Procon Ceará autua supermercado na Aldeota por venda de produtos vencidos

O Procon Ceará autuou, na manhã desta terça-feira (11), o supermercado Fazendinha, localizado na Rua Vicente Linhares, no bairro Aldeota, em Fortaleza, após encontrar produtos com prazo de validade vencido disponíveis no estabelecimento. 

Os fiscais identificaram produtos impróprios para o consumo, entre queijos, bacon e batata-doce chips. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de queijo Gruyère da marca Nacon, vencidas desde 28 de julho; quatro produtos de bacon em pedaços da marca Perdigão, com validade encerrada em 27 de julho; e uma unidade de queijo tipo burrata de búfala da marca DiBufalo, também vencida desde 28 de julho.

A fiscalização encontrou ainda uma embalagem de batata-doce chips da marca Belive, vencida em 5 de agosto, e uma unidade de bacon fatiado da marca Pamplona, cuja validade havia terminado na segunda-feira (10).

A comercialização de produtos com prazo de validade vencido viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 18, parágrafo 6º, inciso I, estabelece que produtos com validade expirada são considerados impróprios ao uso e consumo. 

Com a lavratura do auto de infração, será instaurado um procedimento administrativo. O estabelecimento poderá apresentar defesa no prazo legal de 20 dias corridos. Somente após a tramitação do processo e a análise da defesa poderá haver aplicação de eventual penalidade administrativa.

*Orientação ao consumidor*

O Procon Ceará orienta os consumidores a verificarem sempre o prazo de validade dos alimentos antes da compra, além das condições das embalagens e de armazenamento. Caso encontrem produtos vencidos ou outras irregularidades, os consumidores podem registrar denúncia junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Serviço – Procon Ceará

Rua Major Facundo, 500 – Centro, Fortaleza

Telefone: (85) 3125-9024

E-mail: fiscalizacao@proconceara.ce.gov.br

Procon Ceará multa bet em R$ 850 mil por permitir apostas de consumidora autoexcluída

O Procon Ceará aplicou multa administrativa de R$ 850.327,20 à Select Operations Ltda., responsável pela plataforma MMABET.bet.br, após concluir que a empresa falhou ao permitir o cadastro e novos depósitos de uma consumidora que estava formalmente autoexcluída das apostas online.

A consumidora havia solicitado, em 28 de março de 2026, sua exclusão das plataformas autorizadas pelo período de três meses, em razão de compulsão por jogos. Apesar do bloqueio, ela conseguiu realizar um novo cadastro e depositar R$ 1.077 entre os dias 8 e 10 de abril, ainda durante a vigência da autoexclusão.

*Plataforma alegou que depósitos foram voluntários*

Em sua defesa administrativa, a empresa sustentou que não houve falha na prestação do serviço e afirmou que os depósitos e as apostas foram realizados de forma “livre, consciente e voluntária”.

A plataforma também argumentou que o protocolo de autoexclusão informava que a usuária não poderia acessar operadores autorizados durante o período de bloqueio e que a reclamação somente teria sido apresentada após resultados desfavoráveis.

As partes participaram de audiência de conciliação, mas não chegaram a um acordo.

Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará

Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente. Girão pediu licença do cargo por quatro meses, até 8 de dezembro.

Em seu primeiro pronunciamento, o novo senador afirmou ter entrado na política pela luta classista, defendendo os direitos dos bombeiros. Ele disse que vai atuar pela segurança pública e pediu união de esforços contra o crime organizado, que, na sua visão, fez a população refém de criminosos.

O parlamentar anunciou ainda que sua atuação deve se voltar também aos direitos dos pacientes oncológicos. Ele defendeu a cobrança, por parte dos parlamentares, da aplicação da Lei 12.732, de 2012, que determina o início do tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) em no máximo 60 dias após o laudo patológico.

— Como um paciente oncológico que já venceu três batalhas contra o câncer, vou lembrar ao Brasil, lembrar a esta Casa, lembrar aos governantes: nós temos em vigor, no Brasil, a Lei dos 60 dias. O paciente precisa ter acesso ao início do tratamento  em 60 dias, porque câncer não espera — disse o senador, que apontou insuficiência do SUS para tratar esses pacientes.

