sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Governo do Ceará entrega sistema Taquarão para ampliar a capacidade de abastecimento e garantir segurança hídrica da Grande Fortaleza

Mais de 1,7 milhão de cearenses que residem em Fortaleza e Região Metropolitana serão beneficiados com o moderno sistema adutor e de reservação Taquarão, localizado na Serra da Taquara, em Caucaia. O novo reservatório foi entregue, na manhã desta sexta-feira (31), pelo Governo do Ceará, com a presença do governador do Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela; do prefeito de Caucaia, Vitor Valim; do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas; do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque; do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araújo; e demais autoridades.

O sistema Taquarão comporta até 40.000 m³, aumentando em 50% a capacidade de reservação de água de todo o macrossistema metropolitano, para garantir mais segurança hídrica para a população.

O governador destacou a alegria de inaugurar, no último dia de 2021, sob o bom sinal da chuva, uma obra estruturante que resultou de uma parceria iniciada ainda em 2015 entre Estado, Cagece e Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Há sete anos, no dia 31, eu faço questão de sempre entregar obras importantes para a população, e sempre obras de recursos hídricos, porque a gente sabe a importância da Água para o Nordeste e para o nosso Ceará”, declarou o governador.

Para o novo reservatório, foram investidos R$ cerca de 184 milhões, sendo R$ 154 milhões de verba federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e R$ 30,4 do Tesouro Estadual, incluindo dividendos.

“Esta é uma obra ainda do PAC 2, de 2015. Uma obra planejada pela Cagece e pelo Governo do Estado, e é suplementar à construção da ETA (Estação de Tratamento de Água) Oeste que fica aqui abaixo, no Anel Viário, que aumenta a capacidade de tratamento de água, e precisava de uma reservação de água. O Taquarão era a segunda etapa desse projeto”, explicou Camilo Santana.

O Taquarão garante a redução de perdas do sistema devido ao melhor equilíbrio das pressões nas redes de distribuição da zona oeste da RMF, aumento da confiabilidade do sistema no caso de necessidade de manutenção no sistema Gavião-Ancuri e redução de custos com energia elétrica.


O sistema conta, ainda, com pouco mais de 10 quilômetros de adutoras (km) e uma estação elevatória com duas bombas de 3.000 cv de potência para dar mais segurança e eficiência na operação. São duas grandes adutoras para interligar a Estação de Tratamento de Água Oeste (ETA Oeste) e o Taquarão.

“Para nós cearenses e do Nordeste, esse é um tempo bonito. Água é vida e é nossa sobrevivência neste planeta. Eu considero muita alegria para nós. E o trabalho efetivo e incansável do governador faz com que, no último dia de 2021, nós estejamos aqui entregando uma obra dessa importância para a população”, ressaltou a vice-governadora Izolda Cela.

Vitor Valim, prefeito de Caucaia, evidenciou a parceria com o Estado para oportunizar mais qualidade de vida e desenvolvimento para o município. “A parceria vem acontecendo não só na questão hídrica, mas também na questão estrutural da minha cidade. Para o nosso litoral, a parceria foi de mais de R$ 200 milhões para a construção de 11 espigões, e também parceria na geração de emprego com o nosso polo industrial de mais de 120 hectares [terreno cedido pelo Governo do Ceará]. Todas essas questões estruturais e, como agora, a água. Sem água a questão econômica não acontece”.

Segundo Neuri Freitas, a Cagece planeja a implantação da terceira adutora do Taquarão para abastecer Maracanaú e Maranguape, ampliando a integração da estrutura que já contempla Fortaleza e Caucaia. “Nós temos uma licitação em andamento para a construção de uma adutora que vai levar essa água até Maracanaú e Maranguape”, garantiu.


O diretor do Dnocs falou do orgulho de inaugurar uma obra que garante ampliação na oferta de água. “Quero dizer a vocês que é um orgulho estar aqui beneficiando milhares de irmãos cearenses”, concluiu Fernando Marcondes de Araújo.

Governador visita famílias cearenses para desejar Feliz Ano Novo

“Desejo à senhora e a toda família, filhos, netos e bisnetos, um Ano Novo abençoado. Que tenhamos muita saúde, paz e que a gente possa superar essa pandemia. Estamos vencendo com muita força”. Com essa mensagem, o governador Camilo Santana se despediu de dona Zilda Ferreira, 87, moradora do Jacarecanga, em Fortaleza. Neste ano, Camilo visitou, de surpresa, a casa de dona Zilda e de outras famílias cearenses em Fortaleza e no interior para agradecer pela parceria e, sobretudo, desejar Feliz 2022.

“Obrigado pro tudo que o senhor faz pelo nosso Ceará”, agradeceu Fanca Jamacaru, moradora do Crato. Ela estava acompanhada do marido Roberto. “Jamais imaginaria que um dia o governador Camilo Santana estaria aqui em casa”, disse Ana Regina, moradora do Bonsucesso, em Fortaleza. Várias outras famílias foram visitadas pelo governador do Ceará, entre elas a da catadora de material reciclável Conceição Arão.


Em 2015, o governador telefonou de surpresa para vários cearenses para os votos de Feliz Ano Novo. Desta vez, pessoalmente, pode agradecer e cumprimentar homens e mulheres que ajudam o Ceará a crescer e se desenvolver cada vez mais.

