Cláudio Pinho lançou um candidato a prefeito para sua sucessão em 2020, mas foi derrotado pelo atual prefeito Marcelão. Agora, vão se enfrentar.
O processo será inverso em 2024. Marcelão será o candidato do Abolição no exercício do mandato. Cláudio Pinho faz oposição ao governo e ao prefeito que se filiou ao PT.
Com uma exposição de 38 trabalhos de artistas nordestinos e de duas obras do pintor e escultor cearense Descartes Gadelha, que no auge de seus 80 anos acumula premiações com sua linguagem expressionista, o 75º Salão de Abril tem início nesta segunda-feira (1º), a partir das 19 horas, no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim. A promoção é da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI).
A exposição seguirá aberta para visitação gratuita, até 29 de junho, de terça-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, e aos sábados, das 10h às 16h, quando os visitantes poderão conferir as obras que compõem a edição de 2024 da mostra, entre instalações, fotografias, pinturas, ilustrações, performances e outros trabalhos.
Homenagem a Descartes Gadelha
O renomado artista Descartes Gadelha é o homenageado da 75ª edição do Salão de Abril. Nascido em Fortaleza, em 18 de junho de 1943, Descartes é reconhecido como um artista expressionista. Sua obra, marcada por um lirismo singular, retrata com sensibilidade os traços do comportamento humano. O artista cearense tem sido um observador atento do cotidiano, representando de forma autêntica os personagens populares do Nordeste.
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, e insere na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade.
— Acredito que, após o feriado da Semana Santa, nós já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição — disse Pacheco na segunda-feira (25).
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química.
O texto em análise no Plenário não altera a atual Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006), que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. Foi esta lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto da PEC aprovado na CCJ diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.
Assim, a PEC vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado como usuário somente. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.
Diversos senadores vem defendendo a aprovação da PEC, como Zequinha Marinho (Podemos-PA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho(Republicanos-MG), Jorge Seif (PL-SC) e outros. Em contraponto, a rejeição da proposta vem sendo defendida por outros senadores, como Fabiano Contarato (PT-ES) e Marcelo Castro (MDB-PI).
A primeira sessão de discussão da matéria foi realizada em 19 de março. A segunda sessão de discussão ocorreu no dia seguinte. Na ocasião, Contarato disse que a aprovação da PEC poderá aumentar a criminalização de usuários ou dependentes que sejam pessoas negras de baixa renda.
— Eu não tenho dúvida: o critério que vai definir quem é traficante ou usuário vai ser o local onde [a pessoa] está sendo detida. No caso daquele jovem preto, naquele local, eu não tenho dúvida, o despacho fundamentado de natureza subjetiva vai ser que ele [é] traficante.
Girão, por sua vez, afirmou que países que descriminalizaram a maconha tiveram aumento do consumo e de crimes, além de fortalecimento do tráfico.
— O Brasil já tem problemas demais. Não precisamos de nenhum tipo de flexibilidade na questão da droga. Droga mata, droga potencializa a esquizofrenia. Só quem tem algum familiar, algum amigo que é viciado sabe da tragédia humana que é a questão das drogas.
Na mesma sessão, Pacheco rebateu as críticas de que “a intenção do Senado seria a de prender usuário de droga”.
— Isso não tem o menor lastro na verdade, muito ao contrário: a proposta de emenda à Constituição faz uma distinção e [é] obrigação da lei distinguir traficante de usuário, não cabendo pena privativa de liberdade ao usuário, tal como é hoje no artigo 28 da Lei Antidrogas. Para o crime de tráfico de drogas, há pena de 5 a 15 anos; e, para o crime de porte para uso pessoal, desde 2006, não há pena privativa de liberdade. A pena possível é a frequência a cursos, advertência e prestação de serviço à comunidade.
Em contraponto, Castro disse que a PEC não é necessária e que há o risco de dependentes químicos serem enquadrados como criminosos.
