terça-feira, 30 de junho de 2020

Campanha contra Febre Aftosa foi prorrogada para 31 de julho

A primeira etapa de Campanha contra Febre Aftosa 2020 foi prorrogada até o próximo dia 31 de julho. A decisão foi acatada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento (MAPA) após pleito do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), que apresentaram os índices parciais da Campanha muito abaixo do necessário, não alcançando 50%.

Segundo o documento do Fonesa, a Pandemia do novo Coronavírus afetou a adesão a Campanha. Com isso o prazo de comprovação da vacinação pelo produtor rural também foi prorrogado para 31 de agosto de 2020. A prorrogação também acontece nos Estados de Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), responsável pela Campanha no Ceará, a previsão é que sejam vacinados cerca de 2,6 milhões de bovinos e 1,4 mil de bubalinos no Ceará.

A Adagri já recebeu a declaração de vacinação de mais de 845 mil animais.

A presidente da Adagri, Vilma Freire, fala sobre a prorrogação da campanha e alerta aos produtores do Ceará que não deixem a vacinação para a última hora.

Prefeitura realiza segundo webinário temático do Plano Diretor Participativo 2020

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (01/07), às 16 horas, o segundo webinário temático do Plano Diretor Participativo 2020. Com abordagem no tema Meio Ambiente, o evento será transmitido ao vivo pela plataforma interativa digital do Plano Diretor.

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão da cidade, o Plano Diretor tem como finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e a garantia do bem-estar de seus habitantes. É uma das principais leis municipais e deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade, pois ele planeja o futuro municipal. Em Fortaleza, ele partirá de um produto existente, o Plano Diretor Participativo de 2009 e os avanços legais constituídos por produtos complementares.

O engenheiro de pesca Fábio Perdigão, o geólogo Tadeu Dote Sá e o geógrafo João Sérgio irão discutir o tema Meio Ambiente e os participantes poderão interagir com eles, em tempo real, fazendo comentários e enviando perguntas. Para participar, basta acessar a plataforma do Plano Diretor (planodiretor.fortaleza.ce.gov.br) e fazer o seu cadastro. Após o login, você será direcionado para a página da transmissão.

As atividades para elaboração da Revisão do Plano Diretor Participativo atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Governo do Ceará amplia leitos exclusivos para tratamento de coronavírus em 34 municípios cearenses


O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (30) que o Governo do Ceará amplia novos leitos em 34 municípios cearenses. Camilo informou também em sua transmissão ao vivo nas redes sociais na preocupação com o avanço da pandemia da Covid-19 nas Regiões do Cariri e Norte, com cidades que permanecem em regime de Isolamento Social Rígido.

Novos leitos
“Com a chegada de 300 novos respiradores, vamos poder ampliar a rede de leitos exclusivos para pacientes em tratamento de Covid-19. Vamos beneficiar 34 municípios cearenses, em especial no interior do Ceará. Estamos fazendo todo o esforço possível para atender aos irmãos e irmãs cearenses da melhor forma possível. O tempo da pandemia está diferente em cada Região do Estado, por isso precisamos de ações diferentes para cada local e nossa preocupação maior hoje são com as Regiões Norte e no Cariri”, explicou o governador.

Soluções para mobilidade urbana em Caucaia são discutidas durante audiência pública


A 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Caucaia aconteceu nesta terça-feira (30), com a participação de diversos segmentos sociais, entre empresários, estudantes e população em geral. 
A Audiência foi realizada pela Certare, empresa vencedora do processo licitatório, e aconteceu na Câmara dos Vereadores, mas de forma on-line em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Mersinho (PSD), vice-presidente da Câmara.  O principal objetivo da Audiência foi apresentar os resultados dos estudos realizados no segundo semestre de 2019 sobre a situação da mobilidade no município. 

“Agradecemos a participação da população de Caucaia, que junto com a Prefeitura, está disposta a definir os rumos de mobilidade que quer para o município nos próximos anos”, disse o Prefeito Naumi Amorim. Ele ressaltou que o objetivo do PMU de Caucaia “é melhorar o dia a dia do cidadão, oferecendo mais conforto em sua locomoção”.
Além de ser obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes (conforme estabelece a Lei Federal nº 12.857, ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), o PMU é exigido também pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

É com financiamento CAF que a Prefeitura executa desde junho de 2019 o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Estão sendo investidos mais de R$ 320 milhões em diversos projetos. Quase 70% desse recurso é destinado a obras e ações de mobilidade.

“A Audiência Pública foi um momento muito rico onde a comunidade falou onde são os seus maiores anseios na mobilidade da cidade, além de propor melhorias na infraestrutura e nos transportes. Também esclarecemos dúvidas sobre as principais obras que acontecem atualmente em Caucaia”, disse o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

As ideias propostas pela população durante a Audiência também serão utilizadas pela Prefeitura de Caucaia para elaborar Projetos de Lei usados na complementação do Plano Diretor de Caucaia. “A ideia é buscar a integração do município em suas regiões, Jurema, Centro e Praia, obedecendo as normas da Lei Federal sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, possibilitando uma mobilidade de maior qualidade para Caucaia, seja de veículos ou de pedestres”, ressaltou o assessor do Executivo, Carlos Eduardo.

Prefeitura de Juazeiro do Norte lamenta informar mais seis óbitos por coronavírus no município

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais seis óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. 

Os óbitos ocorreram entre os dias 17 e 29 de junho. Trata-se de uma mulher, de 80 anos, com diabetes e hipertensão; um homem, de 54 anos, com diabetes e hipertensão; uma mulher, de 87 anos, com doença cardiovascular crônica e diabetes; um homem, de 85 anos, sem comorbidade; um homem, de 95 anos, com diabetes e doença neurológica crônica; e uma mulher, de 79 anos, sem comorbidade. 

