sábado, 30 de novembro de 2019

Amanhã, eleitores de oito municípios voltam às urnas para eleger prefeitos e vices.


O processo foi convocado pela Justiça Eleitoral devido a cassação dos diplomas ou dos mandatos, ou ainda do indeferimento dos registros de candidatura dos eleitos em outubro de 2016.

As novas eleições acontecem nas cidades de Lajeado, no Tocantins; Japorã, no Mato Grosso do Sul; Ibitiúra de Minas, em Minas Gerais; Bofete, em São Paulo; Aracoiaba, no Ceará; São Francisco, em Sergipe; Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte.

O mandato dos eleitos vai até 31 de dezembro de 2020.

O eleitor deverá comparecer ao local de votação com um documento oficial e original de identificação com foto – como o RG – e o título de eleitor, se tiver.

A apresentação do título não é obrigatória, mas é importante para a localização da seção eleitoral. Quem possuir o e-Título com fotografia não precisa apresentar outro documento com foto.

A votação vai das 8h às 17h, conforme o horário de cada localidade.

Bolsonaro: não se deve descansar sem democracia na América do Sul

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30) que não se deve descansar enquanto não houver democracia e liberdade em toda a América do Sul. Bolsonaro participou da solenidade de entrega das espadas aos novos aspirantes, formados na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ).
No evento, 414 cadetes que concluíram o 4º ano da AMAN e foram declarados aspirantes a Oficial, primeiro posto da carreira de Oficial Combatente do Exército Brasileiro. Além dos cadetes brasileiros, também recebem a espada de oficial 11 cadetes de “nações amigas”: dois de Angola, um da Guiana, um de Honduras, cinco da Namíbia e dois do Paraguai. 
“Militares das nações amigas e, em especial, da América do Sul, nós não descansaremos enquanto todos os países-irmãos não respirarem democracia e liberdade. Que nossos povos não se deixem persuadir ou iludir com as facilidades. A democracia e a liberdade é o nosso oxigênio”, disse Bolsonaro.
No discurso, Bolsonaro lembrou que formou-se pela AMAN em 1977 e que no final de 2014, quando participou de uma cerimônia de formação de outra turma, se inspirou e decidiu se candidatar à Presidência da República. “No final de 2014, eleições terminadas, por acaso encontrei-me na região da ponte do rio Alambari com a turma que se formava naquele momento. Veio-me a inspiração, uma vontade não sei de onde e assumi um compromisso com aquela turma. Falei que mudaria o destino do Brasil, mas não sozinho”, disse.
Bolsonaro disse ainda que tem o sonho de entregar o Brasil melhor do que recebeu, como assumiu a Presidência da República.

(Agência Brasil)

Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto. 

Durante o período de testes, o TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados. 

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as pequenas falhas encontradas são importantes para melhorar o sistema da urna. "O objetivo deste evento foi de fortalecer o sistema eletrônico de votação, verificar se os recursos implementados na urna atendem as necessidades de segurança", afirmou a ministra. 

Wesley Safadão hostilizado na discreta Aracoiaba onde foi pedir votos para seu irmão Edin candidato a prefeito


O cantor Wesley Safadão chegou ao município  de Aracoiaba, na serra de Baturité, onde nasceu, ao lado da mãe e do irmão Edinho, candidato a prefeito da cidade em eleição suplementar. Safadão foi hostilizado pelo público no restaurante da cidade que formou  um coro cantando  “eu vim de graça”. Safadão deixou o lugar cercado de seguranças.


O prefeito Antônio Cláudio e dona Bill, a vice e  mãe de Safadão,  foram cassados por improbidade administrativa.
A eleição será neste domingo, 01/12Wesley Safadão trabalha forte para vencer a eleição. Veja o vídeo:


Abolição


O governador Camilo Santana entregou a Medalha da Abolição, maior comenda do governo do Ceará. O governador decidiu ampliar o número de agraciados e ampliou seu radar para decidir sobre os escolhidos. Homenageou dona Regina  Barbosa, mantenedora da Casa Vovô Dedé, que prefere o anonimato, o ex-senador Mauro Benevides de fortes raizes políticas e serviços prestados, o empresário Édson Ventura, empresário que gera muitos empregos e, também, se esconde dos holofotes. 

