De Assis Diniz destaca trabalho da SOP: “320km de pavimento recuperados, reduzindo o impacto das chuvas nas CEs”

O líder do bloco governista, deputado estadual De Assis Diniz (PT), ocupou a tribuna na manhã desta quinta (29) para destacar o trabalho da Superintendência de Obras Públicas (SOP). “É preciso citar os 11 distritos operacionais da SOP, tendo à frente o amigo Francisco Quintino, que trabalham em regime de plantão, de domingo a domingo, para minimizar os transtornos causados pelas chuvas. São R$ 250 milhões gastos em 22 trechos. Até o fim de dezembro, 320km de pavimento foram recuperados, e outros 330km estão com obras ou estudos em curso”, afirmou.

De Assis citou ainda outros números relevantes. Foram 330 obras concluídas, num investimento de R$ 782 milhões. Há 316 obras em andamento hoje, num valor de R$ 663 milhões. Dentre elas, ele destacou a construção do hospital da UECE. Só em pavimentação foram quase 228km concluídos em 2023 e quase 390km já em obras. Para 2024, serão 300km de rodovias pavimentadas, duplicadas ou restauradas, num valor de R$ 500 milhões. “Isso mostra que o Ceará está no caminho certo,  pois isso melhora a condição de trafegabilidade, aumentando a competitividade do Estado, favorecendo a economia e o desenvolvimento da nossa agropecuária, facilitando o transporte da produção”, finalizou.

TCE libera Euvaldete Ferro (Vaulino). Ele pode se candidatar em outubro, no Camocim

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) julgou o processo de Euvaldete Ferro, conhecida como Euvaldete Vaulino, e a absolveu. Ela era investigada, após ser secretária municipal de Camocim. O tribunal entendeu não haver prejuízo para a gestão a atecnia. Com a decisão, Euvaldete Ferro pode se candidatar na eleição de outubro. O advogado dela, vereador Marcos Coelho, divulgou em vídeo a decisão da Corte e a enviou.

Capitão Wagner, agora, é um dos membros da executiva nacional do partido União Brasil

Em eleição histórica para a nova composição executiva nacional do União Brasil, que elegeu Antonio Rueda como presidente nacional da sigla, o cearense Wagner Sousa, presidente do partido no Estado, foi um dos membros eleitos para compor a chapa, juntamente com o deputado federal Moses Rodrigues. 

Wagner também compõe o diretório nacional, juntamente com os quatro deputados federais do partido no Ceará, são eles: Danilo Forte, Fernanda Pessoa, Moses Rodrigues e Dayany Bittencourt. 

“Muito feliz que o nosso Ceará tem tomado o espaço que merece na política nacional. Hoje, com essa nova composição do diretório nacional do União, tendo os nossos quatro deputados federais e eu, fortalece ainda mais o nosso grupo na corrida eleitoral deste ano”, explica Wagner.

Ricardo Cavalcante recebe o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará

Na manhã desta quinta-feira (29/02), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), e vice-presidente Executivo da CNI, Ricardo Cavalcante, recebeu o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará (Mapa), Odilon Aguiar e o Coordenador administrativo da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (SFA), Augusto Júnior.  

O encontro, que contou ainda com a participação do 1° Vice-Presidente da FIEC, Carlos Prado; do Superintendente de Relações Institucionais da FIEC, Sérgio Lopes e do Gerente do Instituto SENAI de Tecnologia e do Centro de Inovação do SESI, Carlos Egberto, tratou temas relevantes para o setor industrial, agrícola e pecuário da região. A Federação está desenvolvendo um projeto de investimento, com o apoio do Departamento Nacional, para a implementação de equipamentos, incluindo a criação de laboratórios para análise de alimentos conforme os requisitos do MAPA, além de um laboratório de leite para ensaios de RBQL. O objetivo é atender às demandas de diversos sindicatos da Federação, oferecendo análises importantes para os processos de importação, exportação e comercialização. É fundamental que todos os alimentos produzidos passem por ensaios para assegurar sua qualidade, estando sujeitos à fiscalização adequada.

Ricardo Cavalcante reiterou o compromisso da Federação em colaborar estreitamente com o Ministério, colocando-se à disposição. "Nosso interesse é unir forças para fortalecer ainda mais o segmento, ressaltando a importância da parceria e cooperação entre a indústria e o governo para impulsionar o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor. Além disso, nosso propósito com esses laboratórios é disponibilizá-los também para as indústrias e sindicatos, promovendo um ambiente colaborativo e contribuindo para o avanço de toda a cadeia produtiva”, disse.

“Estamos extremamente gratos por sermos recebidos por Ricardo Cavalcante, com quem estamos trabalhando em parceria para um projeto significativo e transformador no Ceará, liderado pelo SENAI Ceará. Trata-se de um laboratório de análise de alimentos que não apenas atenderá nosso estado, mas também beneficiará o Norte e Nordeste. Este equipamento desempenhará um papel fundamental na garantia da qualidade e segurança dos alimentos que consumimos”, afirmou Odilon Aguiar.

Com novas adesões, Programa Ceará por Elas soma mais de 100 municípios parceiros

Nesta quinta-feira (29), mais cidades aderiram ao Ceará por Elas, durante solenidade no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. Com isso, 111 municípios agora integram o programa do Governo do Ceará, que é desenvolvido por meio da Secretaria das Mulheres, em articulação com as gestões municipais. A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, conduziu o evento. Também estiveram presentes prefeitos e prefeitas, além de outras autoridades.