Até a tarde desta terça-feira (30), o Município notificou 13.158 pacientes, dos quais 16 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 9.994 casos descartados e 3.148 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 54 hospitalizados, 1.919 em isolamento domiciliar, 1.088 que já estão recuperados, e 87 óbitos. 

Com a ampliação da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.

A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue desenvolvendo ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença. A população deve adotar todos os cuidados preventivos para evitar que mais pessoas sejam infectadas.

Decotelli entrega carta de demissão para o Palácio do Planalto


O ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) carta de demissão do cargo nesta terça-feira (30). Ainda não há confirmação se o Planalto acatou o pedido do ministro. As informações são do portal G1.

Decotelli deixa o cargo antes mesmo de ser formalmente empossado em cerimônia, como manda o rito do Governo Federal. A  cerimônia de posse marcada para esta segunda-feira (29) foi suspensa após as polêmicas envolvendo o currículo do ministro virem à tona. Ele ficou apenas cinco dias no cargo. 

As informações de bastidores dão conta de que o governo vê como insustentável a permanência de Decotelli dentro do Ministério da Educação. O secretário de educação do Paraná, Renato Feder, ganha força para suceder o agora ex-ministro. Ele era o mais cotado para a vaga, mas afinidades com o governador de São Paulo, João Doria, desafeto de Bolsonaro o tiraram da disputa. 

Anderson Correia, atual reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), também é outro nome muito forte para assumir o posto. O problema se iniciou quando o reitor da Universidade de Rosário (Argentina), Franco Bartolacci veio a público dizer que Decotelli não concluiu doutorado na instituição, desmentido as informações no currículo Lattes do ministro. 

Em seguida foi descoberto que sua dissertação de mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV) contém trechos inteiros iguais a outros documentos, levantando a hipótese de plágio que está em investigação pela entidade. E universidade alemã onde Decotelli afirmou ter feito pós-doutorado também negou que o ministro tenha obtido a qualificação alegada por ele em seu currículo.

Carlos Matos defende o adiamento das eleições para novembro


O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Carlos Matos, defendeu nesta terça-feira (30),  o alinhamento da Câmara dos Deputados à decisão do Senado pelo adiamento das eleições municipais de outubro para o mês de novembro. “Não cabe reivindicações como adiar as eleições para além de 2020. Este é o ano para conclusão dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores e deve ser respeitado”, afirma o tucano.

Para Carlos Matos, a alteração na data da eleição é uma questão de bom senso porque é preciso dar segurança de não misturar campanha com pandemia, possibilitando superar as curvas de risco e respeitar o tempo necessário para que uma campanha possa permitir o que mais importa dela, que é a oxigenação dos quadros políticos.

“Adotando essa medida prudencial, estamos dando oportunidade para que cada candidato possa expressar seus projetos e suas ideias e a população esteja serena, tranquila, com foco para decidir pelos próximos quatro anos o futuro das suas cidades e câmaras municipais, elementos fundamentais na vida de cada cidadão”.

Ainda conforme o pré-candidato do PSDB, assim como a saúde da população tem de ser preservada diante do quadro de pandemia de Covid-19, a Constituição e seus princípios não podem ser desrespeitados. “Seria um absurdo qualquer tentativa em contrário de resistir a esse adiamento na data das eleições”, diz.

Hotéis e pousadas do Ceará pagarão menos por água da Cagece, durante a pandemia


As empresas hoteleiras cearenses pagarão menos pelo valor das taxas à Cagece, tanto de água como de esgoto. Projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Camilo Santana e a lei 17.229, de 26 de junho/20, já foi publicada no Diário Oficial.

Com a publicação da lei serão beneficiados os hotéis, pousadas, flats e similares de todo o Estado, que pagam as taxas por demanda contratada e durante a pandemia a cobrança será pelo medidor, como acontece nas residências. Isto vai baratear o valor porque há pouco movimento de hóspedes neste momento de pandemia.

Como as empresas estão fechadas por decreto do governador Camilo Santana na luta contra o novo coronavírus, elas utilizam muito pouco a rede de esgoto e o consumo de água, mesmo assim a conta chega cheia como se estivessem funcionando, de acordo com o sistema de demanda contratada.

Para o deputado Sérgio Aguiar a lei chega em boa porque “o Ceará vive momento de isolamento social para evitar a proliferação do Covid19”. A nova lei vale desde o último dia 19 de março, data do primeiro decreto governamental, que fechou as atividades não essenciais cearenses, caindo para zero o processo produtivo destes segmentos turísticos.  

Sérgio Aguiar diz que a modalidade de cobrança de tarifas por demanda contratada, neste momento, “era inadequada e desproporcional ao que, efetivamente, tem sido utilizado pelos hotéis, pousadas e flats”. Para o parlamentar, “esta decisão dos poderes legislativo e executivo contribui para a retomada econômica do Estado, a partir do setor turístico”. Ele ressaltou, ainda, que o Ceará tem tomado medidas que minoram a situação, “preservando vidas e buscando manter o equilíbrio econômico-financeiro e social do Ceará”.

Esclareça-se que os municípios cearenses que têm sistema próprio de abastecimento de água e coleta de esgoto devem ter lei aprovada pela respectiva câmara municipal.

