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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Governador sanciona leis da nova regionalização da saúde e estrutura da Sesa


As ações previstas pela nova Plataforma de Modernização da Saúde já começam a ser postas em prática pelo Governo do Ceará. Na manhã desta segunda-feira (30), em ato no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana sancionou duas leis que fazem parte do planejamento. Uma delas é responsável por integrar ao Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, que passam a ser divididos em regiões. A outra dá nova estrutura de organização à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Ambas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro.

O governador destacou que as duas novidades vão contribuir para que sejam melhorados os processos e garantidos à população uma oferta de serviços com mais qualidade e agilidade. “Essas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde Pública e têm como único objetivo melhorar a qualidade do atendimento à população cearense. Para isso, nós estamos reestruturando a Secretaria (da Saúde) para poder cumprir esse papel e também criando a regionalização para dar equidade às regiões do Ceará, garantindo que nenhuma tenha estrutura maior ou melhor que a outra. Isso significa que uma região que não tenha determinado atendimento vai passar a ter, para que a saúde chegue mais perto da população, melhorando os indicadores” explicou Camilo Santana. 

Sistema de Informações Municipais do TCE Ceará está com novo endereço eletrônico


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), comunica aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte que o Sistema de Informações Municipais (SIM) está com novo endereço eletrônico. O novo link/url mudou de sim.tcm.ce.gov.brpara sim.tce.ce.gov.br

O Sistema de Informações Municipais (SIM) permite a remessa ao TCE Ceará, pelos jurisdicionados, das prestações de contas mensais e demais informações necessárias à fiscalização financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial dos municípios cearenses e consórcios públicos.

Os dados importados são armazenados em banco de dados e correspondem fiel e integralmente às contas prestadas pelos municípios, sendo preservadas sua origem e integridade, representando os resultados da Gestão Pública Municipal.

Além de subsidiar as atividades de controle externo exercidas pelo Tribunal, os dados são disponibilizados no Portal da Transparência dos Municípios, para conhecimento e uso pela sociedade e demais órgãos de controle. Dessa forma, o sistema corporativo de recepção de contas públicas leva a informação pública ao usuário principal: a sociedade.

Walter Cavalcante visita Ministérios em busca de recursos e projetos para municípios cearenses


O deputado estadual Walter Cavalcante (MDB) encontra-se hoje, 30, em Brasília, acompanhado de seu chefe de gabinete Diego Martins. Na capital federal, Walter percorre alguns Ministérios em busca de projetos e recursos para o estado do Ceará. Pela manhã, o parlamentar visitou os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

No Ministério do Abastecimento, Walter Cavalcante participou de uma reunião com o assessor especial da pasta, o ex-deputado federal Danilo Forte e confirmou participação no lançamento do programa AgroNordeste, que ocorrerá nesta terça-feira, 1º de outubro, no Palácio do Planalto, às 17 horas.

Já no Ministério da Ciência e Tecnologia, o deputado participou de um encontro com o Secretário de Radiodifusão, Elifas Chaves Gurgel do Amaral. Walter tratou sobre a liberação de uma rádio comunitária para o município de Trairi.

O parlamentar participou ainda de uma reunião com a coordenadora da Assessoria Parlamentar do Ministério do Turismo, Maria Sônia. Na ocasião, tratou sobre a liberação de recursos da ordem de R$ 2 milhões, oriundo de uma emenda do ex-senador Eunício Oliveira, para a requalificação e urbanização do estuário do Rio Ceará.

No decorrer da semana, Walter visitará outros ministérios, dentre eles o da Saúde,  quando tratará da liberação de recursos para a implantação de uma UTI para o município de Crateús.

Programa Lagosta Viva prevê aumento da exportação da lagosta inteira, ao mesmo tempo que preserva espécie