“Queria abraçar hoje cada irmão e irmã cearense para agradecer por tudo e desejar um Feliz 2022. Como não posso estar em todas as casas, fiz isso através de algumas famílias, que tive a alegria de visitar nos últimos dias, em Fortaleza e no interior. Agradeço a Deus pela minha família de mais de 9 milhões de cearenses. Juntos já enfrentamos vários desafios. E juntos seguiremos para enfrentar e vencer muito mais. Que Deus abençoe o nosso Ceará e nos dê um Feliz 2022”, disse Camilo Santana.

Com aumento de casos de Covid e de Influenza, Ceará implementará plano de contingência

O governador do Ceará, Camilo Santana, realizou, na noite desta quinta-feira (30), uma transmissão ao vivo nas redes sociais para falar sobre a pandemia da Covid-19 e o aumento dos casos de síndrome gripal no Estado. Ao lado do governador estava o secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha, que apresentou o panorama de momento. O tom foi de alerta pelo aumento dos casos de Influenza e de Covid, e também de apelo para que a população se vacine, continue utilizando máscaras, pratique o distanciamento social e evite aglomerações nas festas de fim de ano e em reuniões familiares.

“Devido ao aumento dos índices no grau de positividade nos testes de Covid-19 e por uma grande procura na demanda assistencial na rede estadual de saúde, promovemos uma reunião nesta quinta-feira (30) para avaliar tanto a pandemia quanto o aumento dos casos de síndrome gripal no Ceará. Nossos técnicos já estão avaliando dados e, pelo o que nos foi apresentado, apontam que o momento requer a prática de alguns cuidados para evitar novos surtos de Covid, e também a transmissão das síndromes respiratórias que estão acontecendo em nosso Estado, principalmente em Fortaleza”, apontou o governador, que informou estar atento também ao aumento nos números de casos na Europa e Estados Unidos.


Camilo Santana afirmou que já há indício forte de transmissão comunitária da variante Ômicron no Ceará, e, por isso, promoverá ações de imediato. “A variante já foi identificada no Ceará e, como o nível de propagação é muito alto, queremos aqui, neste momento, em meio às festas de final de ano que foram marcadas com antecedência, e que deverão cumprir todos os protocolos exigidos, dar um alerta. É preciso dobrar os cuidados nessas festas de celebração, quando as famílias e amigos se reúnem. Que usem máscaras, pratiquem o distanciamento social e evitem aglomerações”, reforçou.



Diante deste cenário, o Governo do Estado anunciou que a secretaria da Saúde (Sesa) vai elaborar e comandar um plano de contingência, que consiste em:

1) Promover a testagem em massa em todos os municípios;
2) Reforçar o monitoramento dos casos de Covid-19;
3) Aumentar a fiscalização dos protocolos sanitários estabelecidos;
4) Ampliar a vacinação (D1, D2 E D3).

“Vamos intensificar a testagem, ampliando os postos de testagem em pontos de grande circulação da população de Fortaleza. Para o Interior, já autorizamos a compra de mais testes de Covid-19 para garantir a distribuição aos municípios cearenses. Ter esses números é fundamental, porque somente com a testagem em massa, e esse controle, é que podemos elaborar novas ações de combate à pandemia no Ceará”, explicou o governador.

Pesquisadores da Funceme contam como preveem o tempo e estudam a natureza pela tecnologia dos satélites

Desde que os satélites artificiais surgiram na história da humanidade, a partir do lançamento do Sputink-1 pelos russos, em 4 de outubro de 1957, eles vêm sendo desenvolvidos e utilizados em uma ampla gama ao redor do mundo, dentre elas na Meteorologia. No Ceará, não é diferente. Hoje, as imagens fornecidas por satélites são instrumentos para análise do estado da atmosfera e também emissão de previsão de tempo. Os recursos constituem, portanto, uma ferramenta moderna, indispensável aos meteorologistas nas suas atividades diárias de análise e previsão do tempo.



“Muitos imaginam que os satélites meteorológicos possuem instrumentos como câmera GoPro aperfeiçoada para tirar fotos da nossa atmosfera. Mas, na realidade, eles carregam radiômetros, que são instrumentos eletrônicos especiais que observam determinados comprimentos de onda da radiação eletromagnética, por exemplo, a parte visível do espectro eletromagnético e aquilo que o olho humano está acostumado a ver para a acompanhar os sistemas meteorológicos atuantes, os tipos de nuvens que aparecem na atmosfera e que podem trazer chuva”, explica o meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Raul Fritz, que é autor do livro “Satélites Meteorológicos: Imagens, aplicações e curiosidades”.

As imagens fornecidas por satélites meteorológicos são de diversos tipos e variam com os canais espectrais usados pelos radiômetros. Elas estão na faixa do visível, que o olho humano está acostumado a ver, e também no infravermelho, que é aquela parte térmica de calor.



“Na parte do visível se assemelha ao que a gente vê. Com isso, nós conseguimos observar melhor as estruturas das nuvens, o seu formato, durante o dia com iluminação pelo sol… Porque, se está falando do visível, tem que haver reflexão da luz do sol para que a imagem se torne possível. Já o infravermelho é aquele que permite ver a parte de calor, a parte térmica, então a imagem se torna visível sem iluminação solar durante o período noturno. E uma complementa a outra”, diz Fritz.




