quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Fabricação da marca Mizuno será toda no Ceará e deve gerar até três mil novos empregos


O governador Camilo Santana anunciou na tarde desta quinta-feira (24) mais um importante investimento para a economia do Estado do Ceará. A empresa Vulcabras Azaleia, fabricante de marcas famosas como a Olympikus, Under Armour, Opanka e Dijean, adquiriu a operação da Mizuno no Brasil e a partir do dia 1º de janeiro de 2021 toda a produção da linha ocorrerá na cidade cearense de Horizonte.

O CEO da empresa Vulcabras, Pedro Grendene, e André Bartelle, executivo do grupo, vieram ao Ceará e junto ao governador anunciaram a expansão das atividades. Durante o anúncio feito ao vivo pelas redes sociais, o governador destacou que o Ceará é um dos maiores polos no Brasil da produção de calçados e que a empresa Vulcabras conta atualmente com uma grande fábrica instalada em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde gera, hoje, quase nove mil empregos diretos.

“Agora, toda a produção do tênis Mizuno no Brasil sairá do Ceará. São novos investimentos que o grupo fará em sua fábrica e vai gerar em torno de três mil novos empregos”. Camilo Santana informou ainda que a Vulcabras já contratou mais trabalhadores depois do retorno das atividades que haviam sido suspensas por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19).

“Além disso, não demitiu nenhum trabalhador durante esse processo por conta da pandemia. Esse foi um apelo que fizemos aos empresários cearenses e investidores, a garantia da manutenção do emprego”, relatou. “É claro que existe uma série de políticas federais para apoiar essa manutenção, mas agradecemos às empresas como a Vulcabras pelas medidas tomadas durante esse período, garantido o emprego e renda de milhares de famílias cearenses. Diante desse momento desafiador que é retomar a economia, esse é um importante anúncio que fazemos hoje”.

Expansão

“Conseguimos concluir as negociações para nos tornarmos licenciados e distribuidores da marca Mizuno no Brasil a partir do primeiro dia do ano que vem. Isso, deve gerar empregos para o povo cearense, mais especificamente para a região de Horizonte, onde estamos instalados. Sem dúvida esse investimento irá beneficiar a economia do Estado, a própria empresa e os quase nove mil funcionários que já temos hoje”, falou Pedro Grendene. “A nossa companhia sempre teve muito êxito no trabalho feito no Ceará até hoje e iniciamos uma nova fase para aumentar esses investimentos e nossa produção”, reforçou André Bartelle.

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior também participou da apresentação e apontou que o governador coordena o Estado com maestria diante dos desafios impostos pela pandemia. “Sempre colocou em suas falas que dava o mesmo equilíbrio e peso para as áreas da economia e da saúde. Durante o processo de pandemia nos foi delegada a missão de contatar todos os empresários para que não demitissem, que mantivessem o compromisso com os cearenses nesse momento”, contou Maia Júnior.

Capitão Wagner se reune com setores produtivos de Fortaleza


O candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner, abriu sua agenda, nesta quinta-feira (24), com um almoço, reunindo empresários do setor hoteleiro de Fortaleza, no Comfort Hotel, no bairro Meireles.

Na oportunidade, Capitão Wagner frisou algumas de suas propostas para setor, dentre elas, a criação do ano um do empreendedor, garantindo a isenção de tributos municipais no primeiro ano de funcionamento do empreendimento; a implantação do documento único municipal para a abertura de novos negócios e o alvará definitivo, que dispensa a obrigação da emissão anual do documento para as empresas, exceto na alteração de Classificação Nacional de Atividades Econômicas ou das características funcionais do imóvel.

“Muitas empresas tradicionais de Fortaleza fecharam as portas. O gestor tem que ter o setor produtivo como um grande parceiro. É preciso gerar emprego e renda, para que nossa Fortaleza volte a crescer e se tornar uma cidade de oportunidades para todos”, pontuou.

Capitão Wagner ainda se reuniu com setores produtivos da cidade ligados ao supermercados e da região sul da cidade.

Assembleia aprova projetos que estimulam os cuidados com a saúde mental dos cearenses


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (24/09) dois projetos de lei de autoria dos deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio. O primeiro deles institui no Ceará o selo Empresa Amiga da Saúde Mental. O segundo determina que os sites dos órgãos públicos do Estado divulguem informações sobre os cuidados com a saúde mental. Assinam os projetos aprovados os deputados Evandro Leitão (PDT), Nezinho Farias (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Jeová Mota (PDT), Elmano Freitas (PT), Patrícia Aguiar (PSD), Fernando Santana (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Érika Amorim (PSD), Renato Roseno (PSol), Augusta Brito (PCdoB) e Bruno Pedrosa (PP).

O projeto de lei que institui o selo Empresa Amiga da Saúde Mental tem o objetivo de incentivar empresas a desenvolver ou participar de ações voltadas para a promoção da saúde mental. Dentre as ações previstas no PL, estão a oferta de atendimento psicológico, estratégias destinadas ao clima organizacional, criação de ambientes para descanso periódico e disponibilização de programas educacionais sobre o assunto. O selo tem validade de dois anos. A outra proposta aprovada pela Assembleia determina a divulgação de dicas e informações sobre os cuidados com a saúde mental em sites de órgãos públicos estaduais, a exemplo de dados sobre instituições para tratamento de transtornos mentais.

Segundo o presidente da frente parlamentar, Evandro Leitão, os projetos de lei são resultado de uma discussão coletiva entre os deputados e entidades da sociedade civil que participaram de audiências públicas e debates na Casa. “Essa é uma das contribuições do Parlamento para combater esse problema crescente em nosso Estado. Ficamos muito satisfeitos com o processo de diálogo que resultou nessa aprovação em pleno Setembro Amarelo, mês em que avançamos nos debates referentes à causa”, afirmou o deputado. Evandro relembra que outras propostas referentes ao tema continuam em tramitação na Assembleia, como o projeto que cria o fundo e o conselho estadual da saúde mental do Ceará.

Morre o jornalista Newton Pedrosa, um ícone da imprensa cearense


O Ceará perdeu hoje, 24 de setembro, um ícone da comunicação, o jornalista Newton Pedrosa. Sua carreira foi um sucesso no jornalismo.

Pedrosa foi influente na imprensa por seis décadas. No governo Adauto Bezerra, atuou como secretário de Comunicação. Passou pelos principais jornais como colunista. Circulava nos bastidores e não perdia o humor.

Newton Pedrosa dizia que a Assembleia Legislativa era o radar e o eco da política. O Abolição o velório, fechado e frio.

Nas suas últimas crônicas, atacou o "peleguismo" na política. Considerava uma geração de bajuladores, esquecendo o papel de líderes, a função pública.

Newton Pedrosa é da geração dos jornalistas Ciro Saraiva, Edilmar Norões, Tancredo Carvalho, Laerte Bezerra, Antônio Vicelmo, Nelson Faheina e Macário Batista. Tem toda uma boa turma de amigos e colegas que aprendeu com ele e vai ficando. Boa leitura, Newton e bom encontro com os companheiros que o aguardam.

Luizianne realiza 7º encontro do Programa de Governo para Fortaleza sobre Meio Ambiente, Urbanismo e Infraestrutura


Nesta quinta-feira, 24/09, às 19h30, a deputada federal e candidata pelo PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, realiza o 7º e último Encontro do Programa de Governo Popular e Participativo para Fortaleza. As temáticas que serão debatidas são de importância fundamental para o futuro de Fortaleza: Meio Ambiente, Urbanismo e Infraestrutura.

Participarão do debate convidadas/os especialistas: Nabil Bonduki, arquiteto, professor titular de Planejamento Urbano da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário das gestões Erundina e Haddad em SP; e o advogado, ambientalista, ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano na gestão Luizianne em Fortaleza, Deodato Ramalho.

