quarta-feira, 18 de maio de 2022

Aumento da tarifa de energia: Domingos Neto e Artur Lira se reúnem com ministro de Minas e Energia, Aneel e OAB-CE e definem prazos


O deputado federal Domingos Neto e o presidente da  Câmara Federal, deputado Artur Lira, se reuniram nesta quarta-feira (18) com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Aneel, lideranças partidárias e a OAB-CE para definir os prazos para rever o reajuste tarifário da energia elétrica. A reunião aconteceu na Residência Oficial da Câmara Federal, em Brasília. 

Ao final do encontro, Domingos Neto disse que até a semana que vem o Ministério de Minas e Energia deverá apresentar as propostas que preveem a redução do aumento, caso contrário a Câmara votará o Projeto de Decreto Legislativo de autoria dele que susta o reajuste. “O presidente Artur Lira foi muito incisivo e disse que até a próxima semana, o Ministério de Minas e Energia deverá apresentar as propostas  que farão a redução da energia. Caso não aconteça, votará o Projeto de Decreto Legislativo que susta o reajuste e, inclusive, amplia o projeto para outros estados. Os reajustes estão acontecendo não apenas no Ceará. Tenho a convicção que Câmara será protagonista na resolução desse problema”, disse Domingos Neto.

Formação com Creas marca ação de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes


A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lança, às 8 horas, da próxima quinta-feira, 19, no Auditório, a Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro terá a presença da titular da Pasta, Onélia Santana, e de secretários municipais e técnicos de Assistência Social, e coordenadores dos Creas. Na pauta, apresentação do Observatório de Indicadores Sociais (Oi Sol), ferramenta desenvolvida pela SPS para cadastro e acompanhamento dos indicadores sociais e violações de direitos humanos no Ceará. 

“Nosso objetivo é apresentar o Oi Sol como uma ferramenta de trabalho também para os Creas. É a possibilidade de estabelecermos um fluxo de comunicação online, com informações confiáveis, detalhadas e, o mais importante, com todo o respeito à vítima”, pontua a secretária Onélia Santana.

Além da apresentação do Oi Sol, o promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares apresentará o projeto Previne, e o promotor do Ministério Público do Trabalho do Ceará, Antônio de Oliveira Lima, abordará a relação entre exploração sexual e trabalho infantil. 

A SPS, por meio da Célula de Atenção à Média Complexidade, assessora e monitora os 184 municípios cearenses e os 114 Creas municipais e os dois Regionais de Fortaleza e Barbalha, com capacitação técnica e formação de equipes, para acompanhamento e garantias de direitos sociais das famílias. 

Em 2021, o Oi Sol cadastrou 1.441 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes no Ceará, sendo 451 de negligências, 426 de violência física e 209 de violência sexual, entre as mais relatadas.

Serviço

Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Data: 19 de maio, às 8h
Local: Auditório da SPS (Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora)

Dia Livre de Impostos 2022 ocorrerá, no dia 2 de junho, com descontos de até 70% nos produtos


A CDL Jovem realiza, no próximo dia 02 de junho, a 16ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Os lojistas dos Shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, além das lojas de rua de toda a cidade, incluindo as do Centro de Fortaleza, já estão confirmando participação. A ação, realizada com o apoio da CDL de Fortaleza, tem o objetivo de conscientizar lojistas e consumidores sobre o peso da carga tributária nos preços dos produtos. As lojas interessadas em participar devem se inscrever através do WhatsApp, (85) 98778.3798, ou e-mail da CDL Jovem Fortaleza, cdljovem@cdljovemfor.com.br

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o impacto dos impostos sobre o preço final dos produtos varia de 15,52% a 78,43%. No ano passado, o DLI, promovido pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) em todos os Estados, contou com a adesão de mais de 15 mil lojistas. Para este ano, a expectativa da CDL Jovem de Fortaleza é de que mais de 200 empresas participem da campanha na Capital e Região Metropolitana, oferecendo descontos de até 70% nos produtos comercializados, valor correspondente aos impostos pagos pelos consumidores.

Para o presidente da CDL Jovem de Fortaleza, Roberto Júnior, a ação vai trazer para os consumidores a percepção de como o preço dos produtos fica sem o valor dos tributos.  “Essa ação é um manifesto, um protesto, porque trabalhamos 6 meses durante o ano apenas para pagar impostos e o retorno que temos é muito baixo. Isso impede o crescimento do nosso País. Faz com que nós não tenhamos condições de ter mais consumo. Quem é lojista, quem é de serviço, vende menos. Então, isso é um entrave na nossa economia. É por isso que a CDL Jovem, de todo o Brasil, se reúne em manifesto de fazer essa experiência de mostrar para a sociedade de como nós pagamos muitos impostos”, pontua.

CARGA TRIBUTÁRIA

Em 2021, o total de impostos pagos no Brasil chegou ao maior nível comparado aos últimos 12 anos, atingindo R$ 2,942 trilhões, ou 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. Além disso, vale destacar que os impostos indiretos, aqueles embutidos no preço dos produtos e serviços, no Brasil, respondem por 45% da arrecadação.

Estudo divulgado pelo IBPT em outubro de 2021 em meio a discussão sobre a Reforma Tributária apontou que cerca de R$ 181 bilhões são gastos por ano por empresas no Brasil para manter pessoal, sistemas e equipamentos apenas para planejamento, acompanhamento e execução de obrigações fiscais.

O estudo mostrou ainda que cada empresa brasileira precisa seguir em média 4.626 normas tributárias, que abrigam 51.945 artigos com 121.033 parágrafos, o que é equivalente a 6,5 quilômetros de normas. Nos últimos 33 anos, no Brasil foram criadas 443.236 normas tributárias, de acordo com o estudo do IBPT.

O DLI

O DLI foi criado em 2006 como uma forma de protesto contra as altas cargas tributárias no Brasil. O movimento chama atenção para a ineficiência do sistema tributário e a necessidade de simplificação e digitalização dos processos fiscais. Em 2021, o DLI teve sua participação recebida por diversos shoppings em todo o País e mais de 15.000 varejistas.

SERVIÇO

02 de junho - 16ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI).

Cadastro das lojas - WhatsApp, (85) 98778.3798, ou e-mail da CDL Jovem Fortaleza, cdljovem@cdljovemfor.com.br.

