TCE Ceará estabelece período de recesso entre os dias 18 de dezembro e 2 de janeiro

Está definido o período de recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará entre os dias 18 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2021, conforme Portaria nº 580/2021, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora. A determinação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta quarta-feira (24/11), prevê a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. 

Também não ocorrerão sessões de julgamento do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas, presenciais ou virtuais no período do recesso, bem como na semana de 3 a 7/1/22.

De 18/12/21 a 2/1/22, o Portal de Serviços Eletrônicos do Tribunal de Contas estará indisponível para produção, consultas e peticionamentos com o objetivo de viabilizar a implantação de nova “Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos”, denominada e-TCE, no âmbito da instituição.

Deverão funcionar presencialmente, nos dias úteis (exceto nos dias 24 e 31 de dezembro), das 8 às 17 horas, a Presidência, a Procuradoria Jurídica, a Assessoria de Comunicação Social, as Secretaria de Administração, de Tecnologia da Informação e de Serviços Processuais. O objetivo é garantir o regular funcionamento do Tribunal.

Ficará assegurado plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas as unidades do Tribunal, exceto as que já deverão funcionar presencialmente.

A Gerência de Protocolo e Autuação também deverá manter atendimento presencial em dias úteis, das 8 às 17 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, com servidores em escala de revezamento para receber e autuar as petições e os documentos considerados urgentes e encaminhá-los ao responsável para apreciação. É facultado aos interessados realizar envio eletrônico para o e-mail ssp.protocolo@tce.ce.gov.br, a ser acompanhado pelo setor para o devido encaminhamento.

Serão considerados urgentes, para os fins desta Portaria, os peticionamentos que contenham pedido de cautelar, ressalvando-se, quanto aos demais, o fluxo ordinário a partir de 3/1/2022.

Promoção de Natal do RioMar Fortaleza sorteia pacote de viagens para 12 hotéis do Ceará

As compras de final de ano aquecem o comércio e trazem expectativas positivas para o varejo de shopping, que a exemplo do RioMar Fortaleza tem a previsão de crescimento de 30% em fluxo e vendas neste período. Para estimular ainda mais os consumidores, o centro de compras também lançou a promoção de Natal “Meu Destino Ceará” em que um (1) cliente ganhador levará um pacote de viagens para 12 hotéis incríveis do Estado, com direito a um acompanhante, translado (aéreo e/ou terrestre) e duas diárias em cada destino, durante o ano de 2022.

 

Os hotéis da Campanha são em diferentes destinos do Estado: Acqua Resort (Aquiraz),  Blue Residence (Jericoacoara), Carmel Charme Resort (Barro Preto), Casa Uca (Camocim), Dom Pedro Laguna (Aquiraz), Gran Marquise (Fortaleza), Rancho do Peixe (Preá), The Coral (Trairi), Vale das Nuvens (Guaramiranga),  Vila Galé Cumbuco (Cumbuco), Vila Selvagem (Fortim) e Zorah Beach (Flecheiras).

 

Para participar, basta reunir R$100,00 em compras nas lojas físicas ou online, trocar por 01 (um) cupom e cadastro no hotsite www.riomarfortaleza.com.br/natal2021 ou no posto de trocas, localizado no Piso L1, em frente à Praça de Eventos 02. Ampliando as chances de levar o prêmio, ainda é possível ganhar cupons em dobro: nas compras realizadas durante a Happy Friday, de 22 a 28/11; nos pedidos na plataforma RioMar Fortaleza Online (www.riomarfortalezaonline.com.br ); e também nas trocas das notas feitas de segunda a quarta-feira.        

 

A promoção segue até o dia 03 de janeiro de 2022 e o sorteio acontecerá no dia 05, com transmissão pelas redes sociais do shopping @riomarfortaleza.

 

Izolda Cela lança em Piquet Carneiro Selo UNICEF 2021-2024 para municípios do CODESSUL

A vice governadora Izolda Cela, referência na área da educação no Brasil, estará na manhã desta terça-feira em Piquet Carneiro, onde será recebida pelo prefeito Bismarck Barros Bezerra, lançando o Selo UNICEF 2021-2024, para os municípios do CODESSUL.  O lançamento que inicia as 8 horas será encerrado ao meio dia no Auditório Sabino Chagas Sales, na sede do município de Piquet Carneiro. 

