sexta-feira, 30 de abril de 2021

Prefeito e Vice de Juazeiro do Norte são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico


O juiz da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, Giacumuzaccara Leite Campos, cassou os mandatos do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Giovanni Sampaio (Podemos), por abuso de poder econômico durante as eleições de 2020. A decisão tornou ambos inelegíveis por oito anos, juntamente com o empresário Gilmar Bender, terceiro réu da ação de impugnação e que também tornou-se inelegível. 


Segundo a sentença do juiz, os então candidatos a prefeito e vice de Juazeiro do Norte usaram irregularmente um helicóptero que pertencia ao Gilmar Bender (PDT) aliado dos candidatos, durante uma carreata realizada às vésperas das eleições que despejava “santinhos” do candidato, sendo inclusive transmitida ao vivo nas redes sociais. 


O juiz afirma ainda que, apesar de ter trazido aos candidatos “grande benefício, a ponto de tornar injusta e desproporcional a propaganda eleitoral”, o uso do helicóptero não aparece na declaração de despesas de campanha de Glêdson e Giovanni. 


Caso ocorra a cassação dos mandatos e a saída do prefeito de Juazeiro do Norte, novas eleições devem ser convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

TSE reconhece por unanimidade a elegibilidade da prefeita de Barreira- CE, Maria Auxiliadora


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na última quinta-feira (29), o deferimento do registro da prefeita Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, de Barreira-CE. O voto do Min. Édson fachin foi acompanhado unanimemente para anular o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará  (TRE-CE), reconhecendo os requisitos para elegibilidade da prefeita. 


De acordo com os advogados do caso, Leonardo Vasconcelos e Cássio Pacheco, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral - TSE deferiu o registro da candidata MARIA AUXILIADORA FECHINE e determinou sua diplomação e posse.


Em contra partida, os advogados do escritório Pacheco e Vasconcelos Advogados Associados, responsáveis pelo caso, deram entrada no recurso especial ao TSE, alegando que “Quem recorreu nao tinha legitimidade, pois não impugnou, conforme súmula do TSE”, ressalta Leonardo. 


Dessa forma, a prefeita Maria Auxiliadora deve tomar posse na prefeitura de Barreira- CE nos próximos dias.

Camilo anuncia fim do lockdown aos fins de semana, mas mantém toque de recolher

 


O governador Camilo Santana (PT) anunciou há pouco que o comércio e atividades religiosas voltam a funcionar aos fins de semana. O funcionamento dos estabelecimentos será das 10h às 15h. Em shoppings, o horário é de 12 às 17 horas. Eventos religiosos também estão permitidos, também em horário reduzido. O anúncio foi feito em live com o secretário da Saúde, Dr. Cabeto. O novo decreto será publicado neste sábado, vigência a partir da próxima segunda-feira (3).

O toque de recolher continua vigente tendo início às 20h, todos os dias. O funcionamento do comércio em dias úteis também não sofreu alteração.

 

O secretário da Saúde, Dr. Cabeto reforça que a segunda onda da pandemia está muito mais agressiva com um volume 40% maior de atendimentos para covid-19 nas unidades de saúde do Ceará. Apesar disso, ele vislumbra nos dados da pandemia um pequeno recuo da pandemia. Ele diz que os resultados dos exames de covid-19 apontam uma redução na circulação do novo coronavírus em todas as regiões do Ceará. A exceção é o Sertão Central, que continua mantendo um platô, mas com viés de queda.

Com os dados em mãos, o comitê de saúde que elabora as estratégias de enfrentamento à covid-19 se sentiu confortável para autorizar esse passo rumo à normalização da atividade econômica.

O titular da Sesa diz que comportamentos inadequados da população, como realização de festas clandestinas, falta de higienização e não uso de máscara podem desencadear novos surtos de covid-19. “Melhoramos os números, mas ainda temos uma situação de muito alerta”, reforça o governador Camilo Santana (PT).

Pazuello será ouvido pela CPI da Covid na próxima semana

 


O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, será ouvido na CPI da Covid na próxima quarta-feira, 05/05. Alvo principal da CPI, Pazuello terá que explicar porque não comprou vacina, o que o levou a criar protocolo para o uso de medicação sem eficácia para tratar pacientes com Covid 19, a falta de oxigênio em Manaus e por que é contra a máscara.

Plano de trabalho da CPI da Pandemia no Senado tem foco em ações do governo federal

    

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu seis eixos de investigações: ações de enfretamento à pandemia (vacinas e outras medidas), assistência farmacêutica, estrutura de combate à crise e emprego de recursos federais. Também serão apuradas a falta de oxigênio em Manaus e o atendimento à comunidade indígena. Renan Calheiros afirmou que os depoimentos e os documentos poderão mudar o plano de trabalho, que é apenas um roteiro. 


Membro da CPI, o senador  Ciro Nogueira, (PP-PI), reclamou na comissão contra a decisão do relator da CPI, Renan Calheiros por ter teuto-brasileiro decidido a ordem da pauta sem colocar em votação entre os membros da comissão. “No congresso tudo é decidido no voto”, escreveu o líder do centrão, aliado de Bolsonaro.


Falta segunda dose porque o Ministério da Saúde mandou usar estoque de reserva como primeira dose


A Prefeitura de Fortaleza esclarece que o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19, segue cumprindo logística proporcional ao recebimento de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. 


Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, informou que o Ministério da Saúde orientou, em 21 de março, a aplicação como primeira dose de todas as vacinas enviadas, mesmo que destinadas inicialmente para segunda dose. Assim, em Fortaleza, esse número representa um quantitativo de 38.872 pessoas da segunda fase, que aguardam o envio de novos lotes, para completar o esquema vacinal com a segunda dose.


O intervalo entre a primeira e a segunda dose da CoronaVac é de 28 dias. No entanto, o Ministério da Saúde diz que, caso a segunda dose não possa ser administrada na data prevista, um novo esquema vacinal não deve ser iniciado. Portanto, as pessoas devem aguardar o envio de novas doses para concluir o seu processo de vacinação. 


Ainda durante a transmissão, a Ana Estela atualizou o balanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 na Capital. Até o momento, 418.173 pessoas receberam a primeira dose das vacinas disponíveis, dentre as quais 225.855 foram contempladas com o reforço assegurado pela segunda dose.

Em audiência na Câmara dos deputados , Sarto defende vacinação de profissionais da educação contra a Covid-19


O prefeito de Fortaleza, José Sarto, representando a Frente Nacional dos Prefeitos, participou, na manhã desta sexta-feira (30/04), de audiência pública remota realizada pela Câmara dos Deputados. Debatendo o tema “Vacinação de profissionais de educação e estudantes da rede pública”, o gestor defendeu a inclusão e a priorização de profissionais da educação no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.


Durante a audiência pública, que atende a requerimento do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), Sarto mencionou a importância da execução de estratégias adequadas ao retorno seguro das atividades escolares de estudantes da rede pública.

Primeira-dama de Fortaleza, Natália Herculano, afirma que apoiará novas ações de combate à LGBTfobia



O Gabinete da Primeira-dama articulou a implantação das faixas de pedestres LGBTs como forma de celebrar a diversidade e combater a discrimação


A Primeira-dama de Fortaleza, Natália Herculano, afirmou que continuará apoiando ações de combate à LGBTfobia. A declaração foi dada durante a entrega das faixas de faixas de pedestres com as cores do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+, na quarta-feira (28/04), no Benfica, na ação, intitulada "Pare, pense e passe com amor". O projeto foi idealizado pela empresa T-Shirt In Box e desenvolvida pelo gabinete da primeira-dama, Natália Herculano, e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em parceria com a associação “Mães pela Diversidade”.


A intervenção acontece nas faixas de pedestres situadas no cruzamento da Avenida Beira-Mar com a Rua José Napoleão, no Meireles; na Rua Paulino Nogueira, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Benfica; e na Rua Barbosa de Freitas, esquina com a Rua Maria Tomásia, na Aldeota, devendo ser mantida pelos próximos seis meses pela empresa T-Shirt In Box. A iniciativa não gera custos para a Prefeitura e segue as normas de sinalização horizontal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).



Para Natália, a cidade acolheu a campanha, mas ainda é preciso fortalecer as lutas do movimento LGBT, como o pleno funcionamento do Centro de Referência Janaína Dutra, a implementação do Plano Municipal de Políticas LGBT e o apoio e desenvolvimento da política de diversidade sexual de Fortaleza. "Tenho recebido demandas do movimento, bem como de outros segmentos da sociedade que considero historicamente esquecidos. Nosso Gabinete está à disposição para escutar a sociedade e suas lutas", declarou.


O Gabinete da Primeira-dama também apoia ações e projetos para a população negra, mulheres, idosos, proteção animal e ações de prevenção ao suicídio. Natália também ressalta a importância de continuar avançando nas políticas públicas para a juventude com um olhar especial para a primeira infância e valorização da família.

Audic Mota propõe alfabetização digital para alunos com deficiência nas escolas estaduais



O deputado Audic Mota apresentou projeto lei que institui a Política Estadual de Alfabetização Digital da rede pública. A iniciativa viabilizaria o pleno acesso de estudantes com deficiência, professores e gestores escolares às Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC).