Assembleia inicia preparativos para retomada gradual das atividades presenciais

A Assembleia Legislativa do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (29/06), os preparativos para a retomada gradual das atividades presenciais da Casa, ainda sem data para ocorrer. Entre as medidas de segurança estão a realização de testes rápidos, sinalização com orientações preventivas e de distanciamento e instalação de totens com álcool em gel. Portaria da Mesa Diretora da Casa prorrogou o ponto facultativo na AL até 5 de julho, dando continuidade às ações de prevenção da propagação do novo Coronavírus.
O presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), reforça a intenção de fazer um retorno gradativo e responsável. Para ele, a testagem de servidores, iniciada nesta segunda, será fundamental para detectar casos, especialmente os assintomáticos, prevenindo novos contágios nos espaços da Casa.
"Ainda que não tenhamos uma data para o retorno efetivo, estamos preparando as condições para que tudo aconteça da forma mais segura para deputados, servidores, terceirizados e público visitante. Este momento exigirá adaptação de todos nós e não poderemos descuidar das medidas preventivas, como usar máscaras, higienizar sempre as mãos e evitar aglomerações", afirmou.
A retomada das atividades na sede do Parlamento ocorrerá com número reduzido de servidores, que receberão informações sobre a jornada de trabalho e atuarão em regime de revezamento. O home office também será mantido nos casos avaliados como adequados. Servidores que integram o grupo de risco e aqueles que estiverem apresentando sintomas respiratórios serão preservados e deverão permanecer em casa, seguindo as recomendações dos organismos de saúde.
O deputado Evandro Leitão (PDT), primeiro secretário da AL, reforça que o retorno gradual precisa do trabalho preventivo que está sendo realizado, como a testagem dos servidores do Poder Legislativo.
"Essa etapa vai nos mostrar como poderemos retomar os trabalhos presenciais sem colocar em risco a saúde das pessoas. Além dessa testagem, outras medidas serão tomadas na Casa para garantir a segurança de todos", disse. O parlamentar reforça que as sessões remotas garantiram o funcionamento das atividades legislativas durante o período de isolamento rígido tão necessário para preservar a vida da população cearense.
Medidas de prevenção
No processo de preparação para a retomada, todos os prédios da Assembleia passaram por sanitização. Para a volta gradual das atividades, a Casa disponibilizará máscaras de proteção e realizará ações educativas com cartazes em pontos estratégicos e sinalizações indicando distanciamento. No primeiro momento, o atendimento ao público externo continuará suspenso.
Neste primeiro momento, gabinetes, órgãos e demais departamentos da Assembleia chamarão para a testagem número limitado de funcionários, somente o necessário para o funcionamento das atividades, priorizando os que já estão em trabalho presencial.
A orientação é que os trabalhadores aguardem contato de seus gestores, informando data, horário e local para a testagem. Os exames estão sendo realizados sob agendamento prévio pelos gestores, evitando aglomerações.
Nesta segunda-feira, estão sendo testados funcionários lotados em gabinetes parlamentares. Na sequência, servidores de órgãos da Casa e outros setores serão chamados para fazerem o teste rápido imunocromatológico. O exame fornece informações sobre IGG e IGM, que apontam, respectivamente, a existência de infecção ativa e se o paciente já teve a doença e produziu anticorpos.
A testagem está sendo realizada em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Para fazerem os testes, os servidores assinam termo de consentimento, fazem cadastro laboratorial e respondem a um breve questionário sobre a situação de saúde e medidas de isolamento que vem adotando.
A enfermeira do trabalho do Sesi, Ângela Monic, explica que o teste é feito a partir de amostra de sangue coletada com um furo no dedo, semelhante ao exame de glicemia. O resultado sai em um intervalo de 15 minutos a duas horas e é enviado por mensagem de texto ao celular dos pacientes. O laboratório é responsável por fazer as notificações junto à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Bolsonaro assina decreto que proíbe exportação de material hospitalar



O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que proíbe exportação de EPIs e todo material hospitalar.

Pelo decreto, todo material produzido pela indústria brasileira deve ser oferecido aos clientes brasileiros, durante a pandemia.

Fome e desemprego serão pautas centrais na eleição”, afirma Acrísio Sena


O deputado estadual Acrísio Sena (PT) aponta o estrago que o coronavírus fez nas populações e etnias mais vulneráveis, que estão morrendo em maior número e sofrendo diretamente consequências sanitárias, econômicas e sociais. 

“A pandemia explicitou a face cruel da desigualdade em Fortaleza.  Quem conhece a periferia sabe que isso já é uma dura realidade”, denunciou.

O parlamentar entende que o período eleitoral ocorrerá no auge dos efeitos da crise e o eleitor vai exigir projetos que enfrentem a questão. “Como dizia Betinho, quem tem fome tem pressa. Por isso, a proposta de garantir uma renda mínima à população mais pobre, que não é nova, se coloca hoje como imprescindível”.

Acrísio lista ideias como: Balcão Popular para a venda de cestas básicas subsidiadas com produtos da agricultura familiar, microcrédito para que empreendedores individuais possam retomar suas atividades, tarifa especial no transporte público para desempregados e frentes de serviço em atividades públicas. “Quem sabe não seja a hora da criação de um Fundo Municipal de Combate à Pobreza, a exemplo do fundo estadual - FECOP?”, sugeriu.

Piúba em Brasília


O secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, será recebido, às 17 horas, pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Piúba tem projetos em tramitação no Ministério do Turismo que é responsável pela área da cultura, agora, com o ator Marcos Frias no comando.

O secretário cearense vai conhecer detalhes da lei que libera cerca de R$ 3 bilhões emergenciais para socorrer músicos e artistas em todo o país.

Governo federal vai pagar mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial


O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou  na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada. 

O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro.

O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando.

Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB.

