Procon Ceará autua posto no Interior por irregularidade no abastecimento

O Procon Ceará autuou um posto de combustíveis no município de Viçosa do Ceará, na região da Ibiapaba, após identificar irregularidades no abastecimento de veículos durante ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (8).

A infração foi constatada após a equipe do órgão realizar o teste de volumetria, procedimento utilizado para verificar se o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor corresponde ao que está sendo registrado na bomba. Na fiscalização, foi constatado que o equipamento fornecia quantidade inferior à indicada no painel.

O posto autuado foi o Rennie, localizado no Centro de Viçosa do Ceará. Segundo a fiscalização, a diferença identificada foi de 210 mililitros a cada 20 litros abastecidos, percentual acima da tolerância admitida (100 ml), o que representa prejuízo direto ao consumidor.  

A irregularidade foi considerada grave pelo Procon Ceará, uma vez que o consumidor pagava por um volume de combustível maior do que aquele que efetivamente era inserido no veículo.

A superintendente-adjunta do Procon Ceará, Bárbara Xavier, destacou que esse tipo de prática fere diretamente a confiança do consumidor e exige resposta firme do poder público, além das possíveis responsabilizações na área criminal.

“Quando o consumidor abastece, ele tem o direito de receber exatamente o volume que está sendo cobrado. Qualquer diferença além da tolerância permitida representa prejuízo financeiro e desrespeito ao consumidor. O Procon Ceará seguirá atento e atuando com rigor para coibir esse tipo de irregularidade. Ressalto, ainda, os possíveis impactos na esfera criminal, incluindo-se a instauração de inquérito policial através da Polícia Civil".

O estabelecimento foi autuado e poderá apresentar defesa no prazo legal, conforme o procedimento administrativo previsto na legislação.

O Procon Ceará orienta que consumidores que desconfiem de irregularidades no abastecimento denunciem o caso pelos canais oficiais do órgão.

📲 WhatsApp do Procon Ceará: (85) 98808-9433

📍 Atendimento presencial: Rua Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza

🌐 Site: proconceara.ce.gov.br

A fiscalização integra as ações do Procon Ceará voltadas à garantia de transparência, correção na oferta de produtos e respeito aos direitos do consumidor em todo o Estado.

Sessão solene na Alece celebra os 300 anos da cidade de Fortaleza

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta quarta-feira (08/04), às 17 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 300 anos de fundação da cidade de Fortaleza, celebrados no dia 13 de abril.

A solenidade atende a requerimento do presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), com coautoria dos deputados De Assis Diniz (PT), Bruno Pedrosa (PT), Heitor Férrer (PSDB) e Guilherme Sampaio (PT) e subscrição dos deputados Missias Dias (PT) e Fernando Hugo (Republicanos). Para o chefe do Legislativo estadual, a data é um marco histórico de extrema relevância não apenas para o povo fortalezense, mas para todo o Estado e a região Nordeste do Brasil.

Nesse sentido, o presidente destaca que o encontro proporciona um momento de reconhecimento público da história da capital, de suas conquistas e de seu povo. “Trata-se, ainda, de uma oportunidade para refletir sobre os desafios futuros, reafirmando o compromisso das instituições públicas com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população”, ressalta Romeu Aldigueri.

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Manoel Deodato retorna ao Solidariedade e confirma pré-candidatura a deputado federal

O cenário político de Canindé e de toda a região ganha ainda mais destaque com a confirmação da pré-candidatura de Manoel Deodato ao cargo de deputado federal nas eleições de 2026. Atualmente exercendo o mandato de vereador no município de Canindé, Deodato oficializou, dentro do período da janela partidária, seu retorno ao partido Solidariedade, legenda da qual já fez parte anteriormente.  

Após passagem pelo Progressistas (PP), o parlamentar municipal retorna ao Solidariedade em um movimento político considerado estratégico para o fortalecimento de seu projeto rumo à Câmara dos Deputados. A decisão reforça sua articulação política e amplia sua presença no cenário eleitoral estadual.

Com forte atuação em Canindé e em toda a região, Manoel Deodato tem se destacado pelo trabalho legislativo, pela proximidade com a população e pelo diálogo constante com lideranças comunitárias, representantes institucionais e diversos segmentos da sociedade. Sua atuação no Legislativo municipal tem consolidado sua imagem como uma das principais lideranças políticas locais.

A pré-candidatura a deputado federal surge como um novo passo em sua trajetória pública, levando para o cenário estadual e nacional a representatividade do povo de Canindé e do sertão cearense. Nos bastidores, aliados avaliam que o retorno ao Solidariedade fortalece sua base política e amplia a construção de apoios para a disputa de 2026.

