quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Deputados Moisés Braz e Acrísio Sena conhecem experiências com produtos orgânicos na Suécia


Durante missão à Suécia em que representam a Assembleia Legislativa do Ceará, os deputados Moisés Braz (PT) e Acrísio Sena conheceram na manhã desta quinta, 31/10, experiências ligadas ao comércio de produtos orgânicos, mercado em forte expansão na Suécia e em outros países desenvolvidos.

Pela manhã, os deputados estiveram com Mikael Robertsson, que durante 25 anos foi diretor de uma das maiores redes de supermercados da Suécia. Hoje proprietário de uma empresa de importação e exportação de produtos orgânicos, Mikael afirma que o interesse maior do mercado está em produtos da Agricultara Familiar que tenham certificação orgânica e fair trade (comércio justo). “Ele aceitou nosso convite de no próximo ano visitar o Ceará para conhecer nossos produtos orgânicos oriundos da Agricultara Familiar”, adianta Moisés Braz.

No período da tarde, Moisés e Acrísio visitaram uma das maiores empresas de torrefação de café da Suécia, a Arvid Nordquist Hab, onde foram recebidos pelos diretores Wilhelm Nordquist e Marcus Burman. Eles apresentaram vários tipos de cafés de diferentes regiões do mundo e o modo como eles processam os diferentes tipos de cafés, inclusive os importados do Sul de Minas Gerais no Brasil. 

Nos anos 1990, a Avid importou café orgânico do Ceará, apoiada pela fundação Cepema. “Eles mostraram-se interessados mais uma vez, em importar café orgânico do Ceará”, disse Moisés.

Maia vai decidir sobre CPI do vazamento de óleo até segunda-feira


O  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H. Campos (PSB-PE). Na semana passada, o requerimento foi apresentado à Secretaria Geral da Mesa da Câmara com a assinatura de 250 deputados.
“Acho que a Câmara pode colaborar nesse debate. A proposta já está apresentada. Até segunda-feira (4) eu vou decidir”, disse Maia, após participar de um debate no Sindimais, evento sobre sindicalismo e mercado de trabalho.

CPI propositiva
Para o presidente da Câmara, é importante que a comissão tenha uma pauta propositiva. “Sendo um instrumento de apoio, de ajuda, para construir o debate junto com o governo, não apenas para organizar o que aconteceu e o que o Estado brasileiro pode ter errado nas respostas quando o óleo apareceu. Mas também construir as soluções para o futuro. Será que essa estrutura da área de meio ambiente é correta ou não é correta? É suficiente ou não é suficiente?”, enumerou as possíveis abordagens.
Rodrigo Maia lembrou que o país sofre com problemas ambientais recorrentes que precisam ser analisados de uma nova forma. “Nós temos não apenas desse governo, mas de muitos anos, as queimadas no Brasil acontecendo e a gente não consegue ter um sistema de controle eficiente. Precisa melhorar? Nas águas, agora, no nosso litoral, a nossa estrutura é condizente com o que a gente precisa ter para quem vive desse litoral? Imagina a perda para a economia do Nordeste com esse óleo nos próximos meses”, exemplificou.

Disputa política
É necessário, no entanto, evitar, na opinião do presidente da Câmara, que a CPI se torne um espaço de disputa político-partidária. “O que a gente não pode é transformar a CPI em uma disputa do governo federal com seus adversários no Nordeste. Porque os governadores no Nordeste são basicamente de oposição ao governo federal. Só esse cuidado que a gente precisa ter”, ponderou.

Desastre
As manchas de óleo cru começaram a aparecer no litoral nordestino no fim de agosto. Até o momento, o óleo já atingiu 254 localidades de nove estados da região. Os trabalhos de contenção da poluição já recolheram mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.
A origem do vazamento ainda não foi identificada. A Marinha investiga atualmente 10 navios que poderiam ter sido responsáveis pelo derramamento de óleo.

Camilo sanciona projeto que cria o Programa de Educação Fiscal e SEFAZ distribuirá prêmios

O governador Camilo Santana sancionou o projeto que cria no estado do Ceará o Programa de Educação Fiscal. A meta é ambiciosa. A partir da escola, população terá noção da importância do imposto que é recolhido da sociedade e a importância da efetiva utilização. 

Um dos artigos da lei prevê a criação de um prêmio para o contribuinte. A Secretaria da Fazenda ficará responsável pela criação da premiação. Veja o Diário  Oficial. 


Escola Municipal Bergson Gurjão Farias é entregue requalificada no bairro Dom Lustosa


 

O prefeito Roberto Cláudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, entregam, nesta sexta-feira (01/11), às 9h, a requalificação da Escola Municipal Bergson Gurjão Farias, localizada no bairro Dom Lustosa.

As intervenções integram o pacote de requalificação da Prefeitura de Fortaleza nas unidades municipais para garantir melhorias estruturais no parque escolar, oferecendo mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e familiares.

As obras tiveram um investimento de R$ 640 mil, contemplando melhorias nas salas de aula, Secretaria, Direção, Coordenação, sala de professores, cozinha, banheiros, despensa, casa de gás, almoxarifado, cobertas, fachadas e áreas de circulação.

