A Câmara de Fortaleza (CMFor) realizou, nesta sexta-feira (9), no Plenário Fausto Arruda, a quarta sessão simulada do Parla, Jovem!. Na pauta das discussões, estavam projetos de lei apresentados pelos jovens vereadores sobre assuntos como educação antirracista e ações de apoio à saúde mental nas escolas.
Durante a sessão, os alunos aproveitaram o Pequeno Expediente para levantar discussões em defesa da democracia e do fim da escala 6×1, temas que têm sido pautas nacionais.
A sessão contou, ainda, com a presença do presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), que destacou a importância do programa e citou a sanção pelo prefeito Evandro, nesta quinta-feira (8), dos projetos “Trilha da Inovação” e “Rota do Conhecimento” — iniciativas do Parla, Jovem! que se tornaram leis municipais. As matérias foram apresentadas pelos alunos Kamelly Vitória e Júlio Sávio, ambos alunos da EMTI Prof. Antônio Girão Barroso, no Jangurussu.
“Hoje eu quero compartilhar com vocês uma notícia que enche de orgulho esta Casa: as propostas apresentadas pelos jovens vereadores do Parla, Jovem! foram sancionadas pelo prefeito Evandro Leitão e agora são leis do nosso Município”, destacou Leo Couto (PSB).
O presidente reforçou, ainda, que a transformação de projetos do Parla, Jovem! em leis municipais demonstra a importância da juventude na construção de políticas públicas.
“Quando vocês, jovens, se engajam, procuram conhecer e entender como a política funciona, vocês deixam de ser somente espectadores e passam a ajudar na construção de políticas públicas que mudam a vida das pessoas: a sua, a minha e a de toda a sociedade. Vocês identificaram necessidades reais, debateram, votaram e viram suas ideias virarem lei. Isso é democracia na prática. Isