quarta-feira, 18 de maio de 2022

Aumento da tarifa de energia: Domingos Neto e Artur Lira se reúnem com ministro de Minas e Energia, Aneel e OAB-CE e definem prazos


O deputado federal Domingos Neto e o presidente da  Câmara Federal, deputado Artur Lira, se reuniram nesta quarta-feira (18) com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Aneel, lideranças partidárias e a OAB-CE para definir os prazos para rever o reajuste tarifário da energia elétrica. A reunião aconteceu na Residência Oficial da Câmara Federal, em Brasília. 

Ao final do encontro, Domingos Neto disse que até a semana que vem o Ministério de Minas e Energia deverá apresentar as propostas que preveem a redução do aumento, caso contrário a Câmara votará o Projeto de Decreto Legislativo de autoria dele que susta o reajuste. “O presidente Artur Lira foi muito incisivo e disse que até a próxima semana, o Ministério de Minas e Energia deverá apresentar as propostas  que farão a redução da energia. Caso não aconteça, votará o Projeto de Decreto Legislativo que susta o reajuste e, inclusive, amplia o projeto para outros estados. Os reajustes estão acontecendo não apenas no Ceará. Tenho a convicção que Câmara será protagonista na resolução desse problema”, disse Domingos Neto.

Formação com Creas marca ação de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes


A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lança, às 8 horas, da próxima quinta-feira, 19, no Auditório, a Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro terá a presença da titular da Pasta, Onélia Santana, e de secretários municipais e técnicos de Assistência Social, e coordenadores dos Creas. Na pauta, apresentação do Observatório de Indicadores Sociais (Oi Sol), ferramenta desenvolvida pela SPS para cadastro e acompanhamento dos indicadores sociais e violações de direitos humanos no Ceará. 

“Nosso objetivo é apresentar o Oi Sol como uma ferramenta de trabalho também para os Creas. É a possibilidade de estabelecermos um fluxo de comunicação online, com informações confiáveis, detalhadas e, o mais importante, com todo o respeito à vítima”, pontua a secretária Onélia Santana.

Além da apresentação do Oi Sol, o promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares apresentará o projeto Previne, e o promotor do Ministério Público do Trabalho do Ceará, Antônio de Oliveira Lima, abordará a relação entre exploração sexual e trabalho infantil. 

A SPS, por meio da Célula de Atenção à Média Complexidade, assessora e monitora os 184 municípios cearenses e os 114 Creas municipais e os dois Regionais de Fortaleza e Barbalha, com capacitação técnica e formação de equipes, para acompanhamento e garantias de direitos sociais das famílias. 

Em 2021, o Oi Sol cadastrou 1.441 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes no Ceará, sendo 451 de negligências, 426 de violência física e 209 de violência sexual, entre as mais relatadas.

Serviço

Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Data: 19 de maio, às 8h
Local: Auditório da SPS (Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora)

Dia Livre de Impostos 2022 ocorrerá, no dia 2 de junho, com descontos de até 70% nos produtos


A CDL Jovem realiza, no próximo dia 02 de junho, a 16ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Os lojistas dos Shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, além das lojas de rua de toda a cidade, incluindo as do Centro de Fortaleza, já estão confirmando participação. A ação, realizada com o apoio da CDL de Fortaleza, tem o objetivo de conscientizar lojistas e consumidores sobre o peso da carga tributária nos preços dos produtos. As lojas interessadas em participar devem se inscrever através do WhatsApp, (85) 98778.3798, ou e-mail da CDL Jovem Fortaleza, cdljovem@cdljovemfor.com.br

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o impacto dos impostos sobre o preço final dos produtos varia de 15,52% a 78,43%. No ano passado, o DLI, promovido pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) em todos os Estados, contou com a adesão de mais de 15 mil lojistas. Para este ano, a expectativa da CDL Jovem de Fortaleza é de que mais de 200 empresas participem da campanha na Capital e Região Metropolitana, oferecendo descontos de até 70% nos produtos comercializados, valor correspondente aos impostos pagos pelos consumidores.

