Prefeita Laís, ao lado de Oriel e Neto Nunes, recebida por Elmano, conquista benefícios para o Icó

A prefeita de Icó, Laís Nunes foi recebida pelo governador Elmano de Freitas, no início da noite desta quinta-feira, 31. Elmano abraçou toda a pauta apresentada nas áreas da saúde, educação, cultura e infraestrutura. “Foi muito bom para o Icó e nosso povo nossa conversa sobre as necessidades do município”, comemorou Laís.

Acompanharam a prefeita, o ex-deputado Neno Nunes, maior liderança do Centro-Sul, o secretário da Pesca, Oriel Nunes, e o secretário para Assuntos Municipais, Artur Bruno. “O governador foi muito atencioso com o Icó”, declarou o deputado Oriel. 

Neto Nunes, que articulou o encontro ao lado de Oriel Nunes, disse que não foi surpresa o “carinho e atenção ao Icó”.

Alece lança programação especial Setembro Amarelo, nesta sexta-feira, 1º

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social, lança, nesta sexta-feira, 1 de setembro, a partir das 8 horas, no hall do Anexo 3 do Parlamento, a campanha Setembro Amarelo. 

Ao longo do mês a Alece vai realizar uma série de mobilizações, blitz, encontros sistêmicos, caminhada, palestras, Cine Alece, visitas em escolas, oficinas, dentre outras iniciativas, levando informação e chamando atenção da sociedade cearense sobre o tema da campanha.  

Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. É um mês dedicado a promover discussões, disseminar informações e reduzir o estigma em torno desse assunto delicado, que tem sido ampliado no sentido das discussões sobre a importância do cuidado da saúde mental.

A campanha Setembro Amarelo da Alece é uma realização da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social, em parceria com o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) e da Assalce. 

Serviço

Lançamento da campanha Setembro Amarelo da Alece

Data: 01/09/2023

Horário: 8h

Local: Hall do Anexo 3 da Assembleia Legislativa do Ceará

Duquinha assume mandato na Assembleia

O 1º suplente do Republicanos, Manoel Duca da Silveira, o Duquinha, assumiu mandato de deputado estadual. Ele vai substituir, por 120 dias, o deputado Davi Durant, que tirou licença do mandato nesse período, para tratar de assuntos particulares.

Felipe Mota pede vistas e votação do projeto do piso da enfermagem é adiada

O deputado Felipe Mota (UB) pediu vistas na Comissão de Constituição e Justiça do projeto que implanta o Piso para Profissionais de Enfermagem. “O Felipe Mota solicitou para que eu pedisse urgência e fiz e, depois, fica contra a enfermagem”, declarou o líder do governo deputado Romeu Aldigueri. 

Após a reunião onde pediu vistas do projeto que implanta o piso da categoria, o deputado Felipe Mota foi à tribuna e leu a carta do Sindicato dos Enfermeiros, que pede um debate sobre a proposta.

Novo visual do Portal de Serviços da Jucec traz simplificação para empreendedor cearense

O Portal de Serviços da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) inaugura hoje (31) seu novo visual e novas funcionalidades que garantem ao usuário uma experiência intuitiva e simplificada com o sistema. O objetivo é tornar mais prática a utilização dos serviços prestados pela Autarquia, facilitando procedimentos de abertura e encerramento de empresas, emissão de certidões e outros.

O novo visual do Portal inclui a reorganização das funções que já existiam em novos menus que direcionam melhor o usuário para seu objetivo, com a utilização de linguagem mais clara e acessível. Por exemplo, com a criação das abas “Quero abrir uma empresa”, “Quero alterar dados da empresa” e “Quero fechar minha empresa”. Agora, o fluxo Redesim oferece uma experiência interativa com o usuário para facilitar a leitura do andamento do processo, além de uma linguagem simples e atrativa.

A nova função de “Minhas solicitações” permite que o cidadão confira de maneira rápida e simples todas as solicitações de serviços que realizou ou está realizando com a Jucec. Incluindo solicitações de certidão, registro de empresas, viabilidade, livro empresarial e de leiloeiro. O botão se encontra no canto superior esquerdo da página do Portal. 

Ao lado desse botão, no canto superior direito, está a barra de pesquisa “Consultar Protocolo”. Nesse espaço, o cidadão poderá pesquisar o número do protocolo para localizar e acompanhar o andamento do processo, além de conferir as próximas etapas. Essa função possibilita que contadores e empresários possam se informar sobre seus processos sem a necessidade de entrar em contato com a Jucec.

A nova linguagem e visual do Portal de Serviços são resultado de evolutivas realizadas pela Autarquia, juntamente com o convênio Redesim Conectada, de acordo com a presidente da Jucec, Carolina Monteiro. “Temos a compreensão de que facilitar procedimentos é também criar um ambiente mais propício ao empreendedorismo no nosso estado. A Jucec continua trabalhando na evolução de tecnologias a fim de continuar ofertando um serviço de excelência ao cidadão”.   

As novidades foram desenvolvidas pela equipe técnica do convênio Redesim Conectada e, também, acontecem em todas as Juntas Comerciais parceiras do convênio. São elas: Junta Comercial do Estado do Acre, Junta Comercial do Estado do Amazonas, Junta Comercial do Amapá, Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, Junta Comercial do Estado de Roraima e Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal.

Expofavela traz Luciano Hick e Abílio Diniz ao Ceará

Nos dias 27 e 28 de outubro, o Centro de Eventos de Fortaleza irá sediar a maior feira de empreendedorismo que conecta favela e o asfalto do país, a Expo Favela Innovation. Será a primeira edição no Ceará, depois de obter grande sucesso em São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, Amapá e Pernambuco. 