O pesquisador da Funceme comenta ainda que é possível fazer realces nessas imagens, destacando certas particularidades importantes para o estudo das nuvens. No infravermelho, por exemplo, é possível realçar a temperatura dos topos das nuvens, pois sabendo o quão frios estão, pode-se ter uma ideia mais precisa se está havendo chuva ou não associada àquela nuvem observada na imagem do satélite.




“Então, existe uma ampla gama de aplicação das imagens fornecidas por satélites meteorológicos que auxilia sobremaneira um trabalho diário do meteorologista, à semelhança, por exemplo, no caso do médico, que, por muitas vezes, para fazer um diagnóstico de uma doença de um paciente, ele precisa observar imagens fornecidas por raio-x, por tomografia computadorizada. Então, à semelhança do que acontece na área da medicina, o meteorologista necessita da imagem de satélite que tem uma grande frequência temporal. Geralmente, são várias imagens disponíveis para ele para diagnosticar melhor o estado da atmosfera presente naquele momento, e assim, conseguir, a partir desse diagnóstico, fazer uma melhor previsão do que poderá acontecer proximamente, nas próximas horas ou dias. Portanto, tem uma importância fundamental, a utilização de malhas fornecidas por satélites meteorológicos, hoje em dia, no trabalho voltado à meteorologia operacional”, finaliza o meteorologista da Funceme.

Leis que garantem reajuste geral dos servidores e melhorias para 23 carreiras são sancionadas

Excelente notícia para encerrar bem um ano tão cheio de desafios. Nesta quinta-feira (30), o governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela, anunciou uma série de benefícios ao funcionalismo estadual. Direto do Palácio da Abolição, sede do Executivo cearense, os dois sancionaram a lei que concede reajuste de 10,74% em 2022 a todos os servidores. Além disso, 23 outras leis melhorando carreiras foram assinadas pelos gestores.


Camilo Santana destacou que esse reajuste é uma maneira que o Governo tem de reconhecer toda a dedicação de seus funcionários, principalmente em um período de pandemia. “A revisão geral é para todos os servidores do Ceará. Esse é um reconhecimento que o Estado faz, de valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores públicos que prestam serviço à população”, comentou. O reajuste ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira parcela já paga em janeiro e a segunda no próximo mês de maio. 



Aposentados e pensionistas também terão direito ao aumento.

Em seguida, o chefe do Executivo estadual anunciou a sanção de um pacote de leis que traz melhorias salariais e correções às carreiras dos servidores na ativa de diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo. “Uma série de leis que garantem melhorias nas carreiras, corrigem distorções. O balanço disso é que todas as categorias tiveram melhorias salariais, um reconhecimento feito pelo Governo do Estado, criando melhorias para os servidores públicos”, enfatizou Camilo. Todas as leis já passam a vigorar a partir de janeiro próximo.


A vice-governador Izolda Cela lembrou que o Governo do Ceará, com essa medida, atende a “demandas importantes e históricas de diversas secretarias”. Com a novidade, serão beneficiados servidores das seguintes instituições: Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Militar, Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria das Cidades (SCidades), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Superintendência de Obras Públicas (SOP), Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra), Conselho Estadual de Educação (CEE), Junta Comercial (Jucec), Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Saúde dos Servidores (Issec) e as universidades estaduais do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e do Vale do Acaraú (UVA).

A vez do Porto das Dunas

O réveillon de 2022 será marcado por uma nova forma de promover festas de porte médio, respeitando as normas sanitárias. Os grandes condomínios do Porto das Dunas abrirão suas portas, restaurantes e barracas para o público em gera

Grifes no réveillon

O governador Camilo Santana passa o réveillon no Abolição. Izolda Cela, também, ficará em Fortaleza. O senador Cid Gomes, estará na Meruoca. Ciro Gomes fica no Ceará e Roberto Cláudio, no Porto das Dunas. Capitão Wagner, em Amontada, Roberto Pessoa, em Guaramiranga, e Vítor Valim, no Cumbuco.

Novidade: réveillon nas barracas da Beira Mar

Ao longo da Beira Mar de Fortaleza, os barraqueiros decidiram criar um novo negócio, após decisão da Prefeitura de não realizar o tradicional réveillon do aterro de Iracema. Contrataram bandinhas ou DJs. O público sentado pagará pelos lugares. Um esquema especial atenderá com comidinhas e bebidas. 

Réveillon


O turista que visita o Ceará gosta do réveillon, mas não de barulho e aglomeração. A opção número um do turista é curtir a praia, parques aquáticos e fazer compras na feirinha de artesanato da Beira Mar e de confecções nos mercados, No Centro Fashion e na Rua Zé Avelino.

O novo point do turismo


Em breve, o Governo do Ceará estará entregando o Polo de Gastronomia da Sabiaguaba, localizado ogo depois da ponte do Caça e Pesca. A obra era um velho sonho e se tornou realidade na gestão do engenheiro competente e correto Guedes Neto, quando dirigiu o Dnit, no Ceará. A ponte abriu caminho para o desenvolvimento daquela região da cidade, que não tinha vida econômica e turística. O local será, com certeza, um point de Fortaleza. É bem frequentado, sem estrutura. Agora, com lindos boxes, barracas e gastronomia de alto padrão, será um sucesso.

O turismo voltou, com cuidados e recomendações sanitárias

O turismo brasileiro vai movimentar cerca de 10 milhões de pessoas. Nos aeroportos, são esperados 6,7 milhões de passageiros. Os demais utilizarão ônibus e carros próprios. Nunca o Brasil teve a previsão de turismo interno tão intenso e agitado para a economia do setor. 

