e orientações sobre roteiros e pontos turísticos aos que visitam a cidade, bem como a coordenação das atividades integradas com as demais pastas municipais durante o período de celebrações religiosas.

Com tenda montada no largo da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores, equipes da Setur se revezam no intuito de atender os romeiros que precisam de algum tipo de orientação. O trabalho se intensifica durante os horários das missas realizadas ao longo do dia.

Este ano, a setur também realiza pesquisa em parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), sobre o perfil socioeconômico do romeiro que visita a cidade durante as romarias. 

A aplicação do questionário é feita com a ajuda de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) que percorre pontos estratégicos de grande circulação de visitantes.

De acordo com o secretário da pasta, Junior Feitosa, Juazeiro do Norte confirma mais uma vez sua vocação para o Turismo Religioso. 

Ele destaca a atuação imprescindível da Prefeitura Municipal. “As romarias são fundamentais para o desenvolvimento de Juazeiro do Norte e nossa atuação direcionada para o acolhimento do romeiro e a organização da cidade nesse período demonstra esse potencial”, destaca o Secretário.

Prefeito Arnon Bezerra anuncia publicação de edital para reforma do Mercado José Teófilo Machado

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, anunciou durante entrevista em rádio local, nesta quinta-feira, 30, a publicação do edital para a reforma e requalificação do Mercado José Teófilo Machado (Mercado Senhora Santana), que contará com investimentos, obtidos através do Governo Federal.

O Prefeito destacou a total requalificação do espaço, inclusive passando por toda a modernização, com instalação de ar condicionado, possibilitando melhores condições de comercialização para aqueles que trabalham no local e os consumidores.

O projeto de modernização inclui uma praça na área externa, com espaços destinados à alimentação, além da comercialização de produtos diversos. Segundo o prefeito Arnon Bezerra, é necessário que Juazeiro do Norte esteja acompanhando os processos de melhorias desses importantes espaços, como em outras grandes cidades do Brasil e outros países.

Ainda conforme o Chefe do Executivo, também é importante reconhecer o aspecto turístico da cidade, além do que representa as romarias, no sentido de cada vez mais poder receber a todos com espaços melhores e confortáveis.

Recentemente o Prefeito esteve reunido com os permissionários do mercado, para apresentar o projeto, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp). Na ocasião, ele também ouviu sugestões dos comerciantes do espaço. Após a fase de licitação e o encerramento de todos os trâmites legais do processo licitatório, será assinada a ordem de serviço pelo Prefeito, para início das obras.

Todo o diálogo está sendo mantido com os permissionários, no sentido de planejar e ordenar a realocação dos comerciantes durante a reforma, e não haja prejuízos. A reforma do Mercado Senhora Santana contará com recursos do Ministério Desenvolvimento Regional (MDR), e devem ser investidos na requalificação do espaço mais de R$ 4 milhões. As obras também contemplam o entorno do mercado, que inclui a praça com o estacionamento no subsolo e a feira livre da rua Senhora Santana, que será transformada em mercado aberto.

Pagamento dos servidores

O Prefeito Arnon Bezerra, ainda anunciou durante a entrevista, o pagamento do funcionalismo público municipal, que acontece nesta sexta-feira, com a injeção de R$ 20,7 milhões na economia local. Desse montante, ainda serão depositados mais de R$ 1 milhão para o pagamento de parte dos contratados, que acontece até a próxima semana. 

Prisco Bezerra apresenta projeto que cria Prêmio Nacional Escola Nota 10

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) vai apresentar, ‪na próxima terça-feira‬ (‪04/02‬), projeto de lei que institui o Prêmio Nacional Escola Nota 10. O objetivo da proposta é premiar as escolas públicas em todo o País que consigam os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

De acordo com o projeto, inspirado em prêmio semelhante já instituído no Ceará, no mínimo 20 escolas de cada estado e do Distrito Federal serão contempladas. Vão ser premiadas as mil escolas públicas com melhores pontuações no IDEB do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e as mil escolas com melhor pontuação do IDEB do 6º ao 9º ano. Cada instituição receberá R$ 2 mil por aluno. O prêmio ocorrerá a cada dois anos e destinará um total de R$ 300 milhões.

“Queremos nacionalizar essa iniciativa do estado do Ceará que já apresentou resultados efetivos e, dessa forma, valorizar em âmbito nacional a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno”, explicou o senador Prisco.

Um dos destaques do Prêmio Nacional Escola Nota 10 é que as escolas com as piores notas no IDEB também serão contempladas com recursos financeiros, para que consigam implantar um plano de melhoria dos resultados de aprendizagem. O projeto prevê a realização de cooperação técnico-pedagógica para que as escolas que forem premiadas com as melhores notas do IDEB possam auxiliar aquelas que não tiverem apresentado bons resultados. “Essa é uma maneira de estimular a cooperação entre escolas de melhor e pior desempenho, para fomentar a melhoria sistêmica dos resultados de aprendizagem em cada estado”, defendeu Prisco.