Para o presidente da CDL Jovem de Fortaleza, Roberto Júnior, a ação vai trazer para os consumidores a percepção de como o preço dos produtos fica sem o valor dos tributos.  “Essa ação é um manifesto, um protesto, porque trabalhamos 6 meses durante o ano apenas para pagar impostos e o retorno que temos é muito baixo. Isso impede o crescimento do nosso País. Faz com que nós não tenhamos condições de ter mais consumo. Quem é lojista, quem é de serviço, vende menos. Então, isso é um entrave na nossa economia. É por isso que a CDL Jovem, de todo o Brasil, se reúne em manifesto de fazer essa experiência de mostrar para a sociedade de como nós pagamos muitos impostos”, pontua.

CARGA TRIBUTÁRIA

Em 2021, o total de impostos pagos no Brasil chegou ao maior nível comparado aos últimos 12 anos, atingindo R$ 2,942 trilhões, ou 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. Além disso, vale destacar que os impostos indiretos, aqueles embutidos no preço dos produtos e serviços, no Brasil, respondem por 45% da arrecadação.

Estudo divulgado pelo IBPT em outubro de 2021 em meio a discussão sobre a Reforma Tributária apontou que cerca de R$ 181 bilhões são gastos por ano por empresas no Brasil para manter pessoal, sistemas e equipamentos apenas para planejamento, acompanhamento e execução de obrigações fiscais.

O estudo mostrou ainda que cada empresa brasileira precisa seguir em média 4.626 normas tributárias, que abrigam 51.945 artigos com 121.033 parágrafos, o que é equivalente a 6,5 quilômetros de normas. Nos últimos 33 anos, no Brasil foram criadas 443.236 normas tributárias, de acordo com o estudo do IBPT.

O DLI

O DLI foi criado em 2006 como uma forma de protesto contra as altas cargas tributárias no Brasil. O movimento chama atenção para a ineficiência do sistema tributário e a necessidade de simplificação e digitalização dos processos fiscais. Em 2021, o DLI teve sua participação recebida por diversos shoppings em todo o País e mais de 15.000 varejistas.

SERVIÇO

02 de junho - 16ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI).

Cadastro das lojas - WhatsApp, (85) 98778.3798, ou e-mail da CDL Jovem Fortaleza, cdljovem@cdljovemfor.com.br.

Governo do Ceará investirá R$ 5,6 milhões na construção do novo Centro Administrativo Municipal de Juazeiro do Norte


Com o objetivo de aprimorar a oferta de serviços públicos em Juazeiro do Norte, no Cariri, o Governo do Ceará autorizou, na manhã desta quarta-feira (18), a construção do novo Centro Administrativo Municipal de Juazeiro do Norte, que será realizada por meio de convênio. A ordem de serviço foi assinada com a presença da governadora Izolda Cela, acompanhada de outras autoridades.

Também estiveram presentes o prefeito do município, Glêdson Bezerra; o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; o delegado-geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira; além de deputados cearenses e lideranças locais.

A governadora registrou a importância da parceria para fortalecer a metrópole regional. “[O Centro Administrativo] Traz benefícios para racionalizar recursos e melhorias para o servidor, com mais integração e proximidade. É uma das ações importantes pleiteadas pelo município. Considero importante que o apoio do Estado esteja em consonância com aquilo que o prefeito enxerga de mais importante e necessário”, disse a governadora, destacando outros importantes investimentos já entregues para o turismo religioso e lazer na cidade.

O Centro Administrativo ficará localizado no mesmo prédio onde atualmente funciona o Vapt Vupt, no Centro da cidade. O investimento é de R$ 5,6 milhões do Tesouro do Estado e R$ 419 mil de contrapartida municipal.