O governador olhou para o judiciário ético agraciando com a medalha da Abolição a correta desembargadora Iracema do Vale e premiou os bombeiros com a maior comenda pelas vidas que salvou na tragédia da queda do edifício Andrea.

Algodão sendo cultivado no Cariri; para cada hectare plantado um emprego, diz André Figueiredo



O deputado André Figueiredo(PDT), foi a Barbalha e visitou uma plantação de algodão desenvolvida pela Embrapa com grandes resultados. “Este ano foram plantados 800 hectares e para 2020 estão previstos mil e 600 hectares”, comemorou.

O deputado do PDT fez uma revelação importante: “a cada hectare, um emprego é gerado”. André Figueiredo está construindo forte base eleitoral no Cariri, seu grande aliado em Juazeiro do Norte é o empresário Gilmar Bender, industrial gaúcho que se instalou no Cariri e produz sandálias.

Inscrições para concurso do Ministério Público do Ceará começam segunda-feira


As inscrições para o concurso de preenchimento de 44 vagas no Ministério Público do Ceará começam nesta segunda-feira,(02/12). O concurso vai suprir o quadro de promotores. 

Os atrativos para o concurso são dois: 1- salário mensal acima de R$ 30 mil/mês. 2- liberdade para atuar, investigar, denunciar e estabilidade protegida pela constituição. 

A inscrição  para o concurso custa R$ 280. no site WWW.MPCE.MP.BRtem todas as informações. 

Cid renova aliança com o PC do B e diz que Brasil vive o momento da superficialidade e do Fake News


O senador Cid Gomes foi a única liderança política do Ceará convidada para a assembleia do PC do B, mais antigo partido político do Brasil. O partidão está se renovando no que mais importa para a sociedade, seu conceito de ver as políticas públicas dentro de um novo modelo. O PC do B já ver o capitalismo como forma concreta de modernidade para gerar emprego e renda, mas não deixa o capital mandar na banda social do poder.

Cid Gomes disse aos dirigentes do PC do B que ele é partidão são parceiros há mais de 30 anis e tudo nasceu em Sobral. “Da minha parte sempre estimulei e continuarei vivendo essa parceria e creio que o PC do B também”, disse o senador convidando o partido de Inácio arruda para seguir juntos em 2020. Vive o momento da superficialidade e do Fake News

Shopping Del Paseo recebe Casa do Turista


Nesta segunda-feira (2), será a abertura da Casa do Turista no Shopping Del Paseo. Uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Turismo. O equipamento está localizado no Piso L2 (ao lado da Confidence Câmbio e da CVC) e irá atender de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 20h

As Casas do Turista estão localizadas em pontos estratégicos da cidade. Nelas, o visitante pode buscar informações sobre transporte, praias, hotéis e restaurantes em Fortaleza. Elas dispõem de materiais de caráter informativo, como folders e mapas com roteiros turísticos, culturais, dicas de gastronomia, entre outros. Nos locais, há serviço de internet, vídeos e atendimento bilíngue.

As demais Casas do Turista encontram-se no Aeroporto, Mercado Central, 10ª Região Militar e no Estoril.

Apresentações artísticas voltadas para a educação no trânsito marcam encerramento do FETRAN em Icó


Foi encerrado, nesta sexta-feira(29) no Teatro da Ribeira dos Icós, a "III Edição do FETRAN - Festival Estudantil Temático no Trânsito" em Icó e com a participação dos municípios de Baixio, Ipaumirim e Brejo Santo. 

Houve apresentações artísticas culturais voltadas à educação no trânsito, onde os próprios alunos, demonstraram a preocupação para que se respeitem as leis de trânsito em benefício da própria vida.

A prefeita Laís Nunes, que tinha outra agenda marcada anteriormente, foi representada no evento pelo procurador do município, advogado Fabrício Moreira e pela secretária municipal de educação, professora Aurineide Amaro. 

"Temos, ainda em Icó, um índice perverso de acidentes de trânsito com óbitos. Os icoenses precisam rever essa situação. Trânsito é vida e cidadania", lembrou Fabrício Moreira. 

O teatro ficou completamente lotado de estudantes, professores e representantes de instituições da sociedade civil organizada.

"Por designação da prefeita Laís Nunes, a secretaria de educação e todos os seus servidores estarão sempre prontos para colaborar e manter essa parceria institucional importante", disse Aurineide Amaro. 