Governo do Ceará investirá R$ 5,6 milhões na construção do novo Centro Administrativo Municipal de Juazeiro do Norte


Com o objetivo de aprimorar a oferta de serviços públicos em Juazeiro do Norte, no Cariri, o Governo do Ceará autorizou, na manhã desta quarta-feira (18), a construção do novo Centro Administrativo Municipal de Juazeiro do Norte, que será realizada por meio de convênio. A ordem de serviço foi assinada com a presença da governadora Izolda Cela, acompanhada de outras autoridades.

Também estiveram presentes o prefeito do município, Glêdson Bezerra; o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; o delegado-geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira; além de deputados cearenses e lideranças locais.

A governadora registrou a importância da parceria para fortalecer a metrópole regional. “[O Centro Administrativo] Traz benefícios para racionalizar recursos e melhorias para o servidor, com mais integração e proximidade. É uma das ações importantes pleiteadas pelo município. Considero importante que o apoio do Estado esteja em consonância com aquilo que o prefeito enxerga de mais importante e necessário”, disse a governadora, destacando outros importantes investimentos já entregues para o turismo religioso e lazer na cidade.

O Centro Administrativo ficará localizado no mesmo prédio onde atualmente funciona o Vapt Vupt, no Centro da cidade. O investimento é de R$ 5,6 milhões do Tesouro do Estado e R$ 419 mil de contrapartida municipal.

O espaço, que abrange uma área de aproximadamente 11.400 m², será estruturado em três pavimentos, com acesso vertical por escadas e elevadores, além de estacionamento. Terá 12 departamentos, entre secretarias municipais e autarquias, sendo elas: Sead, Seagri, Seduc, Amaju, Seinfra, CGM, PGM, Previjuno, Setur, Secult, Sefin e Semasp, além do Gabinete do Prefeito.

Glêdson Bezerra reforçou que a obra representa desburocratização no funcionalismo público para entregar serviços de qualidade aos juazeirenses. “Com o Centro Administrativo nós vamos ter esse grupo de profissionais trabalhando perto, com tomadas de decisões mais rápidas, resultando em economia para o município e comodidade para o cidadão e cidadã que muitas vezes precisa se deslocar”, enfatizou o prefeito de Juazeiro do Norte.

O mercado livre da política


A duas semanas do encerramento da formação das federações de partidos, o ambiente político nos estados e no país é frenético. Com o calendário afunilando, o jogo vai saindo das quatro linhas e ganhando contornos  previstos, como o toma-lá-dá-cá, união de mesquinhos interesses e até mesmo compra ou aluguel de legendas, dos considerados partidos de aluguel. Enfim, o mercado livre da política está caindo no vácuo da corrupção. 

Do ponto de vista dos candidatos, poucos avanços na corrida sucessória e o ambiente segue o mesmo, com o presidente Bolsonaro brigando contra seu próprio governo, em questões relacionadas ao aumento de combustíveis e aos preços dos alimentos, como se ele não fosse o responsável. O ex-presidente Lula se arvorando de “homem das soluções” para salvar a pátria. Ciro Gomes tentando encaixar seu projeto. Aliás, ele foi o único candidato que apresentou projeto para tirar o país do atoleiro. E tem a turma da terceira via, que não consegue se entender, para construir um plano e uma candidatura. 

As pesquisas eleitorais retratam bem o cenário. Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes estão bem à frente dos demais candidatos, mas congelados nas intenções de votos. O eleitor parece aguardar os debates para se posicionar. Cerca de 85% dos brasileiros não escolheram ainda em quem votar. Os institutos IPESP, ex-Ibope, tá e DataFolha seguem reduzindo o prazo de aferição do eleitor. Antes trimestrais, depois mensais, as pesquisas estão sendo feitas a cada 15 dias. 

Nos estados, o cenário nacional se mistura ao local. No Ceará, o ex-presidente Lula lidera as intenções de votos. O PT, baseado nas pesquisas, quer indicar o candidato ao governo dentro do PDT. “Não vamos pedir penico a ninguém”, disse o deputado Guimarães, levantando a voz e informando que o PT quer a reeleição de Izolda Cela, do PDT.  A sigla já sinalizou que o candidato do partido será escolhido em julho, na convenção partidária. O Capitão Wagner, que irá enfrentar o candidato governista, aguarda o nome do adversário. “Continuo aguardando o nome do poste”, diz.


Divisão normal


O campo político nunca teve um dono e sim lideranças que dialogam. No PDT, a base debate e a cúpula deixa a discussão livre. A disputa entre Izolda e Roberto Cláudio para escolha do candidato ao governo lidera a pauta na internet e nas demais mídias. Roberto Cláudio tem cumprido agenda no sertão e periferia de Fortaleza. Izolda segue agenda de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço.


Cadê a fiscalização?


Tem posto de combustível vendendo gasolina e diesel com diferença superior a R$ 2 reais. O mercado é livre, tudo bem, mas como pode, em plena alta, diferenças tão absurdas? Cadê o DECON e a ANP, para saber como esse combustível é comprado e revendido mais barato? Por que os demais postos, também, não reduzem os preços?

Prestígio


Jornalista experiente, o chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, está colado na governadora Izolda Cela e articula todas as suas investidas para ganhar espaço na mídia. Ela, que antes não falava de sucessão estadual, passou a fazer declarações. 

Camilo está voltando


O ex-governador Camilo Santana testou negativo para Covid-19, mas segue no isolamento e preparando a agenda de viagens, quando receberá títulos de cidadania. Ele vai a Limoeiro do Norte e Pacajus, na sua retomada, semana que vem. 

Evandro prestigiado


O presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT) recebeu clara demonstração de apoio do presidente da Câmara, Antônio Henrique, ao convocar 17 vereadores para conduzí-lo ao Plenário. O ato serviu para mostrar sua proximidade com governadora Izolda. Camilo Santana mandou mensagem, parabenizando., em virtude de estar se recuperando da Covid.

72 municípios recebem veículos do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas da Assistência Social


Setenta e dois municípios cearenses receberam, ontem (17), seus veículos para ações de fortalecimento da assistência social à população. A entrega das chaves e dos carros foi realizada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), em continuidade à doação iniciada pelo Governo do Ceará, no último mês de março, como parte do compromisso do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas de Assistência Social.

Com as novas entregas, 172 municípios já foram contemplados. Os veículos se destinam às atividades de assistência social desenvolvidas pelas prefeituras, Cras e Creas municipais, equipes do Paif, do Programa Mais Infância Ceará e demais demandas de cunho social à população em situação de vulnerabilidade social. Todos os 184 municípios serão beneficiados. O investimento à compra dos automóveis foi de R$ 12,8 milhões.

