O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), em votação virtual, a proposta que permite a distribuição de merendas escolares às famílias de alunos que tiveram suspensas as aulas na rede pública por causa da pandemia do coronavírus.
O texto determina que recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar continuem a ser repassados pelo governo federal a estados e municípios. O objetivo é garantir a compra dos ingredientes da merenda escolar às famílias.
A medida tem caráter excepcional e poderá ser tomada todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, como é caso do coronavirus.
Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.