A requalificação também contemplou pintura, aplicação de revestimento (cerâmica), instalações hidráulicas e elétricas, além da implantação de playground, auditório e novo acesso para os alunos.

Pacote de requalificações

O pacote de requalificações da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), tem previsão de investimento de R$ 40 milhões. A ação já reformou nove unidades e 30 estão com obras avançadas. Outras quatro instituições ainda vão receber intervenções em 2019, e 159 em 2020, sempre priorizando a infraestrutura e a segurança de professores e estudantes.

Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude recebe novo espaço


Nesta sexta-feira, dia 1 de novembro, às 9:30, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promove a inauguração de uma sede exclusiva para o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij). O órgão de atuação responsável pela assistência às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade deixa o espaço do Fórum Clóvis Beviláqua e ganha uma nova sede localizada na Rua Auristela Maia Farias, nº 1112, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

Os defensores públicos e a população passam a contar com um espaço mais acolhedor, amplo, com salas individuais, climatizadas, oferecendo conforto e privacidade para a população que busca assistência jurídica do órgão. “O espaço foi idealizado para melhor receber nossos assistidos, com mais acessibilidade, banheiros adaptados e toda uma estrutura de acesso em um ambiente tranquilo e receptivo. Ao longo de toda a nossa gestão, buscamos organizar e melhorar as estruturas das sedes de órgãos de atuação tanto na capital como no interior e requalificar o Nadij era também uma das nossas metas”, revela Mariana Lobo, defensora pública geral do Ceará.

“Uma sede com mais espaço para atendermos nossos assistidos com mais qualidade era um pleito antigo dos defensores públicos do Nadij e nosso enquanto supervisor das Defensorias da Infância e Juventude. Com a mudança teremos uma sala própria para a equipe psicossocial, uma recepção adequada, sala de reunião e gabinetes mais amplos para os defensores realizarem seus atendimentos. Uma boa estrutura de trabalho é essencial para que possamos desempenhar nosso mister”, comenta Adriano Leitinho, supervisor do Nadij.

“O Nadij cresceu em atuação e reconhecimento e já não cabia em uma sala do Fórum. A nova sede vai proporcionar que sejam realizadas reuniões no local e atendimentos com conforto, eficiência, confidencialidade que os casos reclamam, com salas individuais para atendimento com as defensoras, sua equipe de estagiários e equipe psicossocial que também ganhou um lugar adequado para os atendimentos”, destaca a defensora pública Ana Cristina Teixeira Barreto, titular do núcleo.

“A defesa da infância e juventude no nosso Estado se fortalece com a inauguração do novo espaço destinado às instalações do Nadij. Um local de fácil acesso, que oferece comodidade à população, contribuindo, assim, para a melhoria na prestação dos serviços deste órgão de atuação no que se refere às garantias dos direitos das crianças e adolescentes”, ressalta Thallita Nóbrega, titular no Nadij.

O órgão foi criado para prestar orientação e atendimento judicial, extrajudicial e interdisciplinar a crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem em situação de risco ou que sofreram ou estejam na iminência de violação de seus direitos.O órgão atua no fortalecimento do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que estimula o estudo e a pesquisa através de ações junto à comunidade, buscando a conscientização dos direitos e prerrogativas deste público, bem como das responsabilidades inerentes aos pais e guardiães.

Além do defensor público Adriano Leitinho, o Nadij conta, ainda, com a atuação das defensoras Ana Cristina Teixeira Barreto e Ana Thallita de Siqueira Nóbrega, além de psicólogo e assistente social, estagiários e demais colaboradores que dão suporte no atendimento.

Sarto e Ciro abrem congresso de Direito Eleitoral defendendo “ética na política”




O pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, abriu o II Congresso de Direito Eleitoral com uma palestra sobre  o momento nacional. Ciro, que está no centro do debate, é a melhor pessoa para falar sobre a encruzilhada política em que entrou o país, com a radicalização entre direita e esquerda. 

Ele defende o fim da “fulanização”, ou seja, um debate baseado na realidade brasileira para gerar emprego, renda, investimento forte em educação e recuperar locais como portos, estradas de ferro e navegação em rios. Ciro propõe uma discussão de alto nível, diferente do cenário que está exposto no momento.

Sobre uma nova ordem Eleitoral, o líder do PDT é muito claro: "É preciso, primeiro, melhorar o quadro político, colocar e eleger pessoas vocacionadas e não oportunistas. 

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado José Sarto, é amigo de Ciro há mais de 30 anos e defende o mesmo processo. A ética, uma classe política voltada para a população e partidos fortes. “O momento exige muito cuidado e devemos proteger a democracia”, disse Sarto.

Governo inaugura Centro de Obstetrícia e UTI Adulto do Hospital Regional do Sertão Central

O Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, ganha nesta sexta-feira (1º) um novo Centro de Obstetrícia, que contempla 25 leitos de enfermaria obstétrica, quatro leitos de enfermaria canguru, cinco leitos do Centro de Parto Normal (CPN), além de um centro cirúrgico obstétrico. Também será aberta a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, que ganhará mais 10 leitos, somando-se aos 20 leitos já existentes.

