sábado, 29 de fevereiro de 2020

Novo presidente do Uruguai toma posse neste domingo


A cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, será neste domingo (1º), em Montevidéu. Autoridades internacionais, como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o rei da Espanha, Felipe VI, participarão.

O político de centro-direita (Partido Nacional) venceu as eleições presidenciais do ano passado, em segundo turno, em uma disputa acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda, Frente Ampla.

No primeiro turno, no dia 27 de outubro, Lacalle Pou obteve 29% dos votos contra 39% de Daniel Martínez.

No segundo turno, Lacalle Pou construiu uma coalizão "multicolorida". Isso porque ele, que é do Partido Nacional, aliou-se aos candidatos Ernesto Talvi, do partido Colorado, e Guido Manini Ríos, do Cabildo Aberto. Com a coalizão, conseguiu virar o jogo e vencer Daniel Martínez. O "multicor" se dá devido às cores das bandeiras dos partidos aliados.

A vitória representa alternância de poder, após 15 anos de governos de esquerda no Uruguai.

(Agência Brasil)

TSE pagará mais caro por urnas das eleições municipais

O TSE recebeu nesta sexta (28) as propostas das duas empresas que disputam a licitação milionária para o fornecimento de novas urnas eletrônicas, a serem usadas nas eleições municipais de outubro.

A Smartmatic, que integra o consórcio SMTT, ofereceu R$ 1,72 bilhão. Já a Positivo, sua concorrente, apresentou uma proposta de R$ 799,9 milhões.

Esse valor prevê a entrega de 180 mil urnas que serão usadas para substituir os modelos das eleições de 2006 e 2008 e atender ao crescimento do eleitorado.

Em seu edital, o TSE previa um gasto de R$ 700 milhões –mas levava em consideração a cotação do dólar na época, de R$ 3,85. Hoje, a moeda americana fechou o dia a R$ 4,47.

Emenda à PEC do Governador de Guilherme Landim pode piorar situação da greve


A proposta do deputado Guilherme Landim (PSB) veda a "tramitação legislativa de qualquer mensagem ou proposição que vise conceder aumento remuneratório ou até mesmo vantagens funcionais para a categoria".

Apesar de todo o atual problema da segurança pública no Ceará, torna-se injusto engessar o funcionalismo público militar de qualquer espécie de aumento, até mesmo porque é natural que qualquer categoria busque melhorias salariais. A não ser que todo o funcionalismo estadual seja atingindo, militares ou não.

Oficiais da Polícia Militar estimam que apenas 10% da corporação aderiu à greve. A emenda do deputado pode agravar a situação, sendo injusta com os que continuam seu trabalho.

A PEC deve seguir para votação nesta segunda-feira. Porém, a iniciativa apresentada pelo deputado Guilherme Landim descaracterizou a mensagem enviada pelo governador, que deve, possivelmente, ser aprovada sem emendas.

Decisão


O presidente José Sarto disse que para policiais amotinados não tem negociador da Assembleia Legislativa. Ele comentou ainda a aprovação do requerimento de regime de urgência para tramitação da PEC que veda anistia ou perdão para militares envolvidos em motim.

A urgência para tramitação da matéria foi aprovada com 31 votos favoráveis e três contrários.
Agora, a PEC segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



Audic Mota diz que PEC da não anistia a PMs impedirá chantagem ao governo e sucessão de crimes do motim pode levar até 50 anos de prisão


O deputado Audic Mota (PSB) alertou, em aparte a pronunciamento do deputado Júlio César (PDT), para a necessidade urgente de restabelecimento da segurança pública do Estado, conforme o preceituado pelos paradigmas constitucionais que regem o estado democrático de direito.

O parlamentar classificou como absurda a sucessão de crimes praticados por PMs amotinados e em posse de quartéis da corporação. Atitudes que, segundo ele, devem ser punidas e reprimidas, podendo resultar em penas de até 50 anos de prisão, observado o Código Penal Militar.

Audic Mota, também, acrescentou que a atual Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada pelo governador Camilo Santa para vedar qualquer possibilidade de perdão ou anistia aos policiais militares em greve, tem a virtude de tirar o Estado da situação de chantagem na mesa de negociações pelo fim do movimento.

Ceará tem o maior número de açudes sangrando em fevereiro desde 2011

Dez das 155 barragens monitoradas pela Companhia Cearense de Recursos Hídricos (Cogerh) estão sangrando.
Este é o maior número de açudes nesta situação (até 28 de fevereiro) dos últimos nove anos. Somente em 2011 o Estado superou a marca, quando 12 reservatórios atingiram volume acima da capacidade máxima. Na ocasião, quatro barragens estavam próximas da sangria – entre 90% e 99%.