A prorrogação do auxílio, apelidado de “coronavoucher”, em duas parcelas de R$ 600 vai ao encontro do que defendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Bolsonaro chegou a anunciar que prorrogaria o benefício em três parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, mas acabou desistindo após resistência de Maia e outros parlamentares.

Hospital de Campanha de Caucaia já está em atividade


A Prefeitura de Caucaia iniciou os atendimentos no Hospital de Campanha nesta segunda-feira (29). O Prefeito Naumi Amorim esteve no local participando dos trabalhos de ativação do equipamento, que funcionará com 16 leitos de enfermaria, 09 leitos de UTI e 08 leitos para repouso de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19). O Hospital de Campanha de Caucaia é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Caucaia.
“Estamos felizes em garantir mais estrutura em saúde para a população de Caucaia. Agradecemos aos profissionais de saúde do nosso município, que se dedicam ao trabalho em cuidar da vida da população da nossa cidade enfrentando esta pandemia. São nossos heróis e sem eles, não teríamos tantos resultados positivos”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 

Campanha nacional de vacinação contra a gripe H1N1 segue até esta terça-feira (30/06)


A campanha nacional de vacinação contra a gripe H1N1, que está na terceira fase, encerra nesta terça-feira (30/06), atendendo ao calendário do Ministério da Saúde. 
Cerca de 82% dos fortalezenses que possuem o perfil do público-alvo já foram vacinados, aproximadamente 700 mil pessoas. 

Para ampliar a cobertura vacinal, Fortaleza traçou a estratégia de vacinar as pessoas do perfil que não foram imunizadas até 20 de julho.
“A campanha encerra nacionalmente na terça-feira (30/06). Fortaleza ainda dispõe de doses e estará atendendo o público-alvo de todas as fases até 20 de julho, nos 113 postos de saúde, ofertando uma última chance para quem ainda não foi imunizado, devido à importância da vacina que previne contra a H1N1, H3N2 e a influenza tipo B”, explica a coordenadora de Imunização de Fortaleza, Vanessa Soldatelli.
Fortaleza alcançou números expressivos nesta campanha, conforme avalia o prefeito Roberto Cláudio. “Batemos recorde de adesão. Chegamos a vacinar em mais de 200 locais e fizemos vacinação domiciliar em mais de 30 mil residências, além do drive-thru no início da campanha”, disse.

A vacina contra a gripe não tem eficácia contra a Covid-19, mas auxilia os profissionais de saúde no diagnóstico para o novo coronavírus.

Secretário Dr. Cabeto se reúne com Prefeito Arnon e trata sobre novas medidas para os casos de Covid – 19


O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, esteve reunido durante esta segunda-feira, 29, com o secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, para tratar de ações urgentes relacionadas à questão da Covid -19. Esse trabalho está sendo alinhado no Cariri, principalmente no que diz respeito ao aumento dos leitos na região. O secretário iniciou sua agenda de trabalho no Cariri, visitando a Unidade de Combate à Covid – 19, no bairro Lagoa Seca, com 32 leitos voltados ao tratamento do Coronavírus, destacando a boa estrutura voltada aos pacientes.

Em Juazeiro do Norte, os serviços do Hospital de Campanha de Combate ao Coronavirus serão finalizados essa semana, com 120 leitos. O Hospital Regional do Cariri (HRC) terá aumento de leitos de UTI para atendimentos dos casos graves e estão sendo estudadas alternativas para viabilizar os atendimentos daquelas pessoas que necessitarem. Respiradores adquiridos pelo Governo do Estado também serão destinados ao Cariri.

Ainda participam da reunião a superintendente Regional de Saúde, Dra Teresa Cristina, o presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - IDSGH, Flávio Delefeu, e o Prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio. O Secretário Dr Cabeto destacou a importância da centralização dos serviços e a integração de ações dos municípios para combater a pandemia e frear o crescimento dos casos na região. O Secretário estadual também esteve com o prefeito do Crato, José Ailton Brasil.  

O Prefeito Arnon Bezerra destacou a importância da parceria do Governo do Estado, principalmente neste momento bastante preocupante em relação ao aumento de casos, que demandam leitos hospitalares. Ele disse que todos os esforços estão sendo mantidos para, esta semana ainda, entregar o Hospital de Campanha, que será contemplado com mais 40 leitos para atendimentos dos casos de Covid- 19.

As ações também estão sendo fortalecidas no âmbito da prevenção, com um amplo trabalho de testagens realizado pelo município. Nos próximos dias haverá um fortalecimento, com aumento no número de testes, para possibilitar a detecção dos casos.
O Secretário Cabeto destacou a importância de centralizar os locais de atendimento dos pacientes com Coronavírus. Ele cita os exemplos de Fortaleza, com esse direcionamento, além da necessidade de pensar a rede como um todo. Os casos de atendimento também são muito complexos. O Secretário também ressaltou que a importância do lockdown foi fundamental para o achatamento da curva da Covid – 19, em Fortaleza, e espera que essa realidade se adeque ao Cariri, com melhores resultados. Para o Dr Cabeto, é necessário um processo de estruturação da rede de atendimento para os casos da Covid 19, já que se trata de uma questão muito complexa, com casos diferenciados.

Valdetário Monteiro será ministro do Tribunal Superior do Trabalho


O advogado cearense Valdetário Monteiro pediu demissão  do cargo de secretário da Casa Civil do governo de Brasília. 

Pouco tempo depois, assumiu a função de corregedor da OAB nacional junto aos tribunais do Brasil, um cargão.

Nesta terça-feira, 30, Valdetário Monteiro, que não tem chances de disputar vaga do STJ, vai para a lista tríplice do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com grandes chances de ser nomeado ministro vitalício. Valdetário saiu por cima na sua temporada de Brasília.