O prefeito de Ipaumirim, Dr. Geraldo Santos, vereadores e secretários municipais de toda região do Vale do Salgado estiveram presentes. 

Os inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Cláudio Alencar, Francisco Barbosa, Wedson Teixeira, José Augusto, hoje aposentados, também foram homenageados.
Os PRF's Vanessa Queiroz, Alexandre Nogueira, Thaís Araújo, B. Pinheiro e Fabiano Filho, dentre outros, coordenaram o evento.

"Tudo depende de nós, do nosso comportamento pessoal no trânsito, para evitarmos mortes e acidentes graves com grandes consequências", registou Fabiano Filho, da PRF.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Governador João Dória vai visitar Maracanaú; Roberto pessoa fez o convite durante reunião em São Paulo

                        

O deputado Federal Roberto Pessoa esteve em São Paulo, a convite do governador João Dória, para acompanhar a reunião de secretariado do Governo.  

Na oportunidade, o deputado convidou Dória para visitar Maracanaú em 2020. Ele acredita que um intercâmbio entre o município e o Estado de São Paulo seja de extrema importância para o desenvolvimento tecnológico e industrial do Maracanaú, que já é referência no setor, aqui no Ceará.

“Foi muito bom acompanhar a apresentação dos secretários e os resultados que o Estado de São Paulo tem conseguido, com uma gestão técnica e de altíssima qualidade. Pensei muito no Maracanaú e em como seria interessante um intercâmbio entre nosso município e o Estado de São Paulo”, disse Roberto Pessoa.

O deputado estava acompanhado do seu neto René, que é, desde muito pequeno, um grande companheiro de viagens e apaixonado por política.

Sistema prisional ganha reforço com a posse de novos agentes penitenciários



Dos 192 concursados que haviam sido convocados pelo Governo do Estado para assumirem postos no sistema prisional, 65 foram empossados na manhã desta sexta-feira (29), em solenidade realizada no Palácio da Abolição. Os novos agentes penitenciários vão fortalecer o sistema que passou por uma verdadeira reestruturação em 2019. Eles foram aprovados no concurso público iniciado ainda em 2017 pelo Governo do Ceará.

O Estado convocou, na época, 2.000 candidatos para o curso de formação, mas somente 1.695 atenderam ao chamamento e cumpriram os requisitos obrigatórios. A primeira turma de 440 agentes já havia tomado posse no início deste ano. O governador ressaltou que a chamada está de sendo feita de acordo com a entrega de unidades prisionais. “Vamos concluir mais uma unidade e esses 65 agentes penitenciários serão preparados para assumi-la. Os outros já foram convocados e serão chamados para assumir a partir do momento que formos entregando outras unidades”, comentou.

Camilo Santana afirmou ter feito questão de assinar a posse dos novos agentes penitenciários no Palácio da Abolição, sede do Governo, para mostrar a importância que o Estado tem dado ao sistema que vem avançando de forma muito veloz do ponto de vista de disciplina, organização e controle. “Estamos sendo avaliados como referência no Brasil em unidades prisionais e queremos ter o melhor sistema prisional do Brasil. Essa é nossa meta”, apontou, completando que para isso, precisa de mais profissionais, estrutura, equipamento e do trabalho que vem sendo liderado pelo secretário Mauro Albuquerque. “Hoje estamos nomeando esses 65 e em breve vamos nomear o restante. Com esses já são quase 1600 agentes penitenciários nomeados nos últimos dois anos. Isso é importante para garantir o bom funcionamento do sistema prisional cearense”

Servidores de Camocim no Ceará são os primeiros a receber 13º salário integral


Os servidores da Prefeitura do município de Camocim no Ceará, foram surpreendidos, hoje, ao consultar suas contas bancárias e  perceberem um dinheiro extra depositado referente ao 13º.

Camocim foi o primeiro município brasileiro a liquidar a filha do 13º salário em território nacional. 

O pagamento do 13º salário ao conjunto dos servidores custou cerca de R$ 4 milhões e 100 ao cofre municipal e vai agitar a economia do município. 

Brasileiros terão mais creches em todo o Brasil, em 2020

A partir de 2020, os brasileiros poderão contar com mais vagas em creches de todo o Brasil e com novas técnicas de alfabetização na rede pública. O foco: aprendizagem das letras, sons e ensino lúdico. E os professores que trabalham na educação básica serão mais valorizados.