Em 30 anos de pesca de lagosta, apenas nos últimos quatro Raimundo José (45) compreendeu que capturar o animal no tamanho legalizado, na profundidade em alto mar correta e especialmente que trazer ela viva, vai garantir a preservação da espécie, ao mesmo tempo que renderá muito mais lucro para ele e o sustento da família. O pescador faz parte do Programa Lagosta Viva, uma parceria do Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), com a iniciativa privada, e que tem como resultado a crescente exportação de pescado. O Ceará que pesca compete com grandes produtores internacionais e este ano de 2019 é líder no Brasil, em faturamento, na exportação de pescados – peixes e crustáceos, de acordo com dados do Ministério da Economia.
A pesca no Ceará vem crescendo acentuadamente desde o final de 2017. E somente de janeiro a agosto deste 2019, o Ceará exportou mais de seis mil toneladas, com faturamento de mais de US$ 47,1 milhões, um crescimento de 199% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, ultrapassamos os estados do Pará, que no mesmo período exportou US$ 36,4 milhões, e Santa Catarina, com US$ 16,1 milhões. O destaque foi para a exportação de lagosta, que chegou ao montante de US$ 29 milhões em exportação no período e responsável por 61,52% do pescado exportado no Estado.
Uma das razões para esse crescimento é o programa Lagosta Viva. Enquanto o quilo da cauda é vendido a US$ 41,88 no mercado internacional, o quilo da lagosta inteira custa US$ 63,00. Esses valores refletem também na hora de pagar ao pescador. Seu Raimundo José já compreendeu bem isso e nos últimos anos só trabalha com lagosta viva, para vendê-la inteira às empresas de exportação. “Agora eu só trabalho com ela viva. A gente fica no máximo oito dias no mar, mantendo as capturadas vivas em espaços com água e comida. Achei melhor porque tá rendendo mais dinheirinho pra gente”, comenta o pescador, que garante só capturar o animal adulto. “A gente tem consciência que pra garantir a pesca por muitos e muitos anos, só pode capturar o animal adulto, pra nunca faltar”, diz consciente.
Como Seu Raimundo José, outros pescadores estão sendo conscientizados. Muitos ainda preferem ficar mais tempo no mar e trazer maior quantidade do pescado. Para ficar até 20 dias em alto mar, eles aproveitam apenas a cauda, conservada em gelo. “O programa Lagosta Viva prevê exatamente essa conscientização do pescador de que ele vai faturar melhor trazendo a lagosta viva, que tem maior valor agregado. Então ele reduz a quantidade capturada, mas aumenta a renda”, explica Pedro Henrique Martins Lopes, coordenador da Pesca e Aquicultura da Sedet.
Este ano foram exportadas 4,5 mil toneladas de lagosta, sendo 85% da exportação em cauda. O programa Lagosta Viva prevê um aumento da exportação da lagosta inteira de 1,5 mil toneladas em 2018 para 4 mil toneladas em 2023, uma previsão do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Para assegurar ainda mais a sustentabilidade da pesca, a Sedet está promovendo ações de capacitação em qualidade do pescado, treinamento dos pescadores em parceria com a Capitania dos Portos e o monitoramento da pesca nos principais municípios, como Camocim, Acaraú, Aracati, Beberibe, Icapuí e Fortaleza.
O empresário do ramo Paulo Gonçalves, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrios), explica que a conscientização também é no combate a pesca predatória. “Desde 2008 nenhum país no mundo recebe lagosta de tamanho ilegal. Começou nos Estados Unidos e agora é em todo mundo. A lagosta que é produzida, pescada e exportada é lagosta de tamanho legal, pescada de forma legal. Pra receber uma lagosta aqui na empresa, o barco me traz a licença, tiro nota fiscal no nome do dono do barco, com número da licença, ou seja, existe hoje toda uma rastreabilidade que dá segurança a legalidade do produto que as empresas trabalham, não só as de exportação, como as empresas de comércio local”, garante.

250 mil empregos

A indústria de pescado gera 250 mil empregos, entre diretos e indiretos, segundo o empresário Paulo Gonçalves. Para garantir o fortalecimento e crescimento do setor, é preciso investir também na conservação das espécies. “Hoje exportamos para o mercado mais exigente, que é o japonês, e também para Taiwan, Singapura, China, Hong Kong, Coreia do Sul. Vendemos lagosta no maior produtor de lagosta do mundo, que é Austrália. Para tudo isso, precisamos garantir a preservação da espécie, e a qualidade desse pescado”, garante.
Boa parte do pescado produzido no Ceará é exportada através do Porto do Pecém, no litoral oeste do Ceará. De janeiro a agosto de 2019 foram 8.739 toneladas de peixes e frutos do mar. Esse número é 15% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram exportadas 7.589 toneladas de pescado.
“Toda essa produção chega ao Pecém devidamente acondicionada, inclusive em contêineres refrigerados. Também dispomos de câmaras frias para eventual fiscalização dos órgãos anuentes. E quando esse pescado é enviado para outros países, precisa ainda passar pelo nosso scanner. Ou seja, temos todo um cuidado para garantir as boas condições da carga”, explica Waldir Sampaio, diretor Executivo de Operações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Lar Amigos de Jesus Promove Café com Gratidão no Ginásio Paulo Sarasate 

A Associação dos Missionários da Solidariedade, Lar Amigos de Jesus promoverá amanhã, dia 1º de outubro, um café da manhã especial. Chamado de Café com Gratidão, ele ocorrerá em alusão ao Mega Bazar da instituição no Ginásio Paulo Sarasate.  