A movimentação também é vista como um marco importante para o município, já que a região poderá contar com um nome de forte expressão política na disputa por uma vaga na Câmara Federal, defendendo pautas ligadas ao desenvolvimento regional, infraestrutura, saúde, educação e geração de oportunidades.

Simão Pedro é indicado líder do PSD na Alece

O deputado estadual Simão Pedro foi escolhido líder do PSD na ALECE.  Em sua fala, como líder, o parlamentar destacou o sentimento de gratidão pela confiança recebida, especialmente do povo cearense, e afirmou que “seguirá trabalhando com dedicação e responsabilidade para honrar essa nova missão”. 

Simão Pedro, também, fez questão de agradecer ao presidente do partido no Ceará, Domingos Filho, e aos deputados Firmo Camurça, Luana Régia e Tony Brito, pela indicação e confiança.

O deputado Simão Pedro é o reitor da Universidade do Parlamento, onde criou na escola da Alece cursinho para concursos e curso para vereadores.

Girão expõe cifras das emendas parlamentares

O senador Eduardo Girão afirmou que cada senador tem direito a cerca de R$ 80 milhões por ano em emendas. Segundo ele, os recursos são utilizados como instrumento de articulação política e manutenção de apoio. Girão defende mudanças no modelo e critica o uso recorrente desse mecanismo.

PSD se torna maior bancada federal do Ceará

Com quatro deputados federais, o PSD passou a ser a maior bancada cearense na Câmara. O crescimento é atribuído à articulação do presidente estadual, Domingos Filho.

A filiação da deputada Fernanda Pessoa ampliou a bancada, que conta ainda com Domingos Neto, Célio Studart e Luiz Gastão.

O deputado Tiririca, atualmente por São Paulo, também se filiou ao partido e pretende disputar pelo Ceará em 2026.

O resultado da janela partidária projeta o PSD como força relevante no próximo ciclo eleitoral, com maior capacidade de influência política.

Izolda ganha o mundo após derrota em Sobral

Izolda Cela participou de um dos maiores eventos internacionais de educação, no Suriname. Reconhecida pelo trabalho na alfabetização, apresentou experiências do Ceará, especialmente o programa de ensino na idade certa.

Derrotada na eleição municipal de Sobral, Izolda amplia agora sua atuação internacional. O caso reforça o contraste entre reconhecimento externo e resultado eleitoral local. Fica a reflexão: o eleitor cearense precisa qualificar melhor suas escolhas?

Cid Alves assume a Fecomércio interinamente

O empresário Cid Alves assumiu a presidência da Fecomércio Ceará. Ele é presidente do Sindilojas e do Conselho do Sebrae-CE.

Substitui Luiz Gastão, que se afastou para disputar a reeleição como deputado federal pelo PSD. A permanência de Cid Alves será curta: no dia 25 de abril, uma nova diretoria será eleita.

Camilo retoma mandato, com foco na educação

O senador Camilo Santana reassumiu o mandato no Senado Federal. Está previsto para esta quarta-feira (9) o primeiro pronunciamento após deixar o comando do MEC.

Camilo passou a Semana Santa em Barbalha e, na agenda política, tratou da reorganização partidária com Cid Gomes, Elmano de Freitas e Evandro Leitão. A partir do dia 15, intensifica articulações em Brasília para a formação de alianças.

Alece aguarda definição partidária

O presidente da Alece, Romeu Aldigueri, ainda não recebeu oficialmente a nova composição partidária após a janela. O protocolo da Casa também não registra as comunicações formais das mudanças.

As sessões seguem com a composição anterior. A Justiça Eleitoral ainda analisa os processos de troca de partido por parte dos deputados.

Seis pré-candidatos prometem disputa intensa

As pré-candidaturas ao governo do Estado para 2026 já movimentam o cenário político. Ciro Gomes (PSDB) e Elmano de Freitas (PT) aparecem como principais nomes. Também são citados o senador Eduardo Girão (Novo), Jarbas Pereira (PSOL), Zé Batista (PSTU) e o ex-deputado Giovani Sampaio (PRD).

A campanha deve ser dura, com embates diretos e forte presença nas redes sociais, onde o uso de desinformação costuma crescer.

Ciro e Elmano concentram as atenções. Já estiveram no mesmo campo político e romperam em 2022. A entrada de Giovani Sampaio adiciona um novo elemento ao cenário, sobretudo no Cariri, onde tem base consolidada.

Até agora, os ataques partiram principalmente de Ciro contra Elmano e o ex-ministro Camilo Santana. Os demais pré-candidatos ainda se movimentam pouco. Exceção para Giovani Sampaio, que também confronta Ciro. A disputa entre os dois é antiga e marcada por trocas de críticas públicas.