OAB do Ceará cumpre ordem de Brasília para não repassar recursos


O ataque a OAB Ceará, por não cumprir compromissos com seus órgãos internos, demonstra uma crise sem precedentes. Se comparando, é como uma prefeitura que não paga salários, não atende o morador.

Um membro da OAB e dirigente procurou o blog e pedindo sigilo do nome, informou que é decisão da OAB Nacional cortar recursos para órgãos da OAB Ceará. O presidente Erinaldo Dantas estaria cumprindo determinação de Brasília.

Hospital de Campanha terá 120 leitos e será finalizado até a sexta-feira, 3 de julho


O Hospital de Campanha de Combate ao Coronavírus terá 120 leitos clínicos e até sexta-feira, 3, será finalizado em Juazeiro do Norte, para receber os pacientes da Covid - 19. 

Antes, a proposta era entregar 80 leitos, mas com a desativação dos leitos do Hospital e Maternidade São Lucas para atendimentos de outras demandas de casos de saúde, houve a decisão de centralizar os atendimentos relacionados ao Coronavírus no Hospital de Campanha e na Unidade de Combate ao Covid – 19, que já vêm sendo realizados na Lagoa Seca, no prédio da UPA.

Com isso, a ampliação possibilitará uma condição mais confortável para ofertar os atendimentos. Nesta terça-feira, 30, será iniciada a instalação dos aparelhos de ar-condicionado e das camas.

O Secretário de Saúde do Ceará, Dr Cabeto, visitou juntamente com o prefeito Arnon Bezerra, o deputado Pedro Bezerra, e os profissionais de saúde, as instalações de montagem do novo hospital, dentro das ações urgentes de enfrentamento à Covid – 19. 

O desafio de combater o coronavírus no sertão


Uma foto do prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio, oferecendo jantar para deputados e lideranças políticas, com todos os convidados sem máscara, viralizou nas redes sociais.

A aglomeração exibe a dificuldade de cumprimento do decreto do isolamento social no interior do Ceará, onde a pandemia avançou e está matando pessoas.

O secretário Dr. Cabeto está no Cariri, implantando leitos e UTIs para tratar doentes. Também, trabalha campanha preventiva, estimulando o isolamento em casa, evitando aglomerações e incentivando a comunicação de sintomas.

Genecias Noronha reafirma candidatura de Heitor Férrer em Fortaleza


O deputado Heitor Férrer (Solidariedade) vai disputar a Prefeitura de Fortaleza. Quem avaliza é o deputado federal Genecias Noronha, fiador da candidatura e presidente do Partido Solidariedade no Ceará.

Heitor Férrer tem disputado, sem êxito e de forma seguida, eleições em Fortaleza.

A participação nas eleições tem lhe facilitado e garantido seguidos mandatos de deputado estadual.

Agora, Heitor Férrer quer buscar o eleitorado de Bolsonsro em Fortaleza e o eleitor mais conservador.

Prefeitura de Juazeiro do Norte lamenta informar mais quatro óbitos por coronavírus no município

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais quatro óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. 

Os óbitos ocorreram no dia 27 de junho. Trata-se de um homem, de 58 anos, com esquizofrenia e diabetes; uma mulher, de 77 anos, com doença cardiovascular crônica; um homem, de 79 anos, com diabetes e hipertensão; e um homem, de 64 anos, com doença cardiovascular crônica. 

Até a tarde desta segunda-feira (29), o Município notificou 12.395 pacientes, dos quais 04 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 9.544 casos descartados e 2.847 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 55 hospitalizados, 1.723 em isolamento domiciliar, 988 que já estão recuperados, e 81 óbitos. 

Com a ampliação da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.

A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue desenvolvendo ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença. A população deve adotar todos os cuidados preventivos para evitar que mais pessoas sejam infectadas.

O mito político e o mito da caverna!

Arnaldo Santos
Jornalista, sociólogo e doutor em Ciências Políticas.

           A ascensão inesperada da direita, se assim podemos conceituar a linha de pensamento que está no poder, mergulhou o Brasil em uma crise com dimensões intelectuais, morais, político-sociais e econômicas, sem precedentes em sua história recente.
            Estamos diante de uma real e tríplice ameaça à democracia, precedida pela desconstituição das liberdades, bem como dos padrões civilizatórios individuais e coletivos, vetores para uma convivência pacífica entre os que são - e pensam – diferentemente, flagrante atentado e desrespeito aos demais poderes da República, agravamento à saúde coletiva pelo descaso em relação à pandemia, causada pela Covid-19, e aguda crise econômica, consequência das duas outras.

           Por ignorância histórica, visão reducionista da realidade, baixo nível intelectual e outras negações e conflitos contemporâneos, anacronismos próprios de uma sociedade que ainda ostenta défices nos vários campos do saber, especialmente educacional e político, nos últimos meses, a Nação passou a conviver com a falsa ideia da existência de um mito, idealizado por alguns milhões de cabeças com escassos recursos mentais, acreditando que essa utopia nos conduzirá à Terra da Promissão.

           Em o “Mito da Caverna”, na classicíssima obra A República, alegoricamente, alguns homens viveriam presos e acorrentados no interior de uma caverna, de costas para a saída, onde só enxergavam as sombras projetadas. Platão propõe ser necessário educar o homem de forma integral para o bem da pólis e liberta-lo das correntes da ignorância, e afirma que a saída da caverna depende do esforço coletivo.
            Trazendo para os dias atuais mencionada alegoria, onde o mito, ao contrário de Platão, que queria libertar o homem, tenta aprisionar a sociedade a uma determinada corrente de opinião, percebe-se, nas sombras tenebrosas das ideias vigentes nesses tempos de trevas, a formação de profundos cânions da ignorância e do obscurantismo, nas vastas montanhas da ideologia e do ódio.