Essas metas foram anunciadas nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante participação no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Ele afirmou que os primeiros passos para essas transformações já começaram.

O ministro lembrou que os professores da educação básica na Europa ganham em média R$15 mil, enquanto no Brasil, o salário médio é de R$2 mil. Ele afirmou que os docentes dos primeiros anos do ensino básico serão valorizados.

Abraham Weintraub ainda destacou que a partir do ano que vem, todas as escolas públicas urbanas do país terão banda larga, wi-fi, roteador e laboratório de informática. Disse ainda que 50% das instituições rurais também terão internet. Dessa forma, os alunos cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro poderão baixar a carteirinha estudantil digital, sem custo na própria escolas.

Além da educação básica, o ministro ressaltou que o ensino profissional é uma das prioridades do MEC. Citou o programa Novos Caminhos, de ensino profissional e tecnológico, que oferece oportunidades em novas profissões, como na área de drones.

Heitor Freire destina R$ 1 milhão para a Polícia do Ceará


O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) teve reunião, na manhã desta sexta-feira, 29, com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Élcio Batista. O assunto do encontro foi a Segurança Pública do Estado.

Freire teve emenda individual de R$ 1 milhão aprovada e, durante a reunião, ele definiu que o montante seja investido na aquisição de armamento e material bélico novo para a Polícia do Ceará. O parlamentar ainda aproveitou o encontro para destacar a necessidade do reajuste salarial para os membros da corporação, congelado há pelo menos seis anos.

“Os policiais, que todos os dias e noites, arriscam suas vidas para proteger a os cidadãos de bem precisam e merecem a atenção do poder público. Quero garantir que no Congresso Nacional ajude e estou lutando por melhorias para a categoria, e garanto que o trabalho não vai parar”.

Contas públicas têm saldo positivo de R$ 9,4 bilhões em outubro

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a R$ 39,589 bilhões.

O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros. Em outubro de 2018, também houve superávit: R$ 7,798 bilhões.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,545 bilhões.

Os governos estaduais registraram déficit de R$ 53 milhões e os municipais, saldo negativo de R$ 163 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram superávit primário de R$ 1,115 bilhão no mês passado.

(Agência Brasil)

Trecho recuperado da CE-366 beneficiará população de Itatira e Madalena



Foram recuperados 27,3km da CE-366, desde o entroncamento com a CE-168 em Lagoa do Mato, distrito de Itatira, até a conexão com a BR-020, em Macaoca.
A obra vai beneficiar a população de duas importantes cidades, Itatira e Madalena, e vai garantir segurança e rapidez para moradores, e para quem precisa escoar a produção do interior à capital.
O governador Camilo Santana, acompanhado do prefeito de Itatira, Almir Bié, inaugurou o trecho em uma noite de muita festa na cidade. Para Camilo, a estrada recuperada é apenas uma das ações recentes do governo do Estado na cidade. “A estrada era uma obra necessária, urgente, e conseguimos entregá-la toda nova. Agora vamos intensificar as obras da Escola Profissional e das areninhas. Em breve, retornarei para inaugurar esses equipamentos que são essenciais para educação e socialização de crianças e adolescentes”, prometeu Camilo.


Na oportunidade, o governador também recebeu o título de cidadão itatirense, honraria oferecida pela Câmara de vereadores do município.
As obras que proporcionaram a cidade ter um asfalto novo estão dentro do pacote de recuperação de estradas lançado em julho. Com investimentos de R$ 7 milhões do Tesouro Estadual, foram realizadas as seguintes intervenções: pavimentação, revestimento asfáltico e sinalização vertical e horizontal da rodovia.
Participaram da solenidade, o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, além de prefeitos e lideranças políticas da região.

Élcio Batista recebe maior comenda da indústria de confecção, o troféu Beni Veras: “O Estado só funciona bem, fazendo parcerias”


O secretário Chefe da Casa Civil, Élcio Batista foi agraciado com a entrega do Troféu Beni Veras, maior comenda da  indústria da confecção. Beni Veras foi fundador do grupo Riachuelo, que presidiu, antes de ser senador e governador do Ceará. 