Além disso, oito barragens já estão com capacidade superior a 90% e podem sangrar, caso aumente a quantidade de chuvas no Estado.
O último reservatório a sangrar no Ceará foi o Acarape do Meio, no município de Acarape, no Maciço de Baturité. Também já sangraram os Gameleira, Itaúna, Tucunduba, Acaraú Mirim, São Pedro Timbaúba, Quandu, Itapebussu, Germinal e Tijuquinha.

O diretor de Operações da Cogerh, Bruno Rebouças, afirma que mesmo que com a boa quantidade de chuvas, os grandes reservatórios ainda estão com pouca quantidade de água, embora já estejam recebendo recarga.

Nota de Esclarecimento sobre o Concurso Público de Juazeiro do Norte


A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte esclarece, a respeito de conteúdo não oficial que está sendo divulgado em redes sociais sobre o concurso público de Juazeiro do Norte, que as informações foram atribuídas equivocadamente à administração municipal.

A Prefeitura ressalta que está sendo cumprido o que foi acordado junto ao Ministério Público e que há sim o interesse na homologação e efetivação das vagas dos servidores aprovados, com a responsabilidade que o processo exige.

Após a última reunião realizada com o Ministério Público e a republicação do resultado final dos candidatos da Cota para Negros, listagem essa publicada em 05 de fevereiro no site da banca organizadora, não houve apresentação de novos recursos dos candidatos junto à Prefeitura ou Comissão do Concurso, e nem foi enviada uma nova lista pela CETREDE para a Prefeitura.

Quanto à homologação, está sendo organizado um cronograma pela administração municipal com todas as informações e datas dos procedimentos a serem tomados, de acordo com as peculiaridades de cada cargo. O planejamento e estudo junto às Secretarias para convocação das vagas urgentes e necessárias já foram realizados pela gestão em tempo hábil.

Adoção obrigatória de novo modelo do RG é prorrogada para março de 2021

A obrigatoriedade do novo modelo de Registro Geral, o RG, foi prorrogada para março de 2021. O adiamento foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira. Esta é a segunda vez que o governo federal prorroga o prazo. Antes, a obrigatoriedade passaria a valer a partir de março deste ano.

Desta forma, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adaptarem aos padrões da nova carteira de identidade.

No novo modelo, há dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e também a possibilidade de mais informações, como dados do título de eleitor, numeração da Carteira do Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, números do NIS, PIS e Pasep, entre outros. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

O novo RG trará ainda indicativos para pessoas com necessidades especiais. Mas todas as informações são facultativas, ou seja, cada pessoa poderá optar por incluir os registros que considerar necessários.

Álcool gel é eficaz na prevenção ao coronavírus, afirma conselho

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.
A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.

(Agência Brasil)

OAB ainda não descobriu quem vai avalizar o acordo em nome dos policiais



A greve dos policiais tem um comando: os amotinados do 18° Batalhão, que fica no bairro Antônio Bezerra. Os amotinados não se manifestam sobre os 18 itens das reivindicações. Não se sabe se partiu deles.

O governador Camilo Santana quer dialogar até o fim. Descartou banho de sangue, com uma provável invasão.

O advogado criminalista Waldir Xavier,  jurista da área criminal, entrou no processo para orientar as partes. "Esse novo acordo tem que ter o aval da ética, da palavra empenhada e conter valor jurídico", explicou Waldir Xavier.

Consenso na punição aos policiais



O presidente da Assembleia, deputado José Sarto, está com a tarefa de unir interesses de todas as partes nesse processo complicado para costura de uma saída honrosa da desgastante greve dos policiais.

A PEC, que veda anistia e perdão para militares, é consenso entre deputados.

Votarão contra os parlamentares da bancada da bala, que tem os deputados André Fernandes e  Delegado Cavalcante na liderança.

Aberta sessão extraordinária da Assembleia Legislativa.


Com plenário cheio, começou a tramitar a PEC que veda anistia e perdão para militares envolvidos em motim.

Na ordem do dia, consta, também, projeto de lei que estabelece novo piso dos agentes de saúde.


O líder do Governo, deputado Júlio César Filho, discursa  na tribuna sobre o processo de negociação com militares.

Brasil tem 182 casos suspeitos do novo coronavírus


O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (28) que realizará uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas.

O custo previsto da ação é de R$ 10 milhões e será veiculado em Internet, rádio e televisão. A campanha já começa a ser veiculada nesta sexta-feira (29).
O ministério informou ainda que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo.

Os registros de casos suspeitos estão concentrados nos estados de São Paulo (66), Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (17), Santa Catarina (9), Paraná (5), Distrito Federa (5), Goiás (5) e Espírito Santo (2).
O secretário de Vigilância da Saúde do ministério, Wanderson Kleber de Oliveira, disse que a partir da próxima semana a pasta também divulgará os “casos prováveis” para incluir as pessoas que têm contato com casos já confirmados. 
Segundo Oliveira, nestes casos não será necessária a realização de exames laboratoriais para confirmação da doença, que poderá ser confirmada apenas por critérios clínico-epidemiológico.