A ação visa conscientizar as pessoas sobre a importância do apoio às crianças que sofrem com câncer e outras doenças. Participarão do encontro os pequenos assistidos pela entidade. Os embaixadores do projeto também serão homenageados no evento, além da participação especial de artistas e humoristas locais, entre eles a comediante Luana do Crato.  

O Mega Bazar será realizado nos dias 1, 2 e 3 de outubro. Colocará à disposição mais de 50 mil peças de roupas vendidas à preço de fábrica da marca cearense Handara Lover’s. A entrada é gratuita.  

O objetivo é arrecadar fundos para a construção do galpão da sustentabilidade do Lar Amigos de Jesus. Além do espaço sustentável, os recursos serão destinados à compra de máquinas necessárias para os serviços de triagem e prensa dos materiais.  

Medula óssea 

O cadastro para doação de medula óssea é outra ação prevista para os dias 1, 2 e 3 de outubrono Ginásio Paulo Sarasate. O Hemoce irá disponibilizar uma sala para preenchimento da ficha e coleta de sangue de 8h às 12h.  
Para doação da medula óssea, qualquer pessoa saudável entre 18 e 55 anos pode realizar o procedimento. Os critérios seguidos, na maioria das vezes, são os mesmos utilizados para doação de sangue. É imprescindível estar em boas condições, não ser portador de doenças infecciosas crônicas, entre outros. 

O Bazar 

Todas as 50 mil peças disponíveis no Mega Bazar Lar Amigos de Jesus serão comercializadas com preço de fábrica, com blusas a partir de R$ 29,00 e calças jeans Handara a partir de R$ 69,90. Contará com tendas separadas por numeração, consultoras de moda, música ao vivo durante os três dias e segurança. 

Os visitantes poderão escolher entre peças masculinas e femininas. O pagamento será realizado em dinheiro e cartão de crédito, com a opção de parcelamento em até três vezes. De acordo com a organização, os estoques passarão por reposição todos os dias.  

Sarto grava vídeo parabenizando Acopiara através do médico Dr. Vilmar e mensagem faz sucesso entre moradores do município



O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, gravou um vídeo parabenizando Acopiara pelos seus 98 anos de emancipação política. Até aí tudo bem! Só que o presidente Sarto fez a saudação através do médico Dr Vilmar, formalizando oficialmente a pré-candidatura do correligionário e amigo do PDT que pretende retorna ao comando da cidade. Vilmar foi prefeito até 2016. O sinal dado por Sarto viralizou em todos os celulares dos moradores impulsionado por correligionários. Ficou claro que a Assembleia e o Abolição querem Dr. Vilmar de volta ao cargo.

Dr. Vilmar governou o município de Acopiara, fez uma grande gestão. Manobras políticas e fack News(mentiras) nascredrs sociais. . Ele foi derrotado por pouco mais de 290 votos. Uma das surpresas  no pleito municipal de 2016. O mesmo aconteceu em Tauá e Iguatu, hoje cidades destruídas por péssimas gestões.





PSL lança nota sobre assessor parlamentar que gravou vídeo ensinando ao procurador Janot como matar usando como alvo a foto do ex-presidente Lula

O presidente do PSL no Ceará, deputado Heitor Freire, lançou nota sobre o episódio em que um policial que assessora um parlamentar do partido no Ceará aparece atirando na foto de Lula e logo em seguida numa fala afirma: “Janot é assim que se faz. A gente bota uma foto e descarrega. Babau, sai toda a raiva”. 

Em nota, o PSL condena a gravação:

“O PSL Ceará não compactua com incitação à violência de qualquer espécie. O vil atentado ao presidente Bolsonaro segue em nossa memória, deixando claro que a violência não é o caminho a ser seguido.”


