quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Assembléia aprova PL que institui piso salarial dos advogados de R$ 1.900


Nesta quarta-feira (30) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de lei que institui o piso salarial do advogado, em exercício profissional, na iniciativa privada no Ceará. O projeto representa um marco legal e histórico na valorização dessa classe que é essencial para a garantia da justiça e da ordem social.

Profissionais da advocacia terão remuneração mínima de R$ 1.900 mensais por 4h de trabalho/dia ou 20h semanais. Jornadas de 8h diárias ou 40h semanais terão como remuneração mínima R$ 3.100.

De acordo com o deputado Romeu Aldigueri, houve um conjunto de esforços junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, bem como em intermediação perante o Poder Executivo e em diálogo permanente com a OAB/CE, com a finalidade de garantir a permanência dos valores originalmente dispostos, bem como no pedido de urgência da tramitação e deliberação da Mensagem em razão da relevância do tema.

“Aproveito a oportunidade para destacar, agradecer e parabenizar o trabalho do presidente da OAB-CE, Dr. Erinaldo Dantas, do nosso presidente da Assembleia Evandro Leitão, do líder do governo Júlio César e da respectiva Comissão de Acompanhamento Legislativo, na pessoa do Dr. Igor Rodrigues, que estiveram presentes em meu gabinete e que se empenharam na garantia desse piso fixo e mínimo remuneratório a classe em exercício na iniciativa privada, em reconhecimento aos profissionais da advocacia”, ressaltou Aldigueri.

Ainda segundo o parlamentar, essa é uma conquista para a advocacia, principalmente, para os jovens advogados em início de carreira, além de representar uma ampla valorização da classe. “Vamos continuar trabalhando pela ampliação dos direitos dos advogados e advogadas, e de todo o povo cearense”, ressaltou o deputado.

Prefeito entrega 80 novas bikes do Bicicletar e inaugura mais uma estação para o público infantil


A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), entregou, nesta quarta-feira (30), 80 novas bicicletas para compor o sistema de bikes compartilhadas da Cidade – o Bicicletar. Mais 80 chegarão até o fim de dezembro. Além disso, outros investimentos também foram anunciados, como a troca de 300 selins e a aquisição de 100 dispositivos esticadores de correntes. O pacote faz parte do plano de expansão do sistema, que conta também com a compra de 1 mil pneus da China com material mais resistente, previstos para chegar a Fortaleza no próximo ano.

O anúncio foi realizado pelo prefeito José Sarto, acompanhado pelo secretário da Conservação e Serviços Públicos, Ferruccio Feitosa, titular da pasta responsável pela administração do Bicicletar.

"Hoje, temos registradas mais de 90 mil viagens por mês pelo Bicicletar. E, ano após ano, estamos quebrando recorde. É um sistema que contribui para a saúde física e mental do fortalezense, além de ser sustentável, porque não polui, e vem fazendo Fortaleza se destacar nacionalmente quando somado a toda a estrutura cicloviária da cidade, que vem avançando. Temos mais de 417 km de ciclovias e a meta é chegar aos 500 km até o fim da gestão", destacou o prefeito Sarto.

Com o mesmo modelo das bicicletas compartilhadas em uso, as 80 bikes adquiridas já começaram a ser distribuídas nas estações. Os novos equipamentos receberam protótipos de esticadores de corrente, desenvolvidos pela Serttel, empresa responsável pela manutenção das bikes, para evitar que os usuários precisem recolocar a corrente no lugar caso elas afrouxem. O dispositivo deve fazer isso automaticamente.

A chegada das bicicletas garante a disponibilização de mais de 1.200 bikes para a população de Fortaleza, gratuitamente ou a valores acessíveis. A expectativa é de que até fevereiro de 2023, o Bicicletar tenha uma injeção de 300 bicicletas novas ao todo.

“Estamos trabalhando constantemente para fortalecer cada vez mais esse modal de transporte saudável, não poluente e oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Fortaleza, que já é reconhecido no Brasil e no estrangeiro”, ressaltou o secretário da Conservação e Serviços Públicos, Ferruccio Feitosa.

Durante o evento, também ocorreu a inauguração da 12ª estação do Mini Bicicletar, modelo exclusivo para as crianças. A nova estação está instalada na Beira-Mar, ao lado do Skate Park, na altura do Clube Náutico. Com isso, a Capital passa a ter estações do Mini Bicicletar nos seguintes locais: Praça das Flores; Pólo de Lazer da Sargento Hermínio; Lago Jacarey; Praça Luiza Távora; Aterrinho da Praia Iracema; Praça João XXIII; Praça Mauá; Praça do Polar; Pólo de Lazer do Conjunto Esperança; Praça do Parque Bisão; Cidade da Criança, e Beira-Mar.

Investimento

Componente importante de uma rede de mobilidade urbana em constante avanço, o Bicicletar é um dos projetos de maior sucesso da cidade de Fortaleza. Em mais um ano consecutivo, o sistema bateu recorde, com mais de 1 milhão de viagens realizadas entre janeiro e novembro de 2022.

A utilização das bicicletas compartilhadas já evitou a emissão de 2.253,02 toneladas/crédito de CO2 no meio ambiente, caso as viagens tivessem sido feitas por automóveis.

O sucesso do sistema também se traduz na quantidade de viagens registradas que, desde o início de sua operação, chegam a mais de 5,5 milhões, e no cadastro de usuários, que ultrapassam 374 mil. Este ano, o Bicicletar vem contabilizando uma média de 3.125 viagens diárias.

O investimento na malha cicloviária também é fator decisivo para a adesão às bikes compartilhadas. São 417,2 km de malha cicloviária em toda a Capital, contando com a assistência de equipamentos urbanos voltados para o bem-estar e a segurança dos ciclistas, como 957 paraciclos instalados em várias localidades, que são suportes para estacionamento de bicicletas, 18 parapés, suporte de pé e mão para ciclistas, além de cinco bicicletários distribuídos em terminais de ônibus.