A inauguração dos novos espaços será feita pelo governador do Ceará, Camilo Santana, e o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto). O HRSC é o terceiro hospital de alta complexidade construído pelo Governo do Ceará no interior. Somente em 2019, o hospital já realizou 3.893 internações, 3.175 cirurgias, 8.952 atendimentos ambulatoriais e 196.904 atendimentos de serviço de apoio e diagnóstico terapêutico.

A unidade beneficia a população de cerca 631 mil habitantes dos 20 municípios da Macrorregião de Saúde do Sertão Central: Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá.

Camilo alerta Eduardo Bolsonaro sobre valores da democracia ao criticar defesa da volta do AI 5

Em entrevista ao programa da jornalista Leda Nagle, na TV Educativa no Rio de Janeiro, o deputado Eduardo Bolsonaro, líder do OSL na Câmara dos Deputados, declarou: “se a esquerda radicalizar, a resposta pode ser um no “AI 5”. A declaração ganhou hoje as redes sociais.

O governador do Ceará, Camilo Santana(PT), entrou no debate fazendo uma dura advertência ao filho do presidente da República, Jair Bolsonaro: "Ameaçar nossa democracia, tão duramente conquistada, é algo desprezível, repugnante”. O texto completo no Facebook.

Sarto afirma que concurso para servidor da assembleia era necessário; há 25 anos não se fazia reestruturação na casa


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), afirmou nesta quinta-feira (31/10) que o concurso público para provimento de cargos do Parlamento estadual está dentro de um pacote de reorganização e modernização da Casa. O certame prevê 100 vagas, sendo 70 para servidores de ensino superior e 30 para nível médio. Em coletiva de imprensa, José Sarto comentou o projeto de resolução nº 14/19, de autoria da Mesa Diretora, que abrange ainda a criação de cargos em comissão e funções de natureza comissionada do Legislativo Estadual.

Segundo o parlamentar, a estrutura organizacional da Assembleia estava sem atualização desde 1993 e, ao longo dos anos, foram incorporados órgãos, como Procon, Conselho de Altos Estudos, Universidade do Parlamento, TV Assembleia, Rádio Assembleia, Escritório Frei Tito, Procuradoria, Ouvidoria, Consultoria. "Isso está dentro de um pacote de reorganização. Extinguimos alguns cargos, criamos outros, adequando estrutura", explicou.

O presidente da Assembleia acrescentou que a mudança mais importante prevista no projeto é a realização do concurso público, que abrangerá 16 áreas de conhecimento, incluindo Direito, Economia, Administração,Contabilidade, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Civil, Arquitetura, Letras. "Isso tudo foi estudado atuarialmente, porque o concurso público tem repercussão para vida do Tesouro Estadual. O servidor público, passando do estágio probatório, ele tem direitos e isso tem repercussão na previdência. Então a gente tem que fazer a coisa com muita responsabilidade", reforçou.

Outro ponto contemplado no estudo foi a alteração na tabela de vencimento dos servidores, uma demanda antiga. Segundo ele, há um aumento no salário base. “Fizemos um estudo muito rigoroso financeiro. Pegamos gratificações, incorporamos ao vencimento-base e comprimimos um pouquinho a carreira", explicou, acrescentando que os níveis de carreira tiveram redução obedecendo à analogia com o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado.

Ele esclarece ainda que as mudanças em cargos comissionados não geram impacto financeiro. "Essa alteração dos cargos comissionados tem zero impacto. O que estamos fazendo é remodelando equipamentos, órgãos", enfatizou, explicando ainda que o que terá impacto será o concurso público e na tabela vencimental do servidor. "Mas isso está dentro de uma previsão, pois, como disse, foi feito estudo atuarial muito rigoroso".


Sem água no Castanhão, produtores ampliam produção de camarão em cativeiro

O deputado Domingos Neto participou de uma reunião com empresários da área da pesca no município de Jaguaribana, onde fica a barragem do açude Castanhão. O reservatório está no volume morto, sem água. Os produtores perderam todas as suas gaiolas e criatórios de peixe, por conta de que o açude não recebeu recarga.


A alternativa do  empreendedores foi ampliar os viveiros de camarão nos municípios de Jaguariúna e Jaguaribana, mas falta apoio do poder público para garantir água através de poços profundos. A bancada cearense vai debater, em Brasília, uma forma de socorrer os produtores.


Prefeitura de Juazeiro disponibiliza cinco pontos de apoio à saúde durante Romaria de Finados


Até o dia 02 de novembro, acontece em Juazeiro do Norte a Romaria de Finados. Com o objetivo de proporcionar melhor assistência e acolhimento aos romeiros que visitam a cidade nesse período, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Saúde, está com cinco pontos de apoio à saúde funcionando em locais com maior movimentação de visitantes, que são a Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores (Matriz), o Horto, as Igrejas do Socorro, dos Salesianos e dos Franciscanos.

Na última terça-feira (29), primeiro dia de funcionamento dos pontos de apoio, foram realizados cerca de 380 atendimentos apenas no posto da Matriz. São 30 profissionais trabalhando diariamente nesses locais, onde é possível ter acesso à assistência médica e de enfermagem em casos de urgência e emergência, testes de glicemia capilar, aferição da pressão arterial, administração de medicação oral e injetável, atendimento de primeiros socorros e disponibilização da ambulância para transferências, quando necessário.