Entre as presenças confirmadas estão os ministros Camilo Santana, Simone Tebet, Margareth Menezes e Silvio Almeida; os empresários Abílio Diniz e Luiza Trajano; o jornalista Pedro Bial; os apresentadores Luciano Huck e Regina Casé; o ator Lázaro Ramos; os músicos Tico Santa Cruz, Dexter, Kondzilla e Kleber Lucas, além do ativista social Celso Athayde, que é um dos organizadores do evento entre outros. 

Os moradores das favelas e periferias cearenses, que já tenham seu próprio negócio ou ideia de negócio, independentemente do estágio de maturidade, podem ser expositores do evento. A pré-inscrição já disponível em https://expofavela.com.br/empreendedor. Será realizada uma curadoria para seleção dos inscritos. Entre as principais vantagens de participar da Expo Favela estão a mentoria de negócios pré-evento, relacionamento com investidores, oportunidade de expor suas ideias ou negócio já consolidado para o público presente e convite para uma jornada de formação empreendedora pós-Expo Favela Innovation, além de concorrer ao Top 10 no estado e ser convidado para a Expo Favela Innovation Brasil, que será realizada em dezembro. 

O evento fez grande sucesso em 2022 e, neste ano, a organização ousou, expandindo com a criação de edições regionais em várias capitais do país, fechando com uma grande edição nacional no início de dezembro, em São Paulo.

A Expo Favela Innovation é uma realização da Favela Holding, produção da InFavela com parceria social da Central Única das Favelas (Cufa). “É uma alegria imensa trazer um evento deste porte, com a presença de pessoas tão representativas, para o Ceará. Sou daqui, fui presidente da Cufa por muitos anos e queremos mostrar, mais do que nunca, todo o potencial da favela”, destaca Preto Zezé, empresário, ativista social e conselheiro da Cufa. 

Serviço:

Expo Favela Innovation Ceará 2023

Data: 27 e 28 de outubro

Local: Centro de Eventos - Fortaleza

Link de inscrição para empreendedores: https://expofavela.com.br/empreendedor

Sobre a Cufa

Presente há mais de 20 anos nas favelas brasileiras, a Central Única das Favelas (Cufa) promove atividades nas áreas de educação, lazer, esportes, cultura e cidadania, utilizando ferramentas como grafite, DJ, break, rap, audiovisual, basquete de rua, literatura, entre outros. Além disso, promove, produz, distribui e veicula a cultura hip hop por meio de publicações, discos, vídeos, programas de rádio, shows, concursos, festivais de música, cinema, oficinas de arte, exposições, debates e seminários, promovendo a integração e inclusão social.

Entre os principais projetos da instituição, destacam-se o Hutúz Rap Festival, maior evento de hip-hop da América Latina; a LIBRA, a Liga Internacional de Basquete de Rua; a Taça das Favelas, maior campeonato de futebol entre favelas do mundo; e o projeto Mães da Favela, que fornece atualmente cestas básicas e vale-gás para as chefes de família. 

Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco acusa deputados e senadores de terem quebrado os estados e municípios

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ramilson Ramos, apresentou em forma de denúncia a sugestão para resolver a crise das prefeituras e dos estados que estão perdendo bilhões em receitas. “Quero falar para os deputadas: Lei Complementar 192 e 194/22 quebraram os município brasileiros”. O ataque de responsabilização foi direto. 

As leis 192 e 194 têm a finalidade de classificar como essenciais e indispensáveis itens como: combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Além do que, limita os estados a cobrar alíquotas acima de 17% e 18%.

Só o Estado do Ceará está perdendo cerca de R$ 3,5 bilhões de receita. O governador Elmano de Freitas reduziu gastos para manter o Estado com as finanças equilibradas.

Caridade terá universalização de água e esgoto

O governador Elmano de Freitas recebeu a prefeita de Caridade, Simone Tavares, acompanhada de Júnior Tavares. Vários projetos foram liberados pelo governador, durante a audiência. O principal foi a universalização da água em todo o município, uma das prioridades da gestão municipal. 

Por ordem do governador, o projeto da universalização da água em Caridade já está nas mãos do presidente da Cagece, Neuri Freitas, que se reuniu com a secretária de Desenvolvimento Integrado, Sibelle Tavares, juntamente com Júnior Tavares para discutir o projeto e sua execução com urgência. 

O município de Caridade tem água tratada na sede e distritos, mas precisa universalizar, colocando esgoto e acompanhamento por parte da Cagece, para que a água chegue, também, às pequenas comunidades.

Abertos atendimentos de politraumatismo no Hospital do Vale do Jaguaribe

Pacientes do Vale do Jaguaribe com politraumas (traumatismo crânio-encefálico, ferimento por arma branca, ferimento por arma de fogo, queda da própria altura e acidentes de trânsito) não precisam mais se deslocar até Fortaleza para tratamento especializado. O governador Elmano de Freitas anunciou, nessa segunda-feira (21), no próprio equipamento, a abertura desses atendimentos. A demanda contempla o requerimento da segunda secretária da Assembleia Legislativa, deputada Juliana Lucena (PT), que celebrou mais uma conquista para a saúde da população do Vale.

“É claro que o poder público  investe em ações preventivas para esses tipos de ocorrência. Mas a partir de agora, vamos fortalecer a assistência a pacientes de 20 municípios do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste. A população tem, assim,  assistência 24 horas para urgência e emergência. E foi por isso que apresentei requerimento solicitando esse serviço em maio deste ano”, destaca.