O espaço, que abrange uma área de aproximadamente 11.400 m², será estruturado em três pavimentos, com acesso vertical por escadas e elevadores, além de estacionamento. Terá 12 departamentos, entre secretarias municipais e autarquias, sendo elas: Sead, Seagri, Seduc, Amaju, Seinfra, CGM, PGM, Previjuno, Setur, Secult, Sefin e Semasp, além do Gabinete do Prefeito.

Glêdson Bezerra reforçou que a obra representa desburocratização no funcionalismo público para entregar serviços de qualidade aos juazeirenses. “Com o Centro Administrativo nós vamos ter esse grupo de profissionais trabalhando perto, com tomadas de decisões mais rápidas, resultando em economia para o município e comodidade para o cidadão e cidadã que muitas vezes precisa se deslocar”, enfatizou o prefeito de Juazeiro do Norte.

O mercado livre da política


A duas semanas do encerramento da formação das federações de partidos, o ambiente político nos estados e no país é frenético. Com o calendário afunilando, o jogo vai saindo das quatro linhas e ganhando contornos  previstos, como o toma-lá-dá-cá, união de mesquinhos interesses e até mesmo compra ou aluguel de legendas, dos considerados partidos de aluguel. Enfim, o mercado livre da política está caindo no vácuo da corrupção. 

Do ponto de vista dos candidatos, poucos avanços na corrida sucessória e o ambiente segue o mesmo, com o presidente Bolsonaro brigando contra seu próprio governo, em questões relacionadas ao aumento de combustíveis e aos preços dos alimentos, como se ele não fosse o responsável. O ex-presidente Lula se arvorando de “homem das soluções” para salvar a pátria. Ciro Gomes tentando encaixar seu projeto. Aliás, ele foi o único candidato que apresentou projeto para tirar o país do atoleiro. E tem a turma da terceira via, que não consegue se entender, para construir um plano e uma candidatura. 

As pesquisas eleitorais retratam bem o cenário. Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes estão bem à frente dos demais candidatos, mas congelados nas intenções de votos. O eleitor parece aguardar os debates para se posicionar. Cerca de 85% dos brasileiros não escolheram ainda em quem votar. Os institutos IPESP, ex-Ibope, tá e DataFolha seguem reduzindo o prazo de aferição do eleitor. Antes trimestrais, depois mensais, as pesquisas estão sendo feitas a cada 15 dias. 

Nos estados, o cenário nacional se mistura ao local. No Ceará, o ex-presidente Lula lidera as intenções de votos. O PT, baseado nas pesquisas, quer indicar o candidato ao governo dentro do PDT. “Não vamos pedir penico a ninguém”, disse o deputado Guimarães, levantando a voz e informando que o PT quer a reeleição de Izolda Cela, do PDT.  A sigla já sinalizou que o candidato do partido será escolhido em julho, na convenção partidária. O Capitão Wagner, que irá enfrentar o candidato governista, aguarda o nome do adversário. “Continuo aguardando o nome do poste”, diz.


Divisão normal


O campo político nunca teve um dono e sim lideranças que dialogam. No PDT, a base debate e a cúpula deixa a discussão livre. A disputa entre Izolda e Roberto Cláudio para escolha do candidato ao governo lidera a pauta na internet e nas demais mídias. Roberto Cláudio tem cumprido agenda no sertão e periferia de Fortaleza. Izolda segue agenda de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço.


Cadê a fiscalização?


Tem posto de combustível vendendo gasolina e diesel com diferença superior a R$ 2 reais. O mercado é livre, tudo bem, mas como pode, em plena alta, diferenças tão absurdas? Cadê o DECON e a ANP, para saber como esse combustível é comprado e revendido mais barato? Por que os demais postos, também, não reduzem os preços?

Prestígio


Jornalista experiente, o chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, está colado na governadora Izolda Cela e articula todas as suas investidas para ganhar espaço na mídia. Ela, que antes não falava de sucessão estadual, passou a fazer declarações. 

Camilo está voltando


O ex-governador Camilo Santana testou negativo para Covid-19, mas segue no isolamento e preparando a agenda de viagens, quando receberá títulos de cidadania. Ele vai a Limoeiro do Norte e Pacajus, na sua retomada, semana que vem. 