— Tem gente que usa maconha recreativamente. Isso está na intimidade e na privacidade da pessoa. Ela não está causando lesividade a ninguém, não está causando danos a ninguém, não está prejudicando a vida de ninguém. Ela tem o direito, está na Constituição, da sua privacidade. Aí nós vamos dizer, todo mundo que for pego no Brasil com um baseado de maconha é um criminoso? E o doente é um criminoso? O que a sociedade ganha em dizer que um doente, que é dependente de droga, além de ser um doente e dependente de droga, é um criminoso? Eu não acho razoável isso.
A terceira sessão de discussão foi nesta terça-feira (26). Durante o debate, Seif defendeu as forças policiais das acusações de racismo e disse que liberar pequenas quantidades de drogas sem regulamentar a cadeia de produção como um todo é “pôr a carroça na frente dos bois”.
Efraim citou o grande número de pesquisas de opinião pública que apontam “acima de 70%” de opiniões contrárias à liberação das drogas. Disse que a decisão sobre o assunto não cabe ao Judiciário.
Izalci Lucas (PSDB-DF) avaliou que a descriminalização seria um “desastre” e que os senadores não devem sinalizar a liberação de entorpecentes ou a regulamentação de quantidades. Também citando pesquisas, ele disse que é falsa a impressão de que os policiais civis são contra a PEC e contestou a generalização de que “todos os pretos e pobres são condenados” por drogas.
Damares Alves (Republicanos-DF) classificou a PEC como oportuna e necessária. Ela contou sua experiência com usuários de drogas e opinou que uma eventual descriminalização não contribui para enfrentar o problema dentro das famílias.
Em 2015, o plenário do STF deu início ao julgamento de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes, que determina sanções alternativas à prisão para usuários e/ou dependentes de drogas, como medidas educativas, advertência e prestação de serviços comunitários.
Naquele ano, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.
Em agosto de 2023, o julgamento foi retomado. O ministro Alexandre de Moraes votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também votou pela não criminalização para uso pessoal. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da Lei de Entorpecentes.
Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 a 3 para descriminalizar o porte apenas da maconha para consumo próprio. A Lei 11.343 determina punição com medidas educativas e prestação de serviços à comunidade para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar, trouxer consigo, semear, cultivar ou colher maconha ou outras drogas "para consumo pessoal". No placar do STF, os cinco votos são para declarar inconstitucional a criminalização do porte de maconha para uso pessoal. Os outros três votos dos ministros consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.
Com a retomada do julgamento no ano passado, a resposta do Parlamento foi imediata: diversos senadores e deputados passaram a criticar o STF por supostamente invadir competências exclusivas do poder Legislativo. O presidente Rodrigo Pachecoecoou os sentimentos desses parlamentares. A questão foi debatida em sessão temática no Plenário do Senado dias depois. Em seguida, Pacheco anunciou a apresentação da PEC 45/2023. Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários.
Na página da PEC no portal do e-Cidadania, mais de 8,4 mil internautas apoiam a proposta, enquanto mais de 9,3 mil opinam contrariamente a sua aprovação.
A legislação atual (Lei 11.343) teve origem em projeto do Senado de 2002, mas só teve sua aprovação finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente estendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.
Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. "Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de água, mas para garantia de segurança hídrica", disse.
Segundo Paulino, as mudanças climáticas fizeram aumentar a região semiárida do País e, atualmente, há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema ou severa. "Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas por carro-pipa", disse.
O relator aceitou mudanças propostas pelo deputado Pedro Campos para garantir o abastecimento de água em escolas públicas no semiárido. “Mais de 3 mil escolas do nordeste não tem água potável e passarão a ter apoio da Operação Carro-Pipa”, disse Campos. Também acatou alteração proposta pelo deputado Domingos Neto para prever linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais afetadas por processos de desertificação e seca.
"Projeto veio corrigir um equívoco onde havia cidades que precisavam ser atendidas e por estarem na zona urbana, as famílias não podiam receber água", afirmou o deputado Hugo Motta.