Este 7º encontro terá transmissão nas redes sociais da Internet da deputada @luiziannelinsPT: YouTube, Facebook e Instagram. Já foram debatidas seis temáticas: Saúde; Educação; Cultura; Trabalho, Emprego e Renda; Segurança Pública e Direitos Humanos; e Assistência Social.

Pessoas ligadas às questões do Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo em Fortaleza também participarão do debate por meio de vídeos. As propostas colhidas durante os encontros estão sendo somadas à construção do Programa de Governo de Luizianne Lins.


Ministério Público Eleitoral vai investigar venda de tempo de rádio em Iguatu

Prefeito Ednaldo Lavor e Nelho Bezerra
No município de Iguatu, o Ministério Público Eleitoral abriu investigação para apurar a denúncia contra um pré-candidato que desistiu da candidatura em troca de recursos.

A denúncia, feita emissoras de rádio da cidade, envolve o suplente de deputado federal e o prefeito da cidade, Ednaldo Lavor. Nelho Bezerra, um evangélico, em discurso numa emissora, negou ter recebido cerca de R$ 350 mil para desistir da candidatura e entrar na coligação do prefeito, que tenta a reeleição. "Não recebi nada", disse ele.

O advogado Samuel Alves, autor da denúncia, reafirmou o negócio, que teria por objetivo interferir no resultado da eleição.

O deputado Heitor Freire, presidente do PSL no Ceará, decidiu manter o compromisso de dar legenda a Nelho, para ele ser candidato a prefeito, mas ele teria preferido largar tudo para aceitar as propostas do prefeito Ednaldo .

Bolsonaro assiste calvário de Wiltzer e Moisés, governadores eleitos na sua base, que se tornaram adversários


O presidente Jair Bolsonaro está saindo da pandemia para a temporada de retomada, comemorando o crescimento da popularidade e a possível cassação de dois governadores com quem dividiu palanque e se tornaram desafetos.

Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, e o coronel Carlos Moisés, de Santa Catarina, estão com a corda no pescoço, próximos da perda de mandato. Serão cassados. Witzel, por corrupção, e Moisés, por improbidade, ao promover atos contra a Constituição do Estado de Santa Catarina.

A expectativa, em Brasília, era Bolsonaro perder o mandato. Com a popularidade no fundo do poço, o presidente era refém do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do STF, Dias Tofolli.

Bolsonaro virou o jogo, ao assumir o comando da saúde na pandemia, parar de falar na cerquinha da saída do Alvorada, de querer o controle da Polícia Federal e, promovendo a criação do Auxílio Emergencial. Hoje, a oposição busca uma nova estratégia para segurar Bolsonaro.

Domingos Neto grava para 100 prefeitos e visitará 40 municípios


O deputado Domingos Neto, ao lago do presidente do PSD, Domingos Filho, tem uma maratona de eventos na sua agenda até 15 de novembro, data da eleição.

O PSD do Ceará, apostou alto, lançando candidatos nos 184 municípios do Ceará, sendo 50 mulheres. Na maioria das cidades, está coligado aos partidos da base aliada do governo Camilo. PDT, PSB e PT são as opções prioritárias.

"Gravei videos e áudios para 100 candidatos e presencialmente estarei em 40", relatou. Domingos Neto deixou fora o município de Tauá. "Vou montar base em Tauá", declarou. Patrícia Aguiar, mãe do deputado Domingos Neto é candidata a prefeita e tenta o quarto mandato.

Disparada do preço da carne, frango e peixe leva deputados a colocar o ovo na cesta básica


O ovo é um dos alimentos que sempre está presente na mesa dos brasileiros por ser acessível, rico em vitaminas e diferentes nutrientes. Considerando a sua popularidade e os inúmeros benefícios que o produto traz à saúde, o Projeto de Lei 4534/20 inclui o ovo como item essencial da cesta básica. O texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a cesta básica é composta por treze alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. O PL em aprovação altera ainda o Decreto-Lei 399/38, que estabelece que a parcela do salário mínimo destinada a gastos com alimentação não pode ser menor ao custo da Cesta Básica Nacional.

Para André Siqueira, presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos), a inclusão do ovo na cesta básica pode  garantir a isenção tributária do alimento.

“O ovo é um alimento composto por muitos nutrientes, vitaminas, ferro e minerais, com grande valor nutricional. Além disso, é barato e de vasta produção no Brasil. Torná-lo item essencial da cesta básica dos brasileiros, garante a isenção tributária do produto, o que pode barateá-lo ainda mais”, afirma André.

Benefícios

O ovo possui grandes quantidades de vitaminas A, D, E e do complexo B, o que o torna um bom antioxidante, evitando o envelhecimento precoce e o desenvolvimento de doenças crônicas, como câncer.

Além disso, o alimento possui também minerais como ferro, zinco, fósforo, potássio, manganês e selênio, que ajudam no combate à anemia, fornece energia para o corpo, ajuda na contração muscular, auxilia na absorção de cálcio e ainda fortalece o sistema imunológico.  Ele auxilia na redução dos níveis de colesterol ruim (LDL) e eleva os do colesterol bom (HDL).

Contribuintes com débitos de IPVA e ICMS já podem aderir ao Refis pelo site da Sefaz e conseguir perdão de juros e multas


Está aberto o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis. Os contribuintes com débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídos entre janeiro e maio deste ano e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 já podem acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e refinanciar os valores devidos, com redução de até 100% em multas e juros.

A data limite para aderir ao Refis é 30 de outubro. A iniciativa deve beneficiar, aproximadamente, um milhão de contribuintes, entre empresas e cidadãos.

Cerca de R$ 60 milhões devem entrar nos cofres públicos estaduais. A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, ressalta que o Refis é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem a situação perante o Fisco.

Fortaleza ganha a décima Célula de Proteção Comunitária


A capital cearense ganha, nesta quarta-feira, 23, mais um importante equipamento de prevenção e combate à violência. Passa a funcionar integralmente  a décima Célula de Proteção Comunitária do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

A torre de vigilância está localizada no bairro Mondubim, onde os moradores e o comércio passam a contar com segurança proporcionada 24 horas por câmeras, drones e patrulhas em motocicletas e viaturas da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Paulo Ricardo pode ser impugnado em Itaitinga


O pré-candidato a prefeito de Itaitinga, Paulo Ricardo pode ficar fora da campanha eleitoral. Ele não apresentou a documentação que comprova domicílio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça Eleitoral ofício, comunicando a falta da documentação para registrar a candidatura de Paulo Ricardo.

Assembleia realiza Seminário das Bacias Hidrográficas Metropolitanas, nesta quinta-feira, 24


O Seminário Regional das Bacias Metropolitanas acontece nesta quinta-feira, 24, 09, às 14h, de forma virtual, pela plataforma Zoom. Este será o segundo de nove, em uma programação desta etapa do Pacto pelo Saneamento Básico, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. As Bacias Metropolitanas são formadas pelos municípios de Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Eusébio, Guaramiranga, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Ibaretama, Itaitinga, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pindoretama, Redenção e São Gonçalo do Amarante.

O seminário constará de apresentações por eixo, da realidade dos municípios citados, conforme levantamento feito pela coordenação técnica do pacto e encaminhado em cadernos temáticos aos participantes, que poderão fazer perguntas pelo chat. Os apresentadores são: Marcella Facó, da Secretaria das Cidades, que falará sobre “Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário”; Ênio Girão, da Embrapa, sobre “Saneamento Rural”; Vanessa Lima, da Secretaria das Cidades, sobre “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”; Assis Bezerra, do CREA/Secretaria da Infraestrutura, sobre “Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas”; e Ana Estela de Amorim Fernandes, da Cagece, sobre “Educação Ambiental para o Saneamento”. A moderação é da coordenadora técnica do pacto, Rosana Garjulli, do Conselho.