O secretário Élcio Batista fez um discurso pautando os movimentos do Governo do Ceará para atrair parceiros. “Não se governa sozinho, é fundamental alimentarmos as parcerias, construindo relações sólidas, pautando sempre o bem estar das pessoas através da geração de empregos, formação profissional e inovando”. Élcio falou em nome dos homenageados.

Lava Jato: escritórios de advocacia são alvos de operação da PF

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (29) mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia de investigados, em São Paulo e Brasília, na segunda fase da Operação Appius. A primeira foi deflagrada no dia 7 de novembro. A ação apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, com base em informações obtidas a partir da colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci Filho.

“Em observância à lei e às condições estabelecidas pela Justiça, as medidas de hoje estão sendo cumpridas com a cautela devida, com acompanhamento de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e são movidas pelo interesse público de pleno esclarecimento dos graves fatos sob apuração na citada operação”, diz a PF.

De acordo com a PF, as diligências nos dois escritórios de advocacia foram autorizadas pela Justiça Federal em São Paulo, diante de “circunstâncias atípicas verificadas durante o cumprimento de outras medidas investigativas, como por exemplo a ausência de computadores na(s) residência(s) do(s) advogado(s) investigado(s), embora ali houvesse impressoras, cabos de rede e de energia e monitores, além da formatação de celulares com apagamento de dados e de outros fatos que denotaram possíveis ações de ocultação de elementos relevantes à apuração”.

(Agência Brasil)

Fala Nordeste mostra novidades de rádio e TV; evento foi aberto ontem à noite em Fortaleza


Foi aberto ontem, em Fortaleza, o Fala Nordeste, encontro que reúne dirigentes de Rádio e Televisão da região nordestina. Participaram da solenidade dirigentes da Associação  Brasileira da Emissoras de Rádio e Televisão, ABERT e da afiliada cearense, a ACERT. 



O vice-presidente da Federação do Comércio do Ceará, Sérgio Braga, representou a Fecomercio. “Estamos aqui representado o presidente Maurício que tem uma parceria com a Acert”, disse o executivo da Fecomercio. 

Hoje, será entregue o troféu Aboio aos publicitários que concorreram ao prêmio. O Fala Nordeste está sendo realizado no Shoping Rio Mar, no espaço ao lado da praça de alimentação. 

Camilo entrega hoje a Medalha da Abolição


O Governo do Ceará entrega, nesta sexta-feira (29), no Palácio da Abolição, a Medalha da Abolição 2018-2019 para seis personalidades de áreas diversas de atuação vinculadas ao Estado. A comenda será outorgada pelo governador Camilo Santana. 

A principal honraria do Estado será concedida às seguintes personalidades: presidente da Academia Cearense de Letras, Ângela Maria Rossas Mota de Gutiérrez, primeira mulher a presidir a entidade literária; empresário Edson Carvalho Ventura; desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Iracema Martins do Vale, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); ex-senador Carlos Mauro Cabral Benevides; Regina Marta Albuquerque Barbosa, fundadora da Casa de Vovó Dedé, instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social; e padre Reginaldo Manzotti, fundador da associação Evangelizar é Preciso, movimento de evangelização.

Também, receberá a homenagem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE).

Deputado Agenor Neto pede ao governo Camilo para acelerar promoções dos policiais militares do Batalhão de Segurança Patrimonial


O deputado Agenor Neto esteve no Palácio  Abolição, onde se reuniu com o secretário Nelson Martins. Agenor orçou urgência nas promoções de militares. Antes de entregar impedido, o deputado esteve reunido com representante da PM do Cariri Centro Sul e Fortaleza.

“Estive nesta quinta-feira (28), ao lado do capitão Silva da Polícia Militar, em reunião com o secretário de Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado, Nelson Martins, solicitando demandas (as promoções) dos policiais que compõe o Batalhão de Segurança Patrimonial”, Informou através de vídeo:



   

Sairam as atrações Carnaval Aracati 2020

O prefeito Bismarck Maia cria o Verão de Aracati, que começa no réveillon e encerra com o carnaval. Bel Marques, Xandi Avião, Solange e Safadão estão entre as 35 atrações.

Iniciativa de quem conhece bem a importância do turismo. A aposta é a cada ano aumentar o investimento, o que tem sido uma prioridade. 