Tamboril tem exposição de animais organizada por estudantes de Escola de Ensino Profissionalizante


O deputado Jeová Mota conheceu nosábado, 28 de setembro,  no município de Tamboril a segunda exposição de ovinos e caprinos. A iniciativa é dos 126 estudantes do curso de Agropecuária da EEEP Antonio Mota Filho.  Para Jeová  o “evento contribui para a valorização da agricultura familiar, além de ser um espaço importante para os produtores do município”. 

Jeová Mota foi três vezes prefeito de Tamboril e está  no segundo mandato de deputado estadual. Seu grupo político foi derrotado na eleição municipal de 2016. Jeová ainda não decidiu se pretende disputar novo mandato de prefeito. São grandes as chances de eleger o novo prefeito. 

Tribunal de Contas realiza o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, no dia 3 de outubro (quinta-feira), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontecerá no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.

A iniciativa visa sensibilizar os gestores públicos para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará.

Os participantes serão contemplados com palestras do Prof. Ms. em Direito Digital e Segurança Cibernética, João Neto; do profissional sênior de Segurança da Informação, Claudio Dodt, da Daryus Strategic Risk Consulting; do executive partner, Nei Silvério, da Gartner Group; e do consultor sênior em Cibersegurança, Wilson Costa, da Morphus Segurança da Informação.

As palestras e painéis de discussão são destinados a gestores da corte cearense, dirigentes, representantes jurídicos, gestores de TI e encarregados de proteção de dados ou de segurança das informações dos entes públicos estaduais e municipais. Na programação, constam temas executivos e técnicos como Segurança da Informação, seus impactos na Administração Pública, Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outros assuntos.

Prefeituras terão dinheiro para pagar servidores e fornecedores: FPM será depositado hoje 

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre alerta sobre as características dos coeficientes, que envolvem diferenças entre os Estados da Federação na participação do Fundo. Assim, os Municípios com coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores líquidos, R$ 139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$ 88.272,18. A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em nota técnica da CNM. O material também apresenta os valores brutos do repasse do FPM e os descontos – 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).Veja o levantamento completo aqui.

Élcio Batista dando uma força ao futebol cearense


Os dirigentes de Ceará e Fortaleza receberam ligações do Chefe da Casa Civil do Ceará. A ligação foi para estimular os dirigentes a não perderem o foco na permanência na série “A”do Brasileirão. 

O governo tem apoiado os dois clubes em todos os momentos. O suporte financeiro e facilidades em relação ao Castelão são indispensáveis. A volta de Rogério Ceni é uma injeção boa para o futebol cearense. O Ceará já tem um bom time e bom treinador. 

Startup Juá Capacita para captação de investimentos na penúltima fase

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação - Sedeci, em parceria com o Sebrae, realizou a fase IV do Startup Juá no último sábado, 28. O tema do workshop foi a captação de investimentos junto a investidores anjos, aceleradoras e fundos de venture capital, isto é, capital de risco. Essa penúltima etapa do programa será finalizada nos dias 26 e 27 de outubro.

A arquiteta e urbanista Ailana Mouta acredita que a equipe vai conseguir o capital necessário para fazer a ideia, voltada à mobilidade urbana, virar negócio. O Smart Car consiste numa plataforma digital para a comunidade acadêmica compartilhar seus veículos. O custo da carona seria mais em conta do que usar o transporte público, considerando conforto e agilidade. Outra vantagem seria o networking, a ampliação da rede de contatos dentro da universidade.

"Geralmente, vemos apenas o motorista num automóvel, fabricado para levar até cinco pessoas. Se mudarmos isso, ajudaremos a desafogar o trânsito e aumentaremos a oferta de vagas de estacionamento", disse a jovem. Segundo ela, os números apontam que a nova empresa teria lucros. "No Cariri, são mais de 20 mil universitários, além de professores e servidores. Alcançando, pelo menos, 10% desse público e cada um pagando cerca de R$ 3,00, é possível um faturamento real", contabilizou, entusiasmada.
Já a aposta do Guilherme Sobral, médico-veterinário, é no Appetemed. O aplicativo pretende interligar os serviços de pet shop, como banho e tosa, aos de saúde. "O mercado dedicado aos animais de estimação não enfrentou crise, segue em expansão", afirmou.
Ao todo, sessenta startupeiros, divididos em 15 grupos, estão sendo capacitados e seus projetos amadurecidos, no Startup Juá. O programa de pré-aceleração de negócios inovadores é pioneiro em Juazeiro do Norte. 
"Essa iniciativa mostra que é importante investir em empreendedorismo e inovação para melhorar a vida da população. Infelizmente, nem 5% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm a mesma consciência", enfatizou o consultor do Porto Digital, em Recife, Cláudio Nascimento. Ele foi um dos instrutores do Startup Juá, no final de semana. "As soluções de problemas cotidianos que estão sendo propostas para Juazeiro do Norte podem ser aplicadas em qualquer parte do país", concluiu.