As Bacias Hidrográficas Metropolitanas têm uma área de drenagem de 15.085 Km², correspondente a 10,18% do território cearense, formada por 16 bacias independentes. Abriga o mais importante centro consumidor de água do Estado, que é a região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde a disponibilidade hídrica é insuficiente para o atendimento da população e suprimento das atividades econômicas. Isso obriga a importação de água de outras bacias, principalmente pelas transposições Jaguaribe / RMF, através do Canal do Trabalhador e do Eixo Castanhão / RMF. Apresenta uma capacidade de acumulação de águas superficiais de 1.325.344.000 m³, num total de 14 açudes públicos, gerenciados pela COGERH.

Os nove seminários apresentarão a realidade das sub-bacias hidrográfica do Salgado, Metropolitanas, Banabuiú, Acaraú, Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús, Coreaú, Curú e Litoral, Médio e Baixo Jaguaribe e Alto Jaguaribe. Serão expostos e discutidos os desafios de cada bacia, por eixos temáticos definidos anteriormente: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; gestão de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais; saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, visando à universalização destes serviços a toda sociedade cearense. Como resultado da etapa, o documento final será o “Cenário Atual do Saneamento Básico”.

Primeira Casa da Gestante Municipal é entregue nesta quinta-feira, 24


A nova Casa da Gestante do Hospital Distrital Gonzaga Mota (Gonzaguinha Messejana) será entregue para a população nesta quinta-feira (24/09) às 16h. A obra, no valor de aproximadamente R$646 mil, contempla uma área de 311m², em um espaço anexo ao Gonzaguinha de Messejana, hospital com linha de cuidado no atendimento materno-infantil. A solenidade contará com presença do prefeito Roberto Claudio, da secretária de Saúde, Joana Maciel; e da secretária da Regional VI, Darlene Braga.

A estrutura do espaço conta com cinco dormitórios com quatro camas em cada sala, totalizando 20 leitos de repouso, banheiros com acessibilidade, copa, recepção e sala de convivência, além de um consultório com atendimento multidisciplinar com obstetra, neonatologista, nutricionista, enfermeiro e psicólogo. O espaço, que tem como foco o acolhimento de gestantes e puérperas, também possui berços para acolher os recém-nascidos, mantendo-os próximos da mãe após o nascimento.

O espaço acolherá mulheres que precisam de acompanhamento no pré e pós parto, e mães que possuem um recém-nascido na UTI neonatal do hospital. “Todo o espaço foi pensado para que a gestante e o bebê tenham um acolhimento humanizado e digno em todo o seu período de tratamento e acompanhamento no pré e pós parto”, afirma Romel Araújo, Coordenador de Redes Pré Hospitalar e Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Para ter acesso aos serviços da Casa da Gestante, a usuária deve iniciar o pré-natal em uma das 116 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do Município e em seguida ser encaminhada para realizar os procedimento de pré-parto no Gonzaguinha da Messejana. A unidade, além de acolher as mães, otimiza os leitos de enfermaria da maternidade e evita complicações no pós-parto.


Linha Materno Infantil Fortaleza

A Rede Materno Infantil da Capital é composta pelos hospitais distritais Gonzaga Mota da Barra do Ceará, do José Walter e de Messejana, além do Hospital Dra Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher) e Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, já passou por expansão, com o incremento de 20% dos leitos da Unidade Neonatal de Cuidados, além de sala de PPP (pré-parto/parto/pós-parto), com ampliação de seis para dez leitos de berçário e ampliação de dois para doze leitos de observação das gestantes.

Além do HNSC, a Rede conta com os três Gonzaguinhas (Messejana, Barra do Ceará e José Walter). Na área obstétrica, foram revitalizados 18 leitos do Gonzaguinha de Messejana, além da reforma da coberta e revisão das instalações elétricas e a entrega da Casa da Gestante. O Gonzaguinha da Barra do Ceará também recebeu reforma da coberta e elétrica, além de um novo complexo de emergência do pronto atendimento. A unidade ganhará um novo Centro de Parto Normal, aumentando em quase 60% da capacidade instalada para partos na unidade.

Já o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann é um hospital de retaguarda, referência no atendimento às mulheres, com 16 especialidades, entre elas: obstetrícia, ginecologia, endocrinologia, mastologia, neurologia, cardiologia, dermatologia e ortopedia. Faz cirurgias vasculares, oncológicas, plásticas e de cabeça e pescoço. A unidade tem posto de coleta de leite humano, salas de pré-parto e parto normal, alojamento conjunto, berçário, Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, e leitos para clínica médica e ortopedia.


MPCE alerta sobre risco de a Capital cearense ficar sem locais adequados para jogos de futebol


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), pediu um entendimento único entre Governo do Estado, Federação Cearense de Futebol (FCF) e Prefeitura Municipal de Horizonte para dotar, com urgência, o Estado Domingão de condições para receber jogos de futebol. O objetivo é tornar a praça esportiva uma alternativa viável à Arena Castelão, que tem sofrido com a sobrecarga de jogos, o que pode inviabilizar a continuidade da prática do desporto na Capital.  

Na reunião, realizada por meio de videoconferência nessa terça-feira (22/09), o Nudtor reforçou que, com aval do MPCE, a FCF liberou o Estádio Domingão para a prática de futebol, mesmo com algumas pendências técnicas não impeditivas. Segundo a Federação, a medida foi tomada em virtude da excepcionalidade de jogos sem público devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e com respaldo na Nota Técnica da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios.  

Quebra de protocolo sanitário em jogo do Brasileirão  

O Nudtor oficiou o Fortaleza Esporte Clube e a Arena Castelão pedindo esclarecimentos sobre suposta quebra de protocolo sanitário no jogo entre o time da Capital e o Sport Club Internacional, válido pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro, realizado no último sábado (19/09). Após a partida, um dirigente do clube gaúcho acusou o Fortaleza de ter supostamente permitido a presença de torcedores no estádio – fato também denunciado pelas redes sociais – o que contraria a determinação de jogos com portões fechados em virtude da pandemia. O clube cearense e a administração da Arena têm até dez dias para apresentar informações ao Nudtor sobre o caso.  

Como encaminhamento da videoconferência, o órgão do MPCE também vai encaminhar ofício para colher dados mais técnicos sobre a condição do gramado da Arena Castelão. A reunião contou com a participação do coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França; do membro do Nudtor, promotor de Justiça José Aurélio da Silva; do secretário do Esporte e Juventude do Ceará, Rogério Nogueira; e do coordenador da Arena Castelão, Eduardo Santos. 

Governador sanciona lei de autoria do deputado Audic Mota que cria circuito turístico “Rota do Café”, no Maciço de Baturité


O governador Camilo Santana sancionou lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que institui, como circuito turístico, a Rota do Café. A área abrange os municípios de Baturité, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti.

O parlamentar explica que a rota vai integrar os pontos turísticos de relevância para valorização, fomento e divulgação da cafeicultura, viabilizando o acesso rodoviário e ferroviário da produção e exploração do café como atividade econômica.

Um órgão estadual deverá afixar placas indicativas do caminho a ser percorrido, a fim de guiar o viajante; bem como manter malha ferroviária adequada para viabilizar o percurso, partindo da Estação do Mondubim, em Fortaleza, até Baturité, de onde os viajantes iniciarão o passeio.

O Maciço é uma região que abriga área de proteção ambiental em 32.690 hectares, segundo dados do SEBRAE.

Audic Mota justifica que “a serra, com sua rica fauna e flora, possui alto potencial turístico e capacidade para contribuir sobremaneira na geração de emprego e renda locais, fomentando o turismo sustentável e incentivando a economia da região”.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Luizianne pede urgência para votação de projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado


A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou requerimento para a inclusão imediata na pauta de votação da Câmara do Projeto de Lei 1328/ 2020, que suspende por quatro meses os pagamentos de empréstimo consignado de servidores e empregados, públicos e privados.