Os pontos de apoio funcionarão até as 13h do dia 02 de novembro. Até lá, os atendimentos acontecem das 7h às 23h.

Prefeitura homenageia construtores da Estátua do Padre Cícero em solenidade dos 50 anos do monumento


A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, dentro das comemorações alusivas aos 50 anos da Estátua do Padre Cícero, irá realizar uma solenidade especial, na noite desta quinta-feira, 31, para homenagear os construtores do monumento do sacerdote, edificado na Colina do Horto, e que se tornou um dos maiores símbolos da religiosidade do Brasil. A solenidade entrega da comenda acontece no Memorial Padre Cícero, a partir das 20 horas.

Serão prestadas homenagem com Menção Honrosa, durante cerimônia com o Prefeito Municipal Arnon Bezerra e autoridades convidadas, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Mauro Sampaio (in memoriam), que no seu primeiro mandato, de 1967 -1970, construiu a estátua. Na ocasião, será representado pela viúva Dayse Sampaio; Monsenhor Murilo de Sá Barreto; Armando Lacerda, artista plástico, que será representado por sua filha, Lígia Lacerda; o engenheiro da obra, Rômulo Aires Montenegro; trabalhadores como serventes de pedreiro, Severino Antônio de Santana e Luiz Severino Melo da Silva; o pedreiro Geraldo Pedro da Silva, além de José Alves de Medeiros, e o Padre José Venturelli, que foi administrador do Horto.

O Prefeito Arnon Bezerra destaca o cinquentenário da estátua como um marco e convida a todos para participarem desse grande momento. “Vamos festejar e mostrar a nossa alegria para aquele que se constitui sempre na grande inspiração de fazer da cidade o símbolo do crescimento e, sobretudo, do desenvolvimento social que todos queremos”, disse.

Câmara aprova projeto do Capitão Wagner que proíbe condenados por pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 488/19 do deputado federal Capitão Wagner (CE). O texto proíbe condenados por crimes de pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis.

Para Capitão Wagner, a aprovação da matéria representa uma importante medida preventiva para aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças, especialmente devido aos crescentes números de casos envolvendo o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“O projeto tem como objetivo atender aos mandamentos internacionais de proteção ao bem-estar das crianças e dos adolescentes. Vem para auxiliar os estados a proteger todas as crianças contra atos que atentem sua integridade físicas e psíquica. A criança não possui a capacidade de se proteger, nem compreender, os atos praticados contra sua integridade sexual”, afirma o deputado.

O projeto segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.


Cid Gomes diz que venda da Embraer é crime de lesa-pátria e propõe audiência pública para discutir questão

O senador Cid Gomes apresentou requerimento nesta quarta-feira (30/10) pedindo a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para debater a entrega da Embraer à norte-americana Boeing. Para o Senador, esse é um crime de lesa-pátria cometido e a população precisa tomar conhecimento do que está por trás dessa transação. 
 
Cid fez pronunciamento na tribuna do Senado para tratar da questão e alertou que a Embraer não será somente vendida, mas fechada. “A negociação da Embraer com a Boeing foi anunciada como uma joint-venture, mas não é. Na verdade é a venda da divisão de aviação comercial da Embraer para a Boeing, o que inviabilizará a Embraer como empresa também de defesa e aviação de jatos executivos”, explicou, lembrando que a transação comercial já está inclusive sendo alvo de investigação pela União Europeia.

Outro ponto destacado pelo Senador foi a situação difícil pela qual passa a Boeing, depois que a principal aposta da companhia, o avião 737 Max8, passou por dois graves acidentes aéreos, matando 346 pessoas. “As investigações levaram à conclusão de falha técnica do projeto da Boeing, que teria fraudado os processos de segurança necessários para certificação”, afirmou Cid. Os aviões estão sem voar em todo o mundo e a Agência Federal de Aviação dos EUA (FAA) está investigando os acidentes.

O mais grave, completou o Senador, é que o secretário de aviação do Governo Bolsonaro, Ronei Glanzmann, anunciou em entrevista recente que vai autorizar que os aviões 737 Max 8 voltem a voar no Brasil. ”Isso se daria sem a liberação da própria FAA que continua testando a aeronave. São as nossas vidas e de nossos compatriotas que ele colocará em risco”, alertou.

Prefeitura entrega 25º novo posto de saúde construído na gestão do prefeito Roberto Cláudio


A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta quinta-feira (31/10), às 18 horas, o 25º posto de saúde construído na gestão do prefeito Roberto Cláudio. A nova Unidade de Atenção Primária à Saúde vai se chamar Dr. Antônio Ciríaco de Holanda e está localizada ao lado do Terminal da Parangaba, na Regional IV, atendendo os mais de 27 mil habitantes do bairro. Participam da solenidade de entrega o prefeito Roberto Cláudio, a secretária da Saúde, Joana Maciel, e o secretário da Regional IV, Francisco Sales.