Oliveira ressaltou ainda que a melhor estratégia de combate à doença é lavar as mãos e evitar compartilhar objetos pessoais. O secretário destacou ainda que o uso de álcool em gel é uma “boa estratégia”, mas alertou que a população não deve entrar em desespero caso não encontre o produto. “Lavar bem as mãos, as unhas, é suficiente”, disse

(Agência Brasil)

Dólar volta a bater recorde, mas bolsa recupera-se e sobe


Em mais um dia marcado pelo receio de uma recessão global provocada pelo novo coronavírus, a instabilidade diminuiu. O dólar voltou a subir e a bater recorde nominal desde a criação do real, mas a bolsa interrompeu a sequência de quedas.

Em alta pela oitava sessão seguida, o dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) a R$ 4,481, com alta de R$ 0,006 (+0,13%). A cotação oscilou bastante ao longo da sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h, a cotação chegou a R$ 4,513. A divisa desacelerou na hora final de negociação, até fechar próxima da estabilidade.

Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 11,67%. Apenas em fevereiro, a divisa subiu 4,56%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,949, com alta de 0,3% nesta quinta-feira.

O Banco Central (BC) vendeu US$ 1 bilhão em novos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária também rolou (renovou) R$ 650 milhões de contratos de swap que venceriam em abril.

No mercado de ações, a bolsa também teve um dia de volatilidade. Depois de cair por quatro sessões seguidas, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), recuperou-se e encerrou esta sexta-feira aos 104.171 pontos, com alta de 1,15%. O indicador inverteu o movimento apenas no fim do dia. Por volta das 12h15, o índice chegou a cair quase 3% e operar abaixo dos 100 mil pontos.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. Além da interrupção da produção em diversas indústrias da China, a disseminação da doença na Europa e a confirmação do primeiro caso no Brasil indicam que outras economias podem reduzir a atividade por causa do vírus.

Com as principais cadeias internacionais de produção afetadas, indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos. A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

(Agência Brasil)

Sarto defende punição exemplar a amotinados: "Isso é crime que a sociedade não aceita"



O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), elevou o tom das críticas a policiais militares amotinados. Ele defendeu que os processos administrativos sigam o devido trâmite, com respeito ao direito de defesa, mas cobrou punição exemplar a grupos que infringiram as leis. Para Sarto, é grave e inadmissível que tenham usado balaclava, com arma na mão, em viaturas da Polícia Militar, e tenham constrangido policiais civis a saírem dos veículos, deixando a população à mercê da bandidagem. "Isso é crime que a sociedade não aceita", enfatizou.

Greve dos PMs: Assembleia realiza sessão extraordinária para votação da PEC do governo


Começa daqui a pouco, às 9h, a sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa, quando deve ser lida a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governador Camilo Santana (PT), que prevê a proibição de anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por PMs envolvidos em movimentos de paralisação ou motins. O Governo pede regime de urgência para apreciação da matéria, que pode ser votada ainda hoje.

Depois de  lida, a matéria vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso haja quebra de prazos, ela pode ser colocada em pauta no domingo, após parecer da comissão. Por se tratar de PEC, a medida tem que ser votada em dois turnos, que podem ocorrer sucessivamente. A segurança nos arredores da Assembleia deve ser reforçada pelo Exército. 

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Camilo publica PEC enviada à Assembleia que veda qualquer anistia ou perdão para policiais envolvidos em paralisação e motim


Sarto convoca sessão extraordinária da AL para votação do projeto que proíbe anistia a policiais militares

Presidente da Assembleia deputado José Sarto (PDT) convoca deputados para sessão extraordinária em que será apreciada mensagem do Executivo que prevê a proibição de anistia para policiais amotinados.

Veja o vídeo:


https://www.instagram.com/p/B9IHqLPHwaU/?igshid=lqxppnqft4hw

Cid faz sucesso na internet


Nas buscas da internet, o senador Cid Gomes foi a estrela de fevereiro. O episódio de Sobral, onde desocupou um quartel cheio de mascarados, lhe rendeu o título de campeão em citações. Suas imagens na retroescavadeira viralizaram durante seis dias. 

Fisgaram o cabo e o sargento

O comando da PM fisgou dois peixes grandes que fazem política nos quartéis da PM. Sargento Reginauro, que é vereador, e Cabo Sabino, que foi deputado federal e pretende se candidatar a vereador. 

Os dois estão respondendo a processo criminal, por incitação à greve e invasão de quartel. Já perderam o direito ao porte de arma e identidade da polícia. Se condenados, perderão as patentes. 

Mãe do Safadão, Dona Bill vai concorrer a deputada federal pelo PSD


Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida como Dona Bill, mãe de Wesley Safadão, é uma espécie de coronel da família e da cidade de Aracoiaba, no Ceará. Há quem diga que Wesley só existe por insistência dela, que era dona do grupo musical Garota Safada e colocou o filho à frente. 