O semiárido atualmente está presente em 1.477 municípios, em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, de acordo com atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
Atualmente, a Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do governo federal para levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido afetadas por seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa no transporte.
Essa operação é coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e envolve a participação do Exército. Em 2024, o Orçamento da União prevê uma dotação inicial de R$ 598,6 milhões para essa atividade.
No Acaraú, elegeu a esposa e, agora, pretende reelegê-la, além de colocar seu filho, o jovem Robério Filho na Prefeitura de Itarema, sua base original.
Na semana, entrou firme no Coreaú. Se aliou ao senador Cid Gomes e ao PSB.
Robério Monteiro é o poderoso secretário de Recursos Hídricos do Ceará.
O quilo do pimentão está R$ 19. A batata inglesa custa R$ 13. Cebola, R$ 15. A batata R$ 12 e a cenoura R$ 13..
O DECON, que pesquisa e fiscaliza os preços, alega que o consumidor precisa pesquisar, porque a variação de preços é grande.
“A margem de ganho dos supermercados aumentou, mas em tempos de chuva os preços sobem”, explica Carlos Rodrigues, analista do órgão de defesa do consumidor.
De qualquer forma, o governo está preocupado com a alta súbita dos produtos nas prateleiras dos supermercados e os que compõem a cesta básica.
Garantiu 100% de saneamento e drenagem, universalizou a saúde, a educação e o lazer,
Vai para o segundo mandato com quase 100% de aprovação. Como pré-candidato liquidou a oposição.
Adil Júnior se filiou ao PSB, partido que escolheu para ser reeleito e segue na base do governo Elmano de Freitas.
O reservatório é o primeiro da Bacia do Banabuiú a transbordar. Ele está sangrando com um lâmina de 17 centímetros.
A capacidade máxima do São José I é de 2,24 milhões de metros cúbicos.
Agora, a água do reservatório segue para o açude Torado, que vai para o Campina. Ele deságua na Barragem de Quixeramobim, reservatório responsável pelo abastecimento da sede urbana do município.
Em comunicado, a Unimed Ceará comunicou luto de três dias. “Faltam palavras para externar a nossa dor. Obrigado por tudo, Dr. Darival. Vá em paz.”, diz a nota
O corpo está sendo velado na sede da Unimed Ceará, na rua Nogueira Acioli, nº 891, no bairro da Aldeota, até as 16 horas.
O ato será prestigiado pelos senadores Camilo Santana, atual ministro da Educação, Cid Gomes e Augusta Brito, que está se licenciando para Janaína assumir a vaga de senadora.
Ela será prestigiada, também, por um grupo de lideranças políticas de Crateús, onde é pré-candidata a prefeita do município.
Na Assembléia Legislativa, Mota lidera os trabalhos ligados ao campo e ao agronegócio. Recentemente, foi a Israel para atrair tecnologias para aumentar a produção no campo e está integrado ao grupo de trabalho que pretende trazer para o Ceará a Embrapa Leite, coordenado pelo prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta.
O salto do homem que desafiou a altura superior a 30 metros e a profundasse do rio que está acima do leito chamou a atenção. O salto filmado por muitos internautas foi perfeito.
A secretária da Mulher, a vice-governadora Jade Romero, está desenvolvendo um plano estrutural em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, câmaras municipais, forças de segurança e a Assembleia Legislativa, para fazer um cerco completo. A meta é conscientizar a população sobre a importância de proteger as mulheres.
A ampla campanha de conscien- tização através das mídias tem funcionado e já apresenta resultados. Nos 13 meses do governo Elmano, os diversos tipos de crimes, de agressões e femicídios estão diminuindo. Mas, é preciso reduzir mais, até chegarmos ao número indicado pela Organização das Nações Unidas e, por fim, zerarmos tais casos.
Numa das ações da Secretaria da Mulher, coordenada por Jade Romero, ficou claro que o cerco contra praticantes de crimes será a partir dos bairros, com patrulhas Maria da Penha, Conselhos Tutelares, Associações Comunitárias e a Polícia.