O parlamentar lembrou ainda o trabalho feito ao lado de Girão antes da entrada de ambos na política, focado na luta contra a legalização de drogas e do aborto.

Currículo

Reginauro Sousa Nascimento tem 53 anos, nasceu em Fortaleza e, antes de tomar posse no Senado, exercia o mandato de deputado estadual pelo Ceará. É sargento da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, mestre em educação, professor, ator, diretor teatral e dramaturgo.

Iniciou sua atuação parlamentar em 2019, ao assumir mandato como vereador de Fortaleza. Foi eleito para a legislatura 2021–2024 e, em 2022, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Da extrema direita à esquerda, todos aparecem nas investigações

É difícil para qualquer jornalista generalizar o crime, até porque nem todos são bandidos ou corruptos. O atual ambiente de Brasília, porém, transmite uma permanente sensação de crise.

O país atravessa uma profunda transformação de sua identidade política. A internet ajudou a criar uma nova categoria de representantes públicos que chegam ao Congresso impulsionados, principalmente, pela presença nas redes sociais, muitas vezes sem uma trajetória anterior de serviços prestados às comunidades, cidades ou estados.

O Congresso Nacional está cheio de parlamentares denominados “influenciadores”, que destinam emendas, transformam embates políticos em conteúdo para as redes sociais e constroem sua atuação em torno da oposição permanente aos adversários.

Brasília precisa recuperar a capacidade de diálogo entre os Poderes, fortalecer as instituições e devolver à política seu papel essencial: servir à sociedade.

Brasília virou um Rio de Janeiro

Passados mais de 66 anos da transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, o que se percebe é que os conflitos políticos também chegaram à cidade construída para abrigar o poder. Denúncias de corrupção, investigações envolvendo integrantes dos Poderes, tentativas de ruptura institucional, parlamentares acusados de irregularidades, dirigentes de órgãos públicos indicados politicamente e bilhões de reais distribuídos por meio de emendas fazem parte do noticiário nacional.

Ainda bem que existe a Polícia Federal, instituição fundamental no combate à corrupção e na investigação de crimes contra o patrimônio público. Brasília permanece constantemente na pauta dos brasileiros quando o assunto envolve denúncias e investigações sobre o poder.

Os taxistas da capital federal dizem ter se acostumado ao cotidiano das operações policiais e das crises políticas. Um deles resumiu assim: “A gente não vê dinheiro em Brasília, mas, quando abre os jornais na internet, saltam aos olhos os bilhões envolvidos nas denúncias.”

A transferência da capital para Brasília e o distanciamento das pressões urbanas

A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, não ocorreu por falta física de espaço. Fez parte de um projeto antigo de interiorização da capital, integração do território nacional e desenvolvimento do Centro-Oeste.

Havia razões geopolíticas e econômicas. O governo pretendia estimular a ocupação e o desenvolvimento do interior do país, historicamente menos povoado e economicamente menos desenvolvido que a faixa litorânea. Também havia argumentos estratégicos para que a capital estivesse distante do litoral e, consequentemente, menos vulnerável a eventuais ataques externos.

O Rio de Janeiro, por sua vez, concentrava intensa vida política, manifestações populares, movimentos sociais e uma imprensa atuante, todos próximos do poder central. A mudança para uma cidade planejada no interior inevitavelmente aumentou a distância física entre o centro das decisões nacionais e as grandes concentrações urbanas.

Partido Novo lança uma mulher ao governo: hoteleira Vera Lúcia entra na disputa

A decisão é de caráter estritamente individual e não guarda relação com as informações veiculadas recentemente pela imprensa sobre um suposto desentendimento interno na sigla. Ao contrário do que foi noticiado, os integrantes do partido NOVO no Ceará seguem unidos em torno do projeto político da legenda para o estado.