Além da preocupação com a pandemia, o dólar pesou muito para a decisão do brasileiro em optar por descobrir paraísos do próprio país ao aproveitar as férias. Não podemos omitir a presença do turista estrangeiro, algo em torno de um milhão de pessoas. A temporada promete beneficiar o turismo interno, com o brasileiro conhecendo melhor o litoral, sendo o Ceará o maior destino no Nordeste. Outros dois badalados são o Pantanal e a Amazônia, além das serras mineiras. 

O turista que se hospeda em hotéis, terá que cumprir normas sanitárias. Vai estranhar, mas faz parte do novo normal. O hóspede, para acessar o salão do café da manhã, deve usar máscara, pegar os alimentos com luvas, os talheres estarão embalados e os pratos cobertos com plástico. Os custos de todas essas medidas sanitárias estarão incluídos no valor das diárias. As medidas reduzem risco de contaminação pelos vírus da gripe e Covid-19. Nas cidades, o uso de máscara, também, será obrigatório, em ruas, transportes e restaurantes. O padrão é o mesmo em todos os estados e nações. No Brasil, o governo federal é contra essas medidas, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu retirá-lo do poder de definir sobre medidas sanitárias, cabendo aos governos  municipal e estadual decidir sobre suas respectivas políticas sanitárias.

O Ceará, segundo o Ministério do Turismo, deve receber, durante a temporada, entre o Natal e o início de fevereiro, cerca de 500 mil visitantes, um crescimento que equivale ao período pré-pandemia. Existe previsão de 100% de ocupação dos hotéis de Fortaleza, Beberibe, Fortim, Aracati, Jericoacoara, Parazinho, Itarema, Amontada, Flexeiras, Baleia, Guajirú e Cumbuco. Voos diretos para Aracati e Jijoca, além de Fortaleza, impulsionaram o turismo no litoral.

O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, escolheu para tratar os negócios do setor no cargo de secretário de Turismo do município, Luan Mota, um craque da área de eventos. Bismarck, com a experiência de ter passado pela presidência da Embratur, ocupado a Secretaria de Turismo do Ceará e, quando deputado federal, coordenado a bancada em defesa do desenvolvimento do turismo, foi um grande beneficiado da temporada. Ele tem no Aracati um aeroporto que receberá voos de carreira e fretados, cheios de turistas, que vão conhecer as famosas praias de Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba, paraísos da gastronomia e lindas praias. 

Outra atração está em Beberibe. As falésias atraem milhares de brasileiros e estrangeiros. Darlan Leite, dono do hotel Praia das Fontes, o maior do litoral cearense, se orgulha: “Estamos chegando aos índices de ocupação do período anterior à pandemia. A temporada deverá ser boa”, coloca sua esperança. 

O turismo é o negócio que o governo cearense investe, sem  poupar, por gerar empregos diretos, movimentar toda a economia e ser uma forma do Estado estimular os pequenos empreendedores. A temporada deste ano tem uma novidade fantástica: a nova Beira Mar de Fortaleza.





Camilo exonera secretários e confirma que ato é para evitar descontinuidade das ações de governo

O Diário  Oficial, publicado no final da noite desta quinta-feira, 30, trouxe as seguintes exonerações a pedido:     

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,a Pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, do cargo de provimento em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário, integrante da estrutura organizacional da(o) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , a partir de 31 de Dezembro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de Dezembro de 2021. Camilo Sobreira de Santana

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,a Pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, do cargo de provimento em comissão de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, integrante da estrutura organizacional da(o) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 31 de Dezembro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de Dezembro de 2021. Camilo Sobreira de Santana

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,a Pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974,CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, do cargo de provimento em comissão de Secretário do Planejamento e Gestão, integrante da estrutura organizacional da(o) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 03 de Janeiro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de Dezembro de 2021. Camilo Sobreira de Santana

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,a Pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, LIA FERREIRA GOMES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Cidadania e Direitos Humanos, integrante da estrutura organizacional da(o) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 31 de Dezembro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de Dezembro de 2021. Camilo Sobreira de Santana

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei n. 9.826, de 14 de maio de 1974, JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de Secretário das Cidades, integrante da estrutura organizacional da Secretaria das Cidades, a partir de 31 de dezembro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2021. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Isso pode? Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás é eleito pela quarta vez consecutiva

O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto foi eleito pela quarta vez consecutiva para presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). No cargo desde 2017, ele será reconduzido para mais um mandato no biênio 2022-2023.


As sucessivas reeleições têm repercutido no Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), que reúne as lideranças do controle externo no País. O órgão também é presidido por Castro Neto. Nos bastidores, membros do colegiado temem que a recondução não se alinhe ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.


O STF analisou, no mês passado, uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis do Ceará que permitem a reeleição no Tribunal de Contas do Estado. Os ministros rejeitaram a ação e permitiram a reeleição, mas observaram que ela deve respeitar uma única recondução consecutiva para o mesmo cargo de direção.


A ministra Rosa Weber, relatora do processo, lembra em seu voto que o Supremo já reconheceu a necessidade de ‘evitar a perpetuação da mesma pessoa ou de um grupo determinado no exercício Poder’. Como não teve repercussão geral, o julgamento vale apenas para o processo, mas o entendimento traçado tem potencial para ser aplicado em outros casos semelhantes.