O Bicicletar conta com 192 estações espalhadas por toda a Capital, além de 12 estações do Mini Bicicletar, exclusivo para crianças, e 16 estações do Bicicletar Corporativo, voltado para os servidores municipais.

Com presença da governadora Izolda Cela, encerramento da 3ª Olimpíada do Sistema Socioeducativo é marcado por homenagens

“Por meio do esporte você aprende a ganhar e a perder. Isso engrandece. Respeitando as regras, todos são vencedores dessa competição maravilhosa realizada pela Seas. Parabenizo a cada um. Vocês fizeram esse momento acontecer da melhor maneira possível”. O depoimento da governadora do Ceará, Izolda Cela, na solenidade de encerramento da III Olimpíada de Esportes do Sistema Socioeducativo do Ceará, nesta quarta-feira (30), no Centro de Formação Olímpica (CFO), emocionou a todos os presentes. Ao falar diretamente para os socioeducandos, a governadora os incentivou a aproveitar as oportunidades: “Acreditem nos seus sonhos, nunca desistam”.

Com a participação de 144 adolescentes de todas as unidades de Fortaleza, foram realizadas competições de atletismo, basquete, vôlei, tênis de mesa, gamão e xadrez. Os atletas foram acompanhados por técnicos e professores durante a realização dos jogos nos centros socioeducativos do Ceará, de 9 a 29 de novembro de 2022. A Olimpíada teve como objetivo desenvolver as potencialidades dos socioeducandos, dando-lhes oportunidade para participar, de forma ativa e prazerosa, fazendo seus próprios julgamentos de forma assertiva, em prol do protagonismo juvenil.

Diversas homenagens deram o tom do evento. A mais emocionante premiou o trabalho dedicado da assessora especial de Diretrizes Socioeducativas, Francisca Silva, que atua na área desde antes mesmo da criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). Francisca, que está deixando a Seas no fim deste ano, recebeu uma placa das mãos da governadora Izolda Cela, um reconhecimento pelos seis anos de trabalho: “Fiquei muito emocionada. Foi uma homenagem linda e vou guardar para o resto da minha vida”. A Seas também prestou homenagens a todos os diretores do centros socioeducativos com placas de agradecimento que foram entregues por coordenadores que atuam no dia a dia do órgão.

Ao final da solenidade, foram entregues os troféus para as unidades campeãs da III Olimpíada de esportes do Sistema Socioeducativo do Ceará. Em 1º lugar geral: Centro Socioeducativo São Miguel, com 260 pontos. Em 2º, Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider, com 240 pontos. Empatados com 200 pontos, ocuparam o 3º lugar o Centro Socioeducativo Dom Bosco e p Centro Socioeducativo Patativa do Assaré.

Trabalho da Seas

Após agradecer a todas as instituições parceiras, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Tribunal de Justiça, a governadora Izolda Cela fez questão de destacar o trabalho realizado na Seas ao longo desses seis anos de existência. O superintendente Roberto Bassan afirmou que as Olimpíadas do Sistema Socioeducativo são um marco histórico e, por ser a 3ª edição, estão consolidadas. Não é mais uma ação isolada. “A Olimpíada deu mais um passo como projeto político-pedagógico nos centros socioeducativos”, pontuou.

Bassan agradeceu, ao final da sua fala, ao empenho da governadora Izolda Cela em abraçar a causa do sistema socioeducativo: “A senhora é extremamente reconhecida com uma gestora pública da educação. Agora, a senhora pode se considerar como a grande gestora do socioeducativo”.

Governadora Izolda Cela envia à Assembleia projeto de lei que universaliza o tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental das redes municipais

Com o objetivo de ampliar o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), a governadora Izolda Cela encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que efetivará a universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental das redes municipais do Ceará. A secretária da Educação, Eliana Estrela, esteve presente no ato.

O projeto define a adoção de estratégias para fortalecer o regime de colaboração entre estado e municípios. A medida propõe o fornecimento de apoio técnico, pedagógico e financeiro, a fim de possibilitar a implementação da jornada pedagógica ampliada, que favorecerá a promoção da aprendizagem com equidade em todo o território cearense.

De acordo com a mensagem, o tempo integral será instituído de maneira gradativa, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano, em 2023.

“Com isto, estabelecemos uma meta ousada e de muito fôlego para a educação das nossas crianças e jovens: levar o ensino em tempo integral a todo o Ceará até 2026, por meio da parceria entre estado e municípios. Lembro que, na rede estadual, 60% das escolas de Ensino Médio já funcionam em tempo integral, com meta de universalização também prevista para 2026. Seguimos investindo para oferecer educação de qualidade a todas e todos”, ressalta a governadora Izolda Cela.

Eliana Estrela avalia que o projeto de lei é mais um marco histórico para a educação do Ceará. “O tempo integral não se traduz apenas em passar mais tempo na escola. O período extra permite a ampliação das possibilidades de aprendizagem, com o desenvolvimento de atividades significativas para os projetos de vida das crianças”, diz a secretária.

Regime de colaboração

Mesmo não sendo responsável direto pela oferta de matrícula para o Ensino Fundamental, o Governo do Ceará instituiu uma política pública prioritária, denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic). Ele fortalece o regime de colaboração entre estado e os 184 municípios, oferecendo formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, material estruturado e avaliação para garantir melhorias da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Em 2021, diante do contexto da pandemia de covid-19, o Governo teve a iniciativa de reforçar o programa, promovendo ações de recomposição de aprendizagens, criando assim o Pacto pela Aprendizagem, que se seguirá até 2024.

O Pacto abrange 6.062 escolas municipais, 910.445 estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e 97.849 professores. Desde o ano passado, já foram investidos R$ 130 milhões, beneficiando todos os municípios cearenses com ações voltadas ao apoio pedagógico, implementação do tempo integral, fortalecimento das competências socioemocionais e melhorias na infraestrutura das escolas.