O Ceará por Elas, lançado em 2023, tem como objetivo ampliar a rede de proteção e apoio às políticas públicas para as mulheres. O programa está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora. A ideia é que municípios desenvolvam ações nessas áreas.

Jade Romero falou do empenho para sensibilizar os gestores e gestoras cearenses a se engajarem na rede de combate à violência e na geração de oportunidades para as mulheres. Esta foi a quinta rodada de adesões. “Essa articulação é fundamental. Não vamos superar esses desafios que nós temos em relação à equidade de gênero sem a participação de todos e todas, sem os homens envolvidos, sem essa colaboração. Eu agradeço muito aos nossos municípios que toparam conosco dar esse passo na política de mulheres do Estado do Ceará. Tenho certeza que nós vamos escolher os resultados”, afirmou Jade Romero.

Em contrapartida às ações dos municípios, o Estado dará apoio por meio de entrega viaturas da Patrulha Maria da Penha, kits Athena (composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência). Também será ofertada capacitação aos profissionais dos municípios, realização de consultorias, dentre outras atividades. Outra estratégia é o aprimoramento da base de dados da plataforma Athena, fundamental para elaboração e avaliação das políticas públicas.

“Para a mulher sair de casa e ter coragem de fazer uma denúncia, de procurar ajuda, é sinal que ela está confiando no aparato público. Para ela ter a confiança de fazer isso, primeiro nós temos que ofertar o serviço, por menor que seja, uma sala, uma casa, qualquer rede de apoio que possa acolher essa mulher. Mas é a nossa decisão política que pode fazer a diferença entre a vida e a morte de algumas delas”, reforçou a vice-governadora.

Prefeita de Catunda, cidade do Sertão dos Crateús, Ravenna Lima assinou o termo de adesão nesta quinta. Ela considera essencial garantir espaços e ferramentas para a proteção e autonomia das mulheres. “A adesão vem somar principalmente no contexto em que vivemos, no qual a mulher é muito marginalizada e sofre muito. A gente vai dar assistência à mulher que está em situação de vulnerabilidade ou situação de violência. Daremos um porto seguro, um caminho, um auxílio, uma orientação”, disse.

Ainda segunda Ravenna, uma das metas é a implementação da Sala Lilás em Catunda. O equipamento oferece atendimento especializado e humanizado para as mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.

Joacy Júnior (Juju), prefeito de Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe, também comemora a pactuação. “É muito importante para que nos municípios tenhamos uma política pública voltada às mulheres, principalmente diante da violência, da discriminação e desigualdades. É uma ação que visa reparar esses danos”, pontuou.

TCE desaprova contas do ex-prefeito de Itapipoca, João Barroso, que pode ficar inelegível

Em uma decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desaprovou as contas do ex-prefeito de Itapipoca João Ribeiro Barroso, referentes ao exercício financeiro de 2018. A desaprovação foi fundamentada em diversos aspectos, entre eles, o fato de o ex-prefeito ter realizado uma abertura de créditos adicionais, sem autorização legal.

Entre os motivos, também, se destaca a questão da Dívida Ativa Municipal, onde foram apontadas duas falhas: a divergência entre valores registrados no Sistema de Informações Municipais (SIM) e no Balanço Geral, além da inatividade da Administração Pública em cobrar e recuperar créditos.

Outro ponto crítico foi o descumprimento do limite prudencial das despesas com pessoal do Poder Executivo. Além disso, verificou-se que o Poder Executivo não repassou integralmente ao INSS os valores consignados a título de Contribuição Previdenciária.

Diante dessas irregularidades, o ex-prefeito João Barroso enfrenta não apenas a desaprovação das contas pelo TCE, mas também a possibilidade de ficar inelegível por oito anos, conforme estabelece a legislação eleitoral brasileira. O parecer do Tribunal será encaminhado à Câmara Municipal de Itapipoca, onde os vereadores decidirão pela aprovação ou não das contas do ex-gestor.

Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista, diz TST

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento próximo à orla de Balneário Camboriú (SC) que, por ser o único imóvel da família da devedora, é impenhorável. No entanto, o colegiado não estendeu a mesma proteção à vaga de garagem do imóvel. De acordo com a Turma, a jurisprudência do TST é de que a vaga de garagem com matrícula própria não é considerada bem de família, logo, pode ser penhorada.

O apartamento e a vaga pertencem à sócia de uma empresa e foram arrematados por R$ 687 mil por outra empresa na fase de execução de uma ação trabalhista trabalhista. Ao recorrer da arrematação, ela argumentou que mora com a filha no apartamento desde 2014, e esse seria seu único imóvel. Por se tratar de bem de família (destinado à residência familiar), seria impenhorável.

As instâncias inferiores da Justiça do Trabalho do Paraná não reconheceram a condição de bem de família do imóvel. O entendimento foi de que a sócia não comprovou que residia no apartamento na época da primeira tentativa de citação pelo oficial de justiça. Essa seria uma condição necessária para a reconhecer a  impenhorabilidade do imóvel. Como ela teria se mudado para o apartamento após a citação no processo, a conclusão foi de que a arrematação do apartamento em leilão era regular.

ÚNICO IMÓVEL 

No TST, a proprietária contestou a exigência de residir no imóvel antes da ação judicial para sua proteção como bem de família. A relatora do caso, ministra Liana Chaib, concordou com esse argumento, destacando a falta desse requisito na lei. Ela enfatizou que a parte contrária deveria ter indicado outros imóveis da sócia, o que não ocorreu. Portanto, como ficou evidenciado que ela de fato vive no local e não tem outros imóveis, a arrematação foi invalidada.