Em nota, o TCM de Goiás defendeu a reeleição. “O TCM de Goiás não viu nenhum óbice à reeleição do conselheiro Joaquim de Castro à presidência do tribunal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5692 não proibiu mais de uma reeleição. Disse apenas que pode haver reeleição nos Tribunais de Contas, mencionando que a lei do questionado limitou a uma reeleição. Além do mais, essa ADI não tem repercussão geral, com efeito tão somente naquele caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ação improcedente, dizendo que está correta a reeleição. Essa foi a decisão.”

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria

O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria.


Autora do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destaca que a manutenção das mulheres como principais responsáveis pelos afazeres domésticos e pelo cuidado com as pessoas fez com que uma grande massa de mulheres não consiga manter uma vida laboral ininterrupta.

“Sabe-se que 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem conseguido cumprir as regras do tempo de serviço. Essas mulheres trabalharam todos dias. Cumprindo jornadas extenuantes, não remuneradas, de cuidados de pessoas, suprindo a falta de políticas públicas. É necessário reconhecer a maternidade como uma função social”, disse.


Regras

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as mães e gestantes poderão computar, para fins de aposentadoria, 1 ano de tempo de serviço para cada filha ou filho nascido com vida, ou 2 anos de tempo de serviço por cada criança menor de idade adotada como filho ou filha, ou por filho ou filha biológicos nascido com incapacidade permanente.


Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social poderão computar 2 anos adicionais por cada filho ou filha nascido com vida ou criança menor de idade adotada como filho ou filha.


O texto determina ainda que os prazos de licença maternidade ou licença paternidade sejam computados como tempo de serviço, exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou pai. Conforme o texto, os recursos necessários para a implantação das medidas serão consignados por créditos extraordinários no orçamento da seguridade social. As medidas serão inseridas na Lei 8.213/91.


Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse em cargo público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1282553, que teve repercussão geral reconhecida pela Corte (Tema 1.190).


O gozo de direitos políticos é um dos requisitos para investidura em cargo público previstos no artigo 5° do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei 8.112/ 1990).

No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) busca o direito de participar do curso de formação. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento à apelação do candidato, por entender que a execução penal também tem por objetivo proporcionar condições para a integração social do condenado.

Como ele estava em liberdade condicional, o Tribunal não considerou razoável impedir seu acesso ao cargo, assentando que a responsabilidade pela ressocialização dos presos também se estende à administração pública, que não poderá opor o impedimento da quitação com as obrigações eleitorais ao candidato aprovado e convocado.

No STF, a Funai sustenta que as regras do concurso público existem para todos e não podem ser afastadas, sob pena de violação dos princípios constitucionais da isonomia e da legalidade.

A fundação argumenta que o texto constitucional é claro ao determinar a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação, que são mantidos, ainda que o apenado esteja em liberdade condicional.


Manifestação

Ao se manifestar pela repercussão geral do tema, o ministro Alexandre de Moraes, relator do RE, explicou que a questão a ser analisada é se, em nome dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana e do caráter ressocializador da pena, a pessoa nessa situação pode ser investida em cargo público.


A seu ver, o tema é de grande relevância. “Está em jogo a ponderação entre as legítimas condições legais e editalícias para o exercício de cargo público e a necessidade de estimular e promover a reinserção social da pessoa condenada criminalmente”, afirmou.

Na avaliação do ministro, o objeto do recurso tem ampla repercussão e, por sua importância para o cenário político, social e jurídico, não interessa apenas às partes envolvidas.

Surge Universidade do Vale do Jaguaribe(Unijaguaribe Centro Universitário)

Ao completar 22 anos de existência com uma história de êxito e transformação social, impactando milhares de vidas, a Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ dá um grande salto e se torna o UNIJAGUARIBE CENTRO UNIVERSITÁRIO, através da Portaria n. 1.073, do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021.


Ser centro universitário significa, sob a ótica do MEC, ser reconhecida como uma instituição de ensino superior pluricurricular, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracteriza pela excelência do ensino, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade. Significa ter  autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior. Significa, ainda, estar alinhada ao Ensino, a Extensão e a Pesquisa.

Traduzindo, sob a ótica das vidas impactadas: “Estamos todos com um friozinho na barriga. 


Agradecemos à Faculdade do Vale do Jaguaribe, mas a partir de agora somos maiores e, com isso, proporcionalmente, nossas responsabilidades também são”, salienta a Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito, Professora Clara Maria Teles Rodrigues. O Professor Fabrício José da Costa de Holanda, do Curso de Administração, emenda: “Trata-se de uma conquista histórica para a Região do Vale do Jaguaribe. O trabalho árduo sempre antecede o sucesso”. Aracati entra para o mapa das cidades-polo universitário e toda a comunidade acadêmica - discentes, egressos, professores, técnico-administrativos estão fortalecidos com a ampliação do campo de sua atuação, com o alcance de seu fazer e com o reconhecimento que esse avanço representa na vida de cada um. A comunidade em geral, que já é usuária dos serviços da Clínica Escola, do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Serviço de Psicologia Aplicada, além de beneficiada com as dezenas de projetos de Extensão nos 24 (vinte e quatro) municípios que compõem o Vale do Jaguaribe e o Litoral Leste, terá multiplicados esses serviços e contará com um centro de pesquisa. A autonomia adquirida também aponta para a maior abrangência prevista do Plano de Desenvolvimento Institucional com 21 (vinte e um) polos (Unijaguaribes Regionais) até 2025. Tamanha conquista é sintetizada nos olhos brilhantes de Alcir Correia de Lima, Coordenador do Núcleo de Infraestrutura, que não se contém: “Quanto entusiasmo e quanta alegria acordar com essa notícia! Obrigado meu Deus!”. Sim, esse ato representa muitos sonhos realizados, a potência de poder sonhar ainda mais alto e se traduz em mais qualidade de vida. Nas palavras do Diretor-Geral, Antonio Henrique Dummar Antero, “foi dada a largada para a escrita de uma nova página na Região. 