Juliana adianta que, ainda, neste semestre o HRVJ deverá oferecer também atendimentos oncológicos. “Essa conquista atende ao nosso Projeto de Indicação 96/23. Os pacientes que enfrentam o câncer merecem atenção e cuidado humanizados e isso começa na descentralização do atendimento. O governo do Estado está sensível a isso!”, comemora ela.

Prefeitos, secretários e vereadores da região participaram do momento na unidade hospitalar, juntamente com a senadora Augusta Bruto e a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Coelho.

A internet do bem

O “Big Data Social", plataforma do Governo estadual, monitora 150 mil famílias em vulnerabilidade social no Ceará. Este projeto tem grande relevância. 

Existe muita polêmica sobre quantas pessoas realmente passam fome e estão abaixo da linha de pobreza. A miséria costuma ser usada como instrumento de manipulação para gerar especulações e desinformações.

Nesse campo do debate da fome  existem pessoas do bem e existem aproveitadores de toda ordem. Os do bem defendem a distribuição de alimentos, roupas e um abrigo; os do mal tiram proveito político e financeiro.

O Big Data Social, um cadastro numa plataforma do Governo, vai monitorar 150 mil famílias em vulnerabilidade social. Com isto, o governo Elmano poderá obter informações reais sobre esse cenário devastador que representa, para a sociedade, uma dívida nefasta com as classes menos privilegiadas.

O que se espera, a partir desses dados concretos, é a efetivação de uma política em que exista educação e evolução social. O governo pode ter conseguido encontrar o caminho para um futuro melhor.

Carlos Lupi, homem forte do PDT, não quer judicializar a anuência dada a Evandro Leitão

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, não quer mais saber da crise do PDT cearense, mostrando entender o jogo político e se mexer bem nele. Lupi reuniu-se com André Figueiredo, na tarde desta quarta-feira, 30, para atenuar os efeitos da anuência do Diretório do partido no Ceará. Também, chamou Roberto Cláudio para conversar.

Carlos Lupi sabe que 90% dos deputados federais e estaduais  eleitos pelo partido apoiaram a eleição de Lula. Lupi, que diz ter “excesso de coragem”, quer conviver pacificamente com o presidente Lula. A saída de Evandro para o PT já está na agenda do presidente. 

O ministro Lupi não considera o PDT um presídio político e acha que o diálogo pode atenuar muitos problemas. Ele considera o caso do deputado Evandro resolvido. Lupi sabia da divisão. Ele e Evandro bateram boca em 2022, em evento do partido.

Cirilo Pimenta convidado para conhecer agricultura de Israel

O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, é veterinário e um apaixonado pelo campo. Criou o projeto de irrigação Pingo d’água, copiado em todo o Brasil; implantou projetos de produção de leite e, agora, está plantando moringa, uma planta rica em vitamina para alimentar bovinos e caprinos. Cirilo aceitou convite para conhecer a moderna agricultura de Israel. “Será uma grande experiência em dez dias de muito trabalho”, disse o prefeito, que promete repassar o que aprender aos produtores da sua terra.

Júnio Castro e Glêdson Bezerra negociam com Judiciário

O presidente da APRECE, Júnior Castro (Chorozinho) e Glêdson Bezerra (Juazeiro do Norte) estão conversando com juízes e o comando do Tribunal de Justiça do Ceará sobre uma pauta importante. As prefeituras pagam a conta de muitas demandas de entidades, quando os casos deveriam ser solucionados pelo Estado ou a União. Nos quatro primeiros meses do ano, Juazeiro gastou cerca de R$ 8 milhões em decisões judiciais. “Vamos tentar um entendimento com a Justiça”, disse Júnior Castro.

Cláudio Pinho: “O partido tem que liberar o Evandro”

O deputado Cláudio Pinho (PDT) pertence à ala que faz oposição ao governo Elmano de Freitas. “Não vou me meter nisso, mas acho que tem que liberar o Evandro; ele quer disputar a prefeitura e um partido não pode tolher ninguém”,  disse o parlamentar, que pretende disputar mais um mandato de prefeito em São Gonçalo do Amarante.

Lula irá ao BNB e deve enfrentar protesto

Homens da Polícia Federal e do Exército estão no BNB do Passaré. Vieram fazer os preparativos de segurança para a visita do presidente Lula, na sexta/feira, 01/9, quando serão comemorados 25 anos do Crediamigo. Lula enfrentará protesto. A ampla área interna o deixará longe dos manifestantes. Ficarão na rua.

Morre o coronel Josenéas Barroso, ex-presidente da Federação Cearense de Futebol

O coronel PM Josenéas Barroso, ex-presidente da Federação Cearense de Futebol, na década de 1970, morreu vítima de infarto, no hospital São Mateus, na noite desta quarta-feira, 30. 

A família não informou os detalhes da causa da morte e sobre funeral.

Governador Elmano de Freitas assina projeto de lei que garante piso salarial da enfermagem

Em sua conversa semanal com o povo cearense através das redes sociais nesta quarta-feira (30), o governador Elmano de Freitas anunciou o envio da mensagem para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que garante o piso salarial da enfermagem, assegurando direito adquirido aos profissionais de saúde por meio de Lei Federal.