Elmano eleva o tom com Ciro

Ao inaugurar o Centro de Videomonitoramento de Fortaleza, o governador Elmano de Freitas foi provocado sobre a violência e as declarações agressivas do pré-candidato Ciro Gomes, que acusa o Estado de ser dominado por facções.

“Bom, primeiro que eu tenho absoluta segurança de que bravata não resolve Segurança Pública. Nunca resolveu e nem vai resolver. Do Ciro, eu nunca vi nada de concreto na área. O que eu vejo é muita conversa fiada, muito papo furado”, disse Elmano.

Ciro Gomes atingiu seu objetivo: chamou Elmano para o debate. O governador aguardou seis meses para reagir, movimento que veio após a janela partidária. Está explicada a paciência.

A pré-campanha ganha novos contornos. Além de Ciro e Elmano, outros nomes entram no debate. O senador Eduardo Girão, por exemplo, tem forte atuação no tema da segurança. A esquerda aposta no trabalho comunitário como estratégia. A discussão tende a ser marcada por números e comparações.

Ricardo Cavalcante é cidadão de Itaitinga

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu o título de Cidadão de Itaitinga. A outorga foi entregue na Câmara de Vereadores do município localizado na região metropolitana de Fortaleza, com a presença de parlamentares, empresários, políticos, amigos e familiares.

A concessão da cidadania, aprovada por unanimidade pelos vereadores de Itaitinga, foi uma sugestão do atual Prefeito da cidade, Antônio Marques Tavares.

Em seu discurso, Ricardo Cavalcante destacou a relação direta do município com sua trajetória como empresário e, em especial, com a experiência que o levou ao associativismo.

"Quando eu fui comunicado que iria receber o título de Cidadão de Itaitinga, me senti, ao mesmo tempo, agradecido e orgulhoso. Agradecido, primeiro, ao povo desta cidade que ta~o bem me acolheu, e que me proporcionou tantas realizaço~es, durante os vinte e cinco anos em que, aqui, desenvolvi minhas atividades empresariais. E orgulhoso pelo fato de ter aqui construído algo grandioso. Pois a Pedreira Itaitinga na~o era apenas mais uma empresa - era uma espe´cie de família, onde todos tinham vez e voz. Foi, inclusive, essa relaça~o com os colaboradores e a comunidade que acabou despertando em mim a necessidade de ter uma participaça~o ativa no movimento associativo empresarial", disse.

Ao falar ao público, o Prefeito de Itaitinga destacou a atuação empreendedora de Ricardo Cavalcante no município. "Ricardo Cavalcante, juntamente com seu irmão Amarílio, acreditou em Itaitinga, quando ela ainda era um distrito de Pacatuba. Eles chegaram aqui e acreditaram nesta terra, nesta gente, e trabalharam sempre com conduta retilínea, com responsabilidade social e ambiental. A trajetória de crescimento e desenvolvimento de Itaitinga, nesses últimos 32 anos, sem dúvida alguma, tem a colaboração e a participação de Ricardo Cavalcante e Amarílio", disse Antônio Marques Tavares.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, Vereador Edísio Novais, justificou a concessão do título como um sinal de gratidão e reconhecimento pela trajetória do homenageado.

"Ao conceder a Ricardo Cavalcante o título de Cidadão Itaitinguense, estamos não apenas reconhecendo seus feitos e sua dedicação, mas, também, celebrando os valores de excelência, ética e compromisso comunitário pelo que representa. Como líder, ele tem trabalhado incansavelmente para promover o crescimento econômico, a inovação e a geração de emprego em nosso estado, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da nossa indústria e o bem estar do nosso povo. Que este título seja o símbolo de nossa gratidão por tudo o que ele tem feito por nossa cidade, e um estímulo para que ele continue seu trabalho", disse.

MP do Ceará capacita profissionais de bares, restaurantes e casas de show para atuar na prevenção e combate à importunação sexual contra mulheres

Capacitar profissionais que trabalham em bares, restaurantes e casas de show para identificarem casos de assédio e importunação sexual nesses estabelecimentos e acolher as vítimas. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará reuniu representantes de 20 empresas das áreas de entretenimento e lazer, nos dias 1º e 7 de abril, para a quarta capacitação “Eu Respeito o Não”, realizada na sede da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza.

A capacitação reforça o cumprimento do protocolo “Não é Não”, que estabelece medidas de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em espaços de lazer e entretenimento. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Valeska Catunda, reforçou a necessidade das empresas compreenderem a Lei nº 14.786/2023. “Os estabelecimentos que estão na capacitação já haviam sido visitados pelo Decon, que faz um trabalho prévio de divulgação e prevenção nesses espaços. As empresas que constam na lei como obrigatórias e não aplicam o protocolo, estão em desacordo com a legislação vigente. O trabalho do Decon de encaminhá-las para o Nuprom é extremamente fundamental para que o protocolo seja ainda mais difundido e aplicado na prática”, afirmou.