Iniciativas de combate e conscientização são fundamentais para conter a violência, mas é necessário, também, que as próprias mulheres ajudem, denunciando companheiros e ex-companheiros que usam da violência.
As pesquisas tentam retratar esses movimentos. Estão certas ou erradas ao exibir resultados? Cabe aos aplicadores dos questionários explicar. Contestar é natural.
O Instituto Paraná Pesquisas, que tem sede no Sul do País, a cerca de cinco mil quilômetros de distância de Fortaleza, garante que o prefeito Sarto tem apenas 4% de ótimo como aprovação. Seu aliados estão revoltados. Seus opositores estão usando o percentual para atacar a gestão municipal. O debate é válido. Creio que o instituto precisa explicar o resultado da pesquisa.
O grupo que garante apoio político à gestão e ao projeto de reeleição do prefeito Sarto afirma que existe euforia no atual momento da gestão e a pesquisa com apenas 4% não retrata a opinião popular.
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O presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, participou, no início da tarde desta quinta-feira (28/03), de almoço da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) e empresários na GME do Grupo empresarial M. Dias Branco. O encontro teve como objetivo a promoção do balanço das atividades realizadas pelo atual Presidente da AJE Fortaleza, David Macedo, frente à instituição. No local, o Presidente Ricardo Cavalcante foi ainda homenageado por Ivens Dias Branco Júnior, Presidente do grupo M. Dias Branco, com placa em reconhecimento aos serviços prestados pela FIEC ao Ceará e às indústrias cearenses.
Também estiveram no evento, além dos citados, o Vice-Presidente da FIEC, André Montenegro; Assis Cavalcante, Presidente da CDL Fortaleza; Daniel Gutierrez, Vice-Presidente Jurídico, de Governança, Riscos e Compliance do grupo M. Dias Branco; Paulo André Holanda, Diretor do SENAI e Superintendente do SESI Ceará; Diretores, Associados e convidados da AJE Fortaleza.
Além de Ricardo Cavalcante, foram agraciados com placa em homenagem dada por Ivens Dias Branco Júnior, Paulo André Holanda, pelos serviços prestados pelo SESI e SENAI Ceará; Assis Cavalcante e David Macedo.
Leonardo antecipa que apoiará os candidatos e senadores do Abolição, com uma única exceção: Eunício Oliveira.
Lewandowski agiu como se estivesse nos confortáveis gabinetes do Supremo Tribunal Federal, onde atuava como juiz, decidia e estava resolvido. No executivo, é diferente. É preciso investigar, ter informações e decidir com bom senso.
Numa decisão rápida, o ministro da Justiça ouviu lobistas e assessores inexperientes e disparou policiais federais, Força Nacional, Bombeiros com cães farejadores e agentes penitenciários de todo o Brasil para cassar dois fugitivos inexpressivos que pertencem a facções criminosas no Estado do Acre.
Ao gastar mais de R$ 40 milhões em diárias, aeronaves, alimentação, drones, viaturas e estrutura, como hotelaria para permanência por 45 dias das forças de segurança, o ministro Lewandowski ainda foi motivo de pauta de humor, forma bem nordestina de fazer crítica.
O resumo da operação mostra o quanto foi errado apostar na tentativa de recapturar presos fugitivos de imediato. Lewandowski chegou a declarar que seriam fáceis as prisões. Fica a lição.
A cada ano, promoções de patentes e evolução de classe nas carreiras são anunciadas pelo governo. As promoções custam caro aos cofres públicos. Imaginem uma empresa com cerca de 50 mil empregados e salários sendo reajustados todos os anos, duas vezes? Assim, está a polícia. O custo é alto para o contribuinte.
Na outra ponta, com todo o estímulo ofertado, o governador quer melhores resultados, como redução de homicídios, recolhimento de armas e combate direto às facções, com bloqueio de contas dos seus líderes.
A vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, inaugurou, nesta quarta-feira (27), a primeira Estação da Mulher, localizada na estação Parangaba da Linha do Sul do Metrofor, em Fortaleza. O secretário da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Antônio Nei de Sousa, e o diretor-presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Plínio Saboya, também participaram da solenidade, além de outras autoridades.
Segundo Jade Romero, a Estação da Mulher é voltada à proteção e autonomia econômica das mulheres, fortalecendo essas duas políticas estratégicas. O equipamento é resultado da parceria entre Secretaria das Mulheres, Seinfra e Metrofor.
“O que a gente está fazendo na prática é aproveitando um espaço que tem uma grande circulação de pessoas diariamente para dizer às mulheres, que utilizam ou não o transporte, que aqui elas também podem buscar essa informação, podem fazer a solicitação de medida protetiva, que não precisa mais ir até a delegacia. Informação salva vidas”, defendeu a vice-governadora.
Nesse sentido, no local funcionará uma Sala Lilás, para orientação a mulheres em situação de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Haverá ainda um espaço para capacitação profissional e orientações do Ceará Credi Mulher, incluindo oficinas sobre o microcrédito orientado do Estado.
O objetivo é ampliar a iniciativa para outros pontos do Metrofor. Além disso, acrescentou a vice-governadora, será feito estudo de viabilidade para ver a possibilidade de implementar vagões exclusivos para as mulheres.
“Nós temos [no Metrofor] policiamento 24 horas, a presença de segurança patrimonial. Isso tem feito com que tenhamos um índice muito baixo de casos de importunação sexual. Mas o nosso objetivo é não registrar importunação sexual nem violência nos equipamentos ou em outros lugares. Esses vagões exclusivos, que já existem em outros estados, são fundamentais para que nós possamos nos sentir mais seguras”, detalhou.
Estação da Mulher na Parangaba
O espaço, que vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h, fica no acesso da Estação da Parangaba, ao lado das lojas, com entrada gratuita, ou seja, sem a necessidade de pagamento da tarifa de metrô.
A localização é estratégica, tendo em vista que a Estação da Parangaba é uma das três do Metrofor com maior fluxo de passageiros, ao lado da José de Alencar e Maracanaú. Em 2023, cerca de dois milhões de embarques foram realizados no local. Além disso, o local é de fácil acesso a quem passa pelo terminal de ônibus ou pela estação do VLT.
A professora e empreendedora Kátia Franco está há cinco anos à frente de um quiosque de alimentação na Estação da Parangaba. Ela comemorou a chegada do novo equipamento.
“A mulher tem que ter apoio mesmo, é necessário contra as violências. Tem que, cada vez mais, proteger e amar. Também precisamos sempre de apoio na área da economia, porque qualquer empreendedora nunca tem tanto dinheiro. Então, para a gente que está começando ou recomeçando por causa de uma pandemia, necessita de algum apoio nesse sentido também”, disse.
A fortalezense Maria de Nazaré Linhares utiliza bastante a Linha Sul do Metrofor. Ela avalia que a Estação da Mulher vai facilitar o acesso das mulheres aos direitos. “É muito bom esse apoio para as mulheres. Dá para parar e conversar, ter acolhimento”, completou.
O titular da Seinfra, Antônio Nei, reforçou a parceria. “Temos dialogado com a vice-governadora sobre melhorar ainda mais os espaços do Metrofor, principalmente para a ocupação das mulheres. Isso é um olhar para elas que são a maioria da população. Tudo que é voltado para conscientização da proteção às mulheres é valoroso”, ressaltou.
O diretor-presidente do Metrofor também falou da contribuição nesse projeto. “A Companhia está feliz em participar e compartilhar com a comunidade essas ações. Só temos a agradecer essa iniciativa da vice-governadora”, pontuou Plínio Saboya.
Rede de Proteção
Esta é a quarta Sala Lilás entregue no Ceará, sendo a primeira da Capital. As outras estão localizadas em Santana do Cariri, Jaguaruana e Russas. As salas integram os 18 equipamentos da rede de proteção às mulheres instalados no estado.