Na ocaisão, o Prefeito também assina a ordem de serviço para a reforma do espaço de lazer localizado em frente ao Terminal do Lagoa. Com a revitalização, o local vai receber intervenções como piso intertravado, rampas de acessibilidade, projeto de paisagismo e novos bancos. Além dissso, está prevista a construção de um estacionamento.
O novo equipamento recebeu investimento de R$ 1,3 milhão e integra a rede de 113 postos de saúde de Fortaleza. Localizado em uma área de 883,26 m², o posto possui dois pavimentos, onde estão distribuídos ambientes para o acolhimento, o atendimento ao cliente, farmácia, sete consultórios médicos, sala de odontologia com raio-X e duas cadeiras odontológicas, espaço para escovação infantil, banheiros, salas de imunização, de curativo, de coleta de exames e auditório. No ambiente administrativo, a unidade conta com salas para coordenação, almoxarifado, conselho local de saúde e agentes comunitários de saúde, além de copa e banheiros.
Três equipes completas de Estratégia de Saúde da Família farão o atendimento. Cada equipe é formada por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agente comunitário de saúde. A população terá, ainda, um pediatra, um ginecologista e dois dentistas, além de uma equipe do Núcleo Ampliado de Estratégia de Saúde da Família composta por educador físico, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e farmacêutico.
Durante a inauguração, o prefeito fará também a entrega do 13º Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) Rita Sales Regadas. Os núcleos funcionam em salas apropriadas para atendimento de crianças de zero a três anos que tenham a evolução neuropsicomotora avaliada e venham a necessitar de estímulos para prevenir atrasos e potencializar as atividades cognitivas, funcionais e posturais.

AL lança Jornada pela Infância com temática preventiva ao abuso sexual



A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Infância e Adolescência, lançou, na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o programa Jornada pela Infância e Adolescência. Neste primeiro momento, a atividade irá abordar a temática do abuso e exploração sexual infantojuvenil no Ceará.

A presidente do colegiado e autora do requerimento que propôs a iniciativa, deputada Érika Amorim (PSD), destacou que o programa irá reforçar  ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e  adolescentes em diversos municípios do Estado. Ela adiantou que serão promovidos encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais.
“A partir de agora, a jornada inicia um calendário de ações acerca do tema. Nosso objetivo é, sobretudo, formar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA) e de todo o núcleo escolar para que essas pessoas atuem como multiplicadores de direitos. Vamos lutar para que o nosso Estado seja referência no combate, e não nas incidências de abuso sexual de nossas crianças”, afirmou.

Membro da Comissão da Infância, o deputado Nizo Costa (PSB) chamou a atenção para a importância das políticas públicas no combate à exploração e ao abuso de crianças. O deputado falou ainda da necessidade das capacitações no ambiente escolar. “Informar é prevenir, e as crianças precisam ser orientadas sobre como se proteger e denunciar”, destacou.

O assessor técnico parlamentar e responsável pela organização da atividade, Estefânio Melo, informou que, dentro do calendário de ações previstas, serão formados cerca de 75 adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nucas) de Caucaia na perspectiva de propagar informações aos demais estudantes das 187 escolas do município. "Junto ao Conselho Tutelar, os Nucas serão instrumentos de propagação de informações que podem ajudar na compreensão do assédio, abuso, exploração, bem como quais medidas tomar, como acionar o Conselho Tutelar e registrar denúncia no Disque 100", informou.

Representando a primeira-dama Onélia Leite, Mirela Tavares destacou que a Jornada pela Infância vem para fortalecer as políticas direcionadas à infância e à adolescência. Ela também falou das ações do Governo. “O Governo desenvolve a política Mais Infância Ceará, a única de estado do País, e o programa Mais Nutrição, que atende vários municípios cearenses”, afirmou. A secretária de Educação de Caucaia, Camila Bezerra, falou do trabalho intersetorial que será desenvolvido pela pasta junto à Assembleia Legislativa e demais órgãos que compõem o SGDHCA.

Antes da cerimônia de lançamento, Érika Amorim participou de blitz educativa, na Avenida Central da Tabuba. O evento contou, ainda, com a palestra “Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, da psicóloga Helena Damasceno. Monica Mota, autora do livro infantil “Tom, Elis e Chico”, que visa combater e prevenir o abuso sexual infantil, participou da explanação como mediadora.

No período da tarde, a jornada recebeu a escrivã de Polícia Civil Maria Neusimar Vieira Barroso, membro da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que ministrou a palestra “As atribuições dos órgãos que compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes”.

O evento contou com a participação de estudantes da Escola Nair Magalhães Guerra, de Caucaia, que fizeram oficinas educativas.

Participaram do evento o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Robério Benigno; o diretor do Juizado da Infância e Juventude de Caucaia, Francisco José Greggio; o diretor da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), inspetor de Polícia Civil do Estado, Silvio Maia, além de técnicos da Comissão da Assembleia e secretários municipais de Caucaia.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Servidores da Pefoce fabricam seus próprios insumos de trabalho e geram mais de 98% de economia para os cofres do Estado


Segurança pública também se faz com boa gestão dos recursos aliada a práticas simples, inovadoras e sustentáveis. Seguindo exatamente esta concepção construtiva, os servidores do Laboratório de Impressão Papiloscópica (LIP) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), motivados pelo espírito da sustentabilidade, passaram a produzir os seus próprios insumos a partir de matéria-prima acessível. A prática vêm gerando mais de 98% de economia aos cofres públicos do Estado. Com a produção própria, o LIP produz em grande escala 8 quilos dos pós branco e preto e 5 litros da substância ninidrina custando R$ 208,06. Essa mesma quantidade, caso fosse adquirida pelo Estado, custaria R$ 17.574,94. Este valor compraria, por exemplo, 87.500 luvas de látex (875 caixas de luvas).