Os prefeitos, secretários de educação e da área social dos 13 municípios do CODESSUL confirmaram presença. Será o 1º evento do selo UNICEF e o maior promovido entre uma prefeitura e o UNICEF no Brasil. 

A presença da professora Izolda Cela foi uma tática do UNICEF em parceria com o prefeito Bismarck Barros Bezerra para alertar os gestares municipais a investir na proteção das crianças, apoiando na alimentação, saúde e educação.

Fortaleza sedia reunião internacional da Aliança Latinoamericana da Pesca Sustentável

 

Acontece nos próximos dias 02 e 03 de dezembro, no Marina Park, em Fortaleza, a 7ª Reunião Ordinária da Aliança Latinoamericana da Pesca Sustentável (ALPESCAS), uma aliança estratégica entre entidades representativas de países latino-americanos, em torno de temáticas relacionadas com a Pesca e Aquicultura Sustentáveis. O Brasil é representado pelo CONEPE, que tem entre seus associados o Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca no Estado do Ceará (Sindifrio), representando as indústrias de Pesca e Frio, associado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Sindipesca CE-PI, que representa os armadores, ou donos de embarcações pesqueiras.

Estarão presentes lideranças setoriais pesqueiras do México, El Salvador, Equador e Chile, e, sob formato híbrido (presencial e virtual), o evento contará com apresentações e interlocução de representantes de outras entidades membro de nossa região, além da Europa e Global, com participação do Presidente da Europêche, reconduzido recentemente à Presidência da Coalisão Internacional de Associações de Pesca- ICFA.

O evento terá um primeiro dia aberto ao público e contará com a presença do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura – MAPA, a autoridade pesqueira brasileira, e altos representantes do Governo Estadual. Trata-se de um evento técnico/setorial, com abrangência regional alinhada com o foco na Sustentabilidade, na importância da atividade pesqueira a nível global, na geração de empregos, renda, na segurança alimentar e sua inserção na Economia do Mar. Implicações do Gerenciamento Espacial Marinho, em Tecnologias de Monitoramento e geração de dados ambientais, sociais e econômicos, desenvolvimento e aplicação de tecnologias e materiais de menor impacto ambiental, da adoção de princípios de reciclagem e de economia circular, na importância da participação de atores da sociedade na formulação de políticas públicas e na gestão da pesca, em toda sua amplitude, diversidade e peculiaridades.

Presidida pelo chileno Osciel Velasquez, também presidente as Sociedade Nacional de Pesca do Chile - SONAPESCA, a ALPESCAS passará, a partir de compromissos a serem firmados em Fortaleza, a ser juridicamente constituída, e como tal pleiteará voz em fóruns internacionais e participará com maior formalidade e mandato estatutário das tomadas de decisão que direta ou indiretamente afetam o setor pesqueiro, pautada sempre em ciência, direitos e diplomacia.

A importância da pesca no Estado do Ceará, sua evidente vocação marítima, enraizada em sua história e cultura, os esforços e dedicação com que a Economia do Mar tem sido tratada pela FIEC, o engajamento do governo estadual no desenvolvimento sustentável, a liderança estadual repetida na pauta das exportações brasileiras de pescados, o constante amadurecimento e engajamento de indústrias e produtores locais em princípios de manejo pesqueiro responsável, com destaque ao potencial de recursos como lagostas e atuns, entre tantos outros, e a agregação de valor em desenvolvimento à produção foram fatores preponderantes na indicação da capital cearense como sede desta sétima e importante reunião.

Trairi recebe seu primeiro CEI; Flecheiras ganha reforço no abastecimento de água e esgotamento sanitário

O Governo do Ceará entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) em Trairi. Equipamento tem parceria com a gestão municipal. Também foram entregues os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Flecheiras. Nas solenidades, estiveram presentes o governador Camilo Santana; a vice-governadora Izolda Cela; a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela; o diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas; e o prefeito da cidade, Gustavo Moreira.

“Feliz pelas crianças de Peixinhos que vão ser beneficiadas com esse CEI, vocês são a razão de estarmos aqui hoje. Esse equipamento não deixa a desejar a nenhuma creche particular do Brasil. Eu e a Izolda somos de uma geração que acreditamos que o melhor caminho pra construir um mundo melhor, de mais oportunidade, e justo é através da educação”, disse Camilo Santana.