ASPRA consegue na Justiça suspensão da punição de militares do Ceará

Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros(ASPRA) garante que os militares estaduais não sejam punidos com permanência ou custódia disciplinar, o TJCE por liminar suspendeu a aplicação das punições disciplinares,  restritivas de liberdade , mesmo antes dos 12 meses que os Estados tem para se adequar as novas regras com a edição de códigos de ética. A decisão foi da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Veja a decisão:

Participação do Ceará nas exportações do Brasil e do Nordeste cresce em 2019

No período de 2015 a 2019, a participação das exportações do Ceará no total nacional apresentou nítida tendência de crescimento: em 2015 era de 0,55% (R$1,04 bilhão); passou para 0,97% (R$ 2,10 bilhões) em 2017, atingindo o seu maior nível em 2019, com 1,01% (R$ 2,26 bilhões). 

Os números estão no Ipece Informe (nº 165 – Janeiro de 2020) que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A assessora técnica do Ipece, Ana Cristina Lima Matos, falou sobre o resultado da pesquisa.

Em 2019, a pauta das exportações cearenses continuou sendo liderada pelos produtos metalúrgicos, com valor de US$ 1,208 bilhão, respondendo por 53,36% do total exportado pelo Estado.

O município de São Gonçalo do Amarante foi o que mais exportou em 2019, respondendo por 53,03% do total do Ceará, mas registrou queda no valor exportado de 12,73%. Caucaia foi o segundo maior exportador cearense, seguido de Fortaleza, Sobral e Maracanaú. 

Dentre os dez principais municípios cearenses que exportaram em 2019, cinco apresentaram crescimento do valor quando comparado ao ano de 2018: Caucaia, Fortaleza, Aquiraz, Eusébio e Uruburetama.

Prefeitura e Governo do Estado entregam complexo poliesportivo à comunidade do Vila Velha

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado entregam, nesta sexta-feira (31/01), às 18h, a revitalização de dois importantes equipamentos para a comunidade do Vila Velha: as praças Major Assis e Vila Nova. Juntas, elas formam um complexo poliesportivo que passa a contar com duas Academias ao Ar Livre, Brinquedopraça, parque do Projeto Praça Amiga da Criança, quiosque do Leitura na Praça e novo campo de areia. As reformas contaram com investimento de R$ 611 mil.

As áreas verdes somam mais de 5.450 m² e foram beneficiadas com jardins, pinturas, lixeiras seletivas, bancos, mesas de jogos e de ping-pong, além de seis paraciclos. Foram instalados pisos podotátil e intertravado, e rampas de acesso, garantindo acessibilidade. O Município desenvolveu, ainda, novo projeto de iluminação e nova pavimentação para as praças e seus entornos.

No bairro, outros espaços públicos de lazer receberam intervenções: as praças do Polar, Canal da Palmácia, Bancários, Tancredo Neves e Vila Velha. Na região, mais cinco áreas verdes estão em reforma.

As requalificações das praças Major Assis e Vila Nova são fruto do Programa Juntos por Fortaleza, uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado para estimular e valorizar ainda mais a convivência social e a formação cidadã. A obra integra, também, o maior Programa de Requalificação de Espaços Públicos e Áreas Verdes da Cidade. Já foram realizadas mais de 300 reformas e a previsão é de que mais 150 praças recebam intervenções até o final de 2020 em todas as Regionais.

Legislativo e TRE-CE debatem estratégias para conscientizar o eleitor sobre a biometria e a regularização do título

Mais de 350 mil eleitores em Fortaleza ainda não realizaram o cadastro biométrico, o que corresponde a 19% do eleitorado. O dado foi apresentado na manhã de hoje, 29, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia, em reunião realizada com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT). Em pauta, foram debatidas estratégias para conscientizar a população a fim de que regularizem o título e façam a biometria.

O desembargador Haroldo Correia, presidente do TRE-CE, evidenciou a preocupação do órgão com a situação irregular dos eleitores. “Cerca de 350 mil pessoas ainda não fizeram a biometria na cidade de Fortaleza, e após encerrado o prazo de regularização, perderá não somente o direito de votar neste pleito 2020, como não poderá exercer nenhum cargo público, nem concorrer concurso público, como também não poderá tirar passaporte e ainda corre o risco de ter o seu CPF cancelado”, alertou Haroldo.