Tempo integral na rede estadual

Na rede estadual de ensino, 60% das escolas já funcionam com atividades nos dois turnos e até três refeições diárias. De acordo com o cronograma de universalização, além das 60 novas unidades de ensino em tempo integral implementadas no ano letivo de 2022, estão planejadas 80 em 2023; 73 em 2024; 82 no ano seguinte; e 31 no último ano do plano.

Prazo para adesão ao Refis em Eusébio, município que mais cresce no Ceará, termina no próximo dia 5 de dezembro


O final do prazo para o contribuinte aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não (REFIS) extraordinário, disponibilizado pela Prefeitura de Eusébio e obter os descontos no pagamento do IPTU, referente ao ano corrente, está próximo de concluir. O prazo limite termina em 5 de dezembro. Com a adesão, o contribuinte pode obter descontos de até 100% nos juros e multas no pagamento das dívidas referentes este ano. O pagamento deve ser feito até o dia 7 de dezembro. 

Já os contribuintes com débitos anteriores a 2022 podem obter os descontos caso a adesão ao REFIS seja feito até o dia 12 de dezembro, e o pagamento feito até 14 de dezembro. A aprovação dos descontos dos débitos de anos anteriores, só ocorrerá no caso de o contribuinte já ter negociado os débitos de 2022 e pago total ou a 1ª. Parcela do REFIS 2022.

O contribuinte que tiver débito de IPTU parcelado pelo REFIS, relativo ao exercício de 2022, somente terá direito ao desconto de 10% no IPTU de 2023, se realizar o pagamento das parcelas devidas de 2022, assim como a parcela de janeiro de 2023, até o dia 13 janeiro de 2023. Caso se encontre em débito com a Fazenda Pública Municipal resultante de créditos, tributários ou não, vencidos no exercício de 2022, ele poderá efetuar o pagamento dos créditos em até duas parcelas, com descontos de 100% nos juros e multas moratórios e de 20% na penalidade pecuniária, quando for o caso, desde que assim requeira, até 5 de dezembro.

Para débitos acima de 220 mil UFIRMEs, poderão ser divididos em até seis parcelas, desde que assim requeira até 05 de dezembro de 2022, mantendo as mesmas condições de descontos, com o vencimento da primeira parcela não podendo ultrapassar 07 de dezembro.  A partir da obtenção do parcelamento e da primeira parcela comprovadamente quitada, esses sujeitos passivos serão considerados em situação regular.

Com relação ao pagamento em Parcela Única, à vista, serão concedidos descontos de 100% nos juros e multas moratórios e de 20% na penalidade pecuniária, quando for o caso, desde que assim requeira até 12 de dezembro de 2022, com vencimento da parcela única até o dia 14 de dezembro de 2022. Na hipótese de o crédito, tributário ou não, ter como componente principal penalidade pecuniária, poderá ser quitado com desconto de 50% do seu montante.

Parcelamento

Os créditos, tributários ou não, vencidos poderão ser pagos em até 36 parcelas mensais e sucessivas, desde que assim requeira até 12 de dezembro de 2022, com vencimento da 1 parcela até o dia 14 de dezembro de 2022, com descontos nos juros e multas moratórios de até: 95%, quando a liquidação ocorrer em até duas parcelas; 90%, quando a liquidação ocorrer em até três parcelas; 85%, quando a liquidação ocorrer em até quatro parcelas; 80%, quando a liquidação ocorrer em até cinco parcelas; 70%, quando a liquidação ocorrer em até seis parcelas.

E ainda: 60%, quando a liquidação ocorrer em até oito parcelas; 50%, quando a liquidação ocorrer em até dez parcelas; 40%, quando a liquidação ocorrer em até doze parcelas; 30%, quando a liquidação ocorrer em até dezoito parcelas; 20%, quando a liquidação ocorrer em até vinte e quatro parcelas; 10%, quando a liquidação ocorrer em até 36 parcelas. O parcelamento poderá ser realizado através de débito em conta, em instituição bancária conveniada, ou por cartão de crédito conveniado.

Reforma dobra capacidade do sistema de drenagem do gramado do Castelão

Duas semanas após o início dos trabalhos, a reforma de toda a estrutura do gramado da Arena Castelão está na fase de revisão e ampliação do sistema de drenagem.

Está sendo feita a instalação de novos tubos e da manta de drenagem. A estrutura atual recebe troca de material ao mesmo tempo em que está sendo dobrada a extensão de valas e drenos, aumentando a capacidade de drenagem. Em formato de espinha de peixe, o mecanismo disposto na camada mais profunda do gramado do Castelão salta de 1.850 metros de tubulação para 3.700 metros.

“Aproveitamos cerca de 20% da tubulação antiga, o restante está sendo instalação nova. Estamos intercalando onde está sendo aproveitada a tubulação com a colocação de tubos novos. A obra está dentro do cronograma, apesar de essa fase atual ser mais de trabalho manual”, detalha Larissa Augusto, engenheira civil da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

Depois dessa etapa, serão depositadas as camadas de brita e de areia, para posterior plantio da nova grama.

Reforma

Com investimento de R$ 1,95 milhão, está sendo executada a revisão de toda a estrutura de campo de jogo e a troca completa do gramado da Arena Castelão. Inicialmente, a reforma estava prevista para o fim da temporada de 2021, mas foi adiada por solicitação de Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube. O prazo da obra é de cerca de 90 dias.

Com 49 anos de existência, o Estádio Governador Plácido Castelo (Arena Castelão) é o maior palco de eventos esportivos do Ceará e uma das praças esportivas mais modernas do Brasil. Foi palco de importantes jogos na Copa das Confederações e Copa do Mundo do Brasil, em 2013 e 2014, respectivamente, além de recentes disputas da Série A do Campeonato Brasileiro, Libertadores da América e Copa Sul-Americana.