Também estão sendo construídas mais seis Casas da Mulher, sendo três estaduais e três federais, além da implantação da nova Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) que foi anunciada pelo Governo do Estado.
O leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado nesta quinta-feira (28), na B3, em São Paulo, resulta em boas perspectivas para o Ceará. Constando em trechos dos lotes 1, 3 e 5, de um total de 15 negociados envolvendo 14 estados, o Ceará será beneficiado pela construção e manutenção de 1.991 km novas linhas, que terão investimento superior a R$ 5 bilhões.
Os três lotes foram arrematados pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, somando mais de R$ 579 milhões negociados nessas concessões. Isso representa, considerando ainda os trechos desses lotes que atravessam Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas, a estimativa de geração de 10.400 empregos, sendo 4.100 no Ceará.
“Agradeço ao presidente Lula por ter atendido a reivindicação dos governadores sobre a importância de novas linhas de transmissão nos estados. Aqui no Ceará, e em todo o Nordeste, a infraestrutura será fundamental para acelerar a produção e transmissão de energias renováveis”, destacou o governador Elmano de Freitas, em publicação nas redes sociais. No texto, ele celebra ainda que os investimentos representam mais emprego e desenvolvimento para o estado.
No lote 1, por R$ 162,3 milhões na concessão, inclui os municípios de Quixadá, Crateús, Ibiapina e Tianguá, além de intervalo no Piauí. Serão 538 km de extensão de linhas de transmissão energética. O início de operação é previsto para meados de 2029 e o investimento é de R$ 1,7 bilhão.
O lote 3 foi arrematado por R$ R$ 114,9 milhões, englobando os municípios de Morada Nova, Banabuiú, Pacatuba, Russas, Quixadá, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza. A linha de transmissão terá 337 km de extensão e vai demandar R$ 983 milhões de investimento. O prazo de início de operação é semelhante ao do lote 1.
Por fim, o lote 5 passará pelos municípios de Abaiara, Milagres e Crato, numa linha que tem ainda os cidades do Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas. A concessão valeu R$ 302 milhões, para 1.116 km de extensão de linhas. O investimento está em R$ 2,64 bilhões. O início de operação é o fim do ano de 2029.
“Os resultados foram positivos nos três lotes que nos interessavam. Isso é bom para o Ceará porque fortalece a infraestrutura das linhas de transmissão de energia que já existem no nosso estado. Sem falar na geração de emprego que esses investimentos trarão para o Ceará”, afirmou Max Quintino, secretário-Chefe da Casa Civil, presente no leilão.
As novas linhas de transmissão irão conectar subestações com capacidades de 230kV e 500kV. O desenvolvimento vai potencializar as usinas fotovoltaicas e eólicas.
“Estamos falando na capacidade instalada de mais de 23 GW em geração renovável nas regiões Norte e Nordeste até 2033. Ou seja, mais segurança energética e oportunidades para nossa população”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Com essas obras, até 2027, o Nordeste se consolidará como vetor da segurança e da transição energética em capacidade instalada no SIN (Sistema Interligado Nacional)”, completou.
Além disso, o Cumbuco é um destino ecológico. A praia é a única do Ceará a ter a certificação Bandeira Azul, uma chancela ecológica internacional que garante a prática de políticas públicas que visam a preservação ambiental da região.
Para a secretária de Turismo e Cultura de Caucaia, Lívia Holanda, os investimentos em infraestrutura e capacitação do trade turístico local têm dado bons frutos. “A nós não surpreende. Nos últimos anos, o investimento em desenvolvimento ambientalmente sustentável e a integração entre o poder público e as mais várias correntes de operadores do turismo local fazem do Cumbuco um destino extremamente convidativo, que serve como porta de entrada para que os turistas possam conhecer outras paisagens que temos no nosso litoral”, disse Lívia.
O município vem investindo na divulgação do destino turístico em feiras nacionais e internacionais. Além disso, a Vila de Pescadores passa por uma revitalização e já conta com uma nova infraestrutura de trânsito, que beneficia o pedestre e traz comodidade aos visitantes. Um outro exemplo de inovação trazida pela atual gestão municipal é o Selo Caucaia Digital Nomads, que busca colocar o Cumbuco na rota de nômades digitais de todo o mundo.