A coordenadora da administração do cadastro eleitoral do TRE-CE, Lorena Belo também destacou a preocupação do TRE com a quantidade de eleitores, que ainda não fizeram seu cadastro biométrico e portanto estão passíveis de cancelamento das suas inscrições eleitorais. “É um público muito grande e que precisa se conscientizar da necessidade de buscar a regularização do seu título o mais rápido possível. Nós temos um prazo fatal de fechamento do cadastramento, então é importante salutar para que o eleitor não deixe para regularizar sua situação apenas no final do prazo pois poderá enfrentar longas filas e horas de espera, ”, atentou.

Lorena explica que o cancelamento efetivo do título do eleitor só acontece depois que a revisão é sentenciada, julgada e homologada pelo TRE. Feito esse procedimento judicial o cancelamento é lançado na inscrição eleitoral. Então hoje, se esses eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico, consultarem a sua situação pode acontecer de ainda estarem regular, mas tão logo o processo se conclua, ele terá o título cancelado. Se durante esse período, o eleitor buscar atendimento e fazer a biometria, ele terá imediatamente o título regularizado.

Na reunião, o presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT) informou que a Câmara vai contribuir com a pauta, disponibilizando parte do Grande Expediente da sessão ordinária do dia 12 de fevereiro, para que o presidente do TRE-CE esclareça aos vereadores sobre o processo de cadastro biométrico obrigatório na capital cearense. A ideia conforme explica o presidente é mobilizar os vereadores para sensibilizarem a população da cidade sobre a importância da biometria para que eles regularizem e revertam o cancelamento dos seus títulos.

Sobre a contribuição da Câmara, Lorena enfatizou a importância da participação dos vereadores. ” É importante que cada parlamentar atue nas comunidades levando essa conscientização e orientando sobre como o cidadão poderá regularizar o seu título, quais os documentos necessários e sobre os locais de atendimento”, pontuou.

O presidente ainda aproveitou a ocasião para solicitar do TRE-CE, a realização de um seminário na Câmara Municipal, sobre o processo eleitoral 2020. 

“Solicitamos um momento aqui os assessores e vereadores para orientação do processo eleitoral que vamos enfrentar agora em 2020. O objetivo é esclarecer todas as dúvidas sobre o que é permitido, e o que não é nas eleições, quais os cuidados que o Legislativo deve ter, para que não cometa nenhum crime eleitoral”, informou. A data e programação do Seminário, ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e em breve será divulgada.

Também estiveram presentes na reunião, o diretor-geral do TRE-CE, Hugo Pereira Filho, o assessor jurídico da Presidência, Caio Guimarães, o corregedor do TRE, desembargador Inácio de Alencar Cortez, o juiz auxiliar da Corregedoria, dr. Rommel Moreira Conrado, o juiz auxiliar da Presidência, dr. Flávio Vinícius Bastos e o coordenador do departamento jurídico da Câmara Municipal, dr. Antônio Carlos.

Cascavel vive momento de verdadeira euforia

Depois de tantos anos estagnado nos aspectos políticos e econômicos, o município de Cascavel vive hoje uma onda de otimismo e elevada autoestima. 

Em  oito meses de mandato, o prefeito Tiago Ribeiro realizou ações e obras que muitos afirmam serem superiores ao que seus antecessores apresentaram em sete anos. Entre assinaturas de ordem de serviço e inaugurações, o gestor vai acumulando grande público em eventos, alto engajamento nas redes sociais, e um capital político invejável.

O último evento realizado na noite de quarta-feira (29), a inauguração de um novo Centro de Educação Infantil, gerou até uma brincadeira entre os cascavelenses: "era um comício ou um show de forró?", tamanha a presença de público no local.

Adversários já estudam se vale mesmo a pena lançar uma candidatura de oposição ou é mais pridente esperar 2024.

Estado renova parceria com Fortaleza e Ceará para gestão do Castelão e ampliação de projetos sociais

O governador Camilo Santana recebeu na manhã desta quinta-feira (30), no Palácio da Abolição, representantes do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club para tratar da renovação da gestão compartilhada da Arena Castelão com os clubes em dias de jogos das equipes. O modelo adotado durante o ano passado será repetido por todo este 2020, ficando os clubes responsáveis por toda a operação e administração do equipamento em suas respectivas partidas. Além disso, a parceria no campo social também será estendida para as areninhas do Estado.

“Tenho um compromisso de apoiar o esporte em nosso estado, que é importante não apenas do ponto de vista econômico, mas também social. Quero que os clubes cearenses estejam fortes, e que isso seja usado também para fortalecer nossos projetos sociais. O Governo do Estado está construindo equipamentos esportivos em todos os municípios e queremos que nossos clubes estejam envolvidos nesse projeto, de forma a abrir suas portas para jovens e crianças, que precisam de mais oportunidades”, afirmou o governador Camilo Santana.