“Entregamos esses veículos novos em mais uma ação do Pacto da Assistência Social. Mas nós, Governo do Estado, é que agradecemos aos prefeitos e secretários pelo cuidado, pela dedicação e firmeza com que tratam as questões sociais e cuidam das pessoas mais necessitadas nos municípios”, destacou a titular da SPS, Onélia Santana, ao entregar as chaves aos gestores municipais.

“A doação dos veículos representa a possibilidade de oferta mais qualificada dos serviços socioassistenciais nos municípios, deslocamento e atendimento mais rápidos às comunidades e às famílias que mais precisam. Hoje, estamos efetivando a entrega de mais 72 carros, como parte do compromisso celebrado pelo Governo do Estado, no Pacto da Assistência Social, e de busca constante pela melhoria das condições de vida das famílias cearenses”, acrescentou o secretário da Proteção Social, da SPS, Francisco Ibiapina.

“Esse veículo chega em boa hora. Nosso município tem 12 mil habitantes, mas uma extensão territorial muito grande, com distritos distantes até 50 quilômetros da sede. Um carro novo vai nos ajudar muito na visitação das famílias mais carentes, no transporte de técnicos e até mesmo de pessoas necessitadas de atenção e serviços sociais mais urgentes”, agradeceu a prefeita do município de Paramoti, Telvânia Braz.

O secretário municipal de Assistência Social de Pentecoste, Kleiton Menezes, também destaca os benefícios da doação do veículo à população. “Esse carro chega para nos ajudar e desafogar as ações de Assistência Social. Um carro novo vai nos dar maior agilidade no deslocamento para atenção às famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada e até para transporte destas à Capital, em caso de necessidades mais urgentes”, comemorou.

Celebrado em 2021, o Pacto pelo Fortalecimento das Políticas de Assistência Social busca melhorar as condições de trabalho dos profissionais da assistência social e a qualidade do atendimento para os usuários da política. Ao todo, o investimento ultrapassa os R$ 72 milhões. Entre as ações, estão a distribuição de 396 computadores, sendo um para cada Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); construção de novos CRAS; instituição do Prêmio Referência Social, que reconhece os equipamentos com melhor desempenho no atendimento às famílias cearenses; e o cofinanciamento de todos os CRAS do Estado.

Izolda no Cariri visita bases de Camilo


A governadora do  Ceará, Izolda Cela, juntamente com  o deputado estadual Fernando Santana estará nesta quarta-feira (18), participando de dois importantes eventos, um em Juazeiro do Norte e outro em  Barbalha.

Em Juazeiro, acontecerá a assinatura  da ordem de serviço para construção do Centro Administrativo. Já em Barbalha, acontecerá a entrega de 294 titulos de terra, alem da requalificação do parque da cidade, construção da delegacia e pavimentação da estrada da Malhada.

Parque Dom Aloísio Lorscheider tem programação repleta de atividades de lazer e serviços de cidadania

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, no próximo sábado, 21 de maio, uma série de serviços sociais e de cidadania, saúde, jurídicos e atividades esportivas, no Parque Dom Aloísio Lorscheider. As ações serão realizadas no das 8h às 12h. 

Por toda a manhã, serão ofertados serviços de beleza, com tratamento e corte de unhas, sobrancelha e cabelo; haverá também inscrição para programa de capacitação profissional, além de atendimentos de enfermagem e aulas de zumba e dança. O Caminhão do Cidadão realizará emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), do CPF e da Certidão de Antecedentes Criminais, e orientações sobre Seguro Desemprego e Carteira do Trabalho e Proteção Social (CTPS digital).
A ação integra o projeto Esporte Superação, cujo foco é a socialização, integração e a superação de desigualdades sociais, a partir do esporte e lazer e da integração familiar e comunitária. Com 27 mil m², o parque conta com areninha, brinquedopraça, academia ao ar livre, rampa de skate, quadras poliesportivas e de areia, além de anfiteatro, quiosques e biblioteca. 

Serviço

Manhã festiva Dia das Mães
Data: 21 de Maio
Horário: 8 às 12 horas
Local: Complexo Dom Aloísio Lorscheider, à Avenida Bernardo Manuel, 1080, bairro Itaperi.

Deputado Bruno Pedrosa homenageia profissionais assistentes sociais na Assembleia Legislativa


A Assembleia Legislativa do Ceará foi palco de uma homenagem a 57 assistentes sociais de diferentes áreas de atuação pelas contribuições e compromisso com o povo do Ceará. A celebração, ocorrida no dia 13 de maio, atendeu requerimento do deputado estadual Bruno Pedrosa, além de outros parlamentares.

"A assistência social é grande força motriz para a garantia de direitos. Ficou ainda mais evidente durante a pandemia. São esses profissionais que atuaram e continuam atuando com a transformação e emancipação das pessoas, deixando a sociedade mais humana", ressaltou Pedrosa.

Participaram também da solenidade Zelma Madeira, assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo do Estado do Ceará; o desembargador Durval Aires Filho; Raphael Castelo Branco, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); George Ponte, presidente da Comissão de Direito de Assistência Social da OAB-CE, e Márcio Damasceno Farias, assistente social homenageado.

Roberto Cláudio, no estilo conciliador, une oposições no interior em turno do seu nome


O ex-prefeito Roberto Cláudio sempre foi identificado como um político hábil, conciliador e extremamente agregador.

Em 2012, por exemplo, quando foi eleito prefeito de Fortaleza, RC elegeu na sua chapa 14 vereadores, mas construiu, durante sua gestão, uma base parlamentar com nada menos que 37 dos 43 vereadores da Capital.

Essa capacidade agregadora ele também exercita agora como um dos quatro pré-candidatos do PDT para a disputa do cargo de governador nas eleições deste ano.

Roberto Cláudio tem viajado pelo interior do Ceará para fazer palestras, receber títulos de cidadania de municípios e conversar com o povo em todas as regiões do Ceará, como aconteceu no último fim de semana, na Região do Sertão Centro-Sul.

Para além da excelente receptividade, RC tem conseguido unir políticos que esquecem as disputas locais e se unem em torno do ex-prefeito. 

Foi assim, por exemplo, quando esteve em Tianguá, onde esteve acompanhado pelo prefeito Luiz Menezes de Lima e o ex-prefeito Jaydson Saraiva, adversários na última eleição municipal.