Contudo, ficou mantida a possibilidade de arrematação da vaga de garagem situada no mesmo edifício, que tem matrícula individualizada no Registro de Imóveis. Chaib ressaltou que a jurisprudência consolidada do TST é de que, nesse caso, a vaga não pode ser considerada bem de família.

A decisão foi unânime.

STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre motorista e app

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (28/2) para reconhecer a repercussão geral de um julgamento que discute se há ou não vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros.

Com isso, uma futura decisão da corte sobre o tema terá amplo alcance e será válida para todos os casos semelhantes. A análise sobre a existência de repercussão geral, que se dá em sessão virtual, está marcada para terminar nesta sexta-feira (1º/3).

O caso concreto é o de um motorista da Uber que teve o vínculo reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O ministro Edson Fachin, relator da matéria, votou a favor da repercussão geral e foi acompanhado, até o momento, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.

“A temática em análise se reveste de uma magnitude inquestionável, dada sua proeminência jurídica, econômica e social, bem como sua conexão intrínseca com os debates globais que permeiam as dinâmicas laborais na era digital”, afirmou Fachin ao se manifestar pela existência de repercussão geral.

O magistrado também destacou que há decisões divergentes proferidas pelo Judiciário sobre o tema, o que evidencia a necessidade de uma resposta definitiva do STF.

“Cabe a este Supremo Tribunal Federal conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira acerca da compatibilidade do vinculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa criadora e administradora da plataforma digital, em face dos princípios da livre iniciativa e direitos sociais laborais encartados na Constituição da República.”

STF e TST

A divergência maior sobre o tema se dá entre o Supremo e a Justiça do Trabalho, em especial com o Tribunal Superior do Trabalho.

Em diversas ocasiões, o STF entendeu que a proteção constitucional ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada configura relação de emprego. E também decidiu pela possibilidade da terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, o que descaracteriza o vínculo.

Tais precedentes do Supremo foram firmados, por exemplo, na ADC 48, na ADPF 324 e no RE 958.252. O TST, por outro lado, tem reconhecido o vínculo em diversas decisões.

Em dezembro do ano passado, isso levou o Supremo a oficiar o Conselho Nacional de Justiça para que fosse feito um levantamento das “reiteradas” decisões da Justiça do Trabalho que estão descumprindo precedentes da mais alta corte do país.

A decisão de oficiar o CNJ se deu em julgamento da 1ª Turma do STF, em caso envolvendo vínculo reconhecido pelo TST. O caso acabou saindo da turma e indo ao Plenário.

No julgamento de dezembro, os ministros afirmaram que a corte está recebendo um número cada vez maior de reclamações porque a Justiça Trabalhista insiste em desrespeitar a jurisprudência do Supremo. O ministro Luiz Fux disse na ocasião que se a Justiça do Trabalho continuar ignorando as decisões, será preciso que o STF tome alguma providência.

“Essa matéria está mais do que pacificada. Não é nada louvável que tenhamos tanta coisa para fazer e tenhamos esse número de reclamações. Entendo, até como uma questão de ordem, que oficie o Conselho Nacional de Justiça e que possamos devolver todos os processos de reclamação para que apliquem a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fux.

O ministro Cristiano Zanin também ressaltou que a Justiça do Trabalho desconsiderou decisões do Supremo ao reconhecer o vínculo, em especial os precedentes “que consagram a atividade econômica e de organização de atividades produtivas”.

“Esses precedentes consideram lícitas outras formas de organização da produção e da pactuação da força de trabalho. Não vejo uma relação de atividade típica da CLT, mas, sim, outra forma de contratação, que eventualmente pode merecer uma nova legislação que discipline a matéria, mas não na forma da CLT.”

TSE apresenta normas sobre uso de inteligência artificial nas eleições ao STF

Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia compartilhou informações relevantes sobre o combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. O tema foi destacado após a aprovação de 12 resoluções pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas relatadas pela ministra, que também faz parte do TSE.

Essas resoluções visam disciplinar regras para as eleições deste ano, abordando questões como propaganda eleitoral e o impacto das novas tecnologias na democracia. A ministra propôs atualizações nas normas eleitorais para lidar com os avanços tecnológicos, buscando garantir a liberdade de escolha do eleitor.

Entre as medidas adotadas, destaca-se a proibição das deep fakes, que são simulações enganosas criadas por meio de vídeos e áudios manipulados. Além disso, foi estabelecida a obrigação de informar sobre o uso de IA na propaganda eleitoral, com a inserção de um aviso na tela para indicar se as imagens são verdadeiras ou não.

Para a ministra Cármen Lúcia, é fundamental garantir a qualidade das informações como um dever democrático, tanto por parte do Estado quanto dos cidadãos. Nesse sentido, o TSE criou um repositório obrigatório para armazenar informações consideradas inverídicas ou descontextualizadas, a fim de orientar os juízes brasileiros e conscientizar a sociedade sobre a veracidade dos conteúdos.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou o trabalho da ministra e ressaltou a importância das novas normas para combater a desinformação, as fake news e as notícias fraudulentas. Ele destacou a responsabilização das redes sociais e dos provedores, assim como as penalidades para os candidatos que divulgarem informações falsas durante o período eleitoral.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, agradeceu a iniciativa do TSE em nome da sociedade, ressaltando a importância das regras claras para assegurar a vontade do eleitor e fortalecer o estado democrático de direito.