Na temporada 2022, a Arena Castelão foi o estádio brasileiro com maior agenda de jogos oficiais. Foram 73 jogos oficiais, à frente de Maracanã (Rio de Janeiro) e Mineirão (Belo Horizonte), que tiveram 65 partidas cada. Pelo gramado do Castelão, a bola rolou em partidas de campeonatos regionais, nacionais e internacionais: sete do Campeonato Cearense, 13 da Copa do Nordeste, seis da Copa do Brasil, 38 do Campeonato Brasileiro (Série A), cinco da Sul-Americana e quatro da Libertadores da América. Uma média de uma partida a cada cinco dias.

Governadora Izolda Cela participa da primeira edição do Encontro de Estatais Cearenses

A governadora Izolda Cela participou, na manhã desta quarta-feira (30), da primeira edição do Encontro de Estatais do Ceará, realizado pela Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar). O encontro teve o objetivo de reunir administradores e gestores das empresas estatais e secretarias do governo estadual e iniciar discussões acerca do processo de construção da nova governança pública.

Na abertura do evento, a Chefe do Executivo Cearense enfatizou a importância desse tipo de iniciativa para a gestão pública. “Estou muito feliz de estar aqui nesse primeiro encontro, que está em busca de seus nobres e audaciosos objetivos. Eu vejo [a iniciativa da CearaPar] como uma mudança de paradigma na gestão pública. Uma mudança de visão que é essencial para nós termos, cada vez mais, a condição de uma máquina pública eficiente e capaz”, pontuou.

De acordo com Carlos Eduardo Marino, diretor- presidente da CearaPar, as análises que apontavam a necessidade de uma estrutura estatal para administrar ativos públicos tiveram início em 2017. Portanto, o encontro marcou o início de uma importante ferramenta para a gestão eficiente das participações societárias e a consequente melhoria do ambiente de negócios do Estado do Ceará.

Com o tema “Boas práticas de Governança e Integridade”, essa primeira edição teve a finalidade de promover uma troca de experiências e compartilhamento de boas práticas de mercado entre os gestores. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, que esteve presente como palestrante e presidente do Conselho de Administração da CearaPar, comemorou o sentimento inovador das estatais cearenses. “Esse é um evento que inspira, e coloca um pouco dessa alma do Ceará, que é uma alma inovadora, é uma alma que está sempre à frente”, destacou a secretária da Fazenda.

“Tudo isso tem como objetivo finalístico poder fazer as entregas com as quais nós nos comprometemos com o povo”, explicou Izolda Cela. “No entanto, para ser possível de realizar precisa ter a sustentação de uma máquina pública eficiente, profissionalizada, com um melhor padrão de qualidade de governança e integridade”, finalizou.

CearaPar

A CearaPar, criada em outubro de 2021, estabeleceu no Estado do Ceará uma nova ferramenta para cobertura de um espaço na condução das finanças públicas estaduais, a profissionalização da gestão de ativos públicos.

Gestão inoperante: longas filas para marcação de exames em Juazeiro do Norte

Pacientes do Sistema Único de Saúde lotaram a Central de Marcação de Exames de Juazeiro do Norte, no início da manhã desta quarta-feira, 30, em busca de marcação de exames e consultas.

As pessoas se aglomeraram do lado de fora da unidade. esperando as portas abrirem para buscar atendimento. Elas afirmam que muitos madrugaram para poder conseguir uma senha para marcar os procedimentos de saúde. Além de vários dias de espera pelo atendimento, que tem data agendada para o final do mês, nem todos conseguem consultas com especialistas ou marcar todos os exames. 

Segundo nota da Prefeitura de Juazeiro do Norte: "A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, inicia a descentralização para desafogar filas na Central de Marcações e Regulação municipal. O atendimento é para a população que busca agendamento de exames e consultas com especialistas, bem como para entrega de boletos, após agendamentos feitos por ligações e mensagens.

Francinaide Dias, coordenadora da Central de Marcações, explica que o atendimento continua de 7h às 17h30min. Os portões abrem às 6h e as senhas são entregues às 06h30min. Ela acrescenta que o atendimento é contínuo, não fecha para o almoço."

O problema das longas filas não é de hoje, a atual gestão da prefeitura parece não saber lidar com o problema. Em tempos de avanços tecnológicos, a população ainda precisa chegar na madrugada para pegar a fila para que talvez consiga uma senha para ter um agendamento de exame ou consulta. Juazeiro retrocedeu no tempo. 

Potencial do mercado de energia é pauta para a nova edição do Trend Experience, em Fortaleza


O novo Trends Experience abre o mês de dezembro reunindo, na próxima quinta-feira, um grupo seleto de playersde mercado, interessados em um dos temas mais relevantes da economia global: a produção de energia limpa.

Desenvolvido pela TrendsCE, o evento chega à 4ª ediçãoapresentando o tema Tendências energéticas para 2023: desafios e oportunidades. A ideia é que o público presente debata os próximos passos do mercado energético, no Brasil e no mundo, identificando possibilidades de negócios oferecidos pelo setor, com destaque para energia renovável, dentre elas a solar e hidrogênio verde.

Negócios e network

A palestra principal da noite vai ser conduzida pelo diretor-presidente da PSR e ex-presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), do Ministério de Minas e Energia, Luiz Augusto Barroso.

“Vamos debater sobre a produção de energia com foco nas oportunidades que o nosso país oferece, além da transição energética, investimentos, redução de custos no setor e, principalmente, o cenário das energias para 2023”, define Barroso.

Trends Experience é considerado o maior evento corporativo multissetorial do Nordeste, atraindo, tradicionalmente, um público formado por investidores, executivos, empresários e gestores C-levels de vários mercados.

SERVIÇO

4ª Edição Trends Experience
1º de dezembro de 2022 | 18 horas
Vasto Restaurante
Fortaleza, Ceará
 
Conheça o palestrante Luiz Augusto Barroso 

Luiz Barroso é Presidente da PSR. Também é pesquisador associado da Universidade de Comillas, em Madrid, e presidente do Painel E+ Transição Energética. Foi presidente da EPE e visitante na Agência Internacional de Energia. Possui experiência de mercado e acadêmica em planejamento, operação, regulação e gestão de riscos em mercados de energia e gás em mais de 30 países. É graduado e possui doutorado em matemática aplicada pela COPPE-UFRJ.
 