Incentivo às startups
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, vem acompanhando de perto as fases de capacitação do Startup Juá. "Apoiados pelo Prefeito Arnon Bezerra, estamos fortalecendo o Kariri Valley", destacou.
O Ecossistema de Inovação do Cariri, formado pela gestão municipal, Instituições de Ensino Superior e outros atores, como o Sebrae, tem promovido eventos de renome internacional, a exemplo do TEDx, na Colina do Horto, primeira palestra no interior do Nordeste, o Campus Day, versão da maior feira de tecnologia da América Latina, o Campus Party, e o Startup Weekend, que aconteceu nesse mês de setembro, em Juazeiro do Norte. Mantido pela Techstars, o Startup Weekend já teve edições em mais de 932 cidades ao redor do mundo, facilitando a criação de cerca de três mil empresas em 134 países.

Camilo Santana sanciona hoje leis da Plataforma de Modernização da Saúde



O governador Camilo Santana vai sancionar, logo mais, às 9h30min, em solenidade no Palácio da Abolição, as leis de integração das regiões de saúde e da nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). 

As duas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e tiveram suas propostas aprovadas na Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro.

A Plataforma de Modernização da Saúde foi lançada pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, em 19 de agosto deste ano, e tem investimento extra de R$ 600 milhões para sua implantação. 

Uma das leis dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, divididos em regiões de saúde. A outra lei é sobre a adequação da estrutura organizacionalA  da Sesa, resultado do novo modelo de gestão da Saúde. 

domingo, 29 de setembro de 2019

Policial cearense que assessora deputado do PSL grava vídeo ensinando Procurador Janot a matar bandidos; o alvo utilizados para os tiros foi a foto do ex-presidente Lula


Policial civil de nome Alberto postou no Instagram um vídeo onde dispara contra uma foto do ex-presidente Lula que serve de alvo na sua demonstração. Alberto que é da Polícia  Civil cearense está a disposição do gabinete do deputado estadual André Fernandes do PSL. A repercussão do vídeo foi imediata. Veja:


Tasso é homenageado pelos 30 anos da Praça dos Romeiros


O Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, agraciou, na noite deste sábado (28), o senador Tasso Jereissati com a entrega do troféu Artesão da Paz, que foi criado com o objetivo de “homenagear pessoas e instituições que se destacam na construção da cultura da paz e do bem”. A homenagem aconteceu pela comemoração dos 30 anos de Praça dos Romeiros, construída no ano de 1989, durante a sua primeira gestão no Governo do Estado.

Juntamente com milhares de peregrinos, Tasso participou da novena de São Francisco, com o tema “São Francisco, mestre da cultura do encontro”. Em sua pregação, o Frei Éderson Queiroz ressaltou a mensagem de São Francisco e sua relação com os pobres, destacando a importância da Praça dos Romeiros.

- Senador, que graça. Trinta anos que essa praça congrega, que essa praça gera encontros, que essa praça modifica pessoas, humaniza pessoas e tudo se deve também pela sua participação, disse ele.

O Senador enfatizou a importância da Praça, construída em 1989, durante um momento de extrema seca no Estado.

- É uma enorme emoção estar aqui 30 anos depois, em que estive aqui junto com o nosso inesquecível Dom Aloisio Lorscheider, que pra mim foi um santo; e também com um grande benfeitor de Canindé, Frei Lucas, que foi um dos inspiradores para que nós fizéssemos essa Praça.

Tasso enfatizou, ainda, que a construção ocorreu, primeiramente, pela “devoção que temos por São Francisco. Eu vinha aqui ainda criança, quase todos os anos com meu pai e meus irmãos”, mas “também em homenagem a esse povo. Romeiro, que vem aqui sempre por fé. Isso aqui é uma homenagem a São Francisco e a todos os romeiros de ontem, de hoje e de amanhã!.