Evandro prestigiado


O presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT) recebeu clara demonstração de apoio do presidente da Câmara, Antônio Henrique, ao convocar 17 vereadores para conduzí-lo ao Plenário. O ato serviu para mostrar sua proximidade com governadora Izolda. Camilo Santana mandou mensagem, parabenizando., em virtude de estar se recuperando da Covid.

72 municípios recebem veículos do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas da Assistência Social


Setenta e dois municípios cearenses receberam, ontem (17), seus veículos para ações de fortalecimento da assistência social à população. A entrega das chaves e dos carros foi realizada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), em continuidade à doação iniciada pelo Governo do Ceará, no último mês de março, como parte do compromisso do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas de Assistência Social.

Com as novas entregas, 172 municípios já foram contemplados. Os veículos se destinam às atividades de assistência social desenvolvidas pelas prefeituras, Cras e Creas municipais, equipes do Paif, do Programa Mais Infância Ceará e demais demandas de cunho social à população em situação de vulnerabilidade social. Todos os 184 municípios serão beneficiados. O investimento à compra dos automóveis foi de R$ 12,8 milhões.

“Entregamos esses veículos novos em mais uma ação do Pacto da Assistência Social. Mas nós, Governo do Estado, é que agradecemos aos prefeitos e secretários pelo cuidado, pela dedicação e firmeza com que tratam as questões sociais e cuidam das pessoas mais necessitadas nos municípios”, destacou a titular da SPS, Onélia Santana, ao entregar as chaves aos gestores municipais.

“A doação dos veículos representa a possibilidade de oferta mais qualificada dos serviços socioassistenciais nos municípios, deslocamento e atendimento mais rápidos às comunidades e às famílias que mais precisam. Hoje, estamos efetivando a entrega de mais 72 carros, como parte do compromisso celebrado pelo Governo do Estado, no Pacto da Assistência Social, e de busca constante pela melhoria das condições de vida das famílias cearenses”, acrescentou o secretário da Proteção Social, da SPS, Francisco Ibiapina.

“Esse veículo chega em boa hora. Nosso município tem 12 mil habitantes, mas uma extensão territorial muito grande, com distritos distantes até 50 quilômetros da sede. Um carro novo vai nos ajudar muito na visitação das famílias mais carentes, no transporte de técnicos e até mesmo de pessoas necessitadas de atenção e serviços sociais mais urgentes”, agradeceu a prefeita do município de Paramoti, Telvânia Braz.

O secretário municipal de Assistência Social de Pentecoste, Kleiton Menezes, também destaca os benefícios da doação do veículo à população. “Esse carro chega para nos ajudar e desafogar as ações de Assistência Social. Um carro novo vai nos dar maior agilidade no deslocamento para atenção às famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada e até para transporte destas à Capital, em caso de necessidades mais urgentes”, comemorou.

Celebrado em 2021, o Pacto pelo Fortalecimento das Políticas de Assistência Social busca melhorar as condições de trabalho dos profissionais da assistência social e a qualidade do atendimento para os usuários da política. Ao todo, o investimento ultrapassa os R$ 72 milhões. Entre as ações, estão a distribuição de 396 computadores, sendo um para cada Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); construção de novos CRAS; instituição do Prêmio Referência Social, que reconhece os equipamentos com melhor desempenho no atendimento às famílias cearenses; e o cofinanciamento de todos os CRAS do Estado.

Izolda no Cariri visita bases de Camilo


A governadora do  Ceará, Izolda Cela, juntamente com  o deputado estadual Fernando Santana estará nesta quarta-feira (18), participando de dois importantes eventos, um em Juazeiro do Norte e outro em  Barbalha.

Em Juazeiro, acontecerá a assinatura  da ordem de serviço para construção do Centro Administrativo. Já em Barbalha, acontecerá a entrega de 294 titulos de terra, alem da requalificação do parque da cidade, construção da delegacia e pavimentação da estrada da Malhada.