A justiça eleitoral cassou seu mandato de vice-prefeita de Aracoiaba, por improbidade administrativa e compra de votos. O outro filho de Dona Bill foi derrotado na eleição suplementar para prefeito, no final de 2019. 

Agora, a mãe do Safadão se filiou ao PSD e pretende disputar mandato de deputada federal. Sua ficha foi abonada pelo presidente do partido, Domingos Filho.

Janela para troca de partidos

A janela para troca de partido começa em 5 de março e vai até 3 de abril, de acordo com o calendário eleitoral de 2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Trata-se do período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro, sem incorrer em infidelidade.

A eleição deste ano proíbe coligações proporcionais, o que vai obrigar os partidos a buscarem candidatos com potencial.

Bolsonaro dificulta relação com o Congresso Nacional


Em Brasília, existem os políticos congressistas e os filhos do Executivo. A discussão é constante. Os deputados e senadores estão impressionados com o desprezo do presidente Bolsonaro pelo parlamento que o abrigou por 28 anos, sempre como deputado federal. 

Para sair do atoleiro, o país precisa completar as reformas estruturantes, como a tributária, a política e a administrativa. É uma agenda muito mais política do que técnica. Por isso, requer alto nível de entendimento entre todas as partes envolvidas. 

Parlamentares julgam Bolsonaro como um homem que tem agenda para satisfazer internautas e não prioriza o país. Ele soma seguidores no Instagram, Twitter e Facebook e não metas, para um governo que queira resolver problemas urgentes do Brasil. O STF e o Congresso Nacional não aguentam mais a turma do presidente querer empurrar a nação contra seus integrantes.  

Agenor Neto se coloca à disposição para participar de negociações com militares


O deputado Agenor Neto (MDB) ocupou a tribuna do Plenário 13 de Maio, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27/02), para se colocar à disposição do governador Camilo Santana no intuito de contribuir para a resolução da paralisação de militares no Ceará.

Ele lembrou que, ao terminar o encontro com Camilo, que comunicou o aumento aos militares, os deputados “saíram felizes” com a iniciativa. Na ocasião, segundo Agenor Neto, o governador também mostrou os números positivos das ações dos militares.

O parlamentar defendeu que o Ceará é exemplo para os municípios cearenses, o Brasil e até outros países. “Quero dizer que eu posso falar com propriedade, porque fui oposição ao governador no primeiro mandato e hoje apoio, porque o que me move é o reconhecimento pelo benefício do povo cearense”, argumenta.

Agenor Neto lembrou também que o governador Camilo autorizou que a Assembleia Legislativa intermediasse com a categoria para solucionar a questão. Ele lembrou que, na ocasião, participaram do encontro o Ministério Público, associações representantes do segmento e deputados estaduais da base e de oposição.

O parlamentar também se solidarizou com o senador licenciado Cid Gomes, baleado com dois disparos de arma de fogo em Sobral, na tarde desta quarta-feira (19/02). Ele pontuou que o senador é apaixonado pelo município e recebeu denúncias de pessoas desesperadas na cidade.

Segundo ele, a intenção de Cid Gomes era amenizar "as angústias" que estavam instaladas no município, tanto de quem estava nas ruas quanto no quartel, onde estavam reunidos os militares. “Ele foi conversar e, mais uma vez, colocou-se como autoridade que vai dialogar”, explicou.

Em aparte, os deputados Salmito (PDT) e Carlos Felipe (PCdoB) parabenizaram o discurso de Agenor Neto e se solidarizaram com o senador Cid Gomes. Para Carlos Felipe, a maioria dos policiais militares não concorda com a paralisação de grupos de policiais militares.

Deputado Fernando Hugo (PP) critica as influências políticas na paralisação dos policiais militares do Ceará


 De acordo com o parlamentar, o movimento tem caráter político que dificulta a negociação com os amotinados. Fernando Hugo disse também que  a Assembleia Legislativa continuará mostrando o seu papel de intermediador na negociação.

“Transformaram a Polícia Militar do Ceará em verdadeiros currais políticos. Quem quer o bem estar da sociedade não pode politizar essa situação, transformar isso em atos políticos. Eu vi o ofício do governador solicitando ao presidente apoio Federal, sem levar à mesa as diferenças políticas, que sabemos que existem”, afirmou o deputado.

Fernando Hugo observou que Camilo Santana foi o governador que mais investiu na segurança pública do Estado por meio de tecnologia, inteligência e em pessoal. “Não posso deixar de destacar quanto o Governo investiu nos últimos anos. Temos secretários qualificados, que estão de acordo com o projeto que prioriza melhorar a segurança pública do Ceará”.

Acordão Bolsonaro e Congresso

O líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes(MDB-TO), confirmou o acordo entre Bolsonaro e congresso sobre o destino dos R$ 30 bilhões em emendas impositivas. Os deputados e senadores indicarão as áreas e o projetos a serem aplicados, aliás como é feito todos os anos. O governo administra os recursos. 