A rotina de trabalho dos profissionais de papiloscopia inicia com o acionamento deles para locais de ocorrências para realizarem buscas e revelações de impressões digitais em lugares e objetos suspeitos e/ou que estejam sendo investigados pela Polícia, ou outro órgão da Justiça. Ao localizarem vestígios que identifiquem suspeitos em crimes, os servidores da Pefoce prestam uma grande colaboração para os órgãos de investigação e Segurança Pública do nosso Estado.

Contudo, para que essas perícias aconteçam são necessários instrumentos e materiais específicos, que não são tão acessíveis. Basicamente, são utilizados pós reveladores, lanternas especiais e pincéis. Destes materiais, o ‘pó revelador’ é o insumo que precisa ser reposto com uma maior frequência devido à quantidade de demandas que a Pefoce recebe. Atentando para este detalhe, Paulo Harison, profissional em papiloscopia do LIP, pesquisou métodos e substâncias que pudessem substituir o material adquirido pelo Estado.

Esta iniciativa dos servidores é bastante destacada também pela coordenação geral da Pefoce. O diretor de Planejamento e Gestão Interna (DPGI), Otávio Medeiros, ressalta que a ideia de se produzir ‘mais com menos’ é uma atitude digna de reconhecimento e que faz parte da atuação científica dos profissionais. “Os servidores que compõem os quadros da Pefoce são, acima de tudo, cientistas. Esses profissionais estão, geralmente, muito ligados à atividade de pesquisa e desenvolvimento, então, encontram soluções científicas que nos trazem tais economias, o que é uma felicidade muito grande para o órgão”, comentou.

Leônidas Cristino reclama de adiamento da conclusão das obras da transposição do rio São Francisco


 A mudança no prazo para conclusão da obra do eixo norte da transposição do rio São Francisco, de março para o final de maio, foi alvo de protesto nesta quarta-feira (30) pelo deputado federal Leônidas Cristino, em discurso na Câmara. “Têm sido tratadas com atrasos e obstrução de recursos, pelo governo federal, as obras no eixo norte da transposição do rio São Francisco. Prevalece a morosidade, o descaso e a negligência para com a população da região Nordeste”, disse ele. 

O deputado indagou qual o motivo para o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ter anunciado um prazo para entrega da obra, que não foi realizado. “Para que fez o anúncio solene, se a promessa não vai ser cumprida? Não dá para entender, foge à lógica”, ele opinou.  

Leônidas Cristino lembrou que por mais de dez vezes cobrou na tribuna da Câmara a retomada das obras do eixo norte da transposição, que se arrasta de governo a governo, desde a gestão Dilma, passando por Temer e agora Bolsonaro. “Falta pouco para concluir. Mas a boa vontade do governo atual para com o Nordeste, a população dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, é artigo em escassez”, ele afirmou. 

“A quem interessa uma crise no abastecimento hídrico da sexta maior Região Metropolitana do país, a de Fortaleza, com 4 milhões de habitantes?”, indagou Leônidas Cristino. “Não acredito que o preconceito do atual governo com a Região Nordeste tenha chegado a esse tipo de requinte”, ele finalizou.

Camilo fortalece Sarto


Na entrega das ambulâncias do SAMU aos prefeitos do Ceará, o governador Camilo Santana fez questão de destacar a presença do presidente da Assembleia, José Sarto. Ele entregou ambulância, equipamentos, visitou uma emergência móvel com Camilo. Médico, Sarto ainda informava a utilidade do material.

Na foto histórica do evento de entrega das ambulâncias, o governador posicionou Sarto em primeiro plano. Um registro: Élcio Batista preferiu ficar no Abolição.

Agenor Neto prestigia prefeitos Simão Pedro, de Orós, e Webston Pinheiro, de Solonópole, na noite dos Destaques Políticos 2019


O deputado Agenor Neto sempre disse, na Assembleia, que o Ceará tem uma safra de bons gestores. 

Dois deles, Agenor Neto fez questão de cumprimentar e entregar o troféu: Simão Pedro, prefeito de Orós e Webston Pinheiro, prefeito de Soonópole, escolhidos através da votação Melhores Prefeitos do Ceará.

A promoção da PPE tem mais de 30 anos e, a cada ano, se torna mais prestigiado. Cerca de duas mil pessoas estiveram prestigiando a noite, organizada pelo engenheiro Roberto Farias, idealizador da promoção. 

Comunidade de Caucaia será inscrita para acesso à carteira de trabalho digital

O Centro de Formação Yolanda e Edson Queiroz, em Caucaia, deu início às suas atividades. O equipamento faz parte do Complexo Myra Eliane e amanhã  (31), a partir das 10h, vai realizar o encerramento dos cursos profissionalizantes de Auxiliar Administrativo e Vendedor Lojista. As turmas contemplaram pais e familiares das crianças regularmente matriculadas no Centro de Educação Infantil Olga & Parsifal Barroso e demais membros da comunidade.