Conforme a proposta, as prestações suspensas serão pagas na forma de parcelas extras, com vencimentos após a última inicialmente prevista, e não poderão ser acrescidas de multa nem de juros. A ideia é que a decisão seja válida durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus.


Aprovado projeto de indicação de Salmito Filho que estende isenção de IPVA para transportes de turismo


Durante as reuniões remotas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão Conjunta da Assembleia Legislativa realizadas nesta quarta-feira (23/09), foi aprovado o Projeto de Indicação nº 309/2019 do deputado Salmito Filho (PDT), o qual altera o artigo 4º da Lei 12.023/1992, passando a vigorar com o acréscimo do inciso XIII.

A proposta de alteração da lei trata de incluir a isenção do imposto IPVA para veículos do tipo micro-ônibus, vans e topics quando empregados no serviço regular de fretamento de turismo no Ceará, desde que estejam em situação regular perante o fisco, o Departamento Estadual e Trânsito (Detran-Ce) e a Superintendência do Obras Públicas (SOP).

No projeto, o deputado ressalta a importância do turismo como segmento gerador de desenvolvimento econômico, firmando-se como um setor de crescente importância na economia cearense ao contribuir diretamente para a geração de emprego e renda.

Outros projetos

O deputado foi ainda relator, com parecer favorável, de cinco projetos de lei e de indicação que trazem benefícios à população: o PL nº 340/2019, que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados nas vias públicas; o PL nº 541/2019, que institui o selo “Empresa Amiga da Saúde Mental”; o PL  nº 57/2020, que inclui, no currículo escolar da rede pública estadual, conteúdo relativo aos direitos fundamentais; o PI nº 222/2019, que cria o selo “Equidade de Gênero” para organizações públicas e privadas; e o PL nº 587/2019, que determina que veículos de comunicação de órgão públicos estaduais divulguem dicas e informes sobre saúde mental.

Bolsonaro discute novo programa de auxílio social com ministros e líderes do governo


O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com os ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Planalto. Participaram  do encontro os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho; no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB/TO); e na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR); o vice-líder do governo no Congresso, senador Marcio Bittar (MDB/AC); e o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL).

Na pauta, a proposta de criação de um novo programa de auxílio social, que vem sendo elaborado pelo senador Marcio Bittar. O parlamentar – vice-líder do governo no Congresso – é também o relator do Orçamento Geral da União de 2021 e da PEC do Pacto Federativo.

É a segunda reunião em 48 horas com líderes do congresso e o o relator do orçamento de 2021. Bolsonaro quer criar um fundo para financiar o Bolsa Família ampliado com mais 8 milhões de vulneráveis e o custo de R$ 30 bilhões.

Caixa credita R$ 2,6 bilhões do Auxílio Emergencial para nascidos em agosto


A Caixa realiza, nesta quarta-feira (23), o pagamento de R$ 2,6 bilhões do Auxílio Emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em agosto, conforme o calendário do Ciclo 2. A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo Aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas.

STF decidirá se é dever do Estado garantir atendimento em creche e pré-escola


O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária virtual, às 14 horas, para julgar a ação em que se questiona se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.

Roberto Cláudio reúne secretariado para discutir cronograma de ações e obras a entregar


O prefeito Roberto Cláudio reuniu, nesta terça-feira (22/09), o secretariado municipal, quando discutiu o cronograma de obras e ações em Fortaleza que deverão ser entregues à cidade nos próximos cem dias, quando concluiu o seu mandato. O encontro, realizado no Hotel Gran Mareiro, permitiu fechar datas e afinar planejamentos entre as diversas secretarias para a entrega de intervenções ainda neste ano e as que ficarão em andamento durante o próximo ano.

“De todos os nossos compromissos de campanha, nas duas eleições, estamos cumprindo todos. A maior parte das obras já foram entregues e uma outra, que ainda está em andamento, nós iniciamos e estamos com dinheiro em caixa para sua conclusão. Um pedaço será entregue esse ano e a outra ao longo do próximo ano, com a devida responsabilidade de deixar o dinheiro garantido. A ideia é que possamos atualizar todos esses prazos para, com o pé no chão, saber quando vamos inaugurar”,

O prefeito aproveitou, ainda, para parabenizar os servidores da Prefeitura pelas conquistas alcançadas aos longo dos últimos oito anos. “A cidade agradece o que vocês têm feito, o serviço que vocês têm prestado que é um serviço extraordinário e que resulta na avaliação positiva que temos do nosso povo”, completou.

A secretária da Infraestrutura, Manuela Nogueira, compartilhou as atividades divididas nas áreas de educação, saúde, esporte, juventude, espaços públicos e praças, drenagem, pavimentação, mobilidade, urbanização e demais obras.

Educação

Dentro do cronograma de obras na área da Educação, estão previstas 21 novas Escolas de Tempo Integral para o período 2020/2021. Dessas, 17 já em obras. Ao todo, 34 Centros de Ensino Infantil (CEI) foram listados, além de 06 reformas em escolas municipais e 18 requalificações nesse tipo de equipamento. Do projeto Escola Areninha, que começou a ser entregue, serão mais 38 unidades, ampliando o número de alunos atendidos em tempo integral na rede municipal.

Saúde

“Destacamos as obras em praticamente todos os pontos da atenção, desde a atenção primária, passando pela  descentralização das bases do Samu, Caps Infantil e também hospitais. Entre esses, chamo atenção a uma obra importantíssima, que é a do IJF2, e da conclusão das obras dos
Frotinhas de Parangaba e Frotinha de Messejana, e dos Gonzaguinhas de Messejana e da Barra”, enfatizou a secretária da Saúde, Joana Maciel.

Esporte, Lazer e Juventude

Neste agrupamento estão previstos, ao todo, 35 novas Areninhas, 02 novos Cucas, sendo eles do José Walter e do Pici, 33 requalificações de praças, estando 27 em andamento, além da entrega das reformas da Praça José de Alencar, Passeio Público, Pólo Gustavo Braga, entre
outras.

Infraestrutura Urbana

No pacote de infraestrutura urbana, estão elencadas 617 ações de pavimentação asfáltica. Dessas, 335 já estão em andamento, além da entrega do viaduto do Makro, da finalização das intervenções nas Avenidas José Bastos, Fernandes Távora, Vicente Castro e Parsifal Barroso. Obras como as da Avenida Beira-Mar, trechos do Parque Raquel de Queiroz e diversas ações do Meu Bairro Empreendedor também foram elencadas.

Legado

O prefeito Roberto Cláudio também destacou durante a reunião com os secretários municipais, a necessidade de se compilar o legado de ações e investimentos realizados ao longo da gestão em áreas prioritárias da administração pública.

Mobilidade Urbana

No âmbito da mobilidade urbana, o secretário da Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, ressaltou a transformação pela qual a Capital vem passando ao longo dos últimos anos.

“Nosso foco está no convívio harmônico entre os mais diversos modais, priorizando os meios sustentáveis e ações de proteção aos mais vulneráveis. A cidade para as pessoas é o maior legado da gestão na área da mobilidade. Os binários e o trinário garantem maior equidade de distribuição do espaço viário, contemplando o transporte público”, contextualizou.

A cultura cicloviária, em constante consolidação na Capital, vem garantindo impactos intersetoriais expressivos. “Hoje, 65% dos deslocamentos em Fortaleza já acontecem de forma sustentável em nossa cidade. Isso reduz a emissão de poluentes e estimula, inclusive, a prática de atividade física, reduzindo as repercussões maléficas do sedentarismo”, lembrou.

As múltiplas providências direcionadas à segurança viária têm rendido, também, a redução de acidentes e a expressiva queda no número de mortes no trânsito. “Pela primeira vez, Fortaleza registrou menos de 200 mortes por ano. São consecutivas diminuições do número de mortes, ano a ano. Além do impacto à vida e à saúde, esse fato impacta, também, na realidade econômica”, considerou.