As crianças de zero a cinco anos que residem no distrito de Canaã, em Trairi, município do Litoral Oeste, passam a contar com o Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho de Criança.

Queiroz Filho destaca a formação de professores através do programa Universidade Aberta do Brasil

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou nesta segunda-feira (29) uma sessão solene em comemoração aos 15 anos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A solicitação foi do deputado Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação, que enalteceu a proposta do programa de formação de professores através do ensino à distância.

"A UAB tem desempenhado um papel fundamental ao oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém, ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados. Quando pensamos no contexto daqueles distritos de difícil acesso, esses profissionais superam todas as barreiras físicas e se dedicam integralmente à arte de transferir conhecimento a tantos alunos", disse Queiroz Filho.

O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um programa articulador entre o Ministério da Educação e entes federativos que apoia instituições públicas de ensino superior a oferecerem cursos de nível superior e de pós-graduação por meio do uso da modalidade de educação à distância. No Ceará, são 39 polos instalados em diversas regiões, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, levando a oferta de cursos de forma gratuita.

Na ocasião, o parlamentar enalteceu o papel da UAB na missão de democratizar e interiorizar o ensino superior no estado. "Com esse propósito de reduzir as desigualdades, reiteramos o nosso apoio à expansão dessa modalidade, especialmente pelo trabalho de excelência pedagógica das instituições envolvidas".

Em Brasília, deputados tentam aprovar com urgência mudanças para tornar emendas secretas em transparentes

 

Com entregas nesta segunda, ministro amplia programa Wi-Fi Brasil no Rio Grande do Norte

Rede Metropolitana em Ceará-Mirim, que interliga os municípios do Estado com fibra óptica, também foi entregue, assim como 500 computadores recondicionados. Meta é doar mais de dez mil até final de 2023

Trinta pontos de inclusão digital do programa Wi-Fi Brasil foram inaugurados nesta segunda-feira, 29, no Rio Grande do Norte. O evento, do qual participou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ocorreu em Ceará-Mirim, que recebeu dez pontos, do total. O projeto objetiva facilitar o acesso à Internet de alta velocidade na região do Mato Grande. 

Segundo o Governo Federal, as entregas atuais vão levar o Rio Grande do Norte a 419 pontos instalados, com cerca de 80% na zona rural, beneficiando cerca de 250 mil habitantes que residem em Mato Grande. As cidades que compõem a região localizada no nordeste potiguar são Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros. A ação federal também marcou a destinação de máquinas do programa Computadores para Inclusão. 

"Esse evento é mais uma promessa cumprida, de levar inclusão digital aos quatro cantos do Brasil e, aqui, com internet de alta qualidade e velocidade", apontou Faria. O programa Wi-Fi Brasil oferece, gratuitamente, acesso à Internet ao ativar pontos de internet via satélite, em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão.

Também foi entregue a Rede Metropolitana em Ceará-Mirim, que interliga os municípios do Estado com fibra óptica, oferecendo Internet gratuita de alta velocidade. O projeto conta com apoio do Ministério das Comunicações, com repasse de R$ 10 milhões.

Computadores para Inclusão

O programa Computadores para Inclusão vai destinar, conforme a pasta, 500 máquinas recondicionadas aos pontos de inclusão digital. A meta é doar mais de dez mil computadores até o final de 2023 e formar mais de cinco mil pessoas. Os equipamentos são reformados por uma equipe de técnicos dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), que limpam, substituem peças e componentes com defeito e instalam sistemas operacionais livres, deixando o computador pronto para utilização dos novos usuários.

Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará inauguram areninha no bairro Coaçu

 

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, participou da entrega da nova areninha do bairro Coaçu, juntamente com o governador Camilo Santana, na manhã desta segunda-feira (29/11). A entrega do equipamento é mais um resultado da parceria entre Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará, por meio do Juntos por Fortaleza.

Segundo Sarto, além dos benefícios do esporte promovidos pelo espaço, a areninha eleva o potencial da região, favorecendo toda a comunidade.