Por alfabetização digital, entenda-se a habilitação que permitirá aos estudantes o uso e o domínio das tecnologias de acesso, manejo, avaliação de informações, construção de novos conhecimentos e comunicação, visando a plena e ativa participação na sociedade.


O objetivo é, ainda, sensibilizar os estudantes com deficiência sobre a importância do domínio das tecnologias digitais para a sua formação escolar, pessoal e profissional. Isso de daria, por exemplo, com a oferta de programas de formação de professores e de gestores, visando desenvolver novas metodologias de ensino e de aprendizagem, integrando as tecnologias digitais aos processos educativos, de forma criativa e construtiva.


“Na contemporaneidade, as tecnologias digitais são concebidas como possibilidades de desenvolvimento de um novo paradigma educacional. Os recursos tecnológicos podem ser usados na educação com o objetivo de aprimorar os processos de ensino e de aprendizagem, propiciando atividades pedagógicas diferenciadas e em constante renovação. Nesse contexto, evidencia-se a questão do processo de inclusão dos estudantes com deficiências”, justifica o deputado Audic Mota

Caucaia realiza mais um Drive-Thru de vacinação neste fim de semana

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (1º) e domingo (2) mais um Drive-Thru de vacinação contra Covid-19.


A imunização é de 1ª dose para idosos a partir de 60 anos e 2ª dose para quem já está no prazo de completar o ciclo da vacinação.


As equipes de saúde estarão novamente com atendimento tanto na Praça da Matriz quanto no Campo do Remo, nos dois dias. O serviço acontece de 8h às 16h por ordem de chegada. No ato da vacina é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de endereço e o cartão da primeira dose (no caso da segunda). 


Cabe reforçar que quem chega a pé no Drive-Thru conta com um espaço exclusivo para vacinação

Governador sanciona lei que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da Rede Estadual do Ceará

 


Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (30), o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da rede estadual de ensino. Ao seu lado estavam a vice-governadora Izolda Cela, a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo. 

A reestruturação abrange nova tabela de vencimentos para os profissionais de magistério de nível superior na educação básica.


Camilo Santana ressaltou que a lei é resultado de uma negociação desenvolvida ao longo do ano passado. “Esta lei sancionada hoje vai permitir as melhorias não só salariais, mas na valorização dos nossos professores. Portanto, para mim é um prazer, porque isso é um reconhecimento, é um esforço que o Estado faz, mesmo nos momentos difíceis em que nós estamos vivendo. Momento difícil na economia, no enfrentamento à pandemia. Mas colocando sempre como prioridade do nosso governo, sempre tem sido algo muito precioso para nós, que é a educação. Porque educação é o que liberta, é o que gera oportunidade para as pessoas. Portanto, é com muito orgulho que nós estamos aqui hoje para sancionar essa lei para todos os professores do magistério estadual”, afirmou o governador.

Confira como será a vacinação contra Covid-19 nesta sexta-feira (30/04)

 


Fortaleza mantém a aplicação da vacina contra a Covid-19 com as doses AstraZeneca/Fiocruz, nesta sexta-feira (30/04), em cinco centros de vacinação: os Cucas da Barra do Ceará, José Walter, Mondubim e Jangurussu, além do Centro de Eventos. Também haverá vacinação domiciliar.


Nos quatro Cucas serão atendidos idosos previamente agendados. No Centro de Eventos, as salas de acolhimento funcionarão no salão Jericoacoara, exclusivamente, para trabalhadores da saúde. As listas dos agendados serão disponibilizadas no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.


O avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 segue cumprindo logística proporcional ao recebimento de imunobiológicos enviados pelo Ministério da Saúde.

Idosos que receberam a primeira dose da CoronaVac e estão no prazo para receber a segunda devem aguardar a chegada de novas remessas da vacina para a conclusão do esquema vacinal. Após o recebimento de novos lotes pelo Município de Fortaleza, haverá aplicação imediata de forma prioritária para esse público, por meio de agendamento.

Evandro Leitão lança “Pacto Ceará contra a Fome”

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), lançou, na abertura da sessão plenária realizada via Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta quinta-feira (29/04), o Pacto Ceará contra a Fome, mais uma iniciativa da Casa, no sentido de amenizar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19. 


O Pacto  envolve acordo de cooperação entre AL e diversas instituições, a partir do qual se pretende garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social,  através da aquisição e entrega de cestas básicas.


“O acordo está baseado na previsão constitucional que determina o Estado como provedor de assistência aos desamparados, com a finalidade de assegurar a dignidade humana. Esse pacto deve durar enquanto durar a pandemia e a situação de calamidade pública nos municípios, podendo ter continuidade no momento seguinte”, explicou.