Distritos de Tauá recebem quatro passagens molhadas para período chuvoso

 

Os moradores dos distritos de Marrecas e Carrapateiras, em Tauá, foram contemplados com passagens molhadas executadas pelas gestão municipal, o que representa um avanço em infraestrutura para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população local. Ao todo, foram quatro passagens molhadas e “mais serão inauguradas no Município”, conforme a Prefeitura.

As comunidades beneficiadas foram Cacimba do fogo, Várzea do Meio e Cinta Branca, no distrito de Marrecas. Já no distrito de Carrapateiras, a passagem molhada entregue estar localizada na comunidade de São Cristóvão.

As estruturas são projetadas para permitir a travessia de vias alagadas durante o período de chuvas, proporcionando um deslocamento seguro e eficaz para pedestres e veículos. “Com a implementação das passagens molhadas, Tauá reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população, transformando desafios em oportunidades de crescimento e progresso”, destaca a gestão municipal.

Quixeramobim vai voltar a plantar algodão, garante Cirilo Pimenta

O Programs Hora de Plantar, do Governo do Ceará, distribuiu sementes de algodão pata produtores rurais de Quixeramobim. “Vamos voltar a plantar algodão, agora, com mais segurança contra pragas”, disse o prefeito Cirilo Pimenta. 

Um evento, denominado “Ouro Branco”, foi organizado pela Prefeitura de Quixeramobim e a Ematerce orientou agricultores sobre manejo, plantio e colheita do algodão.

Helio Winston deixa a ARCE para assumir a ZPE Ceará

O economista Eduardo Neves está deixado o comando da ZPE Ceará. O advogado Helio Winston será o novo presidente do órgão.

A área de 1.900 hectares ocupada pela ZPE Ceará será utilizada para instação das empresas que vão produzir o hidrogênio verde. 

Hélio Winston é especialista em energias renováveis e comércio exterior.

Ação combate especulação e danos socioambientais em Tatajuba, Camocim

Aconteceu, em Tatajuba, em Camocim, na manhã da última terça-feira (27), uma operação coordenada entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente e a Polícia Militar do Meio Ambiente (BPMA). A ação visava a derrubada de cercas e placas de comercialização de terrenos públicos na área.

A denúncia sobre a comercialização irregular chegou ao Idace na semana passada, desencadeando uma rápida resposta e articulação entre os órgãos públicos envolvidos, como destacou o superintendente do órgão, João Alfredo.

Segundo ele, o próximo passo é o processo de regularização fundiária da comunidade, em comum acordo com todos os moradores.

SSPDS-CE sedia encontro de secretários da Segurança Pública do Nordeste para discutir estratégias integradas

Com o intuito de fortalecer o diálogo e elaborar estratégias integradas de segurança, com foco no combate aos crimes no Nordeste, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) sedia, nesta quarta (28) e quinta-feira (29), em Fortaleza, o encontro dos secretários de Segurança Pública dos estados do Nordeste. O planejamento de ações de segurança pública da Região Nordeste, as operações conjuntas nas divisas e a deliberação de ações de inteligência policial estão em pauta.

O encontro, que faz parte das ações desenvolvidas pela Câmara Temática de Segurança do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocorreu na sede da SSPDS, que fica no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), e permitiu a troca de informações para a elaboração de ações conjuntas.As ações de enfrentamento às organizações criminosas foram um dos pontos discutidos.

De acordo com o secretário da SSPDS-CE, Samuel Elânio, o evento é de grande importância para o fortalecimento das ações policiais na região. “Alinhamos esse encontro para que ocorresse, aqui em Fortaleza, para tratarmos estratégias no que pertine a atuação dos estados do Nordeste nas divisas, na troca de informações e dados, sempre pensando nesse trabalho integrado das Forças de Segurança. É importante destacar que no Ceará se concentra o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste (CIISPR-NE). Essa temática forte foi incumbida ao nosso estado para trabalharmos, com o objetivo principal que é a integração para combater grupos criminosos, além de toda espécie de crime que ocorra por meio das divisas. A ideia é sempre trocar informações e utilizar as inteligências para combater qualquer tipo de crime”, destacou.

Além do secretário da SSPDS-CE, Samuel Elânio, também estiveram presentes na reunião os secretários de Segurança Pública dos estados da Bahia, Marcelo Werner; da Paraíba, Jean Nunes; de Pernambuco, Alessandro Carvalho; do Rio Grande do Norte, Francisco Canindé Araújo; de Sergipe, José Pereira Andrade Filho; e o secretário do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso.

Cooperação

Pensando na ampliação e para agilizar a troca de informações entre os órgãos de Segurança Pública dos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte, em agosto de 2023, o gestor da SSPDS, Samuel Elanio, assinou um acordo de cooperação técnica entre os estados para fortalecer o combate à criminalidade. Durante a coletiva desta quarta-feira (28), o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, reforçou a importância do acordo e da integração entre os estados.

“Esse trabalho de cooperação já ocorre em ações operacionais constantes, principalmente, quando precisamos de um apoio mais reforçado. Temos procurado também integrar ainda mais as nossas inteligências e isso tem gerado resultados positivos. Demos um grande passo assinando um protocolo, ano passado, que permitiu o compartilhamento das tecnologias que o Ceará dispõe. Dessa forma, demos um grande salto. O objetivo é que os outros estados também tenham acesso ao que a Paraíba e o Rio Grande do Norte já têm, para que possamos fazer esse cercamento de todo Nordeste e criar esse ambiente mais acelerado de combate aos crimes”, frisou o secretário da Paraíba, Jean Nunes.