“Tivemos um longo processo de negociação para chegar até este ponto. É com muita felicidade que estou enviando essa mensagem para a Alece, pedindo o apoio de nossos parlamentares. Vamos garantir este direito aos nossos profissionais de enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras, assim como diz a Lei Federal”, destacou o governador do povo cearense.

Para enfermeiros, o valor destinado é de R$ 4.750. Já o piso para técnicos é de R$ 3.325. Auxiliares de enfermagem e parteiras terão garantidos R$ 2.375.

Líder em empregos

Elmano de Freitas também ressaltou durante a live a liderança do Ceará na geração de empregos em todo o Nordeste no mês de julho deste ano. A informação foi divulgada por meio do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego . Ao todo, foram 6.490 novos postos criados no território cearense neste período.

“Para a nossa alegria, o Ceará também foi dono da maior média salarial do Nordeste, com R$ 1.837 por salário. Estamos criando mais empregos que os outros estados da região e com um salário em média também superior ao dos nossos vizinhos”, pontuou.

Concursos

Respondendo perguntas dos cearenses que participavam da live, o governador Elmano de Freitas esclareceu alguns pontos como o cronograma para o chamamento dos aprovados nos concursos da Secretaria da Saúde (Sesa) e da Secretaria da Educação (Seduc), além da chegada do tratamento do câncer para os hospitais regionais.

“Em setembro, a previsão, e nós vamos cumprir, é convocar mais 600 profissionais de saúde. Com mais 800 em seguida, antes do final do ano. Tudo está conforme nós aprovamos na lei na Assembleia Legislativa”, explicou. “A chegada do tratamento do câncer nos hospitais regionais é um compromisso nosso. O Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ) será o primeiro a receber este novo setor de oncologia, até o final de setembro”, complementou o governador.

Ainda sobre concursos, Elmano de Freitas anunciou a prorrogação do prazo de validade da seleção realizada pela Seduc, assegurando o chamamento de mais 612 profissionais. “Fiquem tranquilos. O processo já foi encaminhado para a Secretaria do Planejamento e irá garantir que todos se tornem professores concursados”, comentou.

Mais esporte

Caminhando para o final da live, Elmano de Freitas salientou o aniversário próximo de 50 anos da arena Castelão, anunciando novidades para o equipamento. “Quem vai ao Castelão sabe que já temos um novo sistema de som implantado. Em breve teremos também um novo telão e uma nova iluminação de led. Nas próximas lives irei detalhar mais informações sobre um plano de segurança para o estádio, garantindo mais conforto para os frequentadores. Também gostaria de agradecer aos presidentes de Ceará e Fortaleza que toparam repassar um jogo para o estádio Presidente Vargas, melhorando assim o estado do gramado”, discorreu.

Questionado por um internauta, o governador aproveitou a pasta de esportes para citar que um novo projeto englobando Beach Tênis e Vôlei de Praia deve ser implantado pelo Governo do Estado. “O secretário Quintino já havia comentado comigo que algumas quadras que nós construímos vinham sendo adaptadas para a prática de outros esportes. Vou aproveitar essa sugestão para avançar a chegada de um projeto para espalhar o Beach Tênis e o Vôlei de Praia por todo o Ceará”, finalizou.

Com o segundo lugar entre 184 municípios, Ricardo Silveira recebe o prêmio de Melhor Prefeitos pelo 3º ano consecutivo

Em solenidade realizada na noite de segunda-feira (28), no Palatium Buffet, em Fortaleza, foram premiados os Melhores Prefeitos do Estado escolhidos através de votação popular e por uma comissão de jurados formada por deputados, senadores, jornalistas, representantes da OAB, CRC, TJCE, além de outros renomados nomes do cenário político cearense. A premiação é realizada anualmente pela PPE Eventos Destaques do Ceará.

O prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, acompanhado da primeira-dama Iaskara Silveira e pelo vice-prefeito Marcelo Ventura juntamente com sua esposa Elayne Marques, além de secretários e outros convidados, estiveram presentes à solenidade. Ricardo Silveira foi eleito e premiado como o segundo melhor prefeito do Estado, tendo sua gestão sido reconhecida pelos grandes avanços e conquistas proporcionadas ao município desde 2021. Nas últimas duas edições, o prefeito de Quixadá, também, havia sido premiado.

"Estou muito feliz e agradecido em poder estar sendo premiado como o segundo melhor prefeito do Estado. Dedico esse prêmio ao meu pai Everardo Silveira  que recentemente nos deixou e divido o mérito dessa conquista com meu amigo e vice-prefeito, Marcelo Ventura, nossa equipe de secretários e colaboradores e toda a população quixadaense, que acreditou e deu um voto de confiança para que pudéssemos construir uma gestão moderna e voltada para as reais necessidades da coletividade", declarou Ricardo Silveira.

Em recente pesquisa de opinião popular que o renomado Jornalista Roberto Moreira teve acesso, mostrou que a gestão de Ricardo Silveira é aprovada por 82% da população quixadaense, sendo considerada como ótima ou boa por 72,3% dos entrevistados no levantamento.

Terminal do Mucuripe vai se chamar Porto Belchior

Foi aprovado, hoje à tarde, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o PL 771/2022, de autoria do deputado Leônidas Cristino, que denomina de Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiro do Porto de Fortaleza (Mucuripe). 