A ação é uma iniciativa do Instituto Myra Eliane e tem como objetivo inserir a comunidade do Araturi e adjacências em um contexto de formação profissional, com acesso a capacitações voltadas para o mercado de trabalho. Os cursos foram realizados através de uma parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). A expectativa é ofertar, até o final de 2019, novas turmas.

Durante o encerramento, estarão presentes o Vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Unifor, professor Randal Martins Pompeu e o presidente do Complexo Educacional Myra Eliane, o empresário Igor Queiroz, além dos facilitadores dos dois cursos. Na ocasião, haverá a entrega dos certificados de conclusão aos mais de 40 alunos, que também serão inscritos para o acesso à Carteira de Trabalho digital. 

CTPS Digital

A Carteira de Trabalho digital está substituindo o documento de papel desde o dia 24 de setembro. O aplicativo existe desde 2017, mas só passou a substituir o documento físico depois da regulamentação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de setembro, por meio de uma medida da Lei da Liberdade Econômica. A ferramenta possibilita um maior aproveitamento das vagas disponíveis, reduzindo o tempo médio de atendimento; agilidade no acesso às informações trabalhistas consolidadas em um único ambiente, possibilitando ao trabalhador fiscalizar seus vínculos trabalhistas; além da integração das bases de dados do Ministério da Economia.

Cães vão ter direito a exame de prevenção de câncer de mama e tratamento de saúde no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto garantindo exame de câncer em cadelas e tratamento por conta do estado. O projeto virou lei.

A governadora do Rio Grande do Norte sancionou a lei e determinou à Secretaria de Saúde do Estado providências para atender a demanda. O autor do projeto foi um deputado do PSOL. 

Obras de calçamento em vias de Icó contam com alto padrão técnico e de qualidade; diz a prefeita Laís Nunes.


A prefeita Laís Nunes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, tem orientado para que as obras realizadas em Icó tenham alto padrão técnico e de qualidade. 

As vias, com obras em andamento, estão sendo calçadas com paralelepípedos e galeria fluvial. Na rua José Paraibano, avenida Josefa Nogueira Monteiro e adjacências, no centro urbano da cidade, a diferença é notória e são percebidas por quem trafega pelo local. 

"São obras e projetos que estão chegando em todos os recantos de Icó. Laís Nunes é a prefeita que mais fez obras em todas as áreas da gestão municipal. É a melhor prefeita da história de Icó", comemora o secretário Gustavo Nogueira. 

Deputados cearenses conhecem, na Europa, empresas que trabalham com produtos da Agricultura Familiar


Na Europa, as propriedades rurais são pequenas, mas a produção é grande por conta da qualidade da terra, das quatro estações do ano bem definidas. 

O produtor, geralmente vende tudo ao pequeno e médio empresário, sem atravessador e os produtos tem grande qualidade. 


Lá, o governo não se envolve, o agricultor é livre das amarras do estado, ao contrário do nordeste brasileiro, onde o produtor da agricultura familiar é praticamente mantido pelo poder público. 


Foi essa realidade que os deputados Moisés Braz e Acrísio Sena encontraram na Suécia, ao visitar sítios e empresas nas áreas de laticínios e hamburgueria. 

A agricultura familiar em países europeus sustenta, praticamente, todo consumo. O arroz, o feijão, a farinha, frutas e verduras saem do campo para o consumo, com a produção sendo assinada por pequenos produtores e pequenas e médias empresas. 

Elas fazem triagem, empacotam e lançam nas feiras, supermercados e casas especializadas. 

TSE lança nova logomarca para eleições municipais de 2020


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

A logo, lançada a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.

Samuel Dias, pré-candidato, viveu uma noite de prefeito


O prefeito Roberto Cláudio foi o mais votado na eleição para escolha dos Melhores Prefeitos do Ceará. RC está em viagem ao exterior, sendo o único prefeito brasileiro em evento mundial, que trata de mobilidade, geração de emprego e cuidados com a população. 

O governador Camilo Santana e o senador Cid Gomes fizeram questão de participar da entrega do troféu de melhor prefeito do Ceará ao secretário Samuel Duas, escolhido por Roberto Cláudio para representá-lo. 

Pré-candidato, Samuel viveu uma noite de prefeito. Se levarmos em conta o sorriso do governador, do senador Cid e do próprio Samuel Dias, algo de bom aconteceu além do troféu. 

Prefeito de Senador entre os melhores do Ceará




O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro, e seus assessores vibraram muito, após a premiação de Melhor Prefeito do Ceará.

Maurição, como é conhecido, se emocionou. “Foram três anos de trabalho forte, recuperamos as finanças do município, estamos investindo em saúde, educação, infraestrutura, atraindo negócios, empregando gente e levantando a autoestima de um povo que se orgulhava de Senador Pompeu. Estamos resgatando tudo isso!”, declarou Maurício Pinheiro, que recebeu seu troféu das mãos do senador Cid Gomes. 

O prefeito tem muitos motivos para comemorar a sua escolha como Melhor Prefeito. Procurou os melhores quadros para o auxiliarem na gestão e consultou grandes nomes da área pública para traçar metas .