           Metaforicamente, é como se o Brasil fosse a caverna referida na obra platonista, onde todos estávamos vivendo presos pelos grilhões da corrupção, impunidade e atraso, impostos pela velha política, e suas práticas malsãs, enquanto um certo mito seria o libertador do povo.
            Com esse objetivo, foi imaginada uma “nova política”, que iria superar o problema da relação entre Política e não-politica, Moral e Política, que viria no presente ser conduzida pelo “moderno e eficiente centrão”, tornando a caverna ainda mais escura e profunda, sujeita a desabar sobres nós.

            Ainda segundo essa lenda, a sociedade passaria por uma espécie de mutação em suas estruturas e valores morais, curando-se de suas patologias sociais, erigindo-se um novo padrão ético-político, mediante a criação de outra cultura republicana e de um realismo político moderno.
             Fora desse imaginário simbólico representado na figura desse mito primitivo, a percepção é de uma realidade líquida, a que se reporta Zygmunt Bauman, nos transportando a um sentimento de frustração, denunciando que aos poucos estamos cavando a própria caverna, ainda mais tenebrosa do que aquela imaginada pelo célebre filósofo e matemático heleno.

            Para entendermos hoje a simbologia e o significado dessa mistificante ideia, impõe-se o resgate do mito político, expresso por Norberto Bobbio, (Dicionário de Política-Vol.2), historicamente ligado à crise do racionalismo liberal do século XIX, e a discussão em torno do racionalismo e do irracionalismo, como a observada agora no Brasil.
            Como é consabido, desde o início do século XX, o mito político, como trilha de pensamento, sempre esteve vinculado aos movimentos autoritários de direita, bem assim a grupos e partidos fascistas, em curso nalgumas partes do mundo.

            Aqui encontramos a explicação e os fundamentos ideológicos das agitações a que já nos acostumamos assistir todos os finais de semana em Brasília, e nas maiores cidades do País. Norberto Bobbio nos adverte, ainda, para o problema na relação entre mito político, mitologia em geral, ideologia e utopia.
            Um deles é de que “[...] o Mito político provoca reações coletivas e inconscientes, “irracionais”, [...] com aplicação de métodos e conteúdos arcaizantes, e mostra que, já “[...] no segundo pós-guerra o uso nazista do mito político provocou dura reação contra esse mito como tal”.

              O escritor Ernst Cassirer (1874-1945) foi seu maior intérprete, com o livro The myth of the state, escrito durante a Segunda Guerra Mundial, no qual demonstra uma densa análise sobre esse tema, e expressa uma teoria da evolução histórica da humanidade, no âmbito da qual, para ele, o “[...] mito é forma típica do conhecer primitivo”.
              Examinando a projeção das sombras em nossa caverna, sem muito esforço, é possível identificar as variadas semelhanças entre o mito político do século XXI e daqueles que o reverenciam como tal; e o mito político da primeira metade do século XX, descrito por Bobbio.
              Essa identificação é possível de ser encontrada, seja pela ideologia, ou pela irracionalidade negacionista, em sua maneira de governar, e de se relacionar com os demais poderes da República, e com a Nação, seja pelo culto hitlerista autoritário e desumano, seja pelas reações coletivas que tem provocado, em razão do primitivismo de suas ideias, ou ainda pelas bravatas facistóides que protagoniza rotineiramente.

              As três dimensões da nossa crise, a que referimos logo no início dessa reflexão, nos leva ao físico e escritor Fritjof Capra, em seu livro O Ponto de Mutação, onde ele analisa os diversos problemas que a Humanidade defrontava no final dos anos de 1970, com o início da crise dos combustíveis fósseis, e os conflitos políticos no mundo, provocados pela guerra fria.
              Ele se mostra surpreso e atônito com o fato de os especialistas das diversas searas do conhecimento, vinculados aos maiores centros de pesquisas das mais prestigiadas Universidades dos EUA, e da Europa, já não serem capazes de apontar soluções para os problemas no planeta.
               Segundo sua análise, mesmo nos EUA, onde historicamente seus presidentes sempre se aconselharam e buscaram nas ideias dos intelectuais, e do pensamento acadêmico, as soluções para o enfrentamento das suas crises - mormente as de cariz político - ele se mostra sob choque com o fato de esses especialistas das sendas várias do saber não se mostrarem capazes e motivados a oferecer soluções para os problemas urgentes do mundo  contemporâneo.

                Olhando para o que está ocorrendo em nosso País, não obstante as expressões do pensamento acadêmico, em particular, nas áreas da Economia, Ciências e Tecnologia do governo, o resultado até aqui revela um grande fracasso.
                Para o Celebrado físico vienense, a sociedade global enfrenta uma crise de ideias, e “[...] o mundo acadêmico continua a subscrever percepções estreitas da realidade, as quais mostram-se inadequadas para enfrentar os principais problemas do nosso tempo”. A razão, segundo ele, está no fato de serem problemas sistêmicos, intimamente interligados, e interdependentes, não podendo mais ser entendidos e abordados no âmbito dos governos, de maneira fragmentada, que é uma característica da metodologia acadêmica.

                 Quando olhamos para nossa realidade político-econômica, ambiental, tecnológica, social, cultural - e educacional, o problema é ainda mais grave, pois “o armário de ideias está vazio”; e o “estoque de homens”, também, e já faz algum tempo; especialmente no terreno da Política.
                 A ascensão do mito político denúncia contundentemente esse deserto de ideias e de lideranças políticas. Sem muito esforço, facilmente, comprovamos que o opulento rio de ideações que já tivemos, logo após promulgada a Constituição, em 1988, se dividiu em dezenas de riachos, córregos e meros fios d’água, e, em algumas áreas, a aridez é total!