O partido informa que o novo nome para concorrer ao Governo do Ceará é Vera Lúcia da Silva, 58 anos, bacharel em administração de empresas, com 15 anos de experiência na gestão de empreendimentos hoteleiros. Católica, Vera é reconhecida por seu engajamento em causas sociais, com atuação voltada à proteção animal e ao cuidado com a população idosa. A nova candidata assume o compromisso de dar continuidade ao projeto e aos trabalhos já em curso pelo partido no estado. O nome do vice está sendo definido pelo NOVO CE.

Lei do deputado Simão Pedro reconhece Museu Riacho do Sangue, em Solonópole, como patrimônio cultural do Estado

O Museu Municipal Riacho do Sangue, localizado em Solonópole, passou a ser oficialmente reconhecido como Bem de Relevante Interesse Cultural do Estado do Ceará. A medida é resultado de uma iniciativa do deputado estadual Simão Pedro, transformada na Lei nº 19.846, de 16 de julho de 2026, após sanção do governador Elmanode Freitas. 

A nova legislação consolida, em âmbito estadual, o reconhecimento da importância histórica e cultural do equipamento para Solonópole e para o Sertão Central. A proposta havia sido apresentada por Simão Pedro à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, o Museu Municipal Riacho do Sangue representa um importante espaço de preservação da história e da identidade cultural da região. Seu acervo reúne objetos históricos, documentos, fotografias antigas e elementos ligados à cultura sertaneja.

O próprio nome do museu mantém uma ligação direta com o passado de Solonópole. “Riacho do Sangue” corresponde ao antigo topônimo associado à origem e à formação do município, permanecendo como parte da memória coletiva da população local.

Com a sanção, o reconhecimento deixou de ser apenas uma proposta legislativa e passou a integrar oficialmente a legislação estadual. A Lei nº 19.846 estabelece que a medida possui caráter honorífico e simbólico.

Isso significa que o reconhecimento não cria obrigações financeiras ou administrativas para o Governo do Ceará ou para o Município de Solonópole. O objetivo é registrar oficialmente a relevância cultural do museu e ampliar a valorização da memória regional.

 A lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de julho de 2026.

Após ação do MP do Ceará, Justiça convoca consumidores enganados por consórcio “Compra Premiada” para requererem indenização

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca, busca dar ampla divulgação à condenação definitiva das empresas e informar os consumidores sobre a possibilidade de solicitar o recebimento das indenizações reconhecidas na sentença.

A decisão é resultado de ajuizada pelo MP do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, após investigação sobre o consórcio “Compra Premiada”. Segundo as apurações, consumidores eram atraídos pela promessa de receber motocicletas por meio de sorteios, mas diversas reclamações apontavam que os bens não eram entregues. O Ministério Público constatou que o modelo funcionava como uma pirâmide financeira e, em 2013, obteve decisão judicial que suspendeu as atividades das empresas e autorizou a apreensão de documentos e registros financeiros.

Ao final do processo, a Justiça declarou nulos os contratos firmados com os consumidores e condenou as empresas ao ressarcimento dos danos materiais e morais causados às vítimas, além do pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. A condenação também foi estendida a empresas do mesmo grupo econômico e ao empresário responsável, alcançando seus bens para garantir o pagamento das indenizações.

A 9ª Promotoria de Justiça de Sobral orienta que os consumidores prejudicados acompanhem a publicação do edital e reúnam documentos que comprovem a contratação e os valores pagos para solicitar o recebimento das indenizações reconhecidas pela Justiça. Cada consumidor poderá apresentar o pedido na comarca onde reside ou na Comarca de Sobral. Já aqueles que anteriormente se habilitaram no processo coletivo permanecerão vinculados à ação em tramitação na comarca sobralense, com atualização dos valores devidos.

Ação Civil Pública
É um procedimento em que o Ministério Público aciona o Poder Judiciário para proteger ou defender os interesses da coletividade em direitos que não estão sendo cumpridos, que podem ser relacionados ao patrimônio público, meio ambiente, consumo, infância, saúde, educação, entre outros temas. Além disso, a ACP também tem o papel de responsabilizar quem causou danos à coletividade.