A declaração do líder governista, mostra que tem gente gerando crise para construir plateia contra o parlamento. Todos estão tentando apagar o fogo.

Governo prorroga GLO no Ceará por uma semana


O governo federal decidiu prorrogar por mais setes dias a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará para reforçar a segurança pública no estado. No último dia 20, o presidente Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

A extensão desse prazo foi definida hoje (28) em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e da Advocacia-Geral da União, André Medonça.

Em nota, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o impasse entre a Polícia Militar do Ceará e o governo do estado seja resolvido. Ele também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. 

"O governo federal, por sua vez, autoriza a prorrogação e entende que, no prazo de até o dia 6 de março, a situação deva ser normalizada, prevalecendo o bom senso. O governo federal avalia que se trata de uma negociação do estado, entretanto, continua prestando seus esforços de ajuda à população. Ressalta-se a importância de que o Congresso Nacional reconheça que, o emprego da GLO, dada a necessidade de segurança aos integrantes das forças, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude", publicou.

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros Sergio Moro, Fernando Azevedo e André Mendonça visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais . Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim.
Ontem (27), durante sua live semanal no Facebook , Bolsonaro disse que cabe ao governador do Ceará resolver o impasse com a Polícia Militar do estado e ressaltou que o uso da GLO deve ser apenas emergencial.

Na quarta-feira (26), o Ministério Público do Ceará (MP-CE) sugeriu e foi criada uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação dos policiais. O grupo é formado por integrantes de cada um dos três poderes do estado, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército Brasileiro.

(Agência Brasil)

Regina Duarte não é mais funcionária da rede Globo. A oficialização do rompimento contratual da atriz aconteceu nesta sexta-feira (28), em nota divulgada pela emissora.


A decisão foi tomada em comum acordo, já que Duarte aceitou convite de Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura. A atriz estava no elenco da emissora desde 1969, quando atuou no folhetim "Véu de Noiva".

"Deixar a TV Globo é como deixar a casa paterna. Aqui recebi carinho, ensinamentos e tive a oportunidade de interpretar personagens extraordinárias, reveladoras do DNA da mulher brasileira. Por mais de cinquenta anos sinto que pude viver, com a grande maioria do povo brasileiro, um caso de amor que, agora sei, é para sempre. E não existem palavras para expressar o tamanho da minha gratidão ", declarou a artista.

Regina Duarte deve tomar posse da secretaria na próxima quarta-feira (4). A previsão da data foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência.

Sem avanço nas negociações, Comissão dos três poderes pede novo interlocutor de PMs amotinados

A reunião de hoje não pôs à paralisação de policiais militares no Ceará. Foi anunciado em coletiva que os membros da comissão com representantes dos três poderes estaduais (Executivo, Legislativo e Judiciário) não podem negociar com os nomes indicados pelos PMs amotinados, por não terem legitimidade.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, deve se reunir com policiais amotinados no 18º Batalhão da PM, no bairro Antônio Bezerra, para se colocar como uma possível interlocutora da categoria junto à comissão.

Funceme: 40% de chances de chuva acima da média para o trimestre entre março e maio

O prognóstico climático para o período de março a maio de 2020 indica 40% de probabilidade de chuvas acima da média, 40% em torno da normalidade e ainda 20% abaixo da média para o período de três meses. Os dados foram divulgados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta sexta-feira (28).

“Continua sendo uma previsão bastante otimista. Primeiramente, o que precisamos observar é que trata-se de uma previsão para um trimestre diferente, agora para o trimestre março-abril-maio de 2020. Outra razão está relacionada a algumas alterações que estão sendo observadas no Oceano Atlântico Tropical Sul, que vem nas últimas semanas mostrando um certo esfriamento, o que poderia, se essa tendência se manter, acabar prejudicando o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) para latitudes mais ao sul”, comente a gerente de Meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto.

Para chegar aos resultados, foi realizada uma análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil e do exterior, além da própria Funceme.

Prefeitura de Fortaleza leva VetMóvel ao Shopping da Parangaba

A Prefeitura de Fortaleza oferece, a partir desta segunda-feira (02/03), os serviços do VetMóvel no Shopping da Parangaba localizado na rua Germano Franck, 300. O equipamento vai realizar atendimentos no local até o dia 27 de março, sempre de 8h às 12 e de 13h às 17h, com serviços gratuitos destinados aos animais provenientes de ONGs, abrigos de animais e tutores baixa renda da região.

Para realizar o agendamento das castrações, o responsável pelo animal deve comparecer à sede da Coepa na Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que fica na Avenida Desembargador Gonzaga, 1630 – Parque Iracema. 

O VetMóvel também oferece todos os dias, até às 15h, vacinação antirrábica e testes para diagnósticos de Calazar. As consultas são realizadas de 8h às 17h, destinadas aos animais cujos tutores resgatarem as 40 fichas de atendimento, que são entregues a partir das 7h. O equipamento também oferece, gratuitamente, registro geral animal e distribuição de material educativo com informações sobre bem-estar animal e guarda responsável.