                  Para confirmar o que estamos afirmando, faz-se imperioso lembrar que, no período imediatamente após a redemocratização, existia o que chamamos de “estoque de homens públicos”, dos valores e das estirpes do “Senhor diretas já” - Dr. Ulisses Guimarães - Tancredo Neves, Mário Covas, Franco Montoro, Itamar Franco, dentre outros, o que nos dava a segurança de que,  no caso de qualquer deles assumir a Presidência da República, os destinos e o futuro do País estavam em segurança.
                 Como eram todos septuagenários, pela lei natural da vida, o estoque foi se exaurindo, e as mais de três décadas de democracia, com eleições consecutivas a cada dois anos, não foram suficientes para reposição do estoque e abastecimento do armário.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

O inferno de Dantas: Secretário de Administração Penitenciária do Governo do Ceará acusa Presidente da OAB-CE de ingressar na justiça com base em “falácias”.


A OAB-CE se vê envolvida em mais uma polêmica capitaneada pelo seu atual presidente Erinaldo Dantas.

Desta vez, a Ordem ingressou com mandado de segurança n. 0627572-39.2020.8.06.0000, em face de suposto ato ilegal do secretário de Administração Penitenciária do Governo do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, alegando haver violação das prerrogativas dos advogados no sistema de visitação, por agendamento, de clientes nos presídios.

O curioso é que, nos esclarecimentos apresentados pelo secretário Mauro Albuquerque, ele demonstra que o sistema foi sugerido pela própria OAB-CE, anexando diversos ofícios, matérias do site da Ordem Cearense, cabendo, inclusive, à própria instituição, presidida por Erinaldo Dantas, o gerenciamento do agendamento das visitas. 

“Conquanto publicado, a OAB/CE ratifica em seu próprio site que tal METODOLOGIA de agendamento foi oriunda de sugestão de sua autoria, no sentido de que ela própria coordenasse os agendamentos das unidades CPPL3 e CPPL4, unidades de maiores demandas de atendimento, o que foi prontamente atendido pela SAP/CE, com o objetivo de facilitar o atendimento à advocacia”, afirmou Mauro Albuquerque.

O episódio retrata mais uma das muitas trapalhadas realizadas pela atual gestão, que tem colecionado derrotas na justiça, desagradando a gregos e troianos.

A repercussão das decisões tomadas pela Presidência da Ordem tem repercutido muito mal na classe, que já fala em falta de transparência nas ações e em um regime ditatorial na OAB-CE.

Para o advogado criminalista Leandro Vasques, ex-presidente da CAACE, “o presidente da OAB/CE precisa reordenar a gestão. Alguns temas relevantes não estão recebendo a merecida atenção. A advocacia tem sido sacrificada pesadamente no tratamento que lhe é destinado pela Secretaria de Administração Penitenciaria. E esse novo episódio referente à SAP expôs o agudo grau de desorganização a que a OAB está padecendo. Nessa temática, estamos à deriva.”

O secretário de Administração Penitenciária ainda afirmou que era “no mínimo, de causar estranheza que, um órgão que representa uma classe tão importante no ordenamento jurídico, se fundamentar de falácias, como as reparadas no writ, para agradar uma minoria de advogados militantes que questionam a competência da atual gestão da SAP/CE”.

O presidente Erinaldo Dantas parece estar enfrentando, mesmo, um inferno astral.

Prazo para entrega das declarações do IRPF 2020 termina nesta terça-feira, 30


Termina amanhã (30) o prazo para a entrega de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. 

 Este ano, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes acertem as contas com o Leão.

Em todo o país, cerca de 5,5 milhão de contribuintes ainda não entregaram a declaração. A Receita Federal não vai mais prorrogar o prazo. Quem não entregar será multado.

ENEM encerra, nesta terça-feira, 30, votação para adiamento


Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ainda podem participar da votação para a escolha da nova data do exame, adiado devido à pandemia de COVID-19. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a enquete até o dia 30 de junho, na Página do Participante, para que os inscritos contribuam, de forma voluntária, escolhendo uma das opções apresentadas, com o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas nos editais. 

Confira as opções de datas:

Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021
Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021
Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021

Os inscritos que desejarem contribuir com uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo:

Acessar a Página do Participante.
Fazer o login (CPF e senha) no portal gov.br.
Clicar em "Enquete".
Escolher a opção com a data desejada.
Clicar em "enviar" para confirmar.

Finalizado o processo, a contribuição será computada. Com a iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) e o Inep buscam dar oportunidade de participação aos interessados no processo de definição do melhor período para a realização das provas e garantir transparência na execução do exame. No total, 5,8 milhões de pessoas estão inscritas no Enem 2020.

Resultados – Para os participantes que solicitaram recurso para atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social, os resultados individuais estarão disponíveis nesta quinta-feira, 25 de junho, na Página do Participante.

Canais oficiais – As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do MEC e do Inep, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo Federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Sertão vai superar Fortaleza em número de casos de coronavírus nas próximas horas


É impressionante a velocidade do avanço do coronavírus no interior do Ceará. 

Fortaleza tem 3.245 mortes por Covid 19 e o interior 2.750. Ao todo, o Ceará tem 5.995 mortos. Todas essas mortes aconteceram em 94 dias.

O secretário de Saúde, Dr. Cabeto, vai tentando sufocar os locais onde a pandemia constrói seus epicentros.

Planos de Saúde terão que pagar testes para coronavírus


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.


As pesquisas de anticorpos IgA, IgG ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.