Consórcio Nordeste

Desde 2019, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), autarquia interfederativa instituída pela congregação dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, tem o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar melhor compreensão e encaminhamento das necessidades.

O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do Nordeste e do Brasil. No âmbito da segurança, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de fortalecer a integração entre os estados e desenvolver ações estratégicas de combate aos crimes.

Atualmente, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, gerencia o Consórcio Nordeste, desde que tomou posse no último dia 31 de janeiro. Ela sucedeu João Azevedo, governador da Paraíba, na presidência do Consórcio. Neste mesmo dia 31 de janeiro, além da segurança pública, mais uma Câmara Temática se juntou às outras 19 já em atividade: a Educação.

As Câmaras Temáticas (CTs) visam discutir estratégias e políticas públicas para o bem comum da Região Nordeste. Através de reuniões frequentes e discussões, as CTs prevêem resoluções para questões ligadas às suas temáticas e propõem projetos e parcerias com entidades e outros poderes públicos, como o Governo Federal.

Evandro diz que o processo de candidatura é interno no PT

A chegada dos kits das cozinhas comunitárias doados pela Assembleia Legislativa tem impacto direto na vida dos mais pobres.

“Precisamos tirar o Brasil do mapa da fome colocado pelo Bolsonaro”, declarou Evandro Leitão, usando a tática da polarização entre Lula e o bolsonarismo. Pré-candidato do PT, está chamando atenção para um embate com candidatos da direita. 

Cercado de deputados, vereadores e lideranças comunitárias no pátio da igreja do bairro Jardim Guanabara, Evandro fez questão de prestigiar os presentes, citando um a um, e abraçando dona Neném, maior liderança da área.

“Aqui, não está o pré-candidato e sim o presidente da Assembleia, que traz a contribuição para o Programa Ceará Sem Fome aprovado no plenário, por unanimidade”, esclareceu, concluindo que “a pré-candidatura é um processo interno do PT”.

MP e Leonardo Pinheiro

O promotor Ricardo Rocha foi avaliado como autoritário pelos deputados estaduais, após publicizar uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado Leonardo Pinheiro (Progressista). O caso envolve uma mulher nomeada no gabinete do parlamentar sem nunca ter aparecido. Em nota, o deputado pontuou que a ex-empregada doméstica “faz trabalho para o seu mandato”.

Corrente de Lula e Guimarães vai anunciar apoio a Evandro Leitão

O Campo Democrático é a corrente nacional do PT que tem a liderança do presidente Lula. No Ceará, o deputado federal José Guimarães a comanda. Nela está, também, o ministro Camilo Santana. Para esta sexta-feira (1), José Guimarães está preparando um grande evento, quando anuncia o apoio à pré-candidatura de Evandro Leitão. Com isso, o deputado praticamente conquista a candidatura dentro do PT.

O próximo a anunciar apoio será o deputado Guilherme Sampaio, que lidera uma corrente com vários grupos. Ele está praticamente fechado com Evandro Leitão e tenta pacificar todas as correntes da sigla.

Não tem acordo

Segundo declarações do deputado De Assis Diniz, em vários municípios de grande e médio portes, o governador Elmano, o ministro Camilo, o deputado Guimarães e Conin, presidente do PT, fecharam acordos com pré-candidatos a prefeito e serão respeitados. Crateús, Camocim, Icó, Caucaia e Aracati lideram a lista de apoios. 

Wagner fará parte da direção nacional do União Brasil

O presidente do União Brasil no Ceará, Capitão Wagner, será eleito membro do Diretório Nacional do União Brasil, durante convenção nacional do partido, nesta quinta-feira (29).  Wagner, também, será reconduzido ao posto de presidente do partido no Ceará. O União Brasil vai atuar nacionalmente para os partidos conservadores apoiarem Wagner em Fortaleza, como candidato a prefeito.

Secretaria de Saúde de Quixadá entrega quase 240 kit's de fardamentos a agentes comunitários de saúde e endemias

Na manhã desta quarta-feira (28), a Secretaria de Saúde de Quixadá  promoveu um evento no auditório Dom Helder, na Unicatólica, para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE). Durante o encontro, foram entregues 165 kits, um para cada agente de saúde e 74 kits para os agentes de endemia. Esses kits incluem blusas de manga longa e curta, coletes, bonés, mochilas e protetor solar.

O evento contou com a presença de várias autoridades, incluindo o prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, a secretária de Saúde, Francimones Rolim, a chefe de gabinete do Executivo Municipal, Lorena Amorim, a secretária de Administração, Roberta Félix, o procurador-geral do município, Nilo Lopes e o secretário de Planejamento e Finanças, Erismá Filho. A coordenadora da Atenção Primária, Natalie Menezes, destacou a importância dessa ação, afirmando que a entrega dos kits demonstra o respeito e compromisso da gestão municipal com os profissionais de saúde e endemias.

Os ACS desempenham um papel fundamental na comunidade, promovendo ações de educação em saúde, informando a população sobre os riscos das doenças e realizando visitas domiciliares. Por sua vez, os ACE  também visitam imóveis e outras localidades, prevenindo e controlando doenças como a dengue, malária, leishmaniose e doença de Chagas, além de promover à saúde.

Atualmente, os agentes de saúde e de endemias de Quixadá estão empenhados na luta pela eliminação dos focos do mosquito transmissor da dengue, trabalhando lado a lado com as equipes da atenção primária. Essa iniciativa reforça o compromisso da municipalidade com a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

Alece entrega primeiro lote de equipamentos para cozinhas do Ceará Sem Fome em Fortaleza

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) entregou, nesta quarta-feira (28/02), o primeiro lote de equipamentos para as cozinhas Ceará Sem Fome em Fortaleza, beneficiando inicialmente 22 cozinhas nos bairros Jardim Guanabara, Vila Velha e Barra do Ceará.