Nesse sentido, será lançado Ato Normativo do Poder Legislativo que definirá os limites, a forma e as condições a que se sujeitará a distribuição das cestas básicas entre as famílias beneficiadas. Além disso, cada entidade ou poder que se inserir no Pacto Ceará Contra a Fome atuará de forma conjunta com a Assembleia, com responsabilidades que envolvem desde o acompanhamento das arrecadações até a entrega.


Serão convidados a participar do novo pacto, de acordo com o presidente da AL, diversos órgãos e instituições, entre eles, o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação do Comércio, entre outros.


Evandro Leitão ressaltou a importância dessa iniciativa, assim como das demais já deliberadas pela Casa, no sentido de amenizar os efeitos da pandemia na sociedade. Ele lembrou que, em razão da restrição de circulação de pessoas, produtos e serviços, com consequente queda de arrecadações pública e privada, houve aumento de desemprego e das desigualdades sociais, já tão graves em todo o País, com crescimento visível da extrema pobreza.


Como em todo o Brasil, o Ceará registrou recorde da taxa média de desemprego em 2020, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No País, a taxa média de desemprego foi de 13,5%; no Ceará, de 13,2%.


“Neste momento, é inegável a necessidade de ações para garantir o mínimo para a sobrevivência dessas famílias mais vulneráveis financeiramente. O Poder Executivo tem promovido políticas públicas para amenizar os efeitos da pandemia, como subsídios na conta de água e de energia, distribuição de vale gás, Auxílio Catador, ao setor de eventos, apoio a bares e restaurantes, e Cartão Mais Infância, salientou.

AL aprova projeto sobre seleção virtual de professores do ensino superior

 


A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na nesta quinta-feira (29/04), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o projeto de lei complementar (PLC) que autoriza a seleção de professores por meios virtuais. Além desse, foram aprovados quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo.

O PLC 14/21, acresce dispositivo à Lei Complementar n.º 14, de 15 de setembro de 1999, possibilitando que a seleção pública para contratação de professores temporários para as instituições estaduais de ensino superior possa acontecer na modalidade à distância, através de plataformas virtuais, se atendo às medidas de combate à Covid-19. O candidato deverá ser avaliado por análise curricular, por prova escrita de caráter objetivo ou subjetivo e/ou exposição prática de aula por vídeo.


De acordo com a justificativa do Governo do Estado, a pandemia trouxe e ainda vem trazendo para a gestão pública desafios que, para serem superados, exigem a adaptação de algumas práticas e rotinas administrativas. O Executivo explica que ainda há a necessidade de medidas de isolamento e distanciamento social, levando em consideração o momento atual de pandemia, e que a realização de seleções ou concursos públicos na modalidade presencial poderia comprometer a segurança dos candidatos, servidores e colaboradores envolvidos.

Evandro Leitao comunica o retorno das sessões presenciais da assembleia na segunda, 03/01


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, anunciou que, na reunião da Mesa Diretora foi decidido que a Assembleia Legislativa deve retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (03/05). “Será uma abertura gradual, e continuaremos fechados para público, funcionando com número reduzido de servidores”, informou.


O parlamentar explicou que as sessões plenárias serão retomadas no formato híbrido às quintas-feiras, já a partir da semana próxima. “Em breve, a Primeira Secretaria divulgará portaria, detalhando esse funcionamento. Não podemos esquecer que continuamos em uma pandemia e que todos os protocolos de segurança sanitária deverão ser respeitados”, alertou.

Estados Unidos aplicam hoje segunda dose em jovens com 30 anos e o Brasil não tem vacina para idosos

 


Os americanos com 30 anos de idade vão sair de casa nesta sexta-feira, 30, para receber a segunda dose da vacinação. Os Estados Unidos estão vacinando 4 milhões de pessoas por dia. Mais de 230 milhões de doses foram aplicadas. 


O resultado da vacinação é visível. O número de mortes por dia caiu de 4 mil para 800 óbitos por dia e continua em queda. 72 milhões de americanos estão totalmente imunizados e 120 milhões de americanos receberam a 1ª dose

STF aceita denúncia crime da Procuradoria da República contra o Deputado Daniel Silveira que seguirá preso

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (28) a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O deputado, que faz parte da base de apoio do Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é acusado por ter gravado e divulgado um vídeo com ataques aos ministros da Corte e apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais repressivo da ditadura militar.


O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia por unanimidade. Com isso, o deputado passará à condição de réu e, em razão do foro privilegiado, responderá ao processo criminal no STF.


Por 10 votos a 1, o plenário do STF também manteve a prisão domiciliar do deputado. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello.

Ricardo Cavalcante e Ministro da Cidadania João Roma realizam entrega simbólica de 97 mil cestas de alimentos, no âmbito da Iniciativa Brasil Fraterno

 


Nesta quinta-feira (29/04), o Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, e o  Ministro da Cidadania, João Roma, realizaram entrega simbólica de mais de 97 mil cestas de alimentos que serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade de todo o estado. A ação, que aconteceu no município de Maracanaú, contou com a presença Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-Ceará), Anastácio Antônio de Vasconcelos; do Diretor de Operações e Abastecimento, José Trabulo Júnior; do Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; do Presidente do Fecomércio, Maurício Filizola; além dos Deputados Federais Danilo Forte,  Eduardo Bismark, Capitão Wagner e Domingos Neto.


A doação dos alimentos não perecíveis faz parte da Iniciativa Brasil Fraterno, voltada para promover a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social. A parceria com o Sistema S arrecadou neste primeiro momento 230 toneladas de cestas de alimentos para a população cearense. A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (SESI-CE) arrecadaram 20 mil cestas, das quais 18 mil já foram distribuídas à população carente. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Departamento Nacional do SESI doaram 3 mil cestas.

A campanha de arrecadação da FIEC virou ‘case’ nacional, junto à CNI e ao Ministério da Cidadania, e vai ser replicada em outras federações do país.

Ciro em bom tom

 


Já é clara a mudança na comunicação de Ciro Gomes. Vídeos bem feitos, textos bem elaborados e falas rápidas, transformaram as aparições do pré-candidato do PDT. 


Ciro fala de propostas para mudar e acelerar o Brasil a encontrar soluções. O Ciro irritado, falando palavrões e mal assessorado, morreu.

Comitê comemora queda de contaminação

 


O Ceará após seis meses está com registro de queda de casos de Covid e internações. O Comitê de Combate ao Covid comemora. Como o vírus é mutante, com variantes fortes, novos hospitais de campanha, mais leitos e UTIs estão sendo implantados. Só para tratar Covid são 5.140 leitos

Cirilo Pimenta monta polo de confecção em Quixeramobim

 


O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, está apostando alto. Conseguiu investidores para montar um Polo de Confecção em Quixeramobim. Cirilo criou o comércio de pedras preciosas, implantou o projeto pingo d’água e a bacia leiteira. Certamente fará sucesso com confecção que vai empregar muita mão de obra

Tasso

 


O senador Tasso Jereissati vai participar da CPI da Covid de forma virtual. Atacado pelos bolsonaristas que queriam aprovar a exigência presencial dos membros da comissão, Jereissati saiu vitorioso.  Vai ficar em casa, acompanhando tudo e interrogando testemunhas

Cariri com pouca representação de raiz

 O Cariri tem quatro deputados estaduais que realmente representam a região por serem filhos da terra. Na Câmara Federal, Pedro Bezerra é o único Deputado federal. No passado tinha Zé Arnon, Manoel Salviano, Raimundão e Romel Feijó. 

Camilo insiste e o governo não decide

 


Em dezembro de 2020, o governador Camilo Santana pediu a inclusão de profissionais da educação nos grupos prioritários da vacinação. Não obteve a resposta. Agora voltou à tona e nada do ministério da educação se pronunciar. É por essa e outras que governadores e prefeitos querem comprar vacinas e se libertar do Plano Nacional de Imunização coordenado por um governo contrário a vacina.

O STF deve ser acionado por deputados e senadores que não resolvem seus impasses fazendo política


Veja só! Os senadores foram a STF pedir através de ação pública com pedido de liminar para que a CPI da Covid 19 fosse instalada. Senadores se diziam do bloco das minorias, artifício previsto no Regimento do Congresso Nacional.  O STF determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Presidente do Senado cumpriu a decisão.  Os senadores contrários entraram na justiça para incluir governos estaduais e municipais na pauta, também solicitaram que os senadores Renan Calheiros e Jáder Barbalho não figurassem como relator e suplente. O STF negou. Os senadores insistiram e foram ao juiz de 1ª instância que concedeu uma liminar que foi casada pelo Tribunal Regional Federal. Mostrei esse breve histórico para deixar claro que a justiça está atuando a pedido dos parlamentares que são membros da câmara e Senado. 


Deputados e senadores rivais são usuários de manobras políticas envolvendo o STF. No passado não era assim. O congresso decidia suas divergências no voto, fossem nas comissões técnicas ou no plenário.  A classe política precisa voltar ao seu papel, dialogar, buscar o entendimento até porque um bom acordo é melhor que brigar. 


Brasília é capital do País, o Congresso Nacional, a casa de parlamentares eleitos pelo povo, com seus erros e defeitos. Renan Calheiros, Jader Barbalho, Flávio e Eduardo Bolsonaro, Artur Lira, Ciro Nogueira e outras figuras congressistas têm o mesmo peso e o mesmo direito que qualquer outro parlamentar de participar das atividades, mesmo tendo parentes governando estados ou no exercício da presidência da República. Cabe aos demais parlamentares conter lisura nas ações e relatórios.  