Educação

A titular da Secretaria Municipal da Educação, Dalila Saldanha, destacou a melhoria expressiva registrada nos indica dores educacionais em Fortaleza. De acordo com o último censo divulgado, a Capital conquistou o primeiro lugar na cobertura do ensino em tempo integral. Paralelamente, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Fortaleza ocupa patamar referencial dentre as maiores redes educacionais do País.

“O foco dos nossos esforços é a redução da desigualdade aliada à promoção de oportunidades. Nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, estamos em primeiro lugar em comparação às maiores redes de ensino brasileiras”, afirmou.

A ampliação de vagas de matrículas direcionadas à Educação Infantil, a redução da evasão escolar e o aprimoramento dos índices voltados à alfabetização na idade certa também são consideradas marcas registradas da atual administração. “Hoje, mais de 94% das crianças de Fortaleza são alfabetizadas na idade certa. Além disso, o índice de aprovação dos alunos, de acordo com o censo de 2019, saltou para 98,1%”, detalhou Dalila.

Saúde

Em sua explanação, a titular da Secretaria da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, ressaltou os investimentos realizados ou em realização em todos os pontos da atenção à saúde, contemplando o princípio da integralidade e incluindo a reestruturação e a integração de toda a Rede. “Os avanços vêm contemplando a atenção primária, a rede de saúde mental, o parque hospitalar, incluindo as UPAs, e a atenção especializada e laboratorial”, sintetizou.

Até o momento, 29 novos Postos de Saúde foram construídos e 80 postos foram reformados pela atual gestão. A implantação do prontuário eletrônico, além do horário de atendimento ampliado de 7 às 19h, estão dentre os diferenciais mencionados pela secretária.

“Até dezembro, teremos 70% de cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família. Em 2012, essa cobertura girava em torno de 32%. E encerraremos o ano com a marca do 30º novo Posto de Saúde construídos do zero pela gestão Roberto Claudio”, acrescentou.

No tocante às ações paralelas, Joana Maciel mencionou diversas iniciativas complementares e intersetoriais. “Já temos 18 Núcleos de Desenvolvimento Infantil, 13 Postos de Coleta de Leite Materno, 6 UPAs municipais, 6 Centos Especializados de Atenção ao Diabético e ao Hipertenso e, devemos destacar, a assistência farmacêutica por meio das Centrais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais de ônibus que se tornou referência mundial, contemplando os 84 remédios prioritários da atenção primária e os 34 medicamentos de atenção saúde mental, que também vem passando por importante restruturação. Além disso, 129 novos profissionais foram contratados para fortalecer a assistência mental”, elencou.

A implantação do Programa Médico Família Fortaleza, a total renovação e a descentralização da frota e das bases do Samu e a renovação do parque hospitalar despontam entre as ações inovadoras destacadas.

“Também, temos 100% da frota de veículos do SAMU já renovada e terminaremos 2020 com 14 bases descentralizadas do SAMU para reduzir o tempo resposta. Além disso, é importante dizer que entregamos 3 novas Policlínicas e uma quarta unidade segue em construção. Nossos 10 hospitais públicos estão recebendo toda a atenção e o IJF2 deverá ser integralmente inaugurado em breve. Vale destacar, também, a entrega do Hospital da Criança, inaugurado de forma sensível e efetiva à nossa
população”, listou.

Por fim, Joana Maciel apresentou todo o sistema de saúde paralelo implantado em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, incluindo a abertura de 791 leitos, a aquisição de insumos, o sistema de regulação, o acompanhamento epidemiológico, a aplicação de inquéritos de soroprevalência e o cuidado integral aos profissionais da Saúde e aos fortalezenses.

Urbanismo e Meio Ambiente

A titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, destacou as principais ações desenvolvidas pela pasta ao longo dos oito anos de gestão. As premissas estipuladas envolvem inovação, empreendedorismo, responsabilidade compartilhada e sustentabilidade.

“Transformar Fortaleza em uma cidade de oportunidades para todos sempre esteve dentre os nossos objetivos, integrando o ambiente natural ao ambiente construído da Capital”, apontou.

Os esforços incluem o estímulo à desburocratização, a implantação e o desenvolvimento do Programa Fortaleza On-line, de Operações Urbanas Consorciadas, do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, além da atualização do Código das Cidades.

“Já foram 428 espaços públicos adotados. Estabelecemos uma política pública de meio ambiente em que 25 parques foram criados ou regulamentados. Além disso, destacam-se o plano de arborização, o desenvolvimento urbano de baixo carbono e muitas outras iniciativas”, disse.

Aviões


A malha aérea, aos poucos, está voltando ao que era antes. Mais voos serão liberados para Jericoacoara e Fortaleza. A Gol voltou a operar no Cariri. Os voos internacionais para o Ceará  estão sendo reativados.

RC e Camilo


O prefeito Roberto Cláudio decidiu convidar o governador Camilo Santana para visitar as obras da Beira Mar e seu entorno e o polo  gastronômico da Varjota. Camilo ficou impressionado com o elevador que vai ajudar moradores, principalmente, idosos a subir e descer o Morro de Santa Teresinha. Ele está instalando teleféricos em Juazeiro do Norte e Barbalha.

Élcio estreia na periferia


O sociólogo e ex-chefe da Casa Civil do governo Camilo Santana, Élcio Batista, conhece bem a periferia. Homem público que foi, ainda, coordenador do projeto Ceará Pacífico. Ele está agendando visitas como candidato  a vice-prefeito. Sua nova fase, agora, como político.

Os favoritos


Em Juazeiro do Norte, o prefeito José Arnon (PTB) caminha para a reeleição. Segundo pesquisas do Abolição, ele tem larga vantagem do segundo colocado, o deputado Nelinho (PP). No Crato, Zé Aílton Brasil, também, tem grande vantagem para a reeleição. Juazeiro e Crato, segundo as pesquisas, possuem os mais bem avaliados prefeitos de todo o Cariri.

Assassino


Os incêndios no Pantanal transformaram em cinzas mais de três milhões e meio de hectares. Boa parte dessa área deixará de ser de preservação, cedendo espaço para plantio de soja e criação de gado. Ciro acusa o governo Bolsonaro de assassino, por promover a morte do Pantanal e da Floresta Amazônica. Bolsonaro diz ser vítima de desinformação e de campanha contra o Brasil.

Crateús


A eficiente Janaína Farias, assessora pessoal do governador Camilo Santana, mostrou prestígio. Juntou as principais lideranças de Crateús, em apoio à reeleição do prefeito Marcelo Machado. O governador Camilo Santana gravou mensagem a seu favor. O adversário será o candidato apoiado pelo deputado Carlos Felipe (PC do B), isolado na oposição.

O milionário está em Sobral


O empresário da área da educação, Oscar Rodrigues, é o candidato a prefeito mais rico do Ceará. Ele declarou ao TRE possuir R$ 15 milhões na conta bancária. Oscar é dono da maior faculdade particular do interior do Ceará. Em Sobral, oficialmente, o candidato a prefeito pode gastar até o limite de R$ 1,6 milhão.

Ivo é alvo da direita em Sobral, por conta dos resultados na educação


O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, está reagindo às provocações da direita em Sobral. Está  chamando os direitista para a briga. O PSL, em Sobral, é presidido por Guimarães, um ex-tucano, agora, presidente do partido. Suplente do senador Eduardo Girão (Podemos), Guimarães decidiu não disputar a eleição, mas, no Beco do Cotovelo, em Sobral, todos comentam sua ligação com o candidato do MDB. O professor Oscar Rodrigues, milionário e proprietário da maior faculdade privada do interior do Ceará, é pai do deputado Moses Rodrigues (MDB), desafeto de Ivo Gomes, que derrotou seu filho em 2016, na maior vitória das eleições de Sobral.