“Suas letras e melodias habitam, ainda hoje, corações de todas as idades e constituem peça estruturante da cultura brasileira”, colocou o parlamentar, na sua defesa para aprovação,

Pioneiro no Brasil, Escritório Popular da Juventude do Ceará oportuniza acesso à Justiça e oportunidades aos jovens

O Ceará é o primeiro estado do Brasil a contar com um Escritório Popular da Juventude (EPJ). A assinatura dos termos de cooperação para criação do Escritório foi realizada, na manhã desta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa é um projeto-piloto do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), e financiado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A solenidade contou com as presenças do governador Elmano de Freitas; do secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; da secretária da Juventude do Ceará, Adelitta Monteiro; do superintendente do Sistema de Atendimento Socioeducativo, Roberto Bassan; do reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida; da defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas; e de outras autoridades.

Acesso à Justiça e mais dignidade

O EPJ, que leva o nome do patrono dos estudantes cearenses, João Nogueira Jucá, funcionará como um núcleo de prática jurídica voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias, com foco, inicialmente, nos internos do Sistema Socioeducativo do Ceará. Composto por estudantes de Direito da UFC, o Escritório atuará auxiliando a Defensoria Pública-Geral do Ceará (DPGE) na assistência jurídica.

O governador Elmano de Freitas reforçou o compromisso com acesso à justiça e garantia de dignidade e oportunidades para a juventude cearense. “A minha missão como governador é garantir que os jovens tenham oportunidade de ter uma vida melhor. O Escritório deve seguir como referência para algo que é mais importante do que acompanhamento dos processos. O mais importante é colaborar para que o nosso Sistema Socioeducativo educativo possa identificar os caminhos para dar aos jovens chances de voltar para suas comunidades e famílias, com um futuro melhor”, defendeu.

A parceria com o Estado do Ceará foi destacada pelo secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. “O Ceará sempre foi exemplo em políticas públicas de juventude e inclusão social. Para mim, é muito importante começar aqui. É a primeira de muitas parcerias que vamos fazer”, garantiu.

O EPJ também está inserido no Programa Bora (Re)Começar, primeiro programa da Sejuv. Adelitta Monteiro, titular da pasta, falou que o projeto é uma reparação histórica. “Para cuidar da nossa juventude, a gente precisa confiar nela, dar autonomia e ferramentas necessárias para que esses jovens sejam protagonistas de suas histórias. Dar conhecimento e oportunidade para redesenhar os projetos de vida que muitas vezes são paralisados devido às vulnerabilidades sociais”, disse.

O superintendente do Seas, Roberto Bassan, destacou a transformação que já está sendo feita no Ceará. “Hoje, somos visitados por outros estados como referência nacional no atendimento. Na educação, nossos números bateram recordes históricos: inscrevemos mais de 100%, em comparação ao ano passado, dos jovens no Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]. No primeiro semestre de 2023, já certificamos mais de mil jovens em qualificação profissional”, registrou.

O papel da Defensoria Pública do Estado foi pontuado por Elizabeth Chagas. “A gente trabalha todos os dias para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. É para isso que existe a Defensoria Pública, e firmamos parcerias para somar em ações que dão oportunidades. Reconhecemos e reafirmamos a participação dos jovens para uma sociedade mais justa e igualitária. Ignorar os jovens é ignorar o futuro”, enfatizou.

O reitor da UFC, Custódio Almeida, observou que a iniciativa representa a conquista de Justiça. “A gente quer a educação para ter uma sociedade justa. A Universidade entra para mostrar que é possível consolidar ideias em ações que podem ser multiplicadas e nacionalizadas. O acesso à Justiça é fundamental para que a gente saiba o que é e lute por isso”, afirmou.

Ainda durante o evento foi assinado o termo de execução descentralizada, por meio do qual o Ministério da Justiça transfere à UFC os recursos para a realização do projeto.

Juventude protagonista

Para as alunas do quarto semestre de Direito da UFC, Maria Yasmin Santos e Kauanny Stefanny Coutinho, de 19 anos, aproximar a justiça da juventude é um movimento fundamental. As duas estudantes já participam do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (Caju) da UFC.

“Trabalhar com o Direito da Infância e Direitos Humanos foi que me trouxe ao Direito. É importante disponibilizar acesso ao Direito, porque muitos jovens não se veem como sujeitos de direito”, disse Maria Yasmim. “É importante olhar e ver os jovens nesses espaços. É fundamental ter a nossa participação efetiva, construindo juntos essa iniciativa”, complementou Kauanny Stefanny.

Aliado ao Escritório, os termos assinados tratam da implantação de um grupo de estudos e pesquisa voltado à produção de conhecimento científico sobre os direitos das juventudes no Ceará e no Brasil.

A estudante Emely Barbosa, 21, também comemorou a criação do EPJ. “Estamos vivendo um novo momento em que a juventude volta a viver o direito à cidade, tendo meios para acessar a educação e o empreendedorismo”.

Governo do Ceará inaugura nova sede do Detran e Central de Identificação Civil, em Itapipoca

O Governo do Ceará inaugura, nesta quarta-feira (30), às 17h30, a nova sede regional do Detran e novas instalações da Central de Identificação Civil da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em Itapipoca. Os novos equipamentos do Estado vão funcionar no Mercado Central do município, localizado na Avenida Anastácio Braga, 911. Durante a solenidade, a Prefeitura vai aderir ao Pacto por um Ceará Sem Fome.

A solenidade vai contar com a presença do governador Elmano de Freitas; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; do prefeito Felipe Pinheiro; e de outras autoridades.

Regional do Detran

Localizada em uma área mais central da cidade, a nova unidade oferece diversos serviços e traz mais comodidade à população. Entre os serviços ofertados estão: 1º emplacamento, transferência e vistoria veicular, atualização de endereço, renovação de CNH, exames teóricos de Legislação de Trânsito, entre outros. A regional beneficia cidadãos de 23 municípios.