A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial.

ACI oficia senadores cearenses sobre votação do projeto de lei das fake news


A Diretoria Executiva da Associação Cearense de Imprensa (ACI) oficiou, neste sábado (27/06), os senadores Cid Gomes (PDT), Eduardo Girão (PODE) e Tasso Jereissati (PSDB) acerca da tramitação do projeto de lei 2.630/2020, conhecido como “PL das fake news”, que está na pauta de votação do Senado Federal do dia 30 de junho de 2020, para discussão e votação. Na ocasião, a entidade informou aos parlamentares ter se manifestado em apoio à nota da Coalizão Direitos na Rede, que reúne quase 40 entidades, emitida nesta sexta-feira (26/06). 

A Diretoria Executiva da Associação acompanha a tramitação da proposta com o cuidado que o tema requer e, desta forma, entende que as observações feitas pela Coalizão devem ser levadas em conta pelos senadores quando da votação da matéria.
Nos ofícios, a ACI solicita que Cid Gomes, Eduardo Girão e Tasso Jereissati sejam sensíveis aos pontos expostos na nota emitida pela Coalizão Direitos na Rede – e que, desta maneira, o documento seja relevante na definição de como cada um votará relativamente ao projeto na sessão do Senado Federal no próximo dia 30 de junho.
Segue, abaixo, a íntegra da nota da Coalizão:
Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o adiamento da votação do PL 2.630/2020
Pautado no plenário do Senado para esta quinta (25), o PL 2.630/2020 (“PL das fake news”) teve sua votação adiada para a próxima terça-feira (30). A medida decorreu de inúmeros pedidos de parlamentares por mais tempo para avaliar o texto do relator, senador Ângelo Coronel, cuja última versão foi divulgada minutos antes do início da sessão.
Um prazo maior para discussão do texto foi também pleito de diversos setores da sociedade: empresas de Internet, organizações acadêmicas e da sociedade civil – entre elas a Coalizão Direitos na Rede – e também entidades internacionais, que se somaram à campanha por compreender os riscos que o relatório trazia. Todos querem uma legislação que enfrente de fato a desinformação, mas sem infringir direitos fundamentais.
A última versão do relatório trouxe mudanças positivas em pontos problemáticos do texto, fruto dessa intensa pressão social. Em linha com as preocupações sobre violação de privacidade, abuso na coleta de dados pessoais, desrespeito à presunção de inocência e aumento da exclusão digital, o relatório protocolado na tarde de quinta abrandou, por exemplo, a exigência de documento de identificação de todos os cidadãos para uso de redes sociais. Mas o ponto segue problemático, na medida em que a solução dada pelo relator permite a identificação em massa de usuários a partir de requisitos genéricos, como simples denúncias.
Também continuam no texto uma série de previsões intrusivas, que cerceiam direitos fundamentais, como a coleta em massa de registros de encaminhamentos de mensagens e a vinculação entre um número ativo de telefone celular e o uso de aplicativos de mensageria, que prejudica a inclusão digital e também afeta a privacidade dos usuários.
Além da permanência de riscos discutidos anteriormente, foram incluídas no texto, de última hora, propostas até então inéditas, disparando novos alertas de preocupação.
O artigo 12, inciso II, por exemplo, agora determina que as redes sociais deverão excluir imediatamente qualquer conteúdo vinculado a “prática de crimes”. A medida forçará Facebook, Instagram, Youtube, TikTok, Twitter, entre outras, a remover fotos, vídeos e textos mediante qualquer dúvida de que os mesmos possam configurar crimes, a fim de evitar punições. Vale lembrar, por exemplo, que entre os casos enquadrados ficariam os crimes de violação de direito autoral e de apologia ao crime, de maneira que o novo relatório obriga as plataformas a fazer análise de conteúdo e remover de imediato.
O mesmo artigo também reduz o prazo de contestação de usuários a eventuais remoções de conteúdo pelas plataformas com base em critérios genéricos e não positivados na legislação brasileira. E, ao mencionar as atribuições do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, o relatório também requer aprimoramentos para que não traga de volta riscos de lesão à liberdade de expressão e ao acesso à informação no PL.
Ainda, no artigo 19 do novo relatório, o senador Angelo Coronel, atendendo a um pleito dos grandes meios de comunicação, obriga as plataformas a remunerar tais veículos por direitos autorais e “uso de conteúdos”. Além de ser um tema alheio aos últimos meses de debate e à própria questão do enfrentamento à desinformação, a proposta trata como simples remendo uma regulação merecedora de debate muito mais amplo e profundo.
Importante destacar que, embora o adiamento da votação confira mais tempo para debate, até o dia 30 haverá um novo relatório do senador Coronel. O problema é que o presidente do Senado já vetou a apresentação de novas emendas ao novo texto. Ou seja, corre-se o risco de uma versão diferente do PL ir a voto na próxima terça-feira sem debate com todos os setores e sem que ajustes, sempre necessários, possam ser feitos pelo conjunto dos parlamentares.
A Coalizão Direitos na Rede segue no esforço que vem desenvolvendo há dois meses em torno deste PL. É preciso, sim, combater a desinformação e impor às plataformas digitais maior transparência, mas sempre garantindo os direitos de todos os cidadãos e cidadãs que usam a Internet. Esperamos que o tempo adicional de discussão aberto pelo Senado Federal seja utilizado com responsabilidade, para reconsideração e solução dos graves perigos para o uso livre e democrático da Internet e não para inclusão de novas medidas até agora não aprofundadas. Como temos dito, o enfrentamento à desinformação não poder ser pretexto para instituição de medidas sem efetividade comprovada e que coloquem em risco direitos fundamentais da população.