Bel Marques, o maior puxador de blocos e showman do axé music, encerrará o carnaval, com atrações de peso. Serão mais de 35 artistas nos palcos, cantando para multidões. Na lista, estão ainda, Felipão e Olodum. 

A Prefeitura de Aracati projeta a passagem de um milhão de turistas pelo município. Serão gerados mais de cinco mil empregos diretos e indiretos.

TCE Ceará promoverá audiência pública sobre o Sistema de Informações Municipais (SIM)


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (5/12),às 10 horas, Audiência Pública para tratar das alterações da Instrução Normativa e do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2020. 

O encontro, que ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE Ceará (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro), atende ao que dispõe o artigo 3º da Lei nº 12.509/1995 (Lei Orgânica), com nova redação conferida pela Lei nº 16.819/2019. A audiência será comandada pela relatora do processo nº 16627/2019-6, conselheira Patrícia Saboya.

O documento havia sido encaminhado aos gabinetes dos demais conselheiros, auditores e procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, para envio de sugestões e propostas de alteração/emendas, sendo consolidado pelo gabinete da relatora, em observância ao Regimento Interno desta Corte de Contas.

Após a audiência, as propostas serão consolidadas pelo gabinete da relatora e levadas a julgamento dos conselheiros desta Corte, durante Sessão Plenária.

Sistema de Informações Municipais (SIM)

O SIM é a definição de um padrão de formação e envio mensal, através de sistema informatizado, dos dados das Administrações Municipais, Fundos Municipais, Consórcio Públicos e Câmaras de Vereados, subsidiando as atividades de controle externo exercidas pelo Tribunal e demais órgãos de controle, além de promover a transparência da gestão dos recursos públicos municipais, fomentando, assim, o controle social.



TCEduc finaliza 10ª etapa em Paracuru e alcança mais de 19 mil participantes


Foram concluídas, em Paracuru, as atividades da 10ª edição do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. Além do município, Amontada, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paraipaba, Pentecoste, São Luiz do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama também receberam as capacitações, nesta quinta-feira (28/11). O projeto já alcançou 19.005 pessoas no interior cearense. 

No total, 1.184 participantes foram contemplados com as seis qualificações simultâneas sediadas em Paracuru, destinadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, membros e ouvidorias, estudantes e sociedade em geral. Nesta edição, Canindé e Paracuru somaram 2.079 participantes.


O público assistiu, ao longo das duas ações, aulas desenvolvidas pela equipe de servidores da Escola de Contas, do Tribunal e do Ministério Público do Estado, parceiro do TCE Ceará nas atividades de formação. Os representantes das instituições repassaram conhecimentos sobre legislação e boas práticas.

Estudantes conferiram palestras que despertam o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Encerrando as atividades, os participantes foram capacitados pelo Programa Agente de Controle, que visa contribuir para um maior controle social.


Os gestores e servidores foram contemplados com cursos sobre “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles”, “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance” e “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”. Para o público em geral foi apresentado o tema “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”.

Prefeito Roberto Cláudio inaugura a primeira etapa do Trinário da Avenida Duque de Caxias


O prefeito Roberto Cláudio inaugura, nesta sexta-feira (29/11), às 9h30, a primeira etapa do pacote de intervenções do Trinário da Avenida Duque de Caxias, que envolve também as ruas Meton de Alencar e Clarindo de Queiroz, no Centro. O projeto visa beneficiar prioritariamente os usuários do transporte público naquela região. A iniciativa tem foco também na segurança viária de pedestres e no deslocamento não motorizado, incluindo melhorias também para quem circula nas vias secundárias, no trecho entre a Avenida Padre Ibiapina e a Rua Nogueira Acioli.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), o projeto visa priorizar a circulação de ônibus na Avenida Duque de Caxias e na Rua Meton de Alencar, reduzindo, assim, o tempo de viagem para os usuários do transporte coletivo, além de proporcionar mais segurança viária para pedestres e ciclistas.

Reforçando a importância da intervenção, somente a Avenida Duque de Caxias é alimentada por 41 linhas de ônibus, transportando cerca de 180 mil passageiros diariamente. No horário de pico, 160 ônibus/hora em algum momento passam ou cruzam algum trecho da Avenida Duque de Caxias, sendo esta via alimentada principalmente pelos Corredores Expressos das avenidas Aguanambi e Bezerra de Menezes, com destino, na grande maioria, aos terminais da Estação e Coração de Jesus e à Praça José de Alencar.