Greve dos PMs: nova negociação


Com apresentação, pelos policiais militares (PMs), de uma lista de reivindicações de 18 itens à comissão formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o diálogo entre amotinados e o Governo do Estado é reaberto.

Novas propostas  foram colocadas à negociação, nessa quinta-feira (27), durante reunião do colegiado, com representantes dos PMs na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). 

Hoje, integrantes da comissão e o representante da categoria voltam a se encontrar para tentar avançar em um entendimento entre as partes.

América Latina reforça medidas de proteção contra novo coronavírus



A capital da Colômbia, Bogotá, recebeu na noite desta quinta-feira (27), quinze colombianos repatriados de Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto do novo coronavírus. Eles ficarão em quarentena no Centro de Alto rendimento de Bogotá, um moderno complexo esportivo.

Os colombianos estão sendo transportados em um avião da Força Aérea do país e passarão por exames na chegada, durante a quarentena e ao final dos 14 dias de isolamento.

Equador
O Equador destinará um hospital para atender exclusivamente casos relacionados ao novo coronavírus. O centro médico, cujo nome ainda não foi divulgado, começará a funcionar na semana que vem.

De acordo com informações do Ministério da Saúde equatoriano, não há casos suspeitos até o momento e o país cumpre com protocolos e medidas de vigilância epidemiológica recomendadas pela OMS. O organismo afirmou, em nota, contar com 194 epidemiologistas e 15 hospitais da rede pública e privada preparados para lidar com a doença.

Bolívia
Na Bolívia, um segundo caso suspeito de contaminação pelo novo coronavírus teve resultado negativo. O ministro da Saúde, Aníbal Cruz, afirmou que nas próximas horas será divulgado o resultado da contraprova para que se possa descartar por completo a hipótese da doença.
Cruz afirmou ainda que, na tarde de hoje, participará de uma conferência com Chile, Colômbia,  Equador, Peru e Venezuela para discutir o tema, com assessoramento da Organização Mundial da Saúde.

Paraguai
Desde a quarta-feira (26) o Paraguai anunciou "alerta máximo" em relação ao novo coronavírus. O diretor de Vigilância Sanitária, Guillermo Sequera, afirmou que a doença deve chegar ao país nos "próximos dias ou semanas", uma vez que já chegou ao Brasil, país fronteiriço.

Há um cidadão paraguaio em observação após ter regressado de uma viagem à China. O primeiro exame deu negativo para a doença, mas ele segue em quarentena por precaução, segundo autoridades paraguaias.

(Agência Brasil)

ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até hoje


Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino.
As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.
Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Juiz decreta prisão preventiva dos policiais militares que não se apresentaram para trabalhar no carnaval

Juiz negou liberdade provisória e transformou o flagrante em  prisão preventiva para os policiais que nao se apresentaram para o carnaval.

Prefeitura de Fortaleza divulga nome dos homenageados com a Medalha Iracema 2020

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, na tarde desta quinta-feira (27.02), os nomes das personalidades que serão homenageadas com a Medalha Iracema, Edição 2020. A solenidade será realizada no próximo dia 16 de abril, às 19 horas, no Teatro São José, e faz parte das comemorações do aniversário de Fortaleza. Este ano, os homenageados são o engenheiro civil Eudoro Santana, o empresário Júlio Ventura Neto, o humorista Tom Cavalcante e o cineasta Wolney Oliveira.

Este é o terceiro ano em que a Prefeitura de Fortaleza concede a outorga, que faz parte das comemorações do aniversário da Capital que, no próximo dia 13 de abril, completa 294 anos. A Medalha Iracema é a maior comenda do Poder Executivo Municipal e homenageia personalidades que em sua área de atuação profissional contribuem para o desenvolvimento de Fortaleza.

No primeiro ano, em 2018, a Medalha homenageou a jornalista Adísia Sá, o professor e arquiteto Liberal de Castro e o cantor e compositor Raimundo Fagner. Na edição 2019, os homenageados foram o médico e professor universitário José Otho Leal Nogueira, o ex-senador Mauro Benevides e o empresário Pio Rodrigues Neto.

Leonardo Araújo elogia postura da AL em paralisação da Polícia Militar


O deputado Leonardo Araújo (MDB) elogiou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (27/02), a postura da Assembleia Legislativa quanto à paralisação dos policiais militares. 

Ele cobrou do Governo Federal que prorrogue o prazo das Forças Armadas no Ceará, enquanto as negociações ainda estão sendo realizadas. 

O parlamentar, também, comentou a eleição dele para presidente da Comissão de Defesa Social da AL.

Greve da PM: Audic Mota comemora resposta aos apelos pela retomada das negociações


O deputado Audic Mota manifestou, em pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 27, sua satisfação em ver retomadas as negociações em torno da greve dos policiais militares.