Na política é natural adversários se enfrentarem. Artur Lira e Renan Calheiros são grandes adversários em Alagoas, eles se cumprimentam chamado um ao outro de “ladrão”, se odeiam. Esse tipo de adversidade ocorre em todos os estados. A política é assim, a disputa pelo poder une e divide, por isso o papel do político se torna importante para que adversários convivam no mesmo ambiente, não necessariamente concordando, apenas respeitando o resultado das urnas. 


Ao acionar a justiça com grande frequência para resolver questões internas do Congresso Nacional, deputados e senadores desvalorizam seus mandatos, não fazem política e fazem cair no conceito da opinião pública o conceito do já desgastado legislativo

Ceará ultrapassa 2 milhões de doses aplicadas; novo lote de vacinas chegará aos 184 municípios em até 24 horas

 


Avião com o 16° lote de vacinas contra a Covid-19 pousou na tarde desta quinta-feira (29) no Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins. A nova remessa contém 192.050 doses, sendo 188.250 da Oxford/AstraZeneca e 3.800 CoronaVac/Sinovac. Os imunizantes serão distribuídos imediatamente para os municípios cearenses.


O governador Camilo Santana usou as redes sociais para comunicar a chegada do novo lote e comemorar a marca de 2 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas em todo o Estado. “Chegamos hoje a mais de 2 milhões de doses aplicadas no Ceará. Continuamos nossa luta para vacinar todos os cearenses o mais rápido possível”, publicou Camilo.



Até o momento, o Ceará recebeu 2.430.300 doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Seguindo orientação do MS, o 16° lote será destinado para aplicação da primeira e segunda dose em idosos entre 60 a 64 anos e profissionais das forças de segurança e salvamento e forças armadas.





quinta-feira, 29 de abril de 2021

Camilo afirma que “400 mil mortos são uma tragédia sem precedentes”



O Brasil atingiu nesta quinta-feira (29) uma nova marca da tragédia sanitária dos últimos 13 meses: ultrapassou as 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. O assustador número, que reflete o fracasso brasileiro no combate à pandemia, traz um dado ainda mais triste e revelador: o ritmo das mortes pela doença no país quadruplicou. Ele nunca havia sido tão intenso.


Entre março e abril, foram 100 mil mortes registradas em apenas 36 dias. Ou seja, UMA EM CADA QUATRO PESSOAS que morreram pela doença no Brasil perdeu a vida nos últimos TRINTA E SEIS DIAS.

No início da tarde desta quinta, o total de mortos chegou 400.021, e o de casos confirmados, 14.541.806, segundo dados levantados pelo consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia no Brasil. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


A marca dos primeiros 100 mil óbitos no Brasil foi atingida quase 5 meses - 149 dias - após a primeira pessoa morrer pela doença no país. Dos 100 mil para os 200 mil, passaram-se outros 5 meses - 152 dias. Mas para chegar aos 300 mil, foram necessários somente 76 dias, número que agora caiu quase pela metade. 


O presidente do STF, Luiz Fux lamentou as mortes e disse quebrantava solidário com os brasileiros. Os presidentes da câmara e Senado dizem estar trabalhando para conseguir vacinas e unir o Brasil. O congresso europeu criticou o presidente Bolsonaro por ser “negacionista” e o governador do Ceará, Camilo Santana ao comentar as 400 mil mortes disse que se trata de “uma tragedia sem precedentes”. O governador se solidarizou com as famílias e pediu a sociedade pata seguir firme na luta e concluiu afirmado que “vidas sejam salvas”.

Presidente da FIEC se encontra com Ministro da Cidadania em Maracanaú

 


Nesta quinta-feira, 29/04, o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, participou de evento com o Ministro da Cidadania, João Roma, e diversas outras autoridades, em Maracanaú.


Na ocasião, houve o ato simbólico de entrega de mais de 97 mil cestas de alimentos, no âmbito da Iniciativa Brasil Fraterno. As cestas serão entregues a cearenses em situação de vulnerabilidade social. 


Durante o evento, Ricardo Cavalcante falou sobre a campanha Unidos a Favor da Solidariedade, encabeçada pela Federação, que arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos distribuídas para milhares de cearenses.


A campanha da FIEC virou um ‘case’ nacional, junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ao Ministério da Cidadania, e vai ser replicada em outras federações do país.


Em seu pronunciamento, o Ministro João Roma falou sobre a atuação da FIEC e do Presidente Ricardo Cavalcante.