Como parte do projeto, foram implantadas faixas exclusivas para ônibus, reordenamento do tráfego geral, faixas elevadas para pedestres, rampas de acessibilidade, prolongamentos e acréscimos de calçada em alguns cruzamentos ou esquinas, infraestrutura cicloviária, requalificação dos pontos de parada e da iluminação pública, novos semáforos, recuperação asfáltica e de calçadas, além da implantação de um mini Ecoponto. A execução foi realizada em parceria também com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) e a Secretaria Regional do Centro.

Arnon Bezerra visita obras da drenagem da Rua Padre Cícero


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura, dá prosseguimento à obra da drenagem da Rua Padre Cícero.

Nesta quinta-feira (28), o Prefeito Arnon Bezerra e o Secretário de Infraestrutura (Seinfra), Isaac Daniel, visitaram o canteiro de obras.

Os trabalhos acontecem em ritmo acelerado e o prazo para a conclusão da obra, previsto para até 40 dias, deve ser cumprido.
A drenagem resolverá um antigo problema de alagamento que incomodava moradores e comerciantes do trecho que compreende desde a Praça Padre Cícero até a Basílica de Nossa Senhora das Dores em períodos de chuvas.

De acordo com o prefeito Arnon Bezerra, em um momento futuro, a Rua São Pedro também receberá uma obra de drenagem desde a Praça Padre Cícero até a Basílica. 

“Essa é uma importante drenagem que vai trazer conforto e segurança para a população e para as pessoas que visitam juazeiro do Norte. Momentaneamente pode haver um desconforto, mas depois virá a segurança e a certeza de um bem-estar para todos nós", ressalta o Prefeito Arnon Bezerra.

Marco histórico: Governo do Ceará entrega 100 brinquedotrcas no Estado


O Governo do Ceará alcança nesta quinta-feira (27) o marco histórico com a entrega da 100ª brinquedopraça no estado, ação do Programa Mais Infância Ceará. Os moradores de Quixelô, na região Centro-Sul, serão beneficiados com o espaço lúdico e a academia de ginástica. A praça Padre Agostinho, onde serão implantadas as iniciativas, também receberá a doação e plantação de mudas de árvores frutíferas e ornamentais. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, idealizadora do programa, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, participarão da entrega dos equipamentos de lazer e saúde.


As brinquedopraças, espaços de lazer para as crianças de três a 12 anos, são áreas cercadas de 240m², com piso anti-impacto e oito brinquedos infantis: duas casinhas duplas, sendo uma com ponte de playground e outra com ponte de eucalipto, dois escorregadores com balanço triplo, duas gangorras e dois brinquedos em mola. O Estado oferta os equipamentos e cabe às prefeituras municipais garantir a conservação da praça e a manutenção dos brinquedos. Até o momento, 99 equipamentos para as crianças já foram entregues pelo Governo do Ceará, com investimento de R$ 180 mil cada.


A academia ao ar livre, com área total de 100m², possui onze equipamentos para fortalecimento da musculatura, alongamentos e correção postural. Entre os equipamentos estão simuladores individuais de bicicleta, esqui, caminhada e de cavalgada, volante vertical duplo, alongador três alturas, twist lateral duplo, de rotação diagonal dupla e multiexercitador com seis funções, todos com placas de orientação para correta atividade. O recurso para implantação do equipamento é da ordem de R$ 20 mil.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Santa Casa de Sobral vai receber UTI Neonatal



O deputado estadual Danniel Oliveira destinou, através de emenda parlamentar, R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Ao lado dos diretores da instituição, Klebson Carvalho Soares e Savio Arcanjo, o deputado anunciou a solicitação do recurso, que será destinado à construção de uma UTI Neonatal e custeio da unidade. 

Com mais de 90 anos de história, a Santa Casa de Sobral atua de forma essencial para o serviço de saúde da zona Norte, atendendo pacientes oriundos de 55 municípios da região.

Prefeitura de Fortaleza realiza o II Seminário Sim, Eu Existo!