Oscar Rodrigues, político de direita, rico e opositor dos Ferreira Gomes, está realizando um sonho: enfrentar Ivo Gomes. Não fará economia e espera contar com todas as curvas políticas para tentar vencer, inclusive, do governo Bolsonaro.

Por que Sobral é o alvo? Dois motivos: 1 - Sobral é a base política de Cid e Ciro. A bandeira da educação de qualidade, que colocou o município como melhor modelo de educação pública do país, precisa, na visão oposicionista, ser destruída. A derrota de Ivo por um provável gestor ligado ao bolsonarismo mudaria o perfil da gestão, pondo fim ao modelo educacional; 2- Ciro e Cid Gomes. A derrota reduz a força das duas maiores lideranças regionais do Nordeste. Facilita o projeto de reeleição de Bolsonaro.

Ivo Gomes, sangue quente, agora, eleva a temperatura contra a direita. Quase todos os dias, usa as redes sociais para criticar Bolsonaro e seus aliados. Na eleição deste ano, com sua irreverência, atraiu mais aliados ao palanque. Sua gestão, bem avaliada, lhe garante a aposta como favorito, com sobras. No Beco do Cotovelo, o centrinho de Sobral, todas especulações são favoráveis à vitória de Ivo. Tem gente que coloca R$ 20 de aposta, oferecendo 10 mil votos de vantagem ao desafiante.

Não será fácil para a direita enfrentar Ivo em Sobral. O mais jovem entre os Gomes, é o tipo mais pensador e analista. Ele é estratégico. Passou pelas melhores escolas. Foi aluno em Harvard, nos Estados Unidos. Sabe se comunicar pelas redes sociais, como poucos.

A direita quer cravar em Ivo o desgaste, por conta da pandemia do coronavírus. O prefeito de Sobral, que tenta a reeleição, mandou fechar bares, desfez aglomerações, usando a força. Tirou gente da fila dos bancos, fechou todo comércio, os bares e acabou com a circulação de motos e outros veículos. As pesquisas mostram que Ivo está forte, maior que quando assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017.

No Facebook, ele escreveu que vai para o segundo tempo, porque ainda existe "muito por fazer". Ao longo da campanha, saberemos se os soldados de Bolsonaro terão condições de desintegrar o favorito.

Novidade no ar para os ouvintes de rádio


O ministro das Comunicações, Fábio Faria, almoçou com a nova diretoria da Abert, em Brasília. Foi recebido pelo presidente Flávio Lara Resende e pelos presidentes das associações estaduais.

 O ministro anunciou que recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro para acelerar a obrigatoriedade da inserção de um chip de recepção de rádios FM em todos os celulares do país.

Em outras palavras, brevemente, 200 milhões de aparelhos celulares poderão captar o sinal de rádio FM. Hoje, só é captado nos smartphones, por meio de um plano de dados das operadoras.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Governo do Ceará inaugura quatro areninhas e chega a 91 equipamentos entregues



Em transmissão realizada direto do Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana inaugurou via redes sociais mais quatro areninhas no Ceará. Barroquinha, Icapuí, Graça e Milagres ganharam os equipamentos que promovem não apena o esporte, mas a cidadania. Com a inauguração, o Ceará chegou a 91 areninhas. Na live, o governador do Ceará anunciou que todos os 184 municípios já têm ou terão esse tipo de equipamento esportivo para atender as demandas das cidades cearenses. 

Na solenidade estavam presentes a Vice-Governadora do Estado, Izolda Cela, e o secretário de esporte e juventude, Rogério Pinheiro.
“Já imaginou você morar em frente à uma areninha fechada, e pronta para uso? Devido a pandemia tivemos de adiar as inaugurações e hoje estamos aqui deixando a ansiedade de lado para entregar as areninhas nas cidade de Barroquinha, Icapuí, Graça e Milagres”, informou Camilo Santana na abertura da transmissão.

Nesta terça-feira (22), o governo do Ceará entregou de forma virtual mais quatro areninhas tipo II, totalizando 55. Com área total de 1.200m², o equipamento conta com um campo society (dimensões: 38 x 26 = 988 m²) de grama sintética, alambrados e rede de proteção, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação. O Estado conta ainda com outras 36 areninhas tipo I, totalizando as 91 anunciadas.

“Adoraria de estar presente nessas comunidades, em breve estarei aí, mas infelizmente não é possível agora diante do momento da pandemia. Mas o mais importante é que agora, com a liberação de atividades esportivas ao ar livre, as comunidades das cidades serão beneficiadas e já podem fazer uso dos campos de futebol”, apontou Camilo Santana.

Para o secretário de esporte, Rogério Pinheiro, com as atividades ao ar livre liberadas, agora a população pode fazer uso novamente do maior programa de esporte do estado do Ceará. “A partir de agora vamos passar os protocolos sanitários de utilização das areinhas para os secretários municipais”, disse o secretário estadual.

A vice-Governadora Izolda Cela destacou o papel de cidadania que o equipamento tem. “A areninha promove não só saúde, esporte e lazer, mas também a cidadania, por isso destaco a importância da visão, empenho e esforço do governador em constantemente expandir uma política promovida a partir de uma intervenção urbana, mas que muda a vida das pessoas através do esporte”, exaltou Izolda.

Praias do Ceará ganham mais segurança com entrega de equipamentos para o Corpo de Bombeiros



Quem frequentou a Praia de Iracema na manhã desta sexta-feira (18) se deparou com uma cena nada convencional, porém bastante satisfatória. Ao lado do Farol da Juventude estavam enfileirados 17 quadriciclos 4×4 de 450cc; 15 motos aquáticas Yamaha 1100cc, equipamento específico para salvamento aquático, com capacidade para três ocupantes; carretas para moto aquática (são 19 no total) e seis carretas rodoviárias para quadriciclo.

Com investimento total de R$ 2,3 milhões os equipamentos que serão utilizados no litoral de Fortaleza, Canoa Quebrada e Jericoacoara foram adquiridos pelo Governo do Ceará. “Esses equipamentos vão permitir que nossos bombeiros possam fazer o trabalho de forma mais eficiente, garantindo salvar a vida dos irmãos e irmãs cearenses”, comentou o governador Camilo Santana, durante a entrega.

Camilo parabenizou a corporação pelo trabalho de resguardar vidas, e estendeu o agradecimento à Guarda Municipal da Prefeitura de Fortaleza, que tem feito um importante trabalho em parceria com os Bombeiros. Ainda em sua fala o governador lembrou que recentemente ocorreu uma série de entregas de equipamentos de combate a incêndio no Ceará. “Esses instrumentos já estão sendo utilizados no Interior. Estamos em um período de queimadas. Então, é importante que os Bombeiros possam atuar de forma preventiva e também combater esses incêndios que ocorrem no Estado do Ceará”.


Outras importantes medidas foram rememoradas pelo governador Camilo Santana, como a entrega, também recente, de uma autoescada articulada Magirus de 42 metros para o Corpo de Bombeiros, a maior da região Nordeste. Importada da Alemanha, a Magirus M42L-AS possui cinco lances de escada, tornando-se a mais alta do mundo quando se trata de braço articulado. Outras duas estão para chegar ao Estado. “Também vamos entregar duas turbinas de combate a incêndio que serão as primeiras na América Latina. Estamos investindo para garantir que o Corpo de Bombeiros dê segurança à população cearense”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também participou da entrega dos equipamentos na Praia de Iracema. “Que beleza é Fortaleza com seus 33 quilômetros de orla. Isso é um privilégio para uma cidade, mas envolve também esse tipo de cuidado e de responsabilidade pública”, avaliou.

Pesquisa revela dados inéditos sobre amamentação


As mães brasileiras amamentam seus filhos por mais tempo e com mais qualidade. Esse é o principal resultado apresentado pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) em relatório preliminar de indicadores de aleitamento materno no Brasil.