Governo do Ceará entrega mais 15 leitos de UTI no Hospital de Messejana

 


Nesta quinta-feira (29), o governador do Ceará, Camilo Santana, esteve no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana (HM), para entregar 15 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, registrando a ocasião através de uma transmissão ao vivo via redes sociais. Ao seu lado estava o secretário de Saúde estadual, Dr. Cabeto, e o diretor geral do HM, Daniel de Sousa. Com esses novos leitos o Ceará soma um total de 5102 leitos para atender pessoas com covid-19, sendo 3775 de enfermaria e 1327 leitos de UTI.



A criação dos novos leitos também propicia que a estrutura interna da unidade volte a receber os pacientes do perfil cardiopulmonar, dando mais celeridade e qualidade ao atendimento dispensado aos pacientes. Em 2020, uma unidade de campanha com 40 leitos da enfermaria Covid, foi montada no estacionamento do Hospital. No início de abril deste ano, outra estrutura de campanha, com 39 leitos, foi levantada para receber os pacientes com enfermidades cardíacas, não-Covid.

Prefeitura de Sobral abre inscrições para farmacêutico e nutricionista


A Prefeitura de Sobral abre processo seletivo simplificado, visando a formação de cadastro de reserva de profissionais para o sistema municipal de saúde. As vagas são destinadas para farmacêuticos e nutricionistas. As inscrições serão recebidas, por e-mail, no período de 28 de abril a 7 de maio. O processo seletivo constará de uma única fase, com avaliação curricular (análise e pontuação de títulos e documentos).


Seguindo o cronograma de eventos do processo seletivo, constante no edital, todos os resultados serão divulgados no endereço eletrônico: saude.sobral.ce.gov.br.


A aprovação e a classificação na seleção não assegura aos candidatos a contratação, somente a expectativa de serem contratados. Os candidatos poderão ser convocados quando necessário, caso venham a surgir vagas dentro do prazo de validade da seleção.


Edital Nº 10/2021 AQUI http://saude.sobral.ce.gov.br/media/com_download/files/20210426170254.pdf

Roberto Jefferson diz que “Girão é dos meus”



O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, rasgou elogios ao senador cearense, Eduardo Girão, pela defesa intransigente que faz dos interesses do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.

“Girão é dos meus”, escreveu Jefferson.


Jefferson elogiou o requerimento de Girão convocando o ministro  do STF, Marco Aurélio Melo, para explicar decisão que deu autonomia a governadores e prefeitos para determinar restrições. 


Roberto Jefferson não é boa companhia. Corrupto, condenado  no escândalo do mensalão foi preso   e se tornou, nos tempos atuais, conselheiro e defensor de Bolsonaro e seu governo.

AL lança livro sobre Conferência da Caatinga e debate preservação do bioma Destaque

 


O livro Saberes e Viveres da Caatinga – II Conferência da Caatinga, foi lançado na tarde desta quarta-feira (28/04), data em que se comemoram os dias nacional e estadual da Caatinga, em solenidade realizada de forma remota pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.


A obra, compilada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), resgata a II Conferência da Caatinga e a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga, realizadas em julho de 2018 com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. Para baixar a publicação gratuitamente, acesse o cartão digital.


O secretário estadual de Meio Ambiente, Artur Bruno, destacou a importância desse lançamento para a continuidade e aprofundamento dos estudos sobre o bioma caatinga. Artur Bruno também expressou a intenção de distribuir o livro nas bibliotecas públicas do Estado do Ceará, assim como foi feito com a publicação sobre a primeira conferência.


A coordenadora técnica da II Conferência da Caatinga, Rosana Garjulli, ressaltou que, à época da realização do evento, uma das grandes preocupações era debater o papel do homem dentro do bioma, e como realizar uma convivência sustentável. “Ao contrário da primeira conferência, nesta dispomos menos do debate intelectual sobre o tema e focamos em trazer à pauta experiências exitosas de convivência com esse bioma que nos é tão caro”.


Ela informou que foi firmada parceria com mais seis estados nordestinos, dos quais foram coletadas experiências resultantes de iniciativas civis, ações de Estado, políticas públicas e outras, para que fossem avaliadas e comentadas durante o ciclo de debates. “Foram 48 experiências apresentadas em salas e 17 banners, de eixos variados, tais como recursos hídricos, manejo ambiental, preservação de sementes, estudos universitários com grupos indígenas e outros”, explicou.


A coordenadora da feira de Saberes, Fátima Feitosa, explicou, também, que tudo foi feito de forma a exaltar a subjetividade do homem que vive no bioma da caatinga. “Ocupamos todos os espaços da Assembleia Legislativa não só com mesas de debate, mas também com stands de produtos, apresentações musicais e teatrais e outras propostas com o objetivo de ressaltar a riqueza desse bioma e da cultura que deriva dele”, apontou.