O evento de entrega do lote 1 de equipamentos contou com a presença do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, diversos parlamentares da Casa, representantes das cozinhas e do Governo do Estado e de membros do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome. 

As unidades produzem centenas de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade na capital, recebendo assim um reforço para o trabalho diário com equipamentos de acordo com a necessidade de cada cozinha. 

Fernando Esteves, apoiado por Amarilio Cavalcante, com mais de 70% dos votos, eleito presidente do Ideal Clube

Fernando Esteves obteve 395 votos. Sua adversária, a cerimonialista Alódia Guimarães recebeu apenas 121. Votaram 517 sócios. 

O Ideal é o clube social mais bem administrado no Ceará. A atual diretoria o salvou da falência e o tornou viável, rentável e dos mais movimentados, com um restaurante que está sempre lotado, as quadras ocupadas e piscinas que atraem sócios.

Sarto entrega 5º posto itinerante do Programa Vem Saúde; confira cronograma dos próximos bairros

Fortaleza passa a contar, nesta quarta-feira (28/02), com o quinto posto de saúde itinerante do Programa Vem Saúde, entregue pelo prefeito José Sarto. Esta unidade seguirá um cronograma, permanecendo por sete dias em cada local. Nesta semana, a unidade está contemplando a população da Barra do Ceará, na Regional 1. A iniciativa é da Prefeitura de Fortaleza, coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), buscando ampliar o acesso e levando serviços da Atenção Primária à população.

“Esse posto móvel ficará aqui na Barra do Ceará por sete dias, dando vazão e acolhendo a maioria das demandas. A partir do sétimo dia, nós seguimos para outro local de acordo com o IDH, com a prioridade de ocorrências de arboviroses e a densidade populacional. O objetivo é ajudar nos atendimentos neste período de quadra chuvosa que ocorre simultaneamente com o aumento das arboviroses, causando síndromes respiratórias diversas”, explicou Sarto durante o evento.

O intuito é que os postos de saúde itinerantes percorram toda a cidade. Esta unidade iniciou seus atendimentos no início de fevereiro, em caráter piloto, contemplando os bairros Amadeu Furtado, José Walter, Antônio Bezerra/Quintino Cunha e Passaré. Até o fim de março, a unidade móvel passará por outras três regionais, tornando-se parte da Rede de Atenção Primária de Fortaleza. É o que afirma Galeno Taumaturgo, titular da Saúde.

“O Vem Saúde está se consolidando como uma ação efetiva da prefeitura. O objetivo final é levar para a população um atendimento mais perto de casa. É importante salientar que é uma demanda espontânea, não é necessário que as pessoas façam agendamento, é só chegar”, pontuou ele.

Critérios dos bairros

A escolha dos bairros considera critérios como: áreas territoriais extensas, adensamento populacional, perfis epidemiológicos, barreiras sociais e regiões com grande volume de postos sendo requalificados.

Atendimento

A unidade pode ser acessada pelo público geral de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h (exceto feriados), com capacidade para realizar aproximadamente 1.100 atendimentos ao mês. O equipamento possui 45m², além de contar com estruturas anexas para acolher laboratório, sala de pequenos procedimentos, banheiros e esterilização.

Nailane Teixeira e seu filho de 11 anos, Sérgio Teixeira, aproveitaram a unidade móvel para realizar consultas odontológicas. A dona de casa conta que adorou o espaço e o atendimento dos profissionais. “Quando vi a oportunidade, vim logo. Eu já precisava fazer um procedimento no dente faz tempo, e aproveitei para trazer meu filho para fazer uma limpeza. O atendimento é perfeito, fui atendida rápido, deu tudo certo”, disse ela.

No local, estão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, além de atendimento odontológico. Os usuários também têm acesso, de acordo com a avaliação médica, à aplicação de medicação injetável, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, e encaminhamentos para especialidades.

Programa Vem Saúde

Ao todo, o Programa Vem Saúde irá dispor de seis postos de saúde itinerantes. Três carretas estão substituindo postos de saúde que estão sendo requalificados: nos bairros Conjunto Ceará (posto Maciel de Brito), Lagoa Redonda (posto Terezinha Parente) e Álvaro Weyne (posto Floresta).

A quarta unidade está acolhendo temporariamente as demandas pediátricas, ao lado do Hospital da Criança de Fortaleza (HCF), no Jóquei Clube. A sexta carreta será entregue oficialmente em breve para a população.

Além disso, o programa contempla os Tuk-tuks dos Remédios, que ofertam a entrega de medicamentos em casa. Fortalezenses com lesão medular, que aderiram à distribuição domiciliar de forma voluntária, já estão recebendo em suas residências. O serviço conta com 260 usuários cadastrados.

A iniciativa evita deslocamentos, reduz o fluxo de pessoas nas unidades de saúde e proporciona que familiares e responsáveis possam dedicar mais tempo aos cuidados do paciente.

A Prefeitura está atuando no cronograma de ampliação da distribuição domiciliar de medicamentos, por meio da contratação de mais 24 triciclos. Em breve, novos pacientes serão beneficiados, além dos que possuem lesão medular.