Desenvolvimento Sustentável
Em 2022, a praia do Cumbuco conseguiu, de maneira inédita, a certificação ecológica Bandeira Azul, considerada o maior prêmio ecológico internacional concedido às praias, marinas e embarcações de turismo. Para se qualificar, o município atingiu uma série de critérios com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança, serviços, turismo sustentável e responsabilidade social, que devem ser mantidos e comprovados anualmente.
O município saiu da 20ª pior colocação para ficar entre as 26 melhores do Brasil. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação,
O IDEB é uma certificação que ajuda na captação de recursos junto ao Ministério da Educação e coloca o Município entre os que melhor investem no ensino fundamental.
“Peguei o município entre os 20 piores do Brasil e estou entregando entre os 16 melhores”, declarou o prefeito Maurição. Quero agradecer ao ex-governador Camilo e ao ministro Camilo. Também, agradeço ao governador Elmano de Freitas pelo apoio”, pontuou.
A UBS atenderá cerca de 3,5 mil famílias da região, com uma equipe completa de profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de endemias e agentes de saúde.
Durante a solenidade, a secretária de Saúde, Islayne Ramos, esclareceu que a prefeita Rozário Ximenes autorizou a execução da obra com recursos dos cofres públicos municipais que encontrava-se paralisadas desde 2016, por conta de problemas causados por gestões anteriores.
"Nós trabalhamos, readequamos o projeto e, através de recursos próprios, retomamos as obras e entregamos uma unidade de saúde moderna e equipada, com padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde", destacou a secretária de Saúde.
A unidade conta com consultórios médicos e odontológicos, sala de vacina, sala de curativos, sala de fisioterapia, sala de psicologia, farmácia e recepção. A UBS, também, dispõe de um espaço para atividades educativas e de promoção da saúde.
O presidente está iniciando visita aos estados brasileiros, para acompanhar obras financiadas pelo governo federal, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O prefeito de Sobral vai comandar sua sucessão e disse que “governa para os pobres, necessitados, para a periferia”. Ele fez questão de repetir isso, alfinetando o seu adversário deputado estadual Oscar Rodrigues.
Sobre a escolha do candidato a prefeito nenhuma indicação. “Em julho, discutiremos e apresentaremos um nome”, declarou, avisando que ainda tem nove meses de gestão. Ivo, hoje, já decidiu seu nome para a disputa, mas sabe que o anúncio praticamente encerraria seu mandato de forma antecipada.
Apesar de representar um avanço, o estatuto pouco esclareceu sobre a concepção de socioeducação que pudesse justificar intervenções efetivamente promotoras do desenvolvimento dos adolescentes em cumprimento de medidas de reclusão.
O erro foi contratar pessoas sem preparo para tratar com jovens infratores. São adolescentes criados sem a devida atenção pela família e atraídos para o mundo do crime, por conta da facilidade de recrutamento para o universo das drogas, do tráfico e das facções.
O primeiro concurso para recrutar socioeducadores é, sem dúvida, uma importante ação, apesar de tardia. O que se espera é que concurseiros não sejam os recrutados, mas sim pessoas ligadas à psicologia e assistência social, educadores e até religiosos, para corrigir erros do Estado.
Por meio da distribuição dos kits maternidade, as gestantes recebem itens essenciais para o cuidado com o recém-nascido, como fraldas, roupinhas, produtos de higiene, banheira e outros materiais indispensáveis.
Além dos 112 kits maternidade, as famílias beneficiadas também receberam 160 cestas básicas contendo alimentos não perecíveis, garantindo uma alimentação adequada e nutritiva para todos os membros do lar. O fornecimento de leite, uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por sua vez, contribui para suprir as necessidades nutricionais das crianças em fase de crescimento, assegurando um desenvolvimento saudável.
PROGRAMA