No município de Tauá, a prefeita Patrícia Aguiar estava ao lado do ex-prefeito Fred Rego, com quem disputou o cargo nas eleições de 2020.

Para quem aposta em racha na aliança PT/PDT, já fica sabendo que, se depender de Roberto Cláudio, o entendimento não é uma consequência mas, sim, a base de toda a construção da aliança.

PT apoia Izolda e o PDT Roberto Cláudio: alguém está mentindo em uma eleição que será resolvida no 1º turno


O deputado federal José Guimarães, um parlamentar eleito pela máquina da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a SDA, que se tornou um braço eleitoral do PT, sustentando todas as políticas públicas ligadas à agricultura familiar e mais  de 439 mil produtores no território cearense, está pregando, nas suas reuniões com a Fetraece, que o partido apoia só um nome para o governo, dentro do PDT: o da governadora Izolda Cela. Até aí, tudo bem, sem problema. Mas, a declaração de que conversou com Lula e o ex-presidente apoiou sua tese não é totalmente verdade. Lula elegeu Camilo Santana seu porta-voz no Ceará e o ex-governador tem clara simpatia por Izolda, mas não fala em rompimento com o PDT, caso o PT não tenha êxito com a governadora, conforme afirmou o deputado. A própria Izolda tem tido o cuidado de preservar a aliança e não esconde seu plano de querer a reeleição. No cargo de governadora, possui pleno direito de lutar para seguir no cargo, apostando na reeleição. Ela sabe e já disse que “as alianças são importantes para o projeto em andamento no Ceará”. 

Os principais atores da cena política estão vibrando com o debate e a disputa dentro do PDT. As investidas de Izolda, Evandro Leitão, Mauro Filho e Roberto Cláudio estão dentro das quatro linhas. O jogo está sendo jogado. Todo jogo tem emoção, quando tem bons jogadores. O PDT está ficando mais maduro e aprendendo, ouvindo lideranças de trabalhadores, dos empresários, dos movimentos sociais e, principalmente, os líderes pedetistas e de partidos aliados nos 184 municípios.    

O PDT é um só. O candidato que irá para a disputa terá o apoio do partido. Seja um dos quatro, todos atuarão para manter o controle do governo. Izolda tem vantagens, é governadora, com boa imagem, segue um projeto exitoso. Roberto Cláudio tem uma história política de sucesso. O mesmo se pode falar de Mauro Filho, um parlamentar atuante e executivo excepcional, com grande experiência. Evandro Leitão um homem público com carreira invejável e sem desgastes. Acompanhei encontros de todos os candidatos e dos partidos. A eleição no Ceará será o candidato do PDT aliado com 14 partidos, contra o  Capitão Wagner, o candidato  do União Brasil e mais sete agremiações. A eleição acontecerá em um turno só.


Na espera


O deputado Capitão Wagner acredita que o candidato do PDT saírá da disputa entre Izolda e Roberto Cláudio. Ele voltou a afirmar: “Estou aguardando o poste para o enfrentamento”.   

Idemar Citó fora da disputa


O ex-deputado Idemar Citó se filiou ao PSDB. Na solenidade de entrega da Medalha Boticário Ferreira, sentou ao lado de Régis Medeiros, presidente da ABIH-Ceará. “Estou aguardando as orientações do Chiquinho Feitosa, não pretendo disputar eleição”.

O motim


Os deputados Elmano de Freitas (PT) e Salmito Filho, (PDT) comandam a CPI do Motim, que apura desvios de dinheiro e mortes nas greves da PM. Os dois estão com segurança reforçada.

José Airton comenta reunião do comando da federação PT, PC do B e PV


A Assembleia Geral da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta por PT, PCdoB e PV, teve, nesta terça-feira (17), sua primeira reunião. O deputado José Airton (PT-CE), que integra o Assembleia, destacou a importância do encontro: "Este é um ano decisivo para a retomada da esperança. A Federação é fundamental para que possamos garantir a vitória de Lula e construir candidaturas comprometidas com a democracia e a defesa dos trabalhadores", comentou.

Durante a reunião, que teve a presença dos presidentes dos três partidos, Gleisi Hoffman (PT), Luciana Genro (PCdoB) e José Luiz Penna (PV), foi escolhida a Comissão Executiva Nacional do colegiado.

A Assembleia é o órgão máximo de deliberação da federação e será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018. Apenas três cearenses integram a Assembleia, os deputados petistas José Airton e José Guimarães e a dirigente do partido, Sônia Braga.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial. A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.

A primeira presidenta da FE Brasil será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice- presidenta, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV). O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.

A FE Brasil também será implantada em âmbito estadual e municipal, bem como nas bancadas do Congresso Nacional, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais.

Os partidos atuarão em conjunto para promover a reconstrução do país, a defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos do povo, para fortalecer a candidatura do presidente Lula e sua base parlamentar.

Evento destaca Maio Amarelo e chama atenção para trânsito seguro


O Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos do Estado do Ceará (SINDCFC’S) realizou na manhã desta sexta-feira, 13, um evento em alusão ao movimento Maio Amarelo. Realizado no Senac Reference e destinado aos empresários do ramo de autoescolas, o encontro teve o apoio do Sistema Fecomércio Ceará e contou com a participação do vice-presidente da Federação, Cid Alves, e representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

Criado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Movimento Maio Amarelo surgiu para conscientizar a população dos altos índices de mortes e feridos em acidentes de trânsito. José Eliardo Martins, presidente do SINDCFC’S abriu o evento destacando a importância de debater o tema e o papel importante que os centros de formação de condutores têm para um trânsito mais seguro.

“Nós quem colocamos os condutores nas ruas. As autoescolas são as únicas responsáveis pela formação dos condutores, após 20 horas aulas e mesmo assim não temos autonomia para dizer se o condutor está apto ou não para fazer o exame prático”, pontuou José Eliardo.

O presidente do SINDCFC’S destacou a necessidade de alguns avanços que precisam acontecer para melhorar a atuação dos centros de formação de condutores, como subcategorias para as habilitações da CNH e a possibilidade de utilização de carros automáticos para as aulas práticas nas autoescolas.

Além disso, José Eliardo pontuou a iniciativa do Sindicato em garantir aperfeiçoamento aos empresários de autoescolas. Numa parceria com o Senac, o SINDCFC’S disponibilizou o curso de aperfeiçoamento em Ferramentas de Planejamento e Gestão Empresarial, que já vai abrir vagas para a 2ª turma.