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Lívia Rodrigues, destacou a evolução da participação dos estabelecimentos no evento. “É onde buscam conhecimento a respeito da lei. A ideia é disseminar em toda a sociedade as formas de prevenir e combater os tipos de violência contra a a mulher”, disse. Ao todo foram ministrados quatro módulos, que trataram também sobre escuta acolhedora de vítimas e fluxo de acolhimento na Delegacia de Defesa da Mulher.

A capacitação “Eu Respeito o Não” do MP do Ceará é realizada pelo Nuprom e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP.

Estabelecimentos presentes na capacitação “Eu Respeito o Não”

Pirata Bar, Laje da Praia, Mariscos Gastrobar, Paraíba Bar, Paraíba Raiz, Radar Pub Ltda, Austin, Living, Kasa Kaiada, Barbarians Pub, Esttaleiro, Rancho do Poço, Cantinho do Frango, Vistta, Ahau Beach Club, Grupo Bulls, PD Empreendimentos Artísticos, Quintal do Samba, Ippo Sushi e Chill Out Bar.

Câmara Municipal: Fortaleza terá feriado especial de 300 anos em 2026; entenda o que muda

A Câmara de Fortaleza aprovou, em discussão única, o projeto de lei nº 185/2026, que institui feriado municipal no dia 13 de abril de 2026, data em que a Capital celebra 300 anos de fundação. A matéria, de autoria do Executivo, determina que o feriado é válido apenas neste ano, em virtude do tricentenário.

O objetivo é garantir que a população possa participar das comemorações oficiais, com a suspensão de atividades em diversos setores e a oferta de programação especial ao longo do dia. 

O que diz o projeto?

O prefeito Evandro Leitão (PT) reforçou que o projeto busca assegurar que a paralisação das atividades se estenda a todos os setores da sociedade. A medida garante, assim, que toda a população, incluindo os trabalhadores do setor privado, comércio e serviços possam participar ativamente das festividades, eventos cívicos e culturais organizados para celebrar este marco histórico.

“O aniversário de 300 anos do Município de Fortaleza representa um marco histórico de inestimável valor cultural e social para todos os nossos cidadãos. E a presente proposição legislativa é o instrumento jurídico adequado e necessário para garantir que a celebração do tricentenário de nossa amada cidade ocorra com a máxima participação popular e o reconhecimento cívico que a ocasião exige”, apontou o prefeito.

Entenda a medida

Segundo o coordenador Legislativo da Câmara de Fortaleza, Isac Holanda, a criação do feriado segue respaldo na legislação federal, que regulamenta o tema no país. “Temos uma lei de caráter nacional, de 1995, que organiza os feriados no Brasil e prevê, entre as possibilidades, a instituição de feriado municipal nos marcos de centenário de fundação. Por isso, foi necessário que o prefeito encaminhasse o projeto de lei à Câmara, para garantir a validade jurídica da medida”, explicou. A lei mencionada é a n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.

Programação do tricentenário

A festa pelos 300 anos de Fortaleza começa antes do feriado. Um dos destaques é a inauguração do Parque Zoobotânico de Fortaleza no dia 11 de abril, que abrirá ao público com 352 animais distribuídos em 49 recintos, abrangendo 86 espécies. Nos dias 11 e 12 de abril, a Praia de Iracema recebe a Feira 300, com programação voltada à economia criativa e um festival gastronômico. 

No dia 12 de abril, a cidade recebe grandes shows gratuitos em três polos: Praia de Iracema, Jangurussu e Granja Portugal. Entre as atrações confirmadas estão Alcione, Simone Mendes, Alexandre Pires e Nattan. Além dos shows, a gestão municipal preparou a realização da primeira Maratona de Fortaleza. A prova deve atrair moradores e turistas, com percursos de 5 km, 10 km, 21 km e 42 km, reforçando o caráter esportivo e turístico das comemorações.

O dia oficial do aniversário de Fortaleza, 13 de abril, será marcado por eventos simbólicos e abertos ao público. O Entardecer dos 300 começa com um espetáculo musical ao pôr do sol com a Casa da Vovó Dedé, na Ponte dos Ingleses. À noite, o Estoril será palco de um show de projeções que transformará um dos espaços mais simbólicos da cidade em um espetáculo de luzes, história e identidade. A data também marca o lançamento do Selo Correios – Fortaleza 300 Anos, no Memorial do Paço Municipal.