PF prende parlamentares e afasta agentes públicos por suspeita de cobrança de “pedágio eleitoral” em Sobral

Três parlamentares tiveram a prisão preventiva decretada e foram afastados dos cargos por 180 dias durante a Operação Omertá, deflagrada na manhã desta terça-feira (11). A ação investiga a suposta influência de uma organização criminosa nas eleições municipais de Sobral em 2024 e no processo eleitoral de 2026.

Ao todo, a operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão preventiva e cinco medidas de afastamento cautelar de cargos públicos. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Os nomes dos alvos não foram divulgados. A operação é coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE), pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral, e pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (GAEL).

Entre os crimes investigados estão integração a organização criminosa, domínio social estruturado, extorsão na modalidade conhecida como “pedágio eleitoral”, corrupção eleitoral, impedimento ou embaraço à propaganda eleitoral e lavagem de dinheiro.

Advogado também é alvo

Segundo a Polícia Federal, um advogado também está entre os alvos da operação. Ele é suspeito de integrar a estrutura da organização criminosa e de exercer funções relacionadas aos núcleos de liderança e execução de ordens destinadas a interferir no processo eleitoral. Além dos parlamentares, dois agentes públicos foram afastados dos cargos pelo período de 180 dias.

A operação também realizou buscas para apreender aparelhos celulares, documentos e outros materiais que possam contribuir com as investigações.

Entre as medidas cautelares determinadas pela Justiça está a proibição de contato entre investigados e testemunhas. A Câmara Municipal de Sobral também deverá apresentar uma relação completa dos ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e contratados temporários vinculados à Casa, conforme a Polícia Federal.

As ordens judiciais foram expedidas a partir de representação conjunta da FICCO/CE, da 3ª Promotoria Eleitoral e do GAEL. A investigação segue sob segredo de Justiça.

24ª Caminhada com Maria reúne milhares de fiéis em Fortaleza para celebrar a fé e a devoção a Nossa Senhora da Assunção

A Arquidiocese de Fortaleza realiza, no dia 15 de agosto (sábado), a 24ª Caminhada com Maria, tradicional manifestação de fé mariana que reúne milhares de fiéis pelas ruas da capital cearense. A peregrinação terá início às 14h, com saída do Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, e seguirá até a Igreja Santa Edwiges, no bairro Jacarecanga.

Neste ano, a Caminhada com Maria será celebrada com o tema “Por Cristo, caminhamos com

Maria nos 300 anos de Fortaleza”, em sintonia com as comemorações do tricentenário da capital cearense. A temática convida os fiéis a reconhecerem a presença materna da Virgem Maria na história do povo de Deus e a renovarem sua caminhada de fé em Jesus Cristo.

Ao longo do percurso, os participantes vivenciarão momentos de oração, comunhão e manifestação pública da devoção mariana. Ao chegar à Igreja Santa Edwiges, será realizada a tradicional Coroação de Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza. Em seguida, a programação contará com apresentações musicais de Irmã Kelly Patrícia e Missionário Shalom.

Criada em 2003, durante o episcopado de Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, a Caminhada com Maria surgiu como parte das comemorações dos 150 anos da Diocese do Ceará. Desde então, consolidou-se como uma das mais importantes expressões de fé popular do país, reunindo gerações de fiéis em uma caminhada marcada pela oração, pela evangelização e pela devoção à Mãe de Jesus.

Em 2015, a Caminhada com Maria recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em reconhecimento à sua importância espiritual, cultural e social, tornando-se parte da história religiosa e cultural de Fortaleza e do Ceará.

Para o arcebispo metropolitano de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, OSB, a Caminhada com Maria é uma oportunidade de fortalecer a fé e celebrar a presença de Maria na caminhada do povo fortalezense.

“A Caminhada com Maria é uma expressão de fé do nosso povo, que, ao longo dos anos, tem caminhado unido em direção a Cristo, acompanhado pela presença materna da Virgem Maria. Ao celebrarmos os 300 anos de Fortaleza, somos convidados a agradecer a Deus pela nossa história e renovar nosso compromisso de viver o Evangelho.”, afirma Dom Gregório Paixão, OSB.