Central de Identificação Civil

As novas instalações são fruto de um acordo de cooperação entre a Pefoce e a Prefeitura, que disponibilizou o espaço e equipe de atendimento, cabendo ao Estado fornecer os equipamentos e realizar as perícias e emissão dos documentos. O Governo do Ceará forneceu os kits biométricos que garantem a informatização integral do processo, facilitando o acesso ao serviço e agilizando a entrega dos documentos de identidade. O serviço contará com quatro pontos de atendimento, operando de maneira digital e com capacidade para 100 pessoas diariamente.

Pacto por um Ceará sem Fome

Aproveitando a oportunidade, a Prefeitura de Itapipoca vai aderir ao Pacto por um Ceará Sem Fome e assinar o acordo de cooperação estabelecendo os compromissos com o Estado visando a implementação de ações específicas direcionadas para a promoção da dignidade alimentar, bem como assegurando uma alimentação saudável para a população em situação de vulnerabilidade social.

Serviço

Inaugurações da nova sede do Detran e Central de Identificação da Pefoce e adesão por parte do Município ao Pacto por um Ceará Sem Fome
Data: 30 de agosto (quarta-feira)
Horário: 17h30
Local: Mercado Central (Av. Anastácio Braga, 911, Centro – Itapipoca – CE)

No Senado Federal, governador Elmano de Freitas defende autonomia dos estados e justiça social em debate sobre reforma tributária

O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, de sessão temática do Senado Federal para discutir o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da simplificação do sistema tributário nacional, e deve ser votado em outubro no Senado. O encontro contou com as presenças de outros governadores e vice-governadores.

A reforma tributária propõe a extinção de cinco impostos, sendo três federais (PIS,COFINS e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), e prevê a criação de um tributo único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será divido em Contribuição sobre Bens em Serviços (federal) e o Imposto sobre Bens Serviços (estados e municípios).

No Plenário da Casa, Elmano de Freitas destacou os avanços já obtidos na pauta da reforma. “Efetivamente, estamos a debater um novo modelo de sistema tributário para o País. O atual sistema não serve ao poder público, porque demonstra ineficiência para o futuro, e ao setor produtivo, porque cria uma burocracia, e é muito injusto com os mais pobres do Brasil. Nós avançamos, na votação na Câmara dos Deputados, com a ideia de IVA dual, exatamente com a compreensão de não termos riscos da União, ao participar com IVA único, interferir além do que deveria e isso violar a autonomia necessária para os estados e municípios”, frisou.

Sobre as propostas apresentadas na sessão pelo secretário-extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, o governador do Ceará pontuou: “Os 40 bilhões previstos na proposta [de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional] não dão conta do desafio que os estados que precisam atrair investimentos exigem em nome de um atraso do processo de desenvolvimento do Brasil. Então, nós, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, precisamos de um valor diferenciado”, defendeu.

Outro ponto citado pelo chefe do Executivo Estadual foi o Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços. “Se nós não queremos correr o risco de que uma região imponha interesses regionais que prejudique a outra, façamos um quórum mais elevado, para aprovação no Conselho daquilo que é instrução normativa. Porque a lei vai dizer qual é o critério de distribuição, como já fazemos no Fundo de Participação dos Estados”, disse.

Além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, as outras propostas detalhadas pelo secretário Bernard Appy foram: Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais, Transição Federativa e Autonomia para Fixação das Alíquotas.

Na oportunidade, Elmano de Freitas também defendeu a necessidade de incluir no debate a produção e exportação de energias renováveis como estratégia da nova industrialização do Norte-Nordeste brasileiro. “É estratégico, ao nosso ver, que o hidrogênio verde tenha um tratamento diferenciado para exportação, mas também para o mercado interno, para podermos atrair, com competitividade e eficiência, uma nova indústria para os nossos estados”, concluiu.

Passo histórico para a simplificação

Na abertura da sessão temática, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, falou da importância de ouvir as contribuições dos governadores. Em breve, a série de debates deve receber os representantes dos municípios e do setor produtivo.

“Estamos abrindo nossas portas para um diálogo franco sobre a reforma tributária, que tanto desejamos e da qual tanto necessitamos. De fato, essa reforma vem sendo discutida, sonhada e buscada há muito tempo. Na verdade, desde a época da Assembleia Nacional Constituinte já havia acalorada discussão acerca da adoção de um imposto único e que fosse recolhido no local de consumo dos bens e serviços”, afirmou.

Relator da PEC 45/2019, o senador Eduardo Braga também considera que o diálogo é fundamental para que o texto da reforma tributária seja aperfeiçoado, garantindo segurança jurídica e transparência.

“Depois de quatro décadas e amplo debate, [o Brasil] chega, de uma forma amadurecida, para apresentar um texto que visa a simplificação tributária e de outro, o equilíbrio federativo, para garantir ao contribuinte a neutralidade da carga tributária. O Brasil precisa fazer isso com a responsabilidade de quem não aumentará a carga tributária para o contribuinte brasileiro”, disse.