Parque Dom Aloísio Lorscheider tem programação repleta de atividades de lazer e serviços de cidadania

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, no próximo sábado, 21 de maio, uma série de serviços sociais e de cidadania, saúde, jurídicos e atividades esportivas, no Parque Dom Aloísio Lorscheider. As ações serão realizadas no das 8h às 12h. 

Por toda a manhã, serão ofertados serviços de beleza, com tratamento e corte de unhas, sobrancelha e cabelo; haverá também inscrição para programa de capacitação profissional, além de atendimentos de enfermagem e aulas de zumba e dança. O Caminhão do Cidadão realizará emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), do CPF e da Certidão de Antecedentes Criminais, e orientações sobre Seguro Desemprego e Carteira do Trabalho e Proteção Social (CTPS digital).
A ação integra o projeto Esporte Superação, cujo foco é a socialização, integração e a superação de desigualdades sociais, a partir do esporte e lazer e da integração familiar e comunitária. Com 27 mil m², o parque conta com areninha, brinquedopraça, academia ao ar livre, rampa de skate, quadras poliesportivas e de areia, além de anfiteatro, quiosques e biblioteca. 

Serviço

Manhã festiva Dia das Mães
Data: 21 de Maio
Horário: 8 às 12 horas
Local: Complexo Dom Aloísio Lorscheider, à Avenida Bernardo Manuel, 1080, bairro Itaperi.

Deputado Bruno Pedrosa homenageia profissionais assistentes sociais na Assembleia Legislativa


A Assembleia Legislativa do Ceará foi palco de uma homenagem a 57 assistentes sociais de diferentes áreas de atuação pelas contribuições e compromisso com o povo do Ceará. A celebração, ocorrida no dia 13 de maio, atendeu requerimento do deputado estadual Bruno Pedrosa, além de outros parlamentares.

"A assistência social é grande força motriz para a garantia de direitos. Ficou ainda mais evidente durante a pandemia. São esses profissionais que atuaram e continuam atuando com a transformação e emancipação das pessoas, deixando a sociedade mais humana", ressaltou Pedrosa.

Participaram também da solenidade Zelma Madeira, assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo do Estado do Ceará; o desembargador Durval Aires Filho; Raphael Castelo Branco, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); George Ponte, presidente da Comissão de Direito de Assistência Social da OAB-CE, e Márcio Damasceno Farias, assistente social homenageado.

Roberto Cláudio, no estilo conciliador, une oposições no interior em turno do seu nome


O ex-prefeito Roberto Cláudio sempre foi identificado como um político hábil, conciliador e extremamente agregador.

Em 2012, por exemplo, quando foi eleito prefeito de Fortaleza, RC elegeu na sua chapa 14 vereadores, mas construiu, durante sua gestão, uma base parlamentar com nada menos que 37 dos 43 vereadores da Capital.

Essa capacidade agregadora ele também exercita agora como um dos quatro pré-candidatos do PDT para a disputa do cargo de governador nas eleições deste ano.

Roberto Cláudio tem viajado pelo interior do Ceará para fazer palestras, receber títulos de cidadania de municípios e conversar com o povo em todas as regiões do Ceará, como aconteceu no último fim de semana, na Região do Sertão Centro-Sul.

Para além da excelente receptividade, RC tem conseguido unir políticos que esquecem as disputas locais e se unem em torno do ex-prefeito. 

Foi assim, por exemplo, quando esteve em Tianguá, onde esteve acompanhado pelo prefeito Luiz Menezes de Lima e o ex-prefeito Jaydson Saraiva, adversários na última eleição municipal.

No município de Tauá, a prefeita Patrícia Aguiar estava ao lado do ex-prefeito Fred Rego, com quem disputou o cargo nas eleições de 2020.

Para quem aposta em racha na aliança PT/PDT, já fica sabendo que, se depender de Roberto Cláudio, o entendimento não é uma consequência mas, sim, a base de toda a construção da aliança.