Estiveram presentes na entrega os vereadores e suplentes Veríssimo Freitas, Kátia Rodrigues, Audizio Oliveira, Heitor Holanda, Eulogio Neto, Dayane Costa, Juninho Aquino, Everardo Bezerra, Disraeli Brasil e Leda Moreira, além dos secretários Kamyla Castro, Ubiratan Teixeira, Pedro França, Natalia Rios, Elpidio Moreira, Carmen Cavalcante e Antônio Ferreira.

Cronograma do posto itinerante

Período: 26/02 a 01/03
Regional 01
Ponto de referência: Marco Zero (Morro de Santiago)
Endereço: Rua Dr. José Roberto Sales – Barra do Ceará

Período: 04/03 a 08/03
Regional 1
Ponto de referência: Lagoa do Urubu (Areninha)
Endereço: Rua Carnaubal, s/n - Floresta

Período: 11/03 a 15/03
Regional 12
Ponto de referência: Poço da Draga (Pavilhão Atlântico)
Endereço: Rua Viaduto Moreira da Rocha, s/n - Centro

Período: 18/03 a 29/03
Regional 2
Ponto de referência: Residencial Alto da Paz
Endereço: Via de Pedestre Leste Oeste, s/n - Vicente Pinzón

O cronograma e suas atualizações estarão disponíveis no Canal Saúde, do Portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba lateral direita (Programa Vem Saúde - Postos itinerantes).

Evandro Leitão entrega cozinhas comunitárias no Jardim Guanabara e homenageia Dona Nenê

O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, iniciou, nesta quarta-feira, 28, a entrega das cozinhas comunitárias para o Programa Ceará Sem Fome.

“Hoje, é um dia importante, porque há um ano aprovamos o projeto para ajudar 290 cozinhas comunitárias, doando equipamentos. Precisamos tirar o Brasil do Mapa da Fome, porque o País foi governado por um presidente sem compromisso com os mais pobres e, com o Lula, Elmano e Camilo vamos alimentar quem tem fome”, disse Evandro, 

O presidente da Assembleia agradeceu a todas as lideranças comunitárias presente ao salão paroquial da igreja de São Paulo e São Pedro e fez pedido de gratidão aos deputados estaduais. “Sem o apoio dos deputados, esse momento não seria possível”.

Maracanaú realiza a Caminhada pela Paz 2024 no aniversário de 41 anos do Município

Maracanaú recebe no dia 6 de março, a partir das 15h30min, mais uma edição da Caminhada pela Paz. O evento nesta edição de 2024 trará como tema “Educação para a Paz: Cidadania e Democracia” e contará com o cantor Paulo Benevides como atração principal. Milhares de estudantes das escolas municipais, representantes da sociedade civil e cidadãos maracanauenses estarão unidos neste grande movimento pela paz.

O evento, que celebrará os 41 anos do Município, terá concentração na Escola Municipal Construindo o Saber, na Avenida Antonieta Araújo Ferreira, no Jereissati I, e percorrerá as ruas do Jereissati e Centro.

A Caminhada pela Paz é promovida pela Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Educação.

Municípios cearenses cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro devem ficar atentos ao prazo de recadastramento

Para não perder o prazo da renovação anual de seus cadastros, os municípios cearenses devem ficar atentos ao Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa 2.0). Isso, porque o Ministério do Turismo (MTur) enviará, com 60 dias de antecedência ao vencimento da data dos registros, uma notificação informando sobre o período.

A iniciativa tem o objetivo de conceder mais prazo para que os gestores organizem a documentação necessária e seus municípios continuem participando da política pública federal. “Manter o Mapa do Turismo atualizado é essencial para a gestão do turismo no país, em especial com a retomada do setor a nível nacional. São esses dados que nos ajudam a formular políticas públicas cada vez mais eficazes, capazes de provocar mudanças positivas na vida da nossa população”, enfatiza o ministro do Turismo, Celso Sabino.

A ferramenta orienta a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo Governo Federal para a elaboração e/ou revisão de planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

Novos cadastros

A Secretaria do Turismo (Setur) lembra que o recadastramento anual é obrigatório, mas a plataforma segue disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos. Nela, os municípios do país são classificados de A a E. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo a partir de cinco variáveis: quantidade de estabelecimentos e empregos no setor de hospedagem, quantidade de visitantes domésticos e internacionais e arrecadação de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.

Após a inclusão dos cadastros e documentação pelos municípios, a Setur realizada o trabalho de validação. E, estando tudo dentro das conformidades exigidas, o município passa a compor o Mapa do Turismo Brasileiro.

Para fazer parte, o município precisa cumprir uma série de critérios. São eles: dispor de um departamento para o turismo (secretaria/fundação ou coordenação), Lei Orçamentária para o setor, ter os prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regulares no Cadastur, formar um Conselho Municipal de Turismo e mantê-lo ativo, além de assinar um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT).

Prestes a inaugurar filial em Senador Pompeu, gestores do Grupo Troca recebem o prefeito Maurício Pinheiro no Rio Grande do Sul

Referência há quase três décadas no segmento de logística, o Grupo Troca recebeu a visita do prefeito de Senador Pompeu (CE) na última semana na matriz da empresa em Porto Alegre (RS). Acompanhado pelo presidente da empresa, Delmar Albarello, o prefeito teve a oportunidade de discutir detalhes sobre a inauguração da nova sede da empresa no Nordeste, especificamente no Sertão Central do Ceará, mais precisamente em Senador Pompeu. 

O Grupo Troca é uma empresa gaúcha do segmento de logística, que está expandindo suas operações e contará com a abertura de sua primeira unidade na região Nordeste com previsão de inauguração oficial em março de 2024. A empresa está preparada para oferecer os serviços na instalação em Senador Pompeu.