Como forma de favorecer a participação dos fiéis na peregrinação, o arcebispo orientou que as celebrações eucarísticas das comunidades sejam organizadas de modo a possibilitar a presença

de sacerdotes, pastorais, movimentos e fiéis na Caminhada com Maria. A recomendação é que

as missas sejam celebradas na tarde do dia 14 de agosto, véspera da solenidade, e na manhã do

dia 15 de agosto, permitindo a participação das comunidades durante a tarde.

A realização da 24ª Caminhada com Maria envolve diversos setores da Arquidiocese de Fortaleza, além do apoio de órgãos públicos e instituições parceiras responsáveis pela organização, segurança, mobilidade e acolhimento dos participantes.

A Caminhada com Maria é um momento de comunhão entre a Igreja e a sociedade, reunindo

paróquias, comunidades, movimentos, novas comunidades e devotos de Nossa Senhora em uma

grande manifestação de fé pelas ruas de Fortaleza.

Serviço 

24ª Caminhada com Maria

Data: 15 de agosto (sábado)

Horário: 15h

Saída: Santuário Nossa Senhora da Assunção – Vila Velha, Fortaleza

Destino: Igreja Santa Edwiges – Jacarecanga, Fortaleza

Prefeitura do Crato amplia pavimentação e melhora mobilidade em diferentes regiões do município

A Prefeitura do Crato segue avançando com o Programa Novos Caminhos, que amplia a pavimentação e melhora as condições de mobilidade em diferentes regiões do município. As intervenções garantem mais segurança, conforto e qualidade de vida para a população, além de contribuir para a valorização dos bairros e comunidades.

No Parque Recreio, por exemplo, as ruas José Silva Santos e Gilvanda Moreira receberam pavimentação asfáltica nesta segunda-feira (10/08). Com as novas obras, o programa chega a 16 vias asfaltadas recentemente na região, onde ainda serão realizados serviços de canaletas, sarjetas e sinalização viária.

O Novos Caminhos também contempla áreas urbanas e rurais do Crato com pavimentação asfáltica, em pedra tosca e paralelepípedo. A iniciativa integra um conjunto de ações da Prefeitura voltadas à melhoria da infraestrutura viária e à garantia de melhores condições de deslocamento para a população.

“Proporcionamos mais conforto, agilidade e segurança no ir e vir da população cratense”, destaca o secretário de Infraestrutura, Lucas Maximino.

Adail Júnior lança os “caras de madeira”

O vereador Adail Júnior, vice-presidente da Câmara de Fortaleza, acorda todos os dias às 4 da manhã e toma um café explosivo, feito com limão, alho, leite e pó de café torradinho em casa. Todo dia, puxa uma pauta sobre política e a cidade de Fortaleza.

No seu café da madrugada, criou a figura dos “caras de madeira”, substituindo o termo cara de pau, numa crítica aos deputados federais que não liberaram emendas para a Capital e, na véspera da eleição, invadem os colégios eleitorais comprando votos. Adail Júnior é candidato a deputado federal.

Elmano anuncia mais duas montadoras para Horizonte

No debate da Band com Ciro Gomes, o governador Elmano de Freitas anunciou uma indústria de calçados que vai iniciar o funcionamento em Pentecoste e duas montadoras de carros elétricos para o município de Horizonte. O prefeito Nezinho Farias, que acompanhava o debate, saiu pulando de alegria.

O primeiro debate mostrou nacionalização

O debate da Band entre candidatos aos governos estaduais serviu de teste e avaliação para medir a temperatura política. A primeira leitura política é a clara evidência da nacionalização, que significa a colocação de Lula e Bolsonaro na discussão, inclusive deixando Flávio Bolsonaro em segundo plano.

Outro ponto: a segurança pública foi a pauta que prevaleceu. Em São Paulo, Haddad acusou o governador Tarcísio de Freitas de ser responsável pela maior onda de assassinatos e assaltos da história de São Paulo. No Ceará, Elmano e Ciro debateram o tema sem muita tensão, apesar do nível elevado da temperatura política e do intenso debate paralelo nas redes sociais.

A avaliação geral é semelhante à de outras eleições. A polarização Lula-Bolsonaro se fará presente com grande destaque. Os candidatos não podem fugir dela por conta da verticalização da eleição.