Abandonamos a condição de periféricos, de estar à margem, para sermos EPICENTRO do desenvolvimento de uma nova realidade pautada na visão da nossa própria instituição: Tornar-se, até 2025, referência no NORDESTE em Educação Superior Privada, voltada para as transformações sociais, a sustentabilidade e a inovação." A partir de agora aumenta a nossa R E S P O N S A B I L I D A D E de fazermos com que nossos valores: a <ATITUDE POSITIVA>, a <RESPONSABILIDADE>, a <INICIATIVA>, a <CORAGEM>, o <RESPEITO> e a <SOLIDARIEDADE> prevaleçam em nossa região e que emanem para todo o NORDESTE. Nasce o S O L para a Região do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste do Ceará. Queremos, SEM DÚVIDA, ver o desenvolvimento da nossa região e que venham para cá empresas afins à nossa realidade, promovendo o desenvolvimento econômico e das pessoas. Então, todas essas empresas e esse contexto só são possíveis com a promoção do desenvolvimento das pessoas e da ciência. Na PRÁTICA, a pedra angular para que essa condição se estabeleça é termos nosso próprio Centro Universitário.”

Uma Conquista de todos os que fazem a Educação no Ceará e na Região Nordeste. Parabéns a toda a população!

Em Guaramiranga, será cobrada taxa de R$ 12 dos turistas


O turista que entrar em Guaramiranga, a partir de 2022, pagará a taxa de turismo sustentável no valor de R$ 12 por pessoa. A lei foi aprovada na Câmara de Vereadores. 

Segundo a lei, os moradores ficam isentos do pagamento e dinheiro será usado na preservação da natureza, limpeza e paisagismo.


Até o início da cobrança, a prefeitura vai criar a infraestrutura com cabines para cobrança e barreiras de acesso. O início da cobrança deve acontecer em agosto de 2022.



Aracati se torna cidade da cultura nacional do carnaval, através de projeto de autoria do deputado Eduardo Bismarck



“Agradeço aos relatores que aprovaram o PL 1501/2019, de minha autoria, nas respectivas comissões: Túlio Gadelha, Cid Gomes e Junior Mano. Aproveito para reforçar que este é um reconhecimento importante a todos que se dedicam ao nosso carnaval que atrai milhares de foliões a nossa cidade”, comemorou o deputado Federal Eduardo Bismarck. ao ver sancionado e publicada a lei que transforma O Carnaval de Aracati em manifestação da cultura nacional. O objetivo é valorizar a cultura do carnaval na cidade e consolidá-la como destino turístico.


O prefeito Bismarck Maia colocou o carnaval de Aracati entre os maiores do Brasil, se somando a Recife e Salvador. Na temporada de 2019, cerca de 500 mil pessoas se divertiram no carnaval das praias e no centro de Aracati.

Francisco Éverton se torna líder dos conservadores evangélicos do Ceará

 


CEO dos Conservadores Cristãos do Ceará, Francisco Everton, está visitando municípios cearenses acompanhado de Diretores e pastores, dando posse aos representantes  do movimento em todo o Estado e se tornando expressiva liderança entre os evangélicos
Em Maracanaú, deu posse ao pastor Cleiton Pimentel, na liderança conservadora da cidade. O evento ocorreu, hoje pela manhã, na Secretaria de Cultura e Turismo.

Camilo cria a Ceará Filmes

O governador Camilo Santana fecha o ano cumprindo uma promessa de campanha com a classe que trabalha com audiovisual, criou a Ceará Filmes, um presentão para o setor que passará a ter dinheiro público e poderá captar recursos com apoio do estado. 

A ideia para criar a Ceará Filmes partiu do princípio de posicionar o Estado do Ceará como polo de criação, produção, realização e gestão de profissionais para o cinema. O ato de criação da Ceará Filmes está no Diário Oficial do dia 29/12.

Ano de desafios e superação para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará



A pandemia da Covid-19 foi e ainda é responsável por muitos desafios para o exercício da advocacia no Ceará segundo análise do presidente da CAACE, Sávio Aguiar. “Foram períodos de muita superação e a demonstração de que podemos fazer nossa parte para uma sociedade mais justa, e tive a honra de contribuir, pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, para a melhoria da atividade advocatícia”, avalia o presidente. 


Para Aguiar, o trabalho à frente da presidência da CAACE teve como principal objetivo dar apoio à advocacia em momentos cruciais vividos por profissionais que praticam a profissão no Estado e enfrentaram períodos graves durante a pandemia e precisaram do apoio da instituição, que atuou em várias frentes para a superação do problema. 