Representando o presidente do Sistema Fecomércio, o vice-presidente da Insituição, Cid Alves, parabenizou a iniciativa, reforçando que o Senac está de portas abertas para parcerias não só em Fortaleza, mas também em outros municípios, que possam contribuir para a qualificação dos empresários e colaboradores dos centros de formação de condutores.

Ao final do evento, foi realizada a palestra Qualificando o Empresário de Autoescola do Ceará. Também participaram o gerente de educação para o trânsito da AMC, André Luís Barcelos; o chefe do grupo de educação de trânsito da PRF, Alexandre Nogueira; e o procurador do Detran-CE, Marcos Macêdo.

terça-feira, 17 de maio de 2022

FIEC anuncia agraciados com a Medalha do Mérito Industrial 2021 e personalidade homenageada com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela CNI

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) realiza, no próximo dia 26/05, às 19h, no buffet La Maison, a comemoração do Dia da Indústria. O tradicional evento é realizado pela FIEC todos os anos e, na ocasião, serão homenageadas com a Medalha do Mérito Industrial personalidades que tem ajudado a alavancar a indústria cearense.

Este ano, também será realizada a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A comenda é a mais importante condecoração da indústria brasileira e será concedida ao empresário Ivens Dias Branco Júnior.

Já os homenageados com a Medalha do Mérito Industrial da FIEC são os empresários Francisco Rogério Osterno Aguiar; Hermano Franck Júnior e Carlos Pereira de Souza.

CONHEÇA OS HOMENAGEADOS

Carlos Pereira de Souza

Natural de Juazeiro do Norte (CE), o empresário Carlos Pereira é filho de pai pernambucano e mãe paraibana, cujo casamento só aconteceu após o aval dado pelo próprio Padre Cícero. Carlos veio para Fortaleza ainda adolescente, para concluir os estudos. Já adulto, dedicou-se à Administração de Empresas, quando teve acesso a DelRio, uma pequena empresa que pertencia ao Sr. José Oly Duarte, na época estabelecida na Rua Liberato Barroso, Centro de Fortaleza.

Na América do Norte, fez curso na área têxtil e de confecções, no Fashion Institute of New York. No fim dos anos 1960, transferiu a Pequena DelRio para o Montese e, depois, para a Serrinha. Iniciou-se aí o trabalho que culminou na construção da empresa, com sua estrutura preparada para crescer.

Hoje, em Maracanaú, conta com um Centro de Produção de Matérias Primas, produzindo 200 toneladas/mês de tecido, 8 milhões de metros de elásticos, além da produção de acessórios e Linha de Costura, tudo consumido pelas 16 unidades localizadas em vários municípios do Ceará. Ao todo, são cerca de 3.500 pessoas empregadas diretamente. Com sua visão empreendedora, criativa e visionária, Carlos Pereira considera-se movido pela ética. Conquistando espaço empresarial e fortalecendo o mercado através da qualidade de seus produtos, hoje reconhecida em todo território nacional e em alguns países da América do Sul.

Francisco Rogério Osterno Aguiar

Nascido em Massapê, mas registrado em Marco(CE), filho de Francisco Aguiar e Maria José Osterno Aguiar, Rogério Aguiar sempre dividiu a vida entre a família, a política e os negócios. Depois de um passado cheio de mudanças – ficou órfão de pai, muito cedo; morou em Pernambuco, no Amazonas, mudou de emprego e de rumo várias vezes – o cearense que já foi vendedor de sapatos e frentista, hoje, é um dos maiores empresários da indústria de móveis.

Sua atuação vai além dos próprios empreendimentos. Foi de Rogério a ideia de articular, implantar e desenvolver o Polo Moveleiro de Marco, no norte do Ceará, gerando emprego e renda para milhares de pessoas em várias indústrias, incluindo suas fábricas e lojas pelo Brasil. Na política, foi eleito como vereador, por dois mandatos; vice-prefeito e prefeito de Marco; além de ter ocupado o cargo de deputado estadual, por 5 legislaturas consecutivas. Esposo de dona Vera Lúcia Neves Aguiar, com quem tem cinco filhos, Rogério Aguiar é uma inspiração para seus descendentes, amigos e empresários.

Hermano Franck Júnior

Neto de nordestinos, nortistas e alemães, filho de paraense com cearense, Hermano Franck Júnior
tem uma larga trajetória no setor da mineração, por mais de quarenta anos. Tudo começou já ao nascer, em Fortaleza. Saiu da maternidade direto para a fábrica, no bairro Parangaba, onde a família tinha um apartamento sobre o almoxarifado da empresa.

Estudou Engenharia Química, que abandonou para ingressar na Administração, cuja motivação maior sempre esteve ligada à trajetória iniciada por seu pai, de quem herdou o nome e os negócios. Foi Diretor Administrativo da FIEC (2002-2006); Diretor Comercial da Chaves S/A Mineração e Indústria; Sócio Gerente da Magnesium do Brasil LTDA e da Stargesso Indústria LTDA; Presidente do Sindcerâmica (1991-2000) e do Sindiminerais (2005-2011), onde também é Delegado Suplente (2019-2027).

Para Hermano, o elixir do ser humano é o trabalho. Após tantas décadas à frente de grandes projetos, considera que, para além do sabor da vitória, o que vale realmente como troféu é a própria luta - esta que não pretende interromper.

Ivens Dias Branco Júnior

Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, conhecido como Ivens Júnior, é, atualmente, Presidente da M. Dias Branco, líder nacional nos mercados de massas e biscoitos, entre as maiores do mundo nestes segmentos.

Iniciou suas atividades profissionais na própria Companhia, em 1976, percorrendo vários de seus setores. Em 1981, destacou-se na área industrial e tornou-se acionista da M. Dias Branco, assumindo sua Diretoria Industrial. Anos depois, contribuiu, fundamentalmente, para a implantação da unidade industrial produtora de margarinas e gorduras vegetais e, em 2006, assumiu a Vice-Presidência Industrial até a nomeação para seu atual cargo, alguns anos antes do falecimento de seu pai, Ivens Dias Branco.  Ao longo de sua carreira, Ivens Júnior foi agraciado com diversos prêmios e títulos.

Medalha do Mérito Industrial

A FIEC instituiu a Medalha do Mérito Industrial por meio da Resolução nº 01, de 16 de maio de 1974. A comenda é concedida a empresários e outras personalidades com atuação marcante para o impulso das atividades fabris e o desenvolvimento econômico do Ceará.