Ele lembrou dos seus apelos, “exaustivamente  formulados, no Plenário da Assembleia, durante os debates da última semana, quando a crise da segurança atingiu o clima mais tenso”.

O parlamentar enalteceu, ainda, o papel do Poder Público no restabelecimento do diálogo, por meio de nota oficial, com a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também, lembrou da sua iniciativa em requerer, por ofício, a intermediação da OAB-CE, no sentido de ajudar a resolver um conflito que extrapolou o limite do tolerável.

“Que a paz, a tranquilidade social volte ao nosso cotidiano, com um acordo concreto, que contemple, em bons termos, tanto o serviço público quanto a sociedade”, afirmou Audic Mota.

Vereador Sargento Reginauro vai responder a inquérito militar por crime de incitação à greve com homens encapuzados

O coronel dos Bombeiros, Humberto Dias, foi designado pelo Comando Geral para apurar ilicitudes na greve de militares e bombeiros. O Boletim do Comando Geral (BCG), publicado nesta quarta-feira, 26, traz a decisão de abrir inquérito contra o sargento bombeiro militar da reserva remunerada, Reginauro Sousa do Nascimento. Hoje, ele é vereador em Fortaleza.

A investigação está centrada sobre crime de incitação à greve, com responsabilidade no motim e tomada do 18º Batalhão da PM, no Antônio Bezerra. Sargento Reginauro, soldado Noélio, Capitão Wagner e Cabo Sabino têm o controle das associações dos policiais militares. Abaixo, o ato publicado no BCG.


Projeto da deputada Fernanda Pessoa obriga a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas


Na Assembleia Legislativa do Ceará, tramita o projeto de indicação 14/20, de autoria da deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), que estabelece a realização do exame de sangue CPK (creatinofosfoquinase) em crianças recém-nascidas pela rede pública Estadual de saúde, com o objetivo de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).

A Distrofia Muscular de Duchenne é causada pela ausência de uma proteína essencial para os músculos. A DMD ocorre no início da infância e as crianças afetadas podem ter atraso no desenvolvimento motor ou atraso global do desenvolvimento.

O principal objetivo do tratamento é amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente. O Poder Público Estadual poderá promover campanha, esclarecendo a importância da realização do exame de que trata o projeto.

"Quando a doença é diagnosticada precocemente, o tratamento se torna mais viável. Precisamos viabilizar os exames e alertar a população sobre a importância do diagnostico precoce", disse.

Ciro entrou na briga com Bolsonaro


A família Bolsonaro provocou, atacou. Ciro Gomes decidiu, então, topar a briga, com o presidente e seus filhos. Há uma semana, eles travam uma troca de farpas nas redes sociais, território preferido do presidente e sua família.

Ciro decidiu a promover um debate ao vivo e, a cada resposta de internautas, faz valer seu estilo destemido.

O pré-candidato do PDT criticou Bolsonaro, pela postagem convocando uma manifestação para o próximo dia 15 de março, a favor do seu governo e contra o STF e o Congresso Nacional.

Ciro considera o “momento grave e uma ameaça à democracia”. “Bolsonaro é vagabundo, corrupto, pilantra e traidor da farda de Caxias”, atacou.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio estimado em R$ 200 milhões

A Mega-Sena acumulou mais uma vez e, agora, pode pagar prêmio estimado em R$ 200 milhões.

Essa é a 16ª vez consecutiva que a Mega-Sena acumula - o novo recorde de sequência de acumuladas para a modalidade.

O sorteio do concurso 2.237 será realizado nesta quinta-feira (27), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

O valor do prêmio pode garantir um rendimento de quase R$ 518 mil por mês, caso o apostador escolha investir na Poupança da CAIXA. Se preferir aplicar o dinheiro em bens, o ganhador poderá comprar 40 coberturas de luxo, de 500 metros quadrados, em Copacabana, no Rio.

Eleições Municipais 2020: janela para troca de partido começa em 5 de março

Começa no dia 5 de março e vai até 3 de abril a chamada janela eleitoral, de acordo com o calendário 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Trata-se do período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro, sem incorrer em infidelidade.

A janela partidária promove uma movimentação grande entre detentores de mandatos. A acomodação partidária pode facilitar a eleição de candidatos, de acordo com o tamanho do seu eleitorado.

A eleição deste ano proíbe coligações proporcionais, o que vai obrigar os partidos a buscar candidatos com potencial eleitoral.

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor no próximo domingo, 1°

Entram em vigor no próximo domingo (1º de março) as alíquotas progressivas de descontos criadas pela reforma da Previdência Social no ano passado.

No Regime Geral (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos.

As alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganhe exatamente o teto do Regime Geral – também conhecido como Teto do INSS, atualmente R$ 6.101,06 – pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%.