Conselho de Altos Estudos da Alece apresenta ações desenvolvidas aos deputados conselheiros

O presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do estado do Ceará, Davi de Raimundão e a secretária executiva do órgão, Luíza Martins, acompanhados pela equipe técnica, realizaram hoje, 30, no Salão Nobre da casa, uma apresentação para os deputados titulares e suplentes do Conselho sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão ao longo de seus 16 anos de existência. Participaram do encontro os deputados titulares Renato Roseno, Firmo Camurça e De Assis Diniz, além da deputada suplente, Marta Gonçalves. O Conselho é um órgão técnico-consultivo, criado pela Resolução 557 de setembro de 2007, vinculado à Mesa Diretora da Assembleia, cujo objetivo é fornecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento das políticas públicas e ao processo decisório legislativo do Parlamento Cearense.

Segundo o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado David de Raimundão, o encontro com os membros do colegiado foi fundamental para apresentar o órgão tem feito em prol do povo cearense. “Esse momento foi impar para que os deputados pudessem conhecer e se envolver com os projetos do Conselho, inclusive, sugerindo pautas”, comentou. A secretária executiva do Conselho, Luíza Martins, fez uma apresentação das atividades realizadas desde a criação do órgão, com a presença de toda a equipe, multidisciplinar. Ela ressaltou que a reunião foi uma oportunidade para que os deputados membros do Conselho se apropriassem do que o órgão é capaz de fazer, de sua competência, sobretudo da questão da avaliação das políticas públicas e do acompanhamento de temas relevantes social, econômico e ambiental para o Estado do Ceará.

Durante os 16 anos de sua existência, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos desenvolveu a metodologia de realização de pactos sociais, promoveu estudos, campanhas, seminários, conferências, debates e encontros regionais, além de apoiar a execução de projetos estratégicos indicados pela Presidência da Casa e pela Mesa Diretora. Dentre os pactos realizados pelo Conselho destacam-se o Pacto das Águas – Compromisso Socioambiental, Pacto Pela Convivência com o Semiárido, Pacto Pela Vida, Pacto Pelo Pecém (Complexo Portuário e Industrial do Pecém – CIPP), Pacto pelo Desenvolvimento da Governança do setor produtivo Cearense, Pacto Pelo Saneamento Básico e, agora, apoio à retomada do Pacto pelo Pecém.

Além dos Pactos, o Conselho desenvolveu outras diversas outras ações, dentre elas o Seminário “A Governança para o Desenvolvimento do Setor Produtivo Cearense”, o “Seminário Internacional sobre Segurança Pública”, a “II Conferência da Caatinga”, a campanha pela instalação da Refinaria Premium do Ceará – “Refinaria Já”, a “Campanha “Ceará sem Drogas – Uma luta de todos nós”” e a “Campanha Doe Esperança – arrecadação de alimentos e roupas”, além da articulação para promover a integração da gestão federal e estadual de Recursos Hídricos no Ceará; do acordo de Cooperação Técnica para universalização dos serviços de esgotamento sanitário – Projeto Piloto Metropolitana do Cariri; Assembleia Itinerante com o Festival de Arte e Cultura, o Projeto Move Ceará, o programa de televisão “Grandes Debates: Parlamento Protagonista” e o Projeto “Cozinhas Solidárias” na expertise de publicações, lançou “Aos Jovens no Século XXI”; e a série Propostas de Políticas Públicas (2015): “Telemedicina”, pensada pelo então secretário executivo Ariosto Holanda.

Conheça a composição atual do Conselho:

Presidente: Deputado Davi de Raimundão.

Titulares: Deputados Guilherme Landim, Romeu Aldigueri, De Assis Diniz, Renato Roseno, Firmo Camurça, Dra. Silvana e Leonardo Pinheiro.

Suplentes: Deputados Jeová Mota, Marcos Sobreira, Alysson Aguiar, Júlio César Filho, Felipe Mota, Marta Gonçalves e Fernando Hugo.

Secretária Executiva: Luiza de Marilac Martins e Silva.

Assembleia Legislativa aprova dois projetos da deputada Gabriella Aguiar

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (30), dois projetos da deputada estadual Gabriella Aguiar. O primeiro deles foi o projeto de lei que obriga hospitais e maternidades da rede estadual de saúde do Ceará a colocar informativos sobre a realização do teste do pezinho. A matéria segue agora para a sanção do governador Elmano de Freitas para se transformar em lei.

“Esse exame ajuda a diagnosticar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas capazes de afetar o desenvolvimento neuropsicomotor do recém-nascido, mas que não apresentam sintomas detectáveis. Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, podendo detectar mais de 50 doenças. Motivos pelos quais a informação pode salvar vidas”, justifica a deputada.

 A segunda proposta aprovada de autoria da deputada Gabriella Aguiar foi o projeto de indicação que institui o Programa Estadual de Conscientização sobre a Menstruação, que inclui a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual para pessoas de baixa renda, bem como a educação da população sobre o ciclo menstrual e os cuidados necessários. Conforme a matéria, para efeito de lei, entendem-se como pessoas em situação de baixa renda as com renda familiar de até dois salários mínimos ou aquelas atendidas em programas assistenciais do Governo do Estado do Ceará.

“O conceito de dignidade menstrual é ter o acesso a produtos e condições de higiene adequadas. O fornecimento de produtos pelo poder público, visando garantir a dignidade menstrual dos mais necessitados, é um investimento em prol da cidadania e da saúde pública, pois a utilização dos produtos corretos que facilitam a higiene da pessoa, tem como reflexo a prevenção de doenças”, destaca Gabriella.

Glêdson Bezerra se aproxima do Abolição para neutralizar candidatura crescente de Fernando Santana

O confronto eleitoral entre o prefeito Glêdson Bezerra, que tenta ser o primeiro prefeito reeleito na história de Juazeiro do Norte, e o deputado Fernando Santana, filho de Juazeiro e o que mais aportou recursos para o município, está a cada dia se materializando. 