Medalha da Ordem do Mérito Industrial

Criada em 1958, a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) é concedida a personalidades e instituições que contribuem significativamente para o desenvolvimento da indústria brasileira. Entre os homenageados estão os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso; o ex-vice-presidente José de Alencar e os industriais Jorge Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes, Eliezer Batista e Ivo Hering.

Sarto sanciona lei que cria vagas para concurso de professores; edital sai em maio


O prefeito José Sarto sancionou, na manhã desta terça-feira (17/05), lei que cria vagas para realização de concurso público para professores na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. A sanção da lei ocorre após a aprovação da iniciativa pelos vereadores na Câmara Municipal.

Para o prefeito José Sarto, o concurso, que prevê a contratação de 2.000 professores, além de assegurar a contratação de profissionais qualificados, também acompanha uma série de ações de valorização da educação da Capital.

“O concurso prevê a contratação de 2.000 profissionais que atuarão na Rede Municipal de Ensino. Além de prever a maior quantidade de vagas já ofertadas para esta categoria, este concurso acompanha a expansão da Rede de Ensino Integral e outras ações de qualificação, como o reajuste salarial dos professores, o programa Professores sem Fronteiras e o financiamento de bolsas de mestrado e doutorado”, destacou Sarto.

A expectativa é de que a publicação do edital ocorra até o fim deste mês de maio, com a realização das provas em agosto. De acordo com os trâmites do certame, a homologação do resultado final e a convocação dos aprovados deverão ocorrer em dezembro deste ano, possibilitando a incorporação dos profissionais à Rede Municipal no início do ano letivo de 2023. Este será o concurso com a maior oferta de vagas da história da capital cearense.

A titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, celebrou a sanção de criação de vagas e apontou que a gestão municipal cumpre mais um compromisso com a valorização do magistério ao promover a realização do concurso.

“O prefeito Sarto, com a sanção da lei que garante a criação das vagas, cumpre mais um compromisso com a educação. Este concurso cumpre um papel muito importante que é atrair profissionais mais qualificados, que ficaram conosco de forma permanente, e também atender a expansão da nossa rede de ensino, que conta com novos Centros de Educação Infantil e Escolas de Tempo Integral”.

Valorização

A realização do concurso público para professores da Rede Municipal é mais uma das ações de valorização do magistério realizadas pela gestão municipal. Entre outros benefícios, é válido ressaltar que, no último mês de fevereiro, o prefeito sancionou a lei que estabelece o novo piso do Magistério, garantindo um reajuste total de 33,24% no salário dos professores da rede municipal de ensino. Fortaleza foi uma das primeiras capitais a assegurar a porcentagem anunciada pelo Governo Federal.

Além do reajuste, reforçando que área da Educação é uma prioridade, a gestão do prefeito Sarto vem assegurando direitos e garantindo benefícios aos profissionais do magistério, a exemplo do pagamento da pecúnia, progressão na carreira, pagamento de anuênios, incorporações, redução de carga horária, entrega de chromebooks, além do incentivo aos estudos de pós-graduação, por meio da criação de programas direcionados ao mestrado, doutorado e intercâmbio internacional.

Governo do Ceará autoriza o início de três obras importantes para Barbalha e anuncia novo centro administrativo de Juazeiro do Norte


O Governo do Ceará autoriza, nesta quarta-feira (18), o início de três obras, que totalizam R$ 17 milhões em investimentos em Barbalha. São elas: a requalificação do Parque da Cidade, em uma área de intervenção de 76 mil m²; a pavimentação da estrada da Malhada, com 1,27 km de extensão; e a construção de uma delegacia para o município.

Na ocasião, o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), fará a entrega de 294 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária. O programa é uma parceria do Governo do Ceará com o governo federal.

Com a presença da governadora Izolda Cela e autoridades locais, a agenda no Cariri conta ainda, mais cedo, com o lançamento do novo centro administrativo municipal de Juazeiro do Norte.

O equipamento, viabilizado por meio de convênio com o Governo do Ceará, terá R$ 5,6 milhões de investimento estadual e será localizado no mesmo prédio onde encontra-se o Vapt Vupt. O espaço contará com 12 departamentos, entre secretarias municipais e autarquias.

Serviço

Lançamento do Novo Centro Administrativo Municipal de Juazeiro do Norte
Data: 18 de maio de 2022 (quarta-feira)
Horário: 9h30min
Local: Cerest (Rua Tabelião João Machado, 195 – Bairro Santa Teresa – Juazeiro do Norte)

Ordem de Serviço para Requalificação do Parque da Cidade de Barbalha, Construção de Delegacia, Pavimentação da Estrada da Malhada e Entrega de Títulos de Terra
Data: 18 de maio de 2022 (quarta-feira)
Horário: 10h30min
Local: Centro de Artes e Esportes Unificados – Parque da Cidade

Transmissão: Pelas redes sociais do Governo do Ceará
Instagram – @governodoceara

Governo do Ceará anuncia primeiro concurso público para professores efetivos de escolas indígenas

Pela primeira vez na história, o Governo do Ceará vai realizar concurso público para a seleção de professores efetivos de escolas indígenas de sua rede pública. Serão abertas 200 vagas, que irão contemplar 13 etnias. O certame contará com três etapas: prova escrita, aula e avaliação de títulos. O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela, na tarde desta terça-feira (17).

“O anúncio do primeiro concurso para professores indígenas faz com que isso fortaleça a presença, a carreira e o compromisso desses professores nas 29 escolas que são da responsabilidade direta da Seduc (Secretaria da Educação). Com isso, podemos afirmar e nos comprometer cada vez mais com a oferta de educação nas comunidades indígenas, que têm seus direitos e todo potencial para ser desenvolvido”, destacou Izolda Cela ao justificar a ação.

A governadora informou, ainda, que a portaria que vai instituir a comissão que se responsabilizará pela preparação do concurso já será publicada. O grupo contará com representação indígena, da Seduc e também da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Agora, vamos botar a mão na massa para que em nenhum momento pare esse processo. Nosso compromisso é que tudo possa acontecer o mais rápido possível. Estivemos o tempo todo em uma mesa de negociação, olhando as vagas. Tudo isso foi construído com cada um. É um marco importante para que a gente possa construir uma educação cada vez melhor”, disse Eliana Estrela, secretária da Educação.