É possível observar aumento de mais de 12 vezes da prevalência de amamentação exclusiva entre crianças menores de quatro meses, em relação a 1986, saindo de 4,7% para 60%. Já entre os menores de seis meses, aumentou 42,8 pontos percentuais, passando de 2,9% para 45,7%, nesses 34 anos, o que corresponde a um incremento de cerca de 1,2% ao ano.

O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI), pesquisa inédita no Brasil, realizada pela UFRJ e encomendada pelo Ministério da Saúde, coletou dados em visitas domiciliares em 15 mil casas em todos os estados do país, além do Distrito federal.

O inquérito coletou informações detalhadas sobre hábitos alimentares, peso e altura de crianças de até cinco anos e realizou exame de sangue nos participantes com mais de seis meses de vida. Pela primeira vez, dados sobre o crescimento e o desenvolvimento infantil e o mapeamento sanguíneo de 12 micronutrientes, como os minerais zinco e selênio e vitaminas do complexo B, foram investigados em todo o território nacional. Informações sobre amamentação, doação de leite humano, consumo de suplementos de vitaminas e minerais, habilidades culinárias, ambiente alimentar e condições sociais da família também foram pesquisadas.

Bolsonaro discute novo programa de auxílio social com ministros e líderes do governo


O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com os ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Planalto. Participaram do encontro os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho; no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB/TO); e na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR); e o vice-líder do governo no Congresso, senador Marcio Bittar (MDB/AC).

Na pauta, a proposta de criação de um novo programa de auxílio social, que vem sendo elaborado pelo senador Marcio Bittar. O parlamentar – vice-líder do governo no Congresso – é também o relator do Orçamento Geral da União de 2021 e da PEC do Pacto Federativo.

O presidente já decidiu sepultar o programa "Renda Brasil" idealizado pelo ministro Paulo Guedes. A ideia do presidente é encontrar uma fonte financeira para abastecer o Bolsa Família com o maior valor possível e aumentando em 10 milhões o número de beneficiados. O presidente garantirá popularidsde e o Congresso Nacional resgataria a imagem junto a opinião pública.

Inércia da Prefeitura prejudica professores de Tauá e R$ 64,3 milhões voltam aos cofres da União


Apesar da recente decisão do presidente do Supermo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, desbloqueando recursos da ordem de R$ 64.346.342,99, sua movimentação só poderá ser efetuada em 2021 ou 2022, devido à inação do Poder Público municipal sobre o processo, ao longo dos dois últimos anos. Assim, uma nova batalha judicial se prenuncia para expedição de novos precatórios.

Em outra vertente, os professores acusam a gestão Fred Rêgo de querer fazer cortesia com chapéu alheio, a partir do anúncio da recente decisão do STF. 

Isto porque, há poucos meses, ele próprio vetou projeto de lei, aprovado por unanimidade, na Câmara Municipal, que determinava o rateio de 60% dos recursos dos precatórios entre os professores municipais. 

O veto acabou derrubado pelos vereadores e, mesmo assim, o prefeito entrou com *ação direta de inconstitucionalidade (processo nº 06332928420208060000), junto ao Tribunal de Justiça do Estado*, para impedir o pagamento do rateio de 60% ao magistério.

Brasil é alvo de campanha de desinformação sobre queimadas, diz Bolsonaro



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje, em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, que o Brasil é vítima de "uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal". No discurso de abertura do evento, que durou 14 minutos, realizado neste ano por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus, Bolsonaro declarou ainda que há uma "campanha escorada em interesses escusos" por parte de "instituições internacionais" junto a "associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas". O objetivo, segundo ele, é prejudicar o seu governo.

“Somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil. “

Bolsonaro, porém, não citou diretamente o nome de nenhuma organização nem de países que estariam por trás dessa articulação, mas buscou reforçar a narrativa de seu governo de que a Amazônia seria alvo de cobiça internacional. A estratégia tem sido adotada pelo Palácio do Planalto na tentativa de rechaçar as críticas à gestão ambiental em decorrência do desmatamento na Amazônia e das queimadas que estão devastando o Pantanal.


Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente, que coordena o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, mostram que o desmatamento na Amazônia subiu 68% em agosto de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. O Pantanal, por sua vez, bateu recorde histórico de queimadas para todo o mês de setembro ainda na primeira quinzena. Foram mais de 5.600 focos de incêndio, número quase três vezes acima da média para o mês. É a segunda vez que o presidente brasileiro discursa em uma Assembleia Geral da ONU sob forte pressão internacional por causa do avanço do desmatamento e de questões ambientais. No ano passado, Bolsonaro classificou como "falácia" a ideia de que a floresta é um patrimônio da humanidade. Hoje, o presidente brasileiro disse, sem entrar em detalhes técnicos, que os incêndios na Amazônia ocorrem "praticamente nos mesmos lugares" e atribuiu parte dessa responsabilidade ao "caboclo e o índio", que teria por hábito queimar "seus roçados em busca de sobrevivência". 

“Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.”

O presidente disse ainda que sua política é de "tolerância zero" com o crime ambiental e que os focos criminosos são combatidos com rigor. A organização Observatório do Clima fez um trabalho de checagem do discurso do Bolsonaro e declarou que ele mentiu.

(Uol notícias)

Senadores apresentam manifesto pela distribuição de medicamento à base de Canabidiol pelo SUS


O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) entregou na última sexta-feira (18/9) um manifesto com o apoio de 28 senadores, ao Ministério da Saúde sugerindo que o SUS inclua os remédios à base de Canabidiol, uma das substâncias da maconha, na lista dos remédios fornecidos gratuitamente aos pacientes que precisam fazer uso desses produtos em seus tratamentos.

Segundo o manifesto, "no Brasil com a anuência do Conselho Federal de Medicina, médicos têm indicado o uso compassivo do CBD principalmente para o tratamento de epilepsias refratárias e outros tratamentos em crianças. Há relatos de melhoras desses pacientes, principalmente quanto à redução da frequência dos episódios de crise convulsiva."


O medicamento foi regulamento pela Anvisa, mas o custo é muito alto ultrapassando mais de R$2 mil. Muitos pacientes ainda têm que importar os produtos à base de canabidiol a altos preços ou adquiri-lo de organizações voluntárias que o manipulam sem o devido respeito aos protocolos sanitários a partir de óleos ou extratos da planta.

"Reconhecemos as necessidades das famílias, o alto custo dos produtos importados e, em alternativa ao enorme risco da permissão do plantio e o cultivo da Cannabis no território brasileiro, por isso pedimos a distribuição do medicamento a base de Canabidiol pelo SUS", explicou no manifesto.

Paulo César Feitosa poderá ser impugnado em Itaitinga


O Ministério Público Eleitoral pediu impugnação da candidatura a prefeito de Itaitinga de Paulo César Feitosa. Segundo o MP, o candidato, que lidera uma coligação, não cumpriu a lei ao deixar de apresentar comprovante de residência em Itaitinga.

Paulo César Feitosa é vice-prefeito de Eusébio, onde para ter sido candidato deve ter apresentado comprovação de residência. Segundo o MP, ele não juntou ao pedido de registro da candidatura documentos que comprovem sua moradia em Itaitinga.

Pesquisa Ibope em São Luís: Braide, 43%, Duarte, 14%, Neto, 10%, Bira, 5%


Pesquisa Ibope divulgada pela TV Mirante nesta segunda-feira (21), aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de São Luís nas eleições 2020. Veja o resultado:

Eduardo Braide (Podemos) - 43%
Duarte Júnior (Republicanos) - 14%
Neto Evangelista (DEM) - 10%
Bira do Pindaré (PSB) - 5%
Adriano Sarney (PV) - 4%
Carlos Madeira (Solidariedade) - 2%
Jeisael Marx (Rede) - 2%
Rubens Pereira Jr. (PCdoB) - 2%
Franklin Douglas (PSOL) - 1%
Dr. Yglésio (PROS) - 1%
Branco/Nulo - 8%
Não sabe/Não respondeu - 8%

Hertz Dias (PSTU) foi citado, mas não atingiu 1% das intenções de voto. Silvio Antônio (PRTB) não aparece na pesquisa, pois o nome dele só foi anunciado pelo partido em 15 de setembro, depois da realização da pesquisa.