Energia, abrangência global e regional

O mercado de energia é uma das pautas mais recorrentes nas editorias dos principais veículos de comunicação, em todo o mundo. O assunto é estratégico para todas as nações, atravessando diversas áreas da sociedade, da economia aos hábitos de consumo, passando pela defesa e inovações tecnológicas.

Nos últimos anos, a energia originada de fontes renováveis como o sol, vento e marés, ganham força, investimentos e defensores, diante do impacto reduzido que causa ao meio ambiente e dos baixos níveis de poluição e resíduos. Termos como ESG e descarbonização foram popularizados, recebendo cada vez mais atenção e recursos. A neutralidade de carbono, por exemplo, deve receber investimentos entre US$ 44,8 trilhões a US$ 47,3 trilhões até 2050, de acordo com relatório da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa.

No Ceará, processos de descarbonização ganham cada vez mais espaço com a possibilidade de empresas comprarem energia de fontes renováveis. Usinas fotovoltaicas erguidas no interior, como nas das cidade de Quixeré e Jaguaruana (projeto para 2023), ambas projetadas pelo Grupo KromaEnergia, devem democratizar ainda mais a neutralização de carbono, no estado.

TSE vai decidir destino do prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor


O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, cassado pelo TRE por corrupção eleitoral, contratou uma das mais caras banca de advocacia de Brasília e entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão deve sair nas próximas horas. 

Ednaldo Lavor está em Brasília, aguardando a decisão. Sua esposa, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Eliane Braz, está no comando da prefeitura. Se Ednaldo não conseguir reaver o mandato, a justiça eleitoral marcará novas eleições.

Justiça suspende concurso público na URCA


O juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão da execução do concurso para o provimento dos cargos do magistério superior da Universidade Regional do Cariri (URCA) até que a Comissão do Concurso divulgue, em até 72 horas, na área individual de cada candidato, o link de acesso à sua prova escrita e às atas de correção de cada um dos examinadores da Banca. 

Conforme a decisão, após a divulgação do link de acesso à prova escrita e às atas de correção, a Comissão do Concurso deverá reabrir o prazo para recurso em relação ao resultado preliminar da prova escrita para todos os candidatos, inclusive para os que já interpuseram recurso em relação a essa mesma fase, mas sem acesso. 

Em seguida, a referida Comissão deverá receber os recursos através de link próprio a ser disponibilizado na página do concurso na internet (cev.urca.br), ou em link disponível na área individual de cada candidato, e não por e-mail. Ainda segundo juízo da 1ª Vara Cível do Crato, a Comissão de Concurso está obrigada a responder os recursos no prazo que a Comissão Executiva do Vestibular (CEV), da URCA estipular, e com disponibilização aos candidatos de acesso ao termo de recurso e às respostas fundamentadas de cada um dos examinadores. 

Após o julgamento dos recursos, será divulgado o resultado definitivo das provas escritas e, no mesmo ato, publicar a convocação para o sorteio dos pontos para os candidatos que ainda não se submeteram à prova de didática. As mesmas obrigações deverão ser observadas em relação às outras fases do concurso, bem como divulgados os resultados preliminares da prova de títulos (3ª fase) somente após a divulgação do resultado definitivo da 2ª fase. 

O Ministério Público ajuizou a Ação Civil Pública após o recebimento de diversas reclamações relacionadas ao descumprimento pela Comissão do Concurso do próprio Edital do certame, ao atropelo das fases do concurso, à falta de publicidade e transparência dos atos administrativos, e à violação ao direito de petição dos candidatos e às garantias do contraditório e da ampla defesa. 

Com a medida, a URCA será obrigada a realizar um “freio de arrumação” na sua condução do concurso público e a disponibilizar aos candidatos o acesso às provas e às correções fundamentadas dos membros das bancas examinadoras.

Ceará pode se tornar maior produtor de leite do Brasil


Impressiona o entusiasmo dos produtores de leite do Sertão Central cearense. Organizados, estão criando caminhos para aumentar a produção. Os prefeitos, o CODESSUL, o SEBRAE, o Governo do Ceará e Federação da Agricultura do Estado (FAEC) estão apoiando a iniciativa. O envolvimento do poder público ainda é pequeno, mas pode crescer, se  houver mobilização política para garantir recursos hídricos, como mais poços profundos, reservatórios e até adutora. “Se o Estado investe numa siderúrgica, que gera dois mil empregos, pode investir na pecuária dos pequenos produtores, que vai gerar milhares de empregos e manter famílias no campo, vivendo bem”, defende o presidente da FAEC, Amílcar Silveira. 


Há fatos interessantes na história da bacia leiteira. A região era produtora de algodão, mas o bicudo e a pouca sobra de dinheiro após a colheita desmotivaram os produtores. Eles, então, compraram umas vacas e touros em Goiás, de um fazendeiro que desistiu do negócio, e trouxeram o rebanho para Milhã. O negócio do leite cresceu e se  viabilizou economicamente. A região toda descobriu a vocação para o produto. 

O prefeito de Milhã, Alan Macêdo, investe pesado no incentivo ao setor. Hoje, são mais de dois mil produtores. Macêdo faz parcerias e investe boa parte da receita do município financiando projetos para ampliar o negócio do leite. Por exemplo, garantindo a aquisição de tanques de refrigeração e sêmen e levando assistência técnica. 


O caso do Sertão Central  é modelar. Os 13 prefeitos da região são políticos que podem pensar diferente, ser de partidos distintos, mas, quando a pauta é o desenvolvimento, se unem. Essa visão resultou no CODESSUL, um consórcio que vai trata de questões como gestão de resíduos sólidos, da atração de empresas e de reivindicações para os municípios. Um colegiado que funciona como uma grande cooperativa.