GRATIDÃO*- Antes de encerrar seu pronunciamento, Tasso relatou sua devoção por São Francisco e sua gratidão aos cearenses: “Eu agradeço do fundo do meu coração, eu fiz questão de trazer os meus netos para que eles já comecem desde criança a colocar também São Francisco no coração. E não só São Francisco, mas quando eu entrei aqui falei para aquelas crianças (seus netos) que estão ali: Estão vendo essa multidão aqui? Esse é o meu povo. Se eu fui governador, se eu sou senador, esse é meu povo. E seu eu devo alguma coisa a alguém, além dos meus pais, eu devo a esse povo do meu querido estado do Ceará”.


Diretores da ASSEEC viajam nesta segunda-feira em defesa do Fundeb


A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará ( Asseec), Rita de Cássia Gomes, e o vice-presidente Wilson Sampaio, embarcam nesta segunda-feira (30), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, para Brasília, onde defenderão a divisão do Fundeb para todos os profissionais da Educação em ato coletivo convocado por alguns parlamentares. 

Com previsão para encerrar em 2020, os diretores da ASSEEC defendem a permanência do fundo em benefício dos educadores e buscam essa segurança através da articulação política local e nacional. Na sexta-feira (27), a diretoria da ASSEEC, acompanhada de sindicalistas, se reuniu com o deputado estadual Queiroz Filho a fim de aprofundar as discussões acerca do assunto. 

Dias antes, Rita de Cássia Gomes, a chamado do deputado Queiroz Filho, que é Presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, através do Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE/CE), já havia debatido a pauta de um seminário que terá como tema a sustentabilidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Primeiro Workshop Internacional do Ecossistema de Inovação do Cariri realizado em Juazeiro do Norte

Foto:Lino Fly
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, trouxe uma consultoria portuguesa para apresentar aos atores locais a expertise da União Europeia em interligar políticas de práticas inovadoras e de progresso regional. Nessa terça-feira, 24, A SPI, de Portugal, realizou o primeiro workshop de capacitação do Ecossistema de Inovação do Cariri, Kariri Valley. A atividade integra o Projeto INNOVA - AL, criado pela Comissão Europeia em parceria com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, esteve presente, ao lado do Coordenador do Programa de Inovação no Ceará, Oscar Nogueira. O tema em foco foi a especialização inteligente, principal abordagem estratégica para formação de política pública na UE, alicerçada na ciência, tecnologia e inovação. Canaliza recursos para setores em potencial, alavancando o desenvolvimento socioeconômico da localidade. No Norte de Portugal, por exemplo, uma aposta foi na Cultura e Moda, favorecendo os segmentos de Têxtil e de Calçados. Deu tão certo que os sapatos com designers diferenciados já competem até com os de marca italiana. Compartilhar experiências bem-sucedidas para estimular a cooperação internacional entre o Brasil e a Europa é o objetivo do INNOVA.
Este ano, o Projeto contempla, além do Ceará, Santa Catarina. Em 2018, foram o Pará, Pernambuco e Paraná. No Estado nordestino, a forte produção de vinho e uva, em Petrolina, foi potencializada a partir de treinamentos como o de combate às pragas. Produtores também estiveram na Hungria, referência mundial na vinicultura.
As potencialidades regionais do Ceará ainda serão definidas e discutidas nas próximas capacitações, em Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza. Depois, haverá visita a regiões europeias "matching". Finalmente, será elaborado um conjunto de recomendações para políticas públicas de inovação e desenvolvimento regional no Estado. Em Juazeiro do Norte, destacam-se a indústria calçadista e o setor de Comércio e Serviço, responsável por 86% do PIB do município.

Cidade e Inovação 

"A percepção que nós temos é que Juazeiro do Norte está na vanguarda do movimento brasileiro de Cidades Inteligentes, tanto pelas ações desenvolvidas quanto pela visão de futuro da gestão pública e o interesse da iniciativa privada e da academia. Ou seja, há mobilização suficiente para estimularmos sua cooperação com a Europa", disse André Barbosa, da SPI. 
Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michel Araújo, o apoio e o incentivo do Prefeito, Arnon Bezerra, têm feito a diferença no trabalho, já reconhecido dentro e fora do país.
O Coordenador do Programa de Inovação no Ceará, Oscar Nogueira, afirmou que a cidade do Cariri está avançando, em ritmo acelerado, para se tornar uma cidade inovadora.

Geraldo Luciano oficializado como pré-candidato a prefeito de Fortaleza durante evento do partido NOVO com presença de Gustavo Franco



O partido NOVO promoveu em Fortaleza  evento focado na economia e na política. O economista que participou  da equipe que elaborou o Plano Real,  Gustavo Franco,  foi o palestrante número um do seminário.

