terça-feira, 31 de março de 2020

Justiça federal do Ceará decide que Fundo Eleitoral deve ser destinado para combater o Coronavírus

Sérgio Antunes, um brasileiro que mora  no Rio de Janeiro, deu entrada na 26a. Vara Federal,  no Rio de Janeiro, com Ação Popular, para que os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, sejam destinados para combater o Coronavírus e não para bancar a campanha eleitoral.

A juíza federal  Frana Mendes  acatou a ação e concedeu a liminar. O presidente Bolsonaro terá o direito de gastar o dinnheiro. O Congresso Nacionsl terá que votar a destinação dos  recursos que estão no orçamento da unuão. A decisão cabe recurso.