Movimentos sociais terão voz no governo Elmano e foram ouvidos por Catanho e Augusta Brito


Qual a face do governo Elmano? Essa resposta no saberemos no próximo dia 13, a primeira data para anúncio do secretariado e das suas respectivas ações. O prazo está encurtando. Elmano definiu essa data provisória por ser o dia em que o presidente Lula pretende anunciar seu ministério. Camilo Santana e outras lideranças do PT fazem a ponte do governador eleito com Brasília. 


O encontro de Augusta Brito e Catanho com os representantes de mais de 100 entidades dos movimentos sociais demonstra claramente que o governo do Ceará vai ampliar, em muito, a assistência social complementar ao Bolsa Família. A deputada, acompanhada de assessores, recolheu todas as demandas. Auxiliares anotavam tudo para finalizar um relatório, que se tornará política pública na era Elmano. 


A conversa com líderes dos movimentos sociais ocorreu no anexo da Assembleia Legislativa, longe do Plenário e do acesso de deputados. O encontro foi realizado das 9 às 16 horas. Augusta Brito não comentou o teor das conversas. 

O coordenador da transição, Eudoro Santana, decidiu que os membros da comissão não podem ouvir secretários, pessoas ou entidades onde podem atuar como executivos, caso escolhidos. A tática evita constrangimentos. Augusta e Elmano vão para o gabinete, área institucional, portanto, estarão longe das áreas sociais. 

Vencedor e derrotado juntos, em Milhã


O prefeito de Milhã, Alan Macêdo, foi o grande vencedor da eleição de 2022. Seus candidatos a deputado e a senador saíram vitoriosos com maior número de votos. Ele venceu todos os votados pelo grupo do ex-deputado Pinheiro Landim, em Milhã. Ético, Alan estará junto com ele, no sábado, 2, no Dia no Campo.


Catanho e Roseno tiveram longa conversa


Coordenador do grupo político da transição, Waldemir Catanho se reuniu com Renato Roseno, durante três horas. A conversa foi mantida em segredo.  O PSOL vai ocupar cargos no governo Elmano. Roseno é um dos nomes cotados para o secretariado. 

Operação da posse


Autoridades em Brasília atuam em silêncio para garantir a posse de Lula, sem brigas e uso de força. A Esplanada dos Ministérios será fechada, a partir do dia 15/12. No dia 19, está marcada a diplomação, que saiu do quartel do Comando do Exército para o Centro de Convenções. A posse acontece no dia 1º de janeiro e será sem plateia, em frente ao Palácio do Planalto. 

A volta da Covid


O crescimento no número de casos de Covid-19 no Ceará começa a preocupar a área da saúde. Em vários municípios, são muitos casos, principalmente no Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza. Na Assembleia, servidores estão usando máscaras. A reunião de sexta-feira, 2, do comitê da Covid, presidido por Izolda Cela, pode adotar medidas preventivas, como obrigar uso de máscaras em alguns ambientes.

TSE muda data e local da diplomação de Lula


A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14 horas, no plenário da Corte. Antes, seria dia 19. 

A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral, nesta terça-feira. A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.

Silvio Augusto, da FM Assembleia, vence prêmio da Defensoria Pública sobre os “Brasileiros Invisíveis: o drama dos que não tem Registro de Nascimento”


O radialista Silvio Augusto, da FM Assembleia, foi o grande vencedor do Prêmio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará 2022, com o tema “Brasileiros Invisíveis: o drama de quem não tem Registro de Nascimento”. A reportagem foi veiculada pela Rádio FM Assembleia, com produção da equipe Sílvio Augusto (produção e narração), Rafael Luis Azevedo, Marcos Smith e Ronaldo César. 

Silvio Augusto, além de grande profissional, é um dos nomes do rádio cearense a colecionar prêmios. Dedicado, conhecedor do meio, estudioso, ele tem na ética sua principal bandeira.

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Mudanças na Direção do Porto do Pecém

 


O engenheiro Hugo Santana Figueiredo é o novo presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A aprovação do nome ocorreu na manhã de hoje, terça-feira, 29, em Assembleia Geral da Companhia. Ele irá substituir Danilo Serpa. 

Além de Figueiredo, foram aprovados os nomes de Rebeca Oliveira e Fábio Grandchamp para vice-presidente de Finanças e vice-presidente de Operações, respectivamente. Rebeca já havia sido parabenizada em 2021 pela esposa do Presidente Eleito Lula em 2021, Janja, por ser a primeira mulher na Direção Executiva do Porto desde sua criação. 

O engenheiro ocupa a Presidência da Companhia de Gás do Ceará (Cegas) e também foi secretário de Planejamento logo no início do governo Camilo. Além disso, é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), doutor em Economia, mestre em Administração de Empresas pelo Rensselaer Polytechnic Institute (EUA) e graduado em Engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Já a vice-presidente de Finanças, Rebeca Oliveira, possui Pós-Graduação em Comércio Exterior e Logística – Seneca College (Toronto – Canadá)/ 2002 e também em Gerenciamento de Mercado Internacional – Seneca College (Toronto – Canadá) /2003, é mestranda em Gestão Portuária e Logística – Universidade Politecnica de Valencia – (Valencia-Espanha) 2020 e coordenou toda a logística para a Hamburdo Sud com sede no  Canada.

Governo do Ceará vai investir mais de R$ 1 bilhão em saneamento e infraestrutura rodoviária

O Governo do Ceará realizou a contratação de duas operações de crédito, no valor total de 210 milhões de dólares (mais de R$ 1 bilhão), para a execução de projetos de infraestrutura rodoviária e de saneamento básico no Ceará. Para formalizar o negócio, a governadora Izolda Cela foi a Brasília, nesta terça-feira (29), onde firmou os contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Junto ao BID, são 150 milhões de dólares para viabilizar o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual, o Ceará de Ponta a Ponta. Nesse contrato, 37,5 milhões de dólares serão de contrapartida do Estado. Esse total vai proporcionar a construção de quase 500 km de estradas.