A falta do registro civil de nascimento é uma violação a um direito fundamental de todas as pessoas: o seu nome. Além disso, não ter registro de nascimento causa às crianças dificuldades de acesso a serviços sociais básicos, pois a certidão comprova a existência e cidadania. 

O Comitê Municipal de Sub-registro de Nascimento realiza ações para a formação de multiplicadores que contribuem com a missão de erradicar o sub-registro no município de Fortaleza. São profissionais da assistência social, da educação, saúde, dos Conselhos Tutelares e todos que compõem a rede de proteção infantojuvenil.  

“Construímos uma rede de parceiros que viabiliza o andamento dos processos e assim conseguimos finalizar os casos. Além disso, realizamos um trabalho com a sociedade que mostra a importância de tornar uma criança visível e garantir a primeira cidadania para que ela tenha todos os seus direitos garantidos”, ressalta a coordenadora do Comitê Municipal, Régia Delgado.  

Desde 2017, ano de criação do Comitê, foram cadastrados 941 casos pelo serviço do 0800, destes, 515 são para 1ª via da certidão de nascimento. O Comitê já tornou 303 cidadãos no Município de Fortaleza.

Durante o evento, a secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, ministrará palestra sobre a Garantia de Direitos através do Fortalecimento da Rede de Apoio ao Registro Tardio de Nascimento. Ao final, haverá assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Funci e a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

O registro civil, um direito de todos, é gratuito e serve como parâmetro para o planejamento e implantação de políticas públicas. Mais informações sobre a emissão do registro civil, ligue 0800 285 0880 - opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local. 

Fortaleza terá seu sistema de ônibus por aplicativo



O TopBus+ será o novo modal de transporte, que utilizará Sprinters Mercedes Benz e uma tecnologia desenvolvida pela empresa americana Via Mobility, já aplicada em outros países.

Fortaleza será a segunda cidade brasileira a colocar em funcionamento a nova tendência de transporte, que promete como diferencial rapidez, conforto, flexibilidade e preço justo.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira assegura que será uma nova etapa para usuário que pretende sair e fugir dos congestionamentos e quer mais mobilidade para sair e chegar em casa. 

A apresentação oficial ocorrerá no dia 3 de dezembro, em evento para convidados, no BS Design.

Camilo, em Brasília, busca recursos para tocar projetos federais no Ceará


O governador Camilo Santana se reuniu, hoje, em Brasília com o  Ministro-Chefe do Gabinete da Presidência da República, general Luiz Eduardo Barros. A pauta foi o repasse de verbas federais para conclusão e andamento de obras federais no Ceará em parceria com o governo estadual. O governador quer concluir o cinturão das água, o VLT e tocar o metrô. Todas as obras estão previstas e asseguradas pelo orçamento da União.

“O general Barros esteve no Ceará há duas semanas e demonstrou vontade de trabalhar para resolver assuntos importantes”, disse o governador cearense. Camilo fez questão de ser fotografado ao lago do general para mostrar que ao contrário da oposição, quer diálogo para tocar projetos.

Câmara aprova projeto sobre incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação



O plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (27/11) a relatoria do deputado federal André Figueiredo (CE) ao projeto (PL 4805/19) que atualiza a Lei da Informática. O texto tem como objetivo substituir isenções tributárias para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação, consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC), criando nova forma de incentivos para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor. 

O substitutivo do deputado André Figueiredo acaba com a isenção de tributos e cria um valor de crédito com base no total que a empresa investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação a cada trimestre. Em outras palavras, as empresas que irão usufruir do benefício, ao invés das empresas terem descontos no Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), elas deverão fazer investimentos em pesquisas e desenvolvimento (P&D) para obter crédito fiscal. 

O novo incentivo será válido até dezembro de 2029. Os créditos obtidos pela empresa serão calculados com base em multiplicadores que variam de 2,63 a 4,31, aplicados sobre o valor investido. Os maiores fatores são para empresas localizadas na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudam), no Centro-Oeste e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudene).

“Essas empresas poderão destinar recursos tanto para o crescimento de suas instalações e geração de emprego, bem como ter cada vez mais recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Esse governo infelizmente não tem a Ciência e Tecnologia entre suas prioridades” enfatizou o relator André Figueiredo. O projeto foi aprovado e apoiado por todos os partidos da Câmara e segue para o Senado Federal.