Com o decreto de calamidade pública instaurado no Brasil, o Ministério da Economia, atualmente sob o comando do ministro Paulo Guedes, tem divulgado no site do órgão medidas que busquem amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
As ações estão direcionadas sobretudo aos benefícios pagos pelo governo federal, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com Guedes, até o momento, serão injetados R$ 147,3 bilhões na economia por meio do pacote econômico emergencial. A ideia é socorrer os chamados “grupos de risco” ou de “maior vulnerabilidade” da sociedade e os setores da economia, para a garantia da empregabilidade dos cidadãos.
“Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. E os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”, enfatizou o ministro.
Medidas anunciadas
Dentre as medidas anunciadas pelo Ministério da Economia, destacam-se:
-Antecipação da primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS para abril – R$ 23 bilhões;
-Antecipação a segunda parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS – R$ 23 bilhões;
-Antecipação do abono salarial para o mês de junho – 12,8 bilhões;
-Suspensão por até 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS;
-Diferimento nos depósitos do FGTS por 3 meses – impacto de R$ 30 bilhões;
-Aumento no número de beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família;
-Liberação de um novo saque do FGTS, entre outras.