Esta é a primeira pesquisa realizada após a oficialização das candidaturas. A margem de erro é 4% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 a 14 de setembro e ouviu 602 eleitores.

Por G1 MA, TV Mirante — São Luís, MA


Prefeito Roberto Cláudio coordena Reunião do Secretariado nesta terça-feira


O prefeito Roberto Cláudio reúne, nesta terça-feira (22/09), o Secretariado Municipal, com o objetivo de atualizar o calendário de obras e ações de governo.

O encontro acontece no Hotel Gran Mareiro e tem como principais eixos de trabalho a continuidade do Plano de Governo, o acompanhamento das obras e os legados da gestão. Esta é a penúltima reunião realizada neste ano de 2020.

Secretaria de Administração Penitenciária e Senai fazem parceria para qualificar 3.600 internos


Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), foi lançado, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Implantação de Oficinas Produtivas Permanente em estabelecimentos penais (Procap).

O programa foi iniciado na unidade Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, na Pacatuba. Com financiamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a ação vai capacitar 3.600 internos do sistema penitenciário do Estado.

Somente na Pacatuba, 440 internos vão ser contemplados com cursos de padaria, serralheria de metais ferrosos e marcenaria de móveis sob medida.

Durante o lançamento, o secretário da SAP, Mauro Albuquerque, direcionou uma mensagem de incentivo aos internos, sobre a importância de abraçar essa oportunidade.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, falou do diferencial que faz para a vida de um profissional ser certificado pelo Senai.

Câmara Federal aprova MP que cria o Ministério das Comunicações


O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória desmembrando o Ministério das Comunicações do Ministério da Ciência e Tecnologia. Há dois meses, a Medida Provisória tramitava no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, 21, a Câmara aprovou em plenário. O ministro Fábio Faria prestigiou a sessão . Ele é deputado federal eleito pelo Rio Grande do Norte. Hoje, o ministro vai receber os dirigentes da Abert, a entidade dos proprietários de rádio e TV.


Comissão composta pelo MPF determina suspensão de procedimentos referentes a greve de PMs no Ceará


Comissão externa composta pelo Ministério Público Federal (MPF) e outros quatro órgãos deliberou, nesta segunda-feira, 21 de setembro, pela imediata suspensão dos procedimentos em curso relativos aos trabalhos disciplinares decorrentes da greve de policiais militares no estado. A suspensão deve ser mantida até a convocação dos integrantes da comissão para que sejam apreciadas normas procedimentais e critérios de distribuição de processos.

Além disso, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) deverá fazer a publicação de novo decreto de constituição da comissão externa, já que o decreto anteriormente publicado pela CGD deixou de incluir nomes de representantes que haviam sido indicados para compor a comissão, que inclui membros da CGD, do MPF, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Ceará (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE).

O procurador da República Oscar Costa Filho, que integra a comissão, explica que as regras procedimentais reguladas por portaria da CGD que trata da greve deveriam ter sido objeto de apreciação prévia dos membros da comissão externa, já que é prerrogativa da comissão o acompanhamento de todos os trabalhos disciplinares decorrentes da greve deflagrada pelos PMs.

Para o procurador, a comissão externa deve fiscalizar e deliberar previamente sobre os critérios objetivos de distribuição dos procedimentos, "em específico no que tange à aleatoriedade e equitatividade necessárias e basilares do juízo natural".

Oscar Costa Filho também destaca que foram suspensos processos disciplinares de policiais lotados no interior do estado que haviam sido remetidos para a capital, Fortaleza, mesmo existindo comissões da CGD em cidades polo, como Sobral e Juazeiro do Norte. Para o procurador, a transferência de processos do interior para a capital estava "usurpando a competência de comissões julgadoras da CGD instaladas em Sobral e Juazeiro violando o princípio do Juizo Natural".

Ele destaca ainda que os procedimentos disciplinares que tramitam na capital serão submetidos a sorteio para assegurar a distribuição aleatória e equitativa na presença dos membros da comissão externa a ser nomeada.

ICMS: novo projeto triplica recursos repassados aos municípios com base em critérios da saúde


O governador Camilo Santana encaminhou, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei aumentando de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde.

A ideia do Governo do Ceará é fazer na saúde a mesma pactuação que vem sendo feita na educação, assim elevando os indicadores e melhorando a qualidade do serviço ofertado à população, explicou o chefe do Executivo estadual.

A divisão dos recursos se baseia na a emenda constitucional nº 108/2020 aprovada no Congresso Nacional, aumentou o percentual de 25 para 35% e estabeleceu que, no mínimo, 10% da transferência do ICMS para os municípios devem estabelecer critérios na área da educação – fruto da experiência no Ceará.

Durante a live, o governador detalhou como o Ceará pretende dividir os recursos.

Um plano definindo os critérios que serão adotados na pactuação e distribuição dos recursos está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde do Ceará em parceria com os municípios cearenses.

Para o secretário da Saúde, Doutor Cabeto, esse acréscimo financeiro mostra que o Estado trata a área como uma de suas prioridades.

Nilson Diniz, prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), comemorou a proposta do Governo do Ceará e acredita que a iniciativa terá o mesmo sucesso visto na educação.

Programa Vidas Preservadas promove live sobre impactos da pandemia na saúde mental infantil


O Ministério Público do Estado do Ceará promove, por meio do Programa Vidas Preservadas, live sobre o tema “Os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental infantil”. O encontro será realizado no dia 24 de setembro de 2020, às 13h30, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPCE (youtube.com/monisteriopublicoce).

A ação faz parte de uma série de atividades promovidas pelo Programa, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção e posvenção ao suicídio.

O evento conta com a participação de Kaliny Oliveira, psicóloga clínica, especialista em Terapia Cognitivo – Comportamental, especialista em Psicomotricidade Relacional, com atuação no CAPS Infantil Maria Ileuda Verçosa/PMF; Maria Gardenia Amorim, mestre em Ensino e Saúde pela Unichristus, com residência médica em Psiquiatria, e especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência pelo Hospital de Saúde Mental Dr Frota Pinto. Psiquiatra do CAPS Maria Ileuda Verçosa/PMF; Nimara Lourenço Araújo, psicóloga clínica, colaboradora e assessora do Programa Vidas Preservadas, e psicóloga do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE), com formação em Tanatologia; Rebeka Pinheiro Araujo de Oliveira, mestre em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Ceará, especialista em Psicologia Organizacional e em Psicodrama, com formação em EMDR, e integrante da equipe técnica do CAOPIJE.

Setembro Amarelo 2020 

A edição 2020 do Setembro Amarelo conta com o apoio de parceiros de várias áreas. Neste ano, a campanha tem como mote a frase “A melhor solução está sempre na vida. Procure ajuda” e a programação inclui lives, capacitações e múltiplas ações, voltadas a públicos diversificados. O Programa Vidas Preservadas visa, a um só tempo, capacitar os mais variados agrupamentos, trazendo informações preciosas para atores sociais estratégicos, e garantir recursos públicos prioritários capazes de fazerem surgir e de fortalecerem políticas públicas intersetoriais e efetivas para a prevenção do suicídio.

SERVIÇO:   
Vidas Preservadas – live “Os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental infantil” 
Data: 24 de setembro de 2020 (quinta-feira)   
Horário: a partir das 13h30 
Local: Canal do YouTube do MPCE – youtube.com/monisteriopublicoce