Prazo para pré-selecionados no Fies complementarem informações da inscrição tem início nesta quinta-feira, 27

Começa hoje (27) e vai até 2 de março o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única na modalidade Fies complementarem as informações da inscrição – no endereço eletrônico do Fies – para contratar o financiamento.

O Ministério da Educação divulgou ontem (26) à noite, o resultado do processo seletivo – do primeiro semestre de 2020 – do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

Feirão Limpa Nome Serasa começa hoje em todo o país

O Feirão Limpa Nome Serasa começa hoje (27) e vai até 31 de março. Neste período, consumidores com dívidas atrasadas e/ou negativadas terão a oportunidade de renegociar os débitos pelo computador, tablet ou celular pelo aplicativo do Serasa Consumidor com condições especiais. 

O site (do Feirão Serasa Limpa Nome) permite a renegociação diretamente com os credores e de qualquer lugar, com comodidade, segurança e de forma gratuita. 

As empresas participantes são: Itaú, Banco do Brasil, Santander, Recovery, Claro, Net, Embratel, Avon, Ativos, Anhanguera, CredSystem, Sky, Oi, DI Santinni, Ipanema, Nextel, Unopar, Hoepers, BMG, Digio, Porto Seguro, Tricard, Crefisa, Cartão confiança (D’avó), Unic, Fama, Pitágoras, SoroCred, Uniderp, Unime, Itau Card, Hipercard, ConectCer, Elmo, Tenda, Energisa, Banco Original, Banrisul, EDP. 

Todas elas com oportunidades exclusivas, prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso.

Arnon Bezerra recepciona tropas do Exército em Juazeiro do Norte


O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, recepcionou, nesta terça-feira, 25,  as tropas do Exército que chegaram ao Município e devem permanecer até a próxima sexta-feira, dia 28.

Na ocasião, foi realizada uma reunião no Tiro de Guerra (TG) 10- 005, em que estiveram presentes representantes das forças de segurança da cidade.

O prefeito esteve acompanhado do deputado Federal, Pedro Bezerra, do chefe de Gabinete, Nildo Rodrigues, e do diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), José Pedro Cipriano, entre outros representantes da administração.

As tropas estão sob o comando do coronel Magno Paiva Duarte, comandante do 40° Batalhão de Infantaria, localizado em Crateús. Na oportunidade, foram apresentadas as estratégias de segurança a serem adotadas em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, durante a atual greve da Polícia Militar.

Também, esteve presente a delegada da Polícia Federal, Josefa Maria Lourenço, o comandante do CIOPAER, tenente-coronel Virgilio Sawaki, o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente-Coronel Agnaldo Viana, o comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar, coronel Luciano Rodrigues, e o comandante da Guarda Civil, Israel Marcos dos Santos.

Bolsonaro receberá ministros Moro e Azevedo para decidir sobre permanência do Exército no Ceará

O presidente Jair Bolsonaro vai receber um relato verbal dos ministros da Justiça e Segurança e da Defesa sobre a greve da Polícia Militar do Ceará, que entrou, hoje, 27, no seu 11º dia. 

Os ministros Sérgio Moro e Fernando Azevedo estiveram em Fortaleza, na segunda-feira de carnaval, e conheceram toda situação envolvendo os policiais 
e as medidas tomadas pelo governo do Ceará. 

O presidente Bolsonaro tem, na sua mesa, pedido do governador Camilo Santana para renovar o decreto da medida GLO (Garantia da Lei e da Ordem). O decreto atual encerra amanhã, 28. O presidente deve assinar um novo decreto, segundo assessores. 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGENDA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

09:00 - 09:45 
Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa 
Brasília/DF 

10:00 - 10:30 
Sergio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública 
Palácio do Planalto

Capitão Wagner e Cabo Sabino escalam advogado que é coronel da reserva do Exército, para mediar fim da greve



Para o público externo, o deputado federal Capitão Wagner e o ex-deputado Cabo Sabino estão afastados politicamente. No mundo real, eles controlam as entidades ligadas aos policiais militares. São associações de cabos e soldados, sargentos e oficiais. Um negócio que movimenta milhões de Reais e exerce influência na PM.

Na greve, o deputado Capitão Wagner atuou na Comissão do acordo de reestruturação salarial, que foi rechaçado pelos policiais. Em seguida, surge o ex-deputado Cabo Sabino como líder dos contrários ao acordo e comandando a invasão de quartéis. 

Sabino foi filmado, distribuindo dinheiro para mulheres de militares pelas câmeras de segurança da Assembléia Legislativa. 

A greve da PM sofreu desgaste, policiais se excederam. Está chegando à exaustão. Para mediar um novo acordo, Wagner e Sabino se uniram em torno de um advogado, que é amigo de ambos: o coronel reformado do Exército, Walmir Medeiros. 

O militar já advoga para entidades dos policiais, indicado por Wagner e Sabino. As fotos mostram eles juntos e, depois, separando-se por conta do racha político.