Na visita em Porto Alegre, o prefeito Maurício conheceu a área de mais de 4000 metros quadrados de plataformas de carga e descarga. Durante o encontro diversos assuntos foram abordados, incluindo os benefícios fiscais que a empresa receberá por meio de parcerias estabelecidas com a Prefeitura e o Governo do Estado do Ceará, atuando como operador logístico na região. Essa colaboração promete não apenas fortalecer a economia local, mas também impulsionar o desenvolvimento socioeconômico.

"Estamos entusiasmados em expandir nossas operações para o Nordeste e contribuir para o progresso de Senador Pompeu. A abertura da nova sede não apenas fortalecerá nossa presença nacional, mas também gerará empregos e oportunidades para os moradores locais", declara Delmar Albarello, presidente do Grupo Troca.

Ceará sedia encontro de secretários da Segurança Pública do Nordeste

Está acontecendo, neste momento, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), o encontro dos secretários de Segurança Pública dos estados do Nordeste. 

A abertura oficial da reunião aconteceu, agora pela manhã, com o secretário da Segurança Pública, Samuel Elânio, representando o governador Elmano de Freitas. As discussões acontecem durante todo o dia de hoje.

O encontro faz parte das ações desenvolvidas pela Câmara Temática de Segurança do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). 

O objetivo é fortalecer e elaborar estratégias integradas de segurança com foco no combate aos crimes. Também, estão em pauta, o planejamento de ações de segurança pública da Região Nordeste, operações conjuntas nas divisas, além da deliberação de ações de inteligência policial, como destaca o secretário da Segurança Pública do Ceará, Samuel Elânio.

Prefeito José Sarto fiscaliza ação de limpeza no Canal da Palmeirinha, no bairro Curió

O prefeito José Sarto fiscalizou, nesta quarta-feira (28/02), a ação de limpeza realizada no Canal da Palmeirinha, no bairro Curió, no território da Regional 6. Executado pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), o serviço é uma das medidas que compõem o Plano Integrado da Quadra Chuvosa, da Prefeitura de Fortaleza, e visa manter o recurso hídrico limpo e atenuar os riscos de inundação e alagamentos.

Sarto explicou, durante a fiscalização, os detalhes do trabalho que será feito para aumentar o escoamento de água e diminuir os alagamentos no local, que tanto prejudicam moradores da área.

“Esta é mais uma prevenção a alagamentos, um serviço que fazemos continuamente. Ontem nós estávamos na Messejana acompanhando uma operação semelhante, de limpeza da lagoa. No caso desse canal, algumas residências ficam alagadas pela obstrução do curso de água, e as famílias acabam tendo muitas perdas. Nessa operação, vamos abrir uma outra saída para conectar o canal a Lagoa da Precabura, ampliando o escoamento da água”, detalhou.

A limpeza do Canal da Palmeirinha teve início na última segunda-feira (26/02) e a previsão é que os serviços sejam concluídos até o dia 6 de março. A ação no recurso hídrico é realizada de forma manual e mecânica, e conta com um efetivo de 23 trabalhadores e a utilização de uma retroescavadeira, uma escavadeira hidráulica e duas caçambas.

Para a população que mora na comunidade do Curió, a ação é uma esperança de dias melhores no inverno. Geisa Pontes é moradora da área há 25 anos e nos últimos quatro invernos tem vivenciado perdas materiais dela e de seus vizinhos em decorrência de alagamentos causados pela chuva.

“Vivemos uma situação difícil todos os invernos. A água invade a casa da gente e ficamos sem ter o que fazer, perdemos móveis, carros, é um terror. Na última chuva eu liguei para a Defesa Civil pedindo socorro, nós precisamos viver com dignidade. Estamos aqui acompanhando a Defesa Civil e esperamos que seja resolvida a nossa situação”, afirmou.

Balanço de limpeza

Entre janeiro de 2023 e o início deste ano, a gestão municipal realizou mais de 300 ações de limpeza de canais e lagoas e a desobstrução de quase 6 mil bocas de lobo em toda a cidade. Ao todo, já foram coletadas mais de 54 mil toneladas de lixo e aguapés dos recursos hídricos da capital.

É o que destaca Ferruccio Feitosa, secretário da Gestão Regional: “A Prefeitura de Fortaleza vem trabalhando de forma preventiva desde o final do ano passado. Nós já realizamos 311 limpezas nos nossos recursos hídricos, além também de fazer a limpeza de mais de 6,3 mil bocas de lobo, isso tudo pra evitar alagamento na cidade de Fortaleza e maiores transtornos. Aqui mesmo, neste canal, a expectativa é retirar pelo menos 100 toneladas de resíduos”, pontuou.

Apoio da população

É importante que a população colabore com esse trabalho, evitando o descarte de lixo nesses locais. Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza conta com 93 Ecopontos distribuídos em todas as regionais para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais.

Outro serviço de auxílio ao descarte de materiais é a Operação Tira Treco, destacada pelo prefeito Sarto durante a fiscalização. “Ampliamos a rota do Tira Treco para facilitar o descarte de móveis, para que não sejam depositados em qualquer lugar, bloqueando os recursos hídricos”, lembrou. A operação recolhe materiais volumosos como móveis e eletrodomésticos velhos, restos de madeira e ferragens, e pneus.

Além disso, a população deve também ficar atenta ao cronograma de coleta de lixo domiciliar realizada em todos os bairros de Fortaleza, três vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras ou nas terças, quintas e sábados.