O executivo do Grupo Dias Branco, Geraldo Luciano, foi apresentado como pré-candidato do Partido NOVO a prefeito de Fortaleza. Mais novo filiado do partido, Jaime Cavalcante disse que a candidatura de Geraldo Luciano é “irreversível”.

Ciro muda estratégia passa a elogiar boas atitudes do governo Bolsonaro e mantém a crítica de governo incompetente e sem projeto


O ex-ministro Ciro Gomes mudou seu estilo em relação ao governo Bolsonaro, não em relação a figura do presidente. Ciro tem elogiado algumas ações do governo como a pensão para crianças com microcefalia. Ciro sempre tem dito que os incêndios antecedem o governo Bolsonaro e que o Brasil está na lama por culpa dos governos do PSDB, MDB e, principalmente do PT. Ciro mantém a crítica ao chamar Bolsonaro de despreparado e liderar um governo sem projeto para o Brasil sair do atoleiro. 

A mudança na estratégia  de Ciro Gomes está repercutindo entre aliados de Bolsonaro nas redes sociais que estão separando em edição os trechos onde Ciro reconhece coisas pequenas, boas pelo governo. Ciro, certamente aumentou o alcance do seu discurso. Quem procura as falas completas confirma o reconhecimento das boas ações e aproveita para ouvir também as duras críticas. 

Negócios de parentes dentro dos tribunais seria a causa para matar Gilmar Mendes por parte de Janot

Em Brasília, os negócios são feitos dentro dos poderes. Barrar a corrupção tem sido tarefa de poucos. O dinheiro público é cobiçado por todos que cercam o poder e vivem dele, principalmente utilizando caminhos na justiça. 

O ex-procurador Rodrigo Janot disse que sua decisão de matar o ministro Gilmar Mendes tinha origem na crítica que Mendes fez contra sua filha de que advogava para gente presa pela operação Lava Jato. Janot retrucou denunciando o escritório da mulher do ministro Gilmar Mendes. 

É triste! Em Brasília todos sabem que filhos e parentes de juízes, ministros dos tribunais superiores tem escritórios de advocacia e lobby. O Brasil precisa avançar muito no campo da ética e no combate à corrupção. 

Uma rotina de tragédia

Rui Martinho Rodrigues-Tragédias são rotina em nosso país. Nem as crianças escapam da violência. Temos uma guerra. Exércitos do crime controlam territórios, impõem leis, despejam famílias de suas residências, matam inocentes, matam agentes de segurança e matam uns aos outros. Policiais matam bandidos, matam inocentes e morrem. A escala é de guerra. Dados divulgados na imprensa informam ter havido 5.012 mortes causadas por policiais em todo o Brasil em 2017, número 19% maior do que no ano anterior.

O número de policiais assassinados em 2017 teria sido 385, representando uma queda de 8%. Apesar da queda registrada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, comparando com as 2.216 baixas do exército dos EUA em 18 anos de guerra no Afeganistão, com uma média anual de 124,8 baixas por ano, temos um quadro assustador. As baixas das nossas forças de segurança em 2017, apesar de 8% menores que as do ano anterior, superam em mais de três vezes as perdas dos EUA na guerra citada.

Pode-se alegar que os efetivos das nossas forças de segurança são muito maiores que os do exército americano no país asiático. Hoje sim, mas na média das perdas americanas estão incluídos anos em que o efetivo das tropas estadunidenses chegou a ser grande. Atualmente são pequenos, mas têm uma participação secundária nos confrontos que hoje são protagonizados principalmente pelos próprios afegãos.

Tivemos, no primeiro semestre de 2019, 21.289 assassinatos. No mesmo período do ano anterior foram 27.371. A queda foi de 6.082 homicídios. Não foi dada a devida atenção, por algum motivo, a um dado tão expressivo. Tivemos mais mortes nos confrontos, mas o total de mortes evitadas foi de 6.082.

Toda guerra é cruel. Mas não devemos nos tornar indiferentes às tragédias e ao sofrimento. A morte de crianças entre as perdas colaterais deve ser objeto do maior esforço para punir eventuais culpados na forma da lei. O preparo dos agentes de segurança deve ser melhorado. O planejamento das operações policiais deve ser aperfeiçoado. As perdas colaterais podem ser reduzidas, mas não zeradas.