“São obras muito demandadas pelas comunidades e que se mostram também importantíssimas para esse movimento de desenvolvimento do estado. A gente precisa, necessariamente, ter essa oportunidade de realizar a melhoria das infraestruturas, e as rodoviárias são importantíssimas”, enfatizou a governadora Izolda Cela.

Como justificativa para a contratação, o Poder Executivo Cearense defende que a expansão rodoviária vai contribuir para o aumento da competitividade do Ceará, ampliando o acesso das empresas e seus habitantes aos mercados e serviços sociais, por meio da melhoria da qualidade de sua malha viária.

“Estamos muito empolgados por assinar mais esse contrato com o Ceará. Isso denota uma grande inovação por parte do estado, que trará uma série de benefícios à estrutura das rodovias estaduais”, disse o superintendente do BID no Brasil, Morgan Doyle.

Já para o Programa de Saneamento de Localidades Litorâneas do Ceará (ProsaTur), foi firmado contrato com a CAF. Nesse caso, o valor é de 60 milhões de dólares, sendo o Governo do Ceará responsável por 15 milhões de dólares de contrapartida. A finalidade é universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário em localidades litorâneas, assim como melhorar as condições ambientais, mitigar impactos ambientais e contribuir para o desenvolvimento sustentável do turismo e da atividade econômica no estado.

As iniciativas vão resultar em melhorias para praias de grande apelo turístico em municípios como Trairi, Itapipoca, Amontada, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Beberibe e Fortim.

A governadora Izolda Cela classificou como uma vitória o financiamento junto à CAF com essa finalidade. “Tem uma convergência muito grande com as nossas agendas e com aquilo para que o Ceará está se desafiando, que é um desenvolvimento sustentável, com uma atenção às questões relacionadas ao meio ambiente, uma agenda verde”, declarou.

E completou: “Há também o aspecto relacionado à inclusão. Um desenvolvimento que possa chegar representando prosperidade para as comunidades, melhoria de vida. Nós sabemos o preço que se paga por esse desequilíbrio dessas questões relacionadas ao crescimento econômico”.

Entre as principais obras previstas no ProsaTur, está a construção de nove sistemas de abastecimento de água potável e saneamento, além de estruturas de captação, adução, bombeamento, estações de tratamento, redes de distribuição, reservatórios e implantação de pelo menos 7 mil novas ligações prediais. Também serão realizados 60 cursos especializados para capacitar 1.800 pessoas sobre meio ambiente e turismo.

Jaime Holguín, representante da CAF no Brasil, ressaltou a operação de crédito como uma continuidade do relacionamento com o Ceará. “Desta vez com um programa integrado de desenvolvimento com alto impacto na vida social e econômica das cidades beneficiadas, com ganhos expressivos em termos de acesso à água potável e saneamento, que resulta em oportunidades para melhoria de negócios ligados ao turismo”.

Em audiência com governo e indústria, José Airton discute transição na pesca e aquicultura


Nesta terça-feira, durante a sessão da Câmara Federal, o deputado federal José Airton (PT-CE) compartilhou os assuntos abordados durante a audiência que teve com Jairo Gund, Secretário de Aquicultura e Pesca do MAPA; e Eduardo Lobo, Presidente da Câmara Setorial de Produção e Indústria de Pescados MAPA; e Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA), onde trataram sobre as demandas referentes ao setor da pesca e aquicultura, especialmente no Ceará, e levantamento de informações da secretaria e da indústria para avaliação da equipe temática de transição, da qual o parlamentar faz parte.

"Como Secretário Geral da Frente Parlamentar da Pesca da Câmara dos Deputados, estamos vivendo um momento relevante, coletando dados estratégicos no Grupo de Trabalho de Transição para contribuir e fortalecer esse setor fundamental para a economia do país. Esses dados e informações servirão para embasar o relatório que vamos apresentar ao presidente Lula e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, porque há uma reivindicação para a recriação do Ministério da Pesca e da Aquicultura. Vamos apresentar a melhor forma para que este Ministério seja recriado com a condição orçamentária e uma estrutura capaz de responder a expectativa deste setor", comentou José Airton. 

Na audiência, Jairo Gund relatou a dificuldade em implementar as ações necessárias, em razão do baixo orçamento. 

Apresentou questões relacionadas à organização da gestão do setor pela Secretaria e medidas necessárias em uma possível transição, caso o presidente Lula decida recriar o ministério da Pesca.  

Para Eduardo Lobo, é fundamental para o setor manter-se no Plano Safra, bem como manter as licenças de exportação e o sistema de rastreamento do MAPA, que confere confiabilidade. Para ele, os maiores problemas do setor dizem respeito a tecnologia e baixo orçamento.

"Reforço que é preciso entender a importância do papel que a Pesca e a Aquicultura têm para a economia e a geração de emprego e renda no país", concluiu José Airton.

CDL Jovem realiza visita à fábrica da M. Dias Branco


Empresários que compõem a diretoria da CDJ Jovem, presidida por Roberto Leite Junior, realizarão nesta quinta-feira (01), a partir das 8h, uma visita à fábrica da M. Dias Branco, líder nacional de massas e biscoitos em todo o Brasil. Na ocasião, a comitiva será recebida pela Gerente de Estratégia e Gestão, Danielle Freitas, e pela Diretoria de Gente, Gestão e Sustentabilidade, Andréa Nogueira. A ideia é conhecer de perto o moderno parque industrial da companhia, assim como os centros de distribuição, as estratégias e os desafios desta empresa genuinamente cearense. “O objetivo deste encontro é buscar referências inspiradoras e histórias de sucesso que servem de inspiração para qualquer empreendedor. Trata-se de uma verdadeira troca de ideias e experiências, em que todos sairão com mais conhecimento”, destaca Roberto Leite Junior

Encerramento da 3ª Olimpíada do Sistema Socioeducativo será realizado nesta quarta-feira, 30


Após 20 dias de disputas, a 3ª Olimpíada de Esporte do Sistema Socioeducativo será encerrada nesta quarta-feira (30), às 10h, no ginásio do Centro de Formação Olímpica (CFO), no bairro Castelão. Com a participação de 144 adolescentes de todas as unidades de Fortaleza, foram realizadas competições de atletismo, basquete, vôlei, tênis de mesa, gamão e xadrez. A governadora Izolda Cela participará da solenidade de encerramento, que não será aberta ao público.