"A areninha deixou de ser, há muito tempo, um território apenas desportista. Há toda uma revitalização que é feita no seu entorno. A areninha incrementa a microeconomia e dinamiza a economia local, e, com ela, talentos podem ser descobertos e garimpados. Portanto, aproveitem esse equipamento, ele é de vocês", salientou o prefeito, durante a entrega.

O gestor Municipal também comunicou a realização da Copa Areninha, em janeiro de 2022, que vai contar com cerca de 15 mil atletas.

O Ceará chega a 246 campos de grama sintética implantados pelo poder público.

Assembleia Legislativa reúne em Camocim lideranças de 40 municípios da Região Norte para discutir proposta orçamentária

 

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa-CE realiza na próxima terça-feira (30/11), em Camocim, a terceira

audiência pública para ouvir sugestões de lideranças regionais e aperfeiçoar a proposta orçamentária do Ceará para o próximo ano.

A ideia do presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), é ouvir o maior número possível de sugestões para a democratização do projeto governamental, a exemplo do que houve nas duas primeiras reuniões, realizadas em Redenção e em Crateús.

Ao todo, serão 40 municípios participantes, um recorde em se tratando de audiência pública sobre a proposta orçamentária para 2022 do Estado do Ceará.

A proposta de orçamento para o próximo ano será de R$ 28,5 bilhões, um recorde. O  Seminário “Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2022” será realizado a partir das 8h30min da próxima terça-feira na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa, localizada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, em Camocim.

O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2022 compreende o orçamento fiscal referente ao Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Sérgio Aguiar, disse que para o próximo ano a PLOA estima um orçamento de R$ 3,8 bilhões em investimentos, montante a ser aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura, importantes para o desenvolvimento econômico do Ceará.

Segundo ainda o deputado Sérgio Aguiar, o orçamento garante boa parte dos recursos para as áreas de saúde, segurança pública e educação, superando os valores mínimos exigidos constitucionalmente. Para a Educação, por exemplo, a proposta prevê uma aplicação inicial em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino em torno de 25,6% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Na área da saúde, são estimados gastos de 14,7% da RLIT.

O orçamento do Ceará para 2022 prevê, ainda, a destinação de R$ 662,7 milhões para realização de concursos e ascensões funcionais para diversas categorias profissionais, com destaque para a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Perícia Forense e Corpo de Bombeiros.

Rafael Marques acompanha vacinação contra febre aftosa

 

O vice-prefeito de Pacatuba, Rafael Marques (MDB), acompanhou na última semana, a vacinação contra a Febre Aftosa, na comunidade do Quiobal. A febre aftosa é uma doença infectocontagiosa aguda ou subaguda, causada pelo vírus da família Picornaviridae do gênero Aphthovirus. 

A vacina contra a febre aftosa é utilizada para desenvolver imunidade no rebanho e para dificultar a propagação do vírus no ambiente, fazendo dessa forma com que haja maior controle da doença, diminuindo o impacto negativo e consequências sociais e financeiras que a doença traz para o produtor, mantendo a valorização do gado. A vacinação foi realizada pela gestão municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. 

Para o vice-prefeito, a vacinação contra febre aftosa é uma forma de proteger além da criação, a manutenção da renda de muitas famílias para sobreviver. “O nosso compromisso é para garantir a saúde, o emprego e a qualidade de vida da população. A febre aftosa é uma questão de saúde pública e por isso, é mais do que necessário o olhar atento e cuidadoso para que este mal não afete o gado”.

Pressionado, Luiz Gastão vai ao governador pedir o fim da obrigatoriedade do passaporte da vacina em bares e restaurantes

 

Os representantes  dos lojistas em todos os municípios cearenses estão recorrendo a Fecomércio para encontrar uma alternativa para liberar a exigência do cartão de vacinação. Luiz Gastão vai ao Abolição e ao prefeito Sarto.

Em carta, presidente do  Sindilojas do Crato, apela por providências urgentes. Vejam a carta de Duda Alencar, presidente do Sindilojas do Crato.  