Para Marcelo Paz, presidente do Fortaleza, a parceria gera benefícios bilaterais entre as partes envolvidas e culmina com ganhos reais para o torcedor cearense. “É um modelo em que os clubes puderam ter mais flexibilidade na gestão, podendo oferecer diversos benefícios a mais para o torcedor, redução de custos nos bares, as festas feitas no dentro do estádio, ações comerciais e promocionais. O Castelão é um grande equipamento que os clubes precisam dele ativo e o Estado precisa de recursos para mantê-lo. Isso é um impacto de uma via de mão dupla que todo mundo ganha, principalmente o torcedor cearense”, ponderou o gestor tricolor.

O mandatário alvinegro, Robinson de Castro, lembrou o fomento em diversos segmentos a partir do que envolve os dois principais clubes do estado. “Isso é importante para o futebol cearense, para a sociedade, porque o Governo do Estado apoiando os clubes na Série A do Campeonato Brasileiro significa impacto na economia, inclusão social, mais investimentos na geração de emprego. O futebol hoje também faz parte dessa engrenagem que move a economia local e o governador entende isso e sabe da importância de estimular para que os clubes permaneçam na Série A”, enfatizou.

Governo do Ceará vai entregar 400 mil alevinos em açudes públicos até amanhã (31)

Executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o Projeto de Peixamento dos Açudes Públicos vai distribuir 400 mil alevinos, até esta  sexta-feira (31), para repovoar rios e reservatórios do Ceará.

A ação contempla pescadores artesanais de Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Banabuiú e Cedro, que vão receber a visita do Governo do Ceará em rios e açudes públicos.

Na região do Sertão Central, Banabuiú vai receber 150 mil alevinos; Piquet Carneiro, 50 mil e Senador Pompeu, 50 mil. Já no Centro Sul, a SDA vai entregar 150 mil alevinos de tilápia no município do Cedro.

A expectativa da Coordenadoria de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Familiar (CODEA/SDA) é que até março estejam concluídos os 35,3% restantes do projeto lançado em outubro de 2019.

Com o peixamento, a produção de pescado é de 1.200 toneladas, com a distribuição total de 5,5 milhões de alevinos em mais de mil reservatórios. Nesse cenário, 60 mil famílias próximas a açudes são beneficiadas.

Retoques no cartão postal da avenida Beira Mar

A obra de mobilidade com requalificação de vias e urbanismo da Av. Beira Mar, cartão postal de Fortaleza, foi mostrada na manhã desta quinta-feira (30) ao deputado Leônidas Cristino pela secretária de Infraestrutura da prefeitura local, Manuela Nogueira. Com investimento de R$ 39,21 milhões todo o trecho em construção - do Mercado do Peixe no Mucuripe à praia de Iracema, que ambos percorreram a pé nesta visita - , será entregue em agosto deste ano.

Outro contrato de R$ 67 milhões - o da engorda (ampliação em 80m) da praia do Náutico até o aterro da praia de Iracema - está em execução. A partir do espigão do Náutico, quando se abre uma ampla praça vizinha à nova Feirinha que terá 700 boxs fixos, as pistas para ciclismo e caminhada avançam em direção ao mar - a Via Paisagística - e segue pela praia.

Todas as barracas serão removidas, dando lugar a quiosques e banheiros padronizados. Trechos antes ocupados foram abertos para visualização da praia e o calçadão foi alargado. A Nova Beira-Mar incluiu o anfiteatro, agora renovado, mirante, sinalização e nova iluminação em LED.

Sistema penitenciário ganha reforço de 70 novos agentes, nesta sexta-feira (31)

A segunda turma dos novos agentes penitenciários cearenses, aprovados no último concurso para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), será nomeada nesta sexta-feira (31), pelo governador Camilo Santana. A cerimônia ocorre em solenidade no Palácio da Abolição, às 10h30.

Serão 70 novos agentes, de um total de 192 convocados em novembro pelo governador, que farão o reforço do sistema penitenciário. Dessa mesma convocação, outros 65 profissionais já tinham sido nomeados.

Deputado Júnior Mano quer a UFC em Nova Russas

O deputado federal Júnior Mano (PL-CE) esteve com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, para articular a implantação de cursos superiores em Nova Russas. Ele quer junto ao MEC e com apoio da UFC a instalação de um campus avançado. 

O deputado, também, pretende no processo unir lideranças de Nova Russas para fortalecer sua posição. Estiveram com ele na audiência com o reitor,  o prefeito Rafael Pedrosa, o secretário de Educação, Francisco Antonio Rosa, e o presidente da Câmara Municipal, Adalberto Filho.