Senador Pompeu vai sediar o PRODETER, maior evento de negócios do BNB, que é realizado em municípios saneados. Está recebendo galpão para ampliar fábrica e executando um grande plano de infraestrutura, que vai do calçamento, asfalto à iluminação pública moderna. 

Érika Amorim destaca lançamento da cartilha “Alegria de Viver”


A deputada Érika Amorim (PSD) destacou, o lançamento da cartilha “Alegria de Viver”.  O material foi elaborado a partir de proposta da parlamentar aprovada pela Comissão da Infância e Adolescência da Casa.

Érika Amorim ressaltou que a cartilha, escrita pela psicopedagoga Andréia Lima, está sendo distribuída em escolas de Fortaleza, Região Metropolitana e municípios do interior do Estado. “A publicação aborda temas como identidade, autoestima, resiliência, 
relacionamentos, família e diversos tipos de inteligência. 

Isso pode dar um norte aos professores para discutir temas importantes em sala de aula”, pontuou.

De acordo com Érika Amorim, a primeira versão foi lançada em setembro, na Câmara Municipal de Fortaleza, pela vereadora Priscila Costa (PRTB). “Esperamos que esse material se torne um instrumento de conhecimento, compreensão e de ajuda aos nossos adolescentes de todo o Estado”, disse.

Heitor Férrer repercute aumento da desigualdade social no Brasil


O aumento da desigualdade social no Brasil foi tema de pronunciamento do deputado Heitor Férrer (SD), na Assembleia Legislativa. O parlamentar repercutiu na tribuna dados do Global Wealth Report, que apontam que o 1% mais rico da população brasileira detém 49% de toda a riqueza familiar do País. “Isso é uma tragédia nacional e não há como ela não ser imputada a nós políticos e representantes de quem nos coloca aqui, de que nós pouco fazemos em prol da legião de brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza?”, lamentou Férrer. 

Heitor Férrer ressaltou ainda os números do Estado nesse cenário. “Em 2003, aprovamos na Assembleia a criação do Fundo de Combate à Pobreza - Fecop. Hoje, o Ceará é  o 4º estado, dentre as 27 unidades da Federação, em extrema pobreza. Metade da nossa população vive em situação de pobreza e, para cada 100 crianças, 61 vivem em situação de pobreza. Qual tem sido o nosso papel de políticos, então?”, questionou. 

Romaria de Finados é aberta oficialmente com apoio da Prefeitura Municipal



A cidade de Juazeiro do Norte deve receber até o dia 02 de novembro, aproximadamente meio milhão de visitantes para a Romaria de Finados, a maior em número de pessoas que se concentram na cidade em poucos dias.  A Secretaria de Turismo e Romaria (Setur) montou pontos de apoio no largo da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores e da igreja dos Franciscanos.
O objetivo é auxiliar os romeiros com informações e encaminhamentos de serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e destinos turístico que a cidade dispõe.
Com a alta expectativa de visitantes, a Setur alinhou as ações estratégicas com as Secretarias de Desenvolvimento Social e Trabalho, Educação, Saúde, Cultura, Segurança Pública e Cidadania, Meio Ambiente, Agricultura, e demais representantes de instituições religiosas e civis para que a Romaria de Finados aconteça com a maior organização possível.
Pesquisa
A Secretaria de Turismo e Romaria iniciou pesquisa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e Sebrae, sobre o perfil socioeconômico das pessoas que visitam a cidade neste período de celebrações religiosas. O levantamento vai até o dia 02 de novembro e está sendo traçado através de questionários distribuídos em locais que recebem um fluxo maior de pessoas, como a Igreja do Socorro, Basílica e o o comércio.
Dentro da programação da Romaria de Finados, está incluída extensa programação, em parceria com a Secretaria de Cultura, para o aniversário de 50 anos do monumento do Padre Cícero. Do dia 29 de outubro a 14 de novembro, serão exibidos shows, palestras,  filmes, recitais poéticos, exposições fotográficas e atrações culturais. Toda a agenda é aberta ao público.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Prefeitura de Fortaleza inaugura oitava base descentralizada do Samu


O prefeito Roberto Cláudio inaugura, nesta quarta-feira (30/10), às 16h, a oitava base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A nova base ficará dentro do Terminal da Parangaba (Regional IV) e contará com duas ambulâncias de suporte básico e duas motolâncias. A solenidade contará com a participação da secretária da Saúde, Joana Maciel, do coordenador dos Hospitais e Unidades Especializadas, Romel Araújo, e do gerente do Samu Fortaleza, Frederico Arnaud.

Até o fim de 2020, a população de Fortaleza contará com 15 bases descentralizadas do Samu 192, incluindo os terminais do Antônio Bezerra, Messejana, Siqueira e Conjunto Ceará, onde o serviço também será implantado, garantindo a distribuição das ambulâncias em locais estratégicos da Cidade, de forma especial, as que são classificadas como grave e que trazem risco de vida ao cidadão.

O objetivo é diminuir o tempo de resposta dos casos de emergência para os quais o Samu é acionado, tendo como consequência um atendimento mais imediato para a população. O gerente do Samu, Frederico Arnaud, explica que “descentralizando os atendimentos, conseguimos fazer com que na hora do chamado as equipes estejam mais próximas do lugar da ocorrência.”