“A exigência e a obrigatoriedade do passaporte sanitário de quem tomou as duas doses da vacina da Covid-19, tem gerado insatisfações por parte do setor alimentício de bares, restaurantes e similares, que tem sido prejudicado por conta da baixa frequência, prejudicando assim as vendas do setor gastronômico.  Presidente Gastão, Diretores e Conselheiros, esse assunto foi objeto de grande discussão nas reuniões acontecidas no cariri no mês de novembro, onde a Diretoria do Sistema Fecomércio aprovou por grande maioria de seus dirigentes, a não obrigatoriedade da exigência do comprovante da vacina. Portanto, estamos apoiando essa iniciativa do Sistema Fecomércio de levar ao Governo do Estado, no sentido de reverter essa situação, em benefício do setor alimentício.

Duda Alencar

Sindilojas Crato - Presidente”

O salto de Quixeramobim na educação em 2021

O Ceará lidera o ranking de competitividade no Nordeste, conforme o  estudo “Educação, Inovação e Capital Humano”, investigados pelo Centro de Lideranças Públicas, em parceria com a Tendências Consultoria e Seall.

A educação foi o indicador de maior destaque na avaliação do Ceará, que se manteve entre os cinco de melhor desempenho do País. 

O levantamento mostra que a área educacional segue como prioridade em todos os municípios cearenses, com os municípios de Sobral e Quixeramobim obtendo os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. 

O desempenho em Educação, Inovação e Capital Humano, entre 2020 e 2021, mantiveram o Ceará como a unidade da federação mais competitiva do Nordeste, ao somar 45 pontos no Ranking. O estudo destaca os três indicadores como os de melhor resultado entre os nove estados nordestinos investigados no período.

O município de Quixeramobim aparece, em 2021, no segundo lugar do IDEB no ensino fundamental no ranking do Centro de Lideranças Públicas, Tendências Consultoria e Seall, onde Sobral lidera, no Brasil. O ensino fundamental está diretamente ligado ao gabinete do prefeito Cirilo Pimenta. “Nos impressiona o envolvimento dos nossos profissionais da educação e o assessoramento. Os professores estão mais capacitados e as condições de trabalho, com total estrutura, fortalecem o nosso projeto na área do ensino. Fazem crescer nossa relevância no cenário regional e brasileiro”, diz Cirilo Pimenta, que aposta alto na educação, por ter seu município se tornado espelho do ensino no Ceará, após conquistar novas   novas e uma faculdade pública de medicina, bem ter elevada a sua importância econômica, com a implantação  de polos de confecção e de calçado, além do fortalecimento do setor leiteiro. 

No Sertão Central do Ceará, a volta de Quixeramobim ao eixo do crescimento simboliza abrir a porta a outros 13 municípios, que partem, também, para investir em educação como prioridade. As oportunidades estão surgindo. Por motivação de um bom ambiente, onde pessoas estão se pós-graduando, buscando aperfeiçoamento para repassar na sala de aula aos estudantes. Eles sonham em oportunidades futuras de evoluir na vida e impulsionar o desenvolvimento regional, a partir da universalização do novo ensino médio, onde as escolas profissionalizantes terão papel fundamental. 

Os parâmetros usados para a proposta de mostrar a competitividade entre municípios, pelo Centro de Lideranças Públicas, é uma ferramenta importante na introdução de avanços em todos os setores da gestão municipal e estadual, onde a educação deve ser prioridade. A educação transforma uma comunidade, uma cidade, um estado, uma nação.

Destaque no ramo da segurança privada, Fabiano Barreira recebe comenda do Sindesp-CE

Reconhecimento aos serviços prestados ao segmento da segurança privada no Ceará em uma época repleta de obstáculos, percalços e superação. Esse foi o sentimento que norteou a outorga da Medalha José Milton Pimentel Filho ao empresário Fabiano Barreira, uma honraria concedida pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará (Sindesp-CE). 

A cerimônia de entrega acontece nesta terça-feira (30) na sede da entidade. Barreira é um dos sócios do grupo Serval, que soma mais de 50 anos de atuação e é reconhecida pela gestão marcada pelos princípios mais modernos de governança corporativa, reconhecida com o selo Great Place to Work (Grandes Empresas para Trabalhar).

Valim vai apoiar Fernanda Pessoa e Salmito Filho, Camilo para o Senado e o nome do PDT ao Governo

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim vai apoiar quatro candidatos a deputado federal e estadual. Dois estão decididos. Fernanda Pessoa e Salmito Filho. Os outros dois outros ainda não podem ser revelados. Para o Senado vota em Camilo e, para governador, no candidato que o PDT indicar.