Glêdson Bezerra já percorreu gabinetes de todas as lideranças e esteve três vezes no Abolição em um mês. Sua ideia é ser o candidato do governo. O prefeito esteve com Elmano, Cid e Evandro Leitão, mas não conseguiu ainda uma conversa com o ministro Camilo Santana. Sua meta prioritária é neutralizar a candidatura do vice-presidente da Assembleia. 

Em solenidade nesta segunda-feira, 28, Glêdson foi convidado pelos empresários para ter acesso ao gabinete do governador. O Abolição chamou Fernando Santana, que ficou do lado oposto de Glêdson Bezerra. Os dois apenas se cumprimentaram; nada de conversa mais longa.      

A assinatura do contrato entre uma empresa de Juazeiro do Norte e o governo, para receber incentivos, geralmente recebe grande destaque. O registro foi feito, mas ficou fora do boletim oficial que vai para a imprensa. O Abolição não se envolve em pré-campanha, mas o deputado Fernando Santana, se quiser, será o candidato do governo em Juazeiro do Norte.

Evandro Leitão conversou com Camilo sobre reação do PDT à sua saída do partido

O pronunciamento do presidente da Assembleia, Evandro Leitão, despedindo-se do PDT, foi antecipado por conta da declaração agressiva do presidente nacional do partido, André Figueiredo, na qual “a decisão do Diretório Estadual de lhe conceder a carta de anuência não tinha valor”. No Centro de Eventos, durante ato de governo na área da educação, Camilo e Evandro falaram sobre o problema ao pé do ouvido. Evandro tem André Figueiredo como amigo e ficou surpreso com o ódio, que não deve caber na política. “Me tratam mal, não me ajudaram com o fundo partidário na minha campanha, eu presidente da Assembleia, e me discriminam”, disse Evandro, justificando seu adeus ao partido, pelo qual tem profundo respeito. Ele recebeu solidariedade de todos os deputados do PDT e de outras partidos. 

Aviso duro ao comando do PDT

Os deputados estaduais do PDT ameaçam a direção nacional. Se Evandro Leitão sofrer retaliações, prefeitos e vereadores deixarão partido. O senador Cid Gomes está administrando a crise. O presidente nacional do PDT, André Figueiredo, reuniu a executiva nacional e deverá promover uma nota sobre a saída de Evandro Leitão, com a posição do partido. Parecem todos guiados pelo filósofo Heráclito, o Pai da Dialética, na ideia de que "na existência, tudo acontece pela discórdia e pela necessidade".

“O Evandro vence", diz prefeito de Aquiraz

O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves, conhece a política de Fortaleza. Ele discorda da guerra interna dos partidos de oposição e considera que apenas um nome tem que ir para a disputa. “Com a divisão, o Evandro vence”, disse Bruno Gonçalves, que vai disputar a reeleição sem adversários. 

Sarto cada vez mais feĺiz

Quem foi à Prefeitura assistir à assinatura do contrato de privatização dos espigões da Beira Mar, através de uma Parceria Público Privada (PPP), pôde testemunhar a energia do prefeito Sarto. Seus índices em pesquisas melhoraram muito.

Prefeituras seguem falidas após Constituinte e reformas

É vergonhoso o que o estado brasileiro faz com os municípios que dependem, em parte ou integralmente, do Fundo de Participação dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, batizada de Constituição Cidadã, em vez de descentralizar os recursos, aumentou o poder do governo federal. 

As manifestações que tiveram início nesta terca-feira, 29, trouxeram desdobramentos preocupantes nesta quarta-feira, 30, apontando para uma grande preocupação: prefeitos, principalmente do Norte, Nordeste e Norte de Minas, querem recursos urgentes, que foram reduzidos, por conta de medidas adotadas pelo governo federal. 

A lei que reduziu os impostos sobre combustíveis, comunicação e energia atingiram em cheio o FPM, que em alguns estados, como o Ceará, representou redução superior a 35%. 

Reféns do governo Lula e do Congresso Nacional, prefeitos estão apelando por uma saída que irrigue novamente os cofres municipais. A saída terá que acontecer antes de uma tragédia nos municípios, que seria a suspensão de serviços, como já está ocorrendo hoje, no Dia de Protesto em 170 municípios cearenses. 

À medida em que vai demorando a solução para municípios pobres, assistimos à suspensão do atendimento de pacientes com câncer, recursos para escolas, esporte e até mesmo para pagar servidores como ocorre em Canindé. A resposta para a situação  dramática dos municípios exige urgência.

Alece promove 1º Seminário de Gestão Sistêmica do Ceará

Nesta quarta-feira (30/8), a partir das 8h, o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará realiza o 1º Seminário de Gestão Sistêmica do Ceará, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). O evento vai apresentar a metodologia sistêmica adotada pelo Parlamento cearense, contando com a presença de profissionais renomados do cenário estadual e nacional de diferentes órgãos e instituições.

Na Alece, a gestão sistêmica pode ser definida como a abertura do parlamento para uma maior participação popular. Isso fica explícito na aplicação de projetos e ações de impacto social, idealizados a partir do Comitê de Responsabilidade Social, Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e pelo CIADI. 

As ações são baseadas no tripé ESG, fundamentados na responsabilidade social, sustentabilidade e governança. Desta forma, a atual gestão se fundamenta nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que direcionam os planejamentos estratégicos para o desenvolvimento de ações.