O debate se desloca para as políticas públicas como forma de redução da criminalidade. A criminalidade é complexa demais para ser resolvida apenas com um gênero de medidas. Havendo controle de território pelo exército oponente; disputa pelo monopólio da violência e da função legiferante o uso da força é necessário. O cangaço foi combatido exitosamente em pouco tempo depois que foram adotados procedimento extremamente duros, inclusive no controle da corrupção policial.

Soldados americanos enviados ao Iraque e Afeganistão permanecem na frente por alguns meses. No Vietnam passavam um ano. Nossos policiais passam décadas na frente e as suas famílias estão expostas. É preciso oferecer segurança jurídica para os nossos combatentes.

Soldados não podem ser considerados criminosos segundo os mesmos critérios adotados na vida civil em tempo de paz. Policiais têm três caminhos: combater, omitir-se ou associar-se ao crime, vivendo menos perigosamente e ganhando participação no rendimento dos delitos. 

É “plata o plomo” (prata ou chumbo), conforme a escolha oferecida pela máfia colombiana aos agentes de segurança. Quem escolhe honrar a profissão e agir honestamente precisam de amparo. “Guerreiros são pessoas/São fortes, são frágeis/Guerreiros são meninos/(...)/Precisam de um remanso” (Gonzaguinha - 1945-1991).

Não se faz guerra sem legislação especial, que é inconveniente e deve ser provisória. Explorar politicamente as tragédias é um grave erro. Não nos deixemos iludir.

advogado, professor, cientista político, doutor em história , mestre em sociologia e Presidente Emérito da ACLJ



Rodrigo Janot-Dois desatinos




Reginaldo Vasconcelos-jornalista e advogado , membro titular da ACLJ

Parece mesmo insano Rodrigo Janot, até muito recentemente Procurador-Geral da República, ao revelar na imprensa que penetrou armado no plenário do Supremo Tribunal Federal, lucubrando matar o Ministro Gilmar Mendes, para em seguida suicidar-se. 

Não me estranha o fato que ele narra, pois premido por indignação extrema, eventualmente compelido ao campo da honra, não é raro que um homem de bem tenha ganas de cometer um desatino e se prepare para tal – e que, por fim, não chegue a cumprir o desiderato funesto, arrependendo-se eficazmente do intento e se abstendo. 

O grande poeta e jornalista cearense, que também era advogado, Jader de Carvalho (1901-1985), em verso do seu mais famoso poema, “Terra Bárbara”, diz liricamente ser passível de tomar medida extrema contra o poderoso que o resolvesse vilipendiar e humilhar. 

“Se o homem é bom, eu respeito; se gosta de mim, morro por ele. Mas se porque é forte entendesse de humilhar-me... Ah! Sertão! Eu viveria o teu drama selvagem. Eu te acordaria ao tropel do meu cavalo errante como antes te acordava ao choro da viola”.   

Mas o meu pasmo ante o caso atual está no fato de que, sendo Janot um operador do Direito “chapa branca” do mais alto coturno, tenha ele confessado um evento tão grave e tão recente, declinando a motivação de sua sanha, o local do presuntivo cometimento do ato, e o nome de sua vítima pretendida – por seu turno, uma importante figura da República, ainda viva e ativa.

Ademais, a causa pela qual Janot diz pretendeu matar e morrer não era tão grave que justificasse essa atitude tresloucada – pois a ofensa se constituiu numa troca de acusações de que parentes de cada qual advogasse para empresas envolvidas em escândalos – algo sem grande importância moral e facilmente refutável, enfim, sem potencial para desmoralizar quem quer que fosse no campo pessoal.

Sim, eu mesmo, ao longo da vida, encontrei desafetos tão odientos e renhidos que me despertaram os “instintos mais primitivos” – parafraseando o ex-deputado Roberto Jefferson – e por mais de uma vez me preparei para o confronto desmedido. Nunca cheguei a um desfecho trágico porque tive a sorte de jamais ter defrontado um valente intimorato que peitasse as consequências – alguns deles até se convertendo depois em meus amigos.

Agora Janot vai purgar os dissabores de sua narrativa torpe, experimentando a ira daquele que diz pretendeu matar. Ele não leu o general Sun Tzu, e se o fez não assimilou a arte da guerra. Quis matar alguém, não o fez, e agora abriu o flanco para que o inimigo destrua moralmente a sua vida. Que Deus se apiade de sua alma e o perdoe, pelo que ele quis fazer contra outrem e terminou fazendo contra si mesmo.