Valorização e oportunidade

Para Cristina Pitaguary, coordenadora da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, o concurso é uma demanda antiga que chega para levar estabilidade à categoria e esperança. “É um momento histórico que a gente já espera há 30 anos. Nossa classe de professores indígenas já está com quase 700 professores. É uma porta que está abrindo para que futuramente aconteçam outros. Hoje, vamos poder ver que alguns professores vão ficar estáveis (em suas salas de aula)”, disse a representante dos docentes.

As vagas serão distribuídas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, além do Ensino Médio, nos seguintes componentes curriculares: Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas.

O coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará, Weibe Tapeba, enalteceu a visão aberta e humanista do Governo do Ceará ao olhar para pautas diversas. “Vivenciamos governos extremamente conservadores. Agora, a gente construiu uma relação respeitosa. Estamos aqui assegurando um momento importante para a nossa geração, mas que as nossas futuras gerações também estarão usufruindo. Quis o destino que uma professora, a primeira governadora mulher, fizesse o anúncio”, disse Weibe.

Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto de três dias pelo falecimento do desembargador Haroldo Máximo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta terça-feira (17/05), do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e  presidente da Seção Criminal.

“A magistratura cearense está de luto com a passagem do desembargador Haroldo Máximo. Grande magistrado, homem probo, reto. Foi corregedor, vice e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Na Justiça estadual foi coordenador da Esmec, diretor da Associação de Magistrados e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas Alternativas. Por onde passou, deixou um legado de conduta ética, moral e profissional exemplar”, afirmou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

O voto de pesar também foi compartilhado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides. “Lamento muito. Foi um guerreiro. Trabalhou até os seus últimos dias”.

Quem também se manifestou foi o corregedor-geral de Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “Lamentável. O desembargador Haroldo Máximo era uma pessoa humana extraordinária, me ajudou quando do meu ingresso na Corte do Tribunal e jamais esquecerei. Vai em paz e com Deus no coração, meu dileto amigo.”

O decreto de luto foi assinado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A medida consta na Portaria nº 1103/2022, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira.

O velório ocorrerá a partir das 23h, na Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota. Já a missa de corpo presente, será nesta quarta-feira (18), às 14h, no mesmo local, e o sepultamento às 16h.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Natural de Farias Brito, Haroldo Correia de Oliveira Máximo nasceu no dia 5 de novembro de 1949. A carreira na magistratura teve início em janeiro de 1981, quando foi nomeado Juiz Substituto da Comarca de Jardim. Ainda no Interior do Ceará, atuou em Brejo Santo e Juazeiro do Norte.

Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras.

Foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.

No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), exerceu a Presidência no biênio 2019-2021, além de Vice-Presidência e da Corregedoria da Corte Eleitoral (2017-2019).

Era professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Formado em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com participação em capacitações internacionais (Course of Comparative Law for Judges – The School of Law of the University of Miami e Curso Derecho Comparado español y brasileño para juristas, magistrados y abogados – Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid). Também era Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).

A Sede do município de Forquilha se encontra 100% iluminada com lâmpadas de LED



O Projeto “Ilumina Forquilha”, realizado pela Prefeitura Municipal está levando mais luminosidade para os Bairros, Ruas, Praças e Avenidas, mais beleza para a cidade e mais segurança para todos forquilhenses.


A Prefeitura tem realizado a substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas do tipo LED, que são mais modernas, eficientes, econômicas e duráveis.


O objetivo do projeto , realizado pelo prefeito Edinardo Filho, é  oferecer mais claridade nas vias e durabilidade das lâmpadas, valorizando os espaços urbanos e aumentando a segurança dos moradores no período noturno, através das lâmpadas de LED. 


Segundo o Prefeito Edinardo Filho, “ O projeto “Ilumina Forquilha” é o maior projeto de iluminação pública da história do nosso município.“


Prefeitura de Caucaia promove cursos de qualificação para profissionais do Turismo


O turismo é uma das principais atividades econômicas de Caucaia. Para dar oportunidades de qualificar cada vez mais os profissionais caucaienses dessa área, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Turismo e Cultura (Setcult), promove o projeto Capacita, que tem o objetivo de qualificar profissionais da área do turismo por meio de cursos práticos e teóricos. Nesta segunda-feira (16), por meio do projeto foi concluído o primeiro curso de Capacitação para Garçons e Garçonetes. Na capacitação, com carga horária de 80 horas, foram ensinadas técnicas sobre atendimento, noções de mise en place, manipulação de alimentos e bebidas, dentre outras atividades. De acordo com a Secult, haverá uma programação com novos cursos até junho deste ano. 


Durante o curso de Capacitação para Garçons e Garçonetes, os participantes tiveram aulas teóricas e práticas, além da realização de uma visita técnica em um hotel 4 estrelas em Fortaleza, referência nacional no setor de A&B (alimentos e bebidas) na hotelaria. Para Malena Gomes, garçonete, o curso foi muito importante para que ela se destacasse no trabalho. “Eu já trabalhava na área e quis me qualificar ainda mais, com o curso, pude me aperfeiçoar. Foi muito gratificante para mim, pois com os conhecimentos que consegui durante o curso, eu recebi muitos elogios dos meus gestores e dos hóspedes. Isso foi tudo pra mim! É o reconhecimento do meu trabalho”, vibra Madalena.


Para Wagner Araújo, responsável pelo Projeto Capacita e professor do último curso, a iniciativa é uma grande oportunidade para os profissionais se qualificarem e conseguirem vantagens na hora da contratação na área de turismo no município. Ele destaca que após a conclusão dos cursos de Capacita, os participantes são encaminhados para vagas em empresas parceiras do projeto. “A finalidade é capacitar e qualificar ainda mais os profissionais da cadeia do turismo de Caucaia e aquecer o mercado de contratação. Os cursos são realizados na Secretaria de Turismo e Cultura, que está no coração do Cumbuco, e isso aproxima ainda mais a comunidade da realidade do centro turístico do município", ressalta. 