Nos primeiros meses da crise sanitária, as ações visaram a saúde dos advogados e advogadas, sendo uma parte destas mantidas até hoje, como a entrega de kits com álcool em gel, máscaras e totens sanitizantes e o reforço da maior campanha de vacinação contra a influenza, que agora dá novos sinais de epidemia. Nas 16 subsecções espalhadas pelo interior do Estado, por meio de uma Unidade Móvel de Saúde, foram entregues serviços que antes só eram disponíveis na capital, e ainda para aumentar o alcance da CAACE, foram criados canais digitais como a telemedicina e o teleatendimento para a Covid-19. 

No aspecto econômico, com a crise provocada pela necessidade do distanciamento social, a CAACE criou dois auxílios: um de alimentação, no valor de 300 reais e outro financeiro, de 1.000 reais. 


Já na fase de reabertura que possibilitou a recuperação da economia, a CAACE focou esforços para entregar o Meu Escritório CAACE, em um prédio que homenageia o recém falecido Ernando Uchoa Lima, único cearense até hoje a presidir nacionalmente a Ordem dos Advogados do Brasil. Projeto da gestão de Sávio Aguiar,  o equipamento permite colocar a advocacia em um novo patamar, segundo o presidente, com um espaço moderno em conceito de co-working, localizado próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, e que oferece aos seus usuários a estrutura necessária para “atuar profissionalmente no século XXI”, como afirma o presidente. 


De acordo com Sávio Aguiar, muitos usaram a pandemia para vilipendiar as prerrogativas dos advogados e advogadas em seu exercício profissional. “Infelizmente, nos deparamos com esses casos e, para combater esses abusos, criamos o Núcleo de Assistência às Prerrogativas Profissionais - NAPP, sendo este um canal para receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias nesse sentido.”, informa.  


Para 2022, Aguiar acredita que a advocacia cearense deve manter-se otimista. “Olhando para o que fizemos, mesmo diante das dificuldades, entendo agora, mais do que nunca, que devemos ter esperança para seguir em frente e com otimismo para manter e realizar novas conquistas”, conclui.

Apostador tem até amanhã para jogar na Mega da Virada

 

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos.


Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.


(Agência Brasil)

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

No Dia de Reis (06), a orquestra da FRFagner encerra temporada de “Concertos Natalinos – Cantata Encantada”, com apresentação online


O Dia de Reis, 6 de janeiro, será festejado pela Fundação Raimundo Fagner com o espetáculo “Concertos Natalinos - Cantata Encantada”, apresentado por crianças e adolescentes atendidos pelo projeto @Aprendendo com Arte, às 19 horas, no Canal da Fundação Raimundo Fagner no Youtube. O concerto é uma realização da FRFagner, do Ministério do Turismo - Secretaria Especial de Cultura e do grupo Três Corações.  A programação é virtual, gratuita e para toda a família.


Há 20 anos a orquestra da FRFagner leva a alegria do Natal para o público. O espetáculo “Concertos Natalinos - Cantata Encantada” conta a história do nascimento do Menino Jesus como símbolo de união e solidariedade. O tradicional recital natalino tem a regência dos maestros Eduardo Saboya (Fortaleza) e Nonato Vieira (Orós) e conta com 160 educandos na orquestra, divididos em flautas, coral, violão e percussão, apresentando músicas natalinas clássicas revisitadas com arranjos tradicionais e modernos. A temporada de dezembro de 2021 passou por Fortaleza, Eusébio, Orós, Umari, Guassussê, Iguatu, Icó, Cedro e Ipaumirim, além de apresentações na internet para o público de todo o mundo, e termina em 6 de janeiro, Dia de Reis, data que encerra o calendário natalino.


FRFagner

A Fundação Social Raimundo Fagner foi criada em abril de 2000 na cidade de Orós, em uma parceria com a Fundação Banco do Brasil/Programa AABB Comunidade. Em 2003, iniciou as atividades no bairro Parque Itamarati, na periferia de Fortaleza. Atualmente, atende 400 crianças e adolescentes, entre 7 a 17 anos, em Orós e Fortaleza.


As ações da FRFagner são desenvolvidas através do “Projeto Aprendendo com Arte”, que ganhou sua versão virtual no ano de 2020. Com a proposta de educação em arte, o projeto promove o desenvolvimento humano, o pensamento artístico e a percepção estética através de oficinas nas diversas áreas artísticas, sendo a música o principal elemento.

Com as bênçãos do artilheiro Saravá, Arena Romeirão desponta como meca do futebol nordestino

 

Ao lançar o olhar para os movimentos acelerados de homens e máquinas que transformam o Estádio Mauro Sampaio, localizado Juazeiro de Norte, a 535 km de Fortaleza, em uma moderna arena, o ex-jogador de futebol José Geraldo Olímpio de Souza, o Geraldino Saravá, rememora as próprias conquistas registradas em solo caririense, mais precisamente no gramado do antigo Romeirão. Do tapete verde do Cariri, ele saiu para se tornar um dos maiores artilheiros do futebol cearense.


Parte importante da história do futebol local, o equipamento esportivo está cada vez mais perto de reabrir para o futebol de espetáculo. Com mais de 90% de obra executada e gramado já instalado, a previsão de inauguração é fevereiro de 2022. Quando concluída, a Arena Romeirão sediará competições regionais e nacionais, mas também será uma alternativa para a realização de eventos culturais e religiosos.



O estádio já recebeu grandes nomes do futebol, como Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, e o ex-craque corintiano, Sócrates. Pelé disputou um amistoso entre Santos e Guarani de Juazeiro, em 3 de abril de 1974. O time da Vila Belmiro venceu a partida por 2 a 0, mas Pelé não balançou as redes. O jogo de Sócrates foi para ele o de despedida dos gramados, com vitória do Corinthians sobre o Vasco da Gama, por 3 a 0, em amistoso que marcou os 50 anos de morte do Padre Cícero. Assim como Pelé, Sócrates não fez gol no Romeirão.