O deputado Acrísio Sena (PT) também considerou a necessidade dos debates e estudos sobre a caatinga serem ampliados, não apenas por ser um “bioma que é a cara do Brasil, pois só existe aqui”, mas também pelos riscos de desertificação que ele sofre e que pode acometer grande parte do estado do Ceará.


A secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luiza Perdigão, destacou as contribuições do órgão em fomentar o debate de assuntos de interesse social identificados pelo parlamento cearense. Ela também chamou atenção para os debates sobre desertificação. “É de grande importância dar prosseguimento a esse debate, e o conselho de Altos Estudos têm cumprido seu papel no sentido de dar visibilidade ao tema. Esperamos poder realizar outras conferências sobre esse tema importantíssimo”, disse.


O presidente do Instituto Nordeste XXI, o jornalista e ambientalista Francisco Bezerra, informou que o Observatório da Caatinga, um dos encaminhamentos da II Conferência da Caatinga, está prestes a ser criado.

“Já começamos a organizar o órgão institucionalmente ao firmarmos parcerias com Dnocs, Sudene, Banco do Nordeste e outros. Quanto à parte física, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, nos cedeu um espaço e tão logo a situação que envolve a pandemia se estabeleça, começaremos construir”, ressaltou. Segundo ele, o Observatório da Caatinga será mais um instrumento de estudo visando a preservação e a convivência sustentável com a caatinga.

Lívia Maia eleita Secretária Geral do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar

 


A vereadora Lívia Maia, PL , de Limoeiro do Norte, ex-presidente da UVC Mulher no Ceará, foi eleita secretária Geral do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, na União dos Vereadores do Brasil. 

Lívia Maia representa uma nova geração de mulheres na política. Aos 35 anos, ela propõe uma renovação na política de Limoeiro do Norte.

Sarto terá mais R$ 40 milhões para pandemia

 


O prefeito José Sarto conseguiu o apoio dos vereadores para transferir recursos de emendas parlamentares e fundos municipais para o orçamento do município. Cerca de R$ 40 milhões serão usados no combate a pandemia. 



A articulação foi feita pelo líder do governo na Câmara de Vereadores, Gardel Rolim.

Lei pode segurar reajuste de preços nas farmácias e laboratórios

 


O projeto de lei que proíbe o reajuste anual de medicamentos durante o estado de emergência em saúde pública será votado nesta quinta-feira no plenário do Senado Federal.  Donos de farmácias reajustaram em até dois mil por cento precisas de medicamentos. 


Segundo o DECON, os donos de farmácias podem livremente arbitrar os preços e os laboratórios também aumentam os preços de acordo com os custos. O órgão de defesa do consumido identificou variações de até 200% nos preços de medicamentos utilizados para o combate a Covid 19.

Senado vota projeto que libera escolas e faculdades do isolamento social

 O Senado Federal vota, nesta quinta-feira, o projeto de lei que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados. 

A tese defendida pelos parlamentares para votação do projeto é a necessidade que as crianças tem de aprender a ler e escrever até os seis anos e os universitários por conta da graduação. Os parlamentares também avaliam que os índices de contaminação por Covid 19 entre crianças e jovens é baixo.

País da cerveja

 


O Brasil chegou a um total de 1.383 cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pela primeira vez, todos todos os estados do país registraram ao menos uma cervejaria, com a abertura da primeira fábrica no Acre. Os dados constam no Anuário da Cerveja 2020, que será divulgado nesta sexta-feira (30) pela pasta e traz estatísticas e dados do setor cervejeiro no Brasil. 


Em 2020, foram registradas 204 novas cervejarias e outras 30 cancelaram seus registros, o que representa um aumento de 174 cervejarias em relação ao ano anterior, alta de 14,4%.

CPI da Pandemia se reúne hoje para apresentar plano de trabalho



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia fará a segunda reunião nesta quinta-feira (29), às 9h. No encontro, será discutido o plano de trabalho a ser adotado pela comissão. O plano de trabalho detalha a lista de pessoas que serão ouvidas pela comissão, bem como documentos que serão solicitados.


O ex-ministro Luiz Mandetta será a primeira pessoa a ser ouvida pela comissão. Três senadores entraram no STF com ação para impedir a indução do senador Renan Calheiros como relator da CPI da Covid no Senado Federal.

Só agendados

 


A prefeitura de Fortaleza só vai vacinar nesta quinta-feira, pessoas idosas que estejam agendadas. O nome deve constar da lista divulgada todos os dias. Também serão vacinadas as pessoas que receberem a convocação via WhatsApp. 


A medida tem como meta estabelecer critérios para não faltar a vacina. Em 15 estados, a falta de controle, fez com que faltasse vacina.