Todos os atletas campeões receberão medalhas pelas conquistas nas modalidades que disputaram nos centros socioeducativos. Estarão presentes jovens do Centro Socioeducativo São Miguel, CS São Francisco, CS Dom Bosco, CS Cardeal Aloísio Lorscheider, CS Patativa do Assaré, CS Antônio Bezerra, CS Canindezinho, CS Passaré, CS Aldaci Barbosa (feminino) e Semiliberdade Mártir Francisca.

Serão realizadas apresentações artísticas e culturais, com a participação direta de jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado do Ceará.

Serviço:

Encerramento 3ª Olimpíada do Sistema Socioeducativo do Ceará
Local: Centro de Formação Olímpica (CFO), Castelão
Data: 30/11/2022 (quarta-feira)
Horário: 10h

Transmissão pelas redes sociais do Governo do Ceará
Instagram – @governodoceara

Prefeito de Senador Pompeu inaugura praça em homenagem ao ex-prefeito Marcone Borges, preserva patrimônio histórico e promove sociabilidade


Muitas vezes, olhamos para a inauguração de uma praça sem saber o que move aquele ato. Mas, trata-se de ato que promove um espaço de sociabilidade e integração entre as pessoas, preservando uma área ou edificação pública. No caso da praça Marcone Borges, de Senador Pompeu, outros aspectos estão envolvidos. 

Na última sexta, 25, o prefeito Maurício Pinheiro inaugurou uma praça em seu município, que remonta à história do Estado do Ceará.  A obra leva o nome do ex-prefeito Marcone Borges (1993 -1996), uma homenagem em reconhecimento a quem deu sua contribuição para Senador Pompeu. Contudo, além disso, a praça preserva e conta uma parte da história do Ceará.

Por conta da sua localização privilegiada, com vantagens logísticas por estar no centro do Estado, Senador Pompeu recebeu linhas férreas e estações ferroviárias. Essa política pública esteve presente no Brasil nos séculos XIX e XX. Com dificuldades de investimentos, o País buscou atrair investimentos, especialmente dos ingleses. Isso fez o Ceará ter construções históricas de arquitetura britânica, tanto em linhas férreas como em estações ferroviárias. 

A praça inaugurada por Maurício Pinheiro fica no entorno de uma das principais estações ferroviárias do Ceará. Esse patrimônio, que conta parte da história do Ceará e do Brasil, esteve durante muitos anos abandonado pelo poder público. As prefeituras têm dificuldades em conseguir recursos para preservação patrimonial. Maurício, então, decidiu unir o útil ao agradável. O projeto da praça acabou por criar um espaço de preservação histórica, mantendo a história, promovendo a convivência e valorizando o município de Senador Pompeu.

Meu Primeiro Emprego: Prefeitura de Caucaia lança projeto de promoção da empregabilidade para jovens


Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os jovens são os mais atingidos pelo desemprego no País. Só no Ceará, 30% deste público não estuda nem trabalha. E é esse o alvo do novo programa de empregabilidade da Prefeitura de Caucaia, Meu Primeiro Emprego, lançado na manhã desta terça-feira (29), no auditório da Câmara Municipal de Caucaia. 

O município, através do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ) e de três instituições parceiras (SENAI, SENAC ou CIEE), vai fornecer 50 cursos profissionalizante e uma primeira oportunidade profissional junto a empresas parceiras da Prefeitura: Aeris, Vitória, Aço Cearense, Temperos da Casa, Atacadão, Iandê, Compre Max, Rocca, Gerdau, Ecofor e Super Caucaia. Na prática, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, será o elo de ligação entre empresários e os jovens caucaienses, aquecendo a economia local e retirando esses jovens da vulnerabilidade social, transformando realidades destes jovens e seus familiares. 

A meta da Prefeitura é que até 2023 mais de 2 mil jovens de 14 a 24 anos estejam capacitados e empregados. O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, falou com emoção sobre o projeto que vai ajudar a transformar a vida dos jovens. “Investir nos jovens é investir no futuro da nossa cidade. Nos comprometemos em libertar Caucaia e, isso sim, é libertar verdadeiramente, dando independência e oportunidade para os nossos jovens com qualificação e o primeiro emprego”, declarou Valim. 

Quinhentos jovens caucaienses já foram capacitados pelo programa Meu Primeiro Emprego. Entre eles, Luiane Santos que já fez o curso de recepcionista no CATEQ e participou de um processo seletivo, para o qual está esperando ser chamada. “As minhas expectativas são as mais positivas possíveis porque é uma empresa séria, que dá muita oportunidade. Eu fiquei muito feliz quando eu pude fazer parte do processo seletivo, oportunidade que muitos jovens esperam, mas não conseguem. O curso já está no meu currículo, e é mais uma chance de eu conseguir um trabalho de recepcionista”, comemora. 

Representando o governo municipal, esteve presente a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), Natécia Campos. Além de parceiros, como: Debora Sobra, representante do Serviço Nacional do Comércio (SENAC), Sonia Parente, representando o Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Ivna Lima, representando o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Sara Duarte representando a Aeris, Silvia Amélia, representando a Vitória, Diana Ribeiro, representando a Temperos da Casa e Nadila Andrade, representando o Super Caucaia. Na ocasião, foram entregues placas de reconhecimento da parceria entre o poder público municipal e as empresas parceiras.