De acordo com a Setcult, a programação do Projeto Capacita vai oferecer, do dia 23 de maio a 03 de junho, um curso básico em vinhos e, do dia 13 a 24 de junho, um curso sobre serviço de bar. Os interessados devem se inscrever através do formulário que está disponível no link da bio do perfil oficial da Secretaria de Turismo e Cultura @vivacaucaia_ (CLIQUE AQUI - https://linktr.ee/vivacaucaia_ )

Serviço:

Projeto Capacita ad Setcult

Inscrições: No link da bio do @vivacaucaia_

Assembleia Legislativa: Comissão Especial da Enel elege presidente, vice e relator


Reunião realizada na tarde desta terça-feira (17/05) no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa elegeu o deputado Fernando Santana (PT) presidente da Comissão Especial da Enel. Guilherme Landim (PDT) foi eleito relator e Fernanda Pessoa (UB) vice-presidente. Também integram a comissão os parlamentares Jeová Mota (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Érika Amorim (PSD), Delegado Cavalcante (PL), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos).

De acordo com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), a comissão atuará para barrar o reajuste de 24,88% que a Enel quer instituir nas contas de energia elétrica dos cearenses. A Assembleia Legislativa integra ação judicial juntamente com Ministério Público Estadual para suspender o aumento. “Estamos passando por uma forte turbulência econômica. Este reajuste trará muitos prejuízos para a cadeia produtiva e para as famílias cearenses”, afirma.

Segundo Evandro Leitão, o grupo irá ainda revisar o contrato de concessão da Enel para saber se todas as cláusulas estão sendo cumpridas. “A comissão tem 60 dias para fazer essa análise e produzir um relatório sobre o contrato”, explica. 

Fernando Santana anunciou que serão feitas audiências públicas e, em breve, a comissão especial divulgará uma agenda. "Vamos agora nos debruçar, estudar esse contrato de concessão de 1998 com a Aneel e verificarmos se o que está sendo reclamado são irregularidades que vamos encontrar nesse contrato. Ao final, vamos dar uma resposta para a população com um relatório isento. O primeiro passo é nos reunir com o Ministério Público para apresentar a comissão constituída e ouvir a formação da comissão formada pela instituição para que possamos reunir nossas agendas. Depois já buscaremos iniciar as audiências públicas. Vamos correr para dar uma resposta à população", afirmou.

Guilherme Landim relembrou que, desde o início do processo, os parlamentares vêm exercendo o papel de articulação em defesa dos direitos da população. "Esta questão é regida por uma agência federal, que é a Aneel, e ela foi quem determinou que a Enel do Ceará poderia exercer esse aumento, para todos nós injustificável e absurdo. Diante disso, a alternativa que nos coube foi recorrer à Justiça, Estadual e Federal, e assim fizemos. O presidente Evandro Leitão atuou firmemente reunindo os órgãos Procon, Decom, Ministério Público e outras instituições para juntos questionarmos essa medida", destacou o relator.


Na semana passada, a Câmara Municipal de Fortaleza formou uma comissão que agirá de forma conjunta com os deputados estaduais e o Ministério Público Estadual. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) também mobilizará os prefeitos para saber os principais problemas da Enel no interior do Estado.

Diretor de negócios da Apex-Brasil, Lucas Fiuza cumpre agenda nos EUA


Em visita oficial aos Estados Unidos, o diretor de Negócios da Apex-Brasil, Lucas Fiuza, realizou atividades nas cidades de Nova York e Washington DC.

O executivo participou da 6ª edição do Latin America GRI 2022 - Infrastructure & Real Estat. O evento contou com a presença de líderes do setor, investidores e autoridades brasileiras como o secretário especial de desestatização Diogo Macord, o representante do governo para assuntos econômicos nos EUA Carlos da Costa, o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos Bruno Westin, o diretor do BNDES Bruno Laskowsky e o ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio.

Em sua viagem, visitou o Consulado-Geral do Brasil em Nova York, onde foi recebido pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo. Na ocasião, trataram sobre as ações e os eventos que objetivam promover as exportações e atrair investimentos para o Brasil.

Também inaugurou a “Casa Brasil Nova York”, que aconteceu em simultâneo à Feira The International Contemporary Furniture Fair (ICFF), uma das mais importantes feiras de design nos EUA.

A Casa Brasil conta com a presença de importantes entidades dos setores de móveis, iluminação, pedras ornamentais, design e do agronegócio por meio de ações de promoção do café, cachaça, vinhos e gastronomia. 

Apoiadas pela Apex-Brasil, juntamente com a Abimóvel, sete empresas brasileiras participaram da ICFF 2022. Um dos destaques foi a marca brasileira Modalle, que ganhou o prêmio de melhor design para móveis externos da feira.

"Tendo como tema o conceito 'Brasil in Natura, terra adentro', em formato de mostra, colocando em foco o que há de mais criativo, sustentável, original e único no design brasileiro. O objetivo é levar o melhor dos produtos nacionais com alto design, qualidade, sustentabilidade e inovação, além de aproximar empresários brasileiros a potenciais compradores e investidores nos EUA", destaca Lucas Fiuza.

"Além de serem a maior economia do mundo, os Estados Unidos são também o principal mercado importador de móveis brasileiros no planeta. Em média, 35% das atuais exportações nacionais no setor têm como destino o país norte-americano", complementa o executivo. A expectativa é que o esforço promocional resulte em mais de US$ 20 milhões em negócios imediatos e nos próximos 12 meses. 

Agenda com o BID

O diretor da Apex-Brasil cumpriu agenda organizada com o Ministério da Economia e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em NY e Washington DC, levando prefeitos e Secretários Municipais das maiores cidades brasileiras para conhecer experiências de desenvolvimento urbano via parcerias público privadas de sucesso. Entre os prefeitos presentes estava o cearense Roberto Pessoa, prefeito de Maracanaú e o seu Secretário de infraestrutura, Rafael Pessoa.

Um dos cases é o de Hudson Yards, em NY, e as experiências de oficiais da cidade em reunião realizada no Council of Americas, importante entidade de fomento as relações com a América Latina. Na sequência, foi realizado um workshop no BID sobre como o banco pode auxiliar nossos municípios e também conhecer a história do desenvolvimento urbano de Washington e as experiencias do setor público no processo.

Além disso, visitou os bairros do NoMa, Capitol Riverfront e The Wharf, locais denominados de distritos de melhorias de negócios. "São áreas com gestão própria em regime semelhante ao de um condomínio, cuja administração articula e executa os investimentos e ações de manutenção financiadas pelos próprios moradores e empresas presentes nos limites do distrito", destacou o diretor da Apex-Brasil. 

"Este tipo de empreendimento tem sido parte integrante das cidades e são essenciais para a regeneração urbana, iniciativas de emprego e aumento dos investimentos", pontuou Lucas Fiuza.