Prefeitura informa funcionamento de serviços durante o fim de semana do Réveillon

 


A Prefeitura de Fortaleza informa os horários de funcionamento dos principais serviços públicos entre os dias 31 de dezembro e 02 de janeiro de 2022. O expediente da sexta-feira (31/12) será ponto facultativo para os servidores municipais, conforme o decreto Nº 15.206, exceto para os cargos privativos da área da saúde. A determinação não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais. Confira alguns serviços:


Transporte público

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) garante grande oferta de ônibus com operação especial nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2022. Com os quadros de horários programados da mesma forma que os sábados, no dia 31, a frota contará com 44 veículos reservas. Já no dia 01 de janeiro, a frota é organizada como domingo, com 51 veículos reservas, reforçando as linhas com destino às praias.


É importante ressaltar que ao utilizar o transporte coletivo nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, o passageiro usufrui do benefício da Tarifa Social com o valor reduzido da passagem para R$ 3,00 (inteira) e R$ 1,30 (tarifa estudantil).


Ecopontos

Os Ecopontos funcionam normalmente até sexta-feira (31/12), de 8h às 12h e de 14h às 17h. Já no sábado (01/02), as atividades serão pausadas, retomando aos serviços normalmente na segunda-feira (03/01).


Todos os Ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12h e de 14h às 17h. Confira a lista dos equipamentos


Vacinação

De sexta-feira a domingo (31/12 a 02/01), das 8h às 17h, o Posto Messejana (Rua Coronel Guilherme Alencar, s/n) seguirá ofertando exclusivamente vacinas de rotina, incluindo vacina antirrábica (para humanos).


No mesmo período, não haverá atendimento nos centros de vacinação contra a Covid-19. Caso o residente de Fortaleza tenha chegado à data limite da segunda dose nessas datas ou tenha perdido o agendamento anterior, deverá aguardar a retomada dos atendimentos, a partir do dia 03 de janeiro.


UPAs

Para atendimentos de urgência e emergência, Fortaleza conta com 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo seis delas administradas pelo Município (Vila Velha, Cristo Redentor, Bom Jardim, Itaperi, Jangurussu e Edson Queiroz), todas funcionando 24h por dia.


VetMóveis

Os dois VetMóveis estão no Polo de Lazer da Aerolândia e no estacionamento do Shopping Iguatemi, funcionam normalmente até quinta-feira (30/12), de 8h às 12h e de 14h às 17h. Já na sexta-feira (31/12), as atividades serão pausadas, retomando aos serviços normalmente a partir de segunda-feira (03/01), de 8h às 12h e de 14h às 17h. O agendamento para castrações de animais é realizado exclusivamente pelo telefone 156.

Reta final: prazo para adesão ao Refis 2021 termina nesta quinta-feira (30)

O prazo para adesão ao Refis 2021 acaba nesta quinta-feira (30). O programa de parcelamento do Governo do Ceará inclui débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), taxas e multas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), além de dívidas decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo extinto Banco do Estado do Ceará (BEC).

Os contribuintes com débitos atrasados de ICMS, IPVA e ITCD ainda podem acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e regularizar as pendências com redução de até 100% em multas e juros. Com a iniciativa, o Estado pretende reaver cerca de R$ 200 milhões.


Dívida Ativa

No caso de débitos já inscritos na Dívida Ativa do Estado, o parcelamento deve ser realizado pelo Portal do Contribuinte, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ou pelo email: portaldocontribuinte@pge.ce.gov.br 


Condições

O Refis abrange dívidas de ICMS com fatos geradores até 30 de abril de 2021. Contempla também os débitos parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados.

O programa oferece também a dispensa parcial de multas e juros de débitos de ITCD com fatos geradores até 30 de abril de 2021.

Para débitos de IPVA, a iniciativa estabelece a dispensa parcial de multas e juros com fatos geradores até 30 de dezembro de 2020.


Procedimentos gerais

A efetivação dos parcelamentos de todos os tributos ocorrerá com o pagamento da primeira parcela até o dia 30 de dezembro de 2021. Já as demais cotas deverão ser pagas até o último dia útil dos meses seguintes.

Caso haja algum parcelamento em curso, referente aos períodos abrangidos pelo Refis, o contribuinte poderá solicitar a transformação para o novo Refis.




Multas Detran e dívidas do BEC

O Refis 2021 alcança também dívidas adquiridas junto ao Detran e as decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo extinto BEC.

Para regularizar os débitos relativos a multas e taxas de trânsito, o proprietário do veículo deve acessar o site do Detran.


Com relação às dívidas do BEC, o mutuário deve entrar em contato com o Departamento de Recuperação de Créditos (DRC), do banco Bradesco, pelos emails e telefones dos funcionários a seguir:

*Edilson Felix Pereira – fone 85 9.9121-9098 – e-mail: edilsonf.pereira@bradesco.com.br

*Antonio Gilson Leite – fone 85 9.9117-2514 – e-mail: antonio.a.leite@bradesco.com.br

Plantão Fiscal

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Plantão Fiscal, por meio do telefone (85) 3108-2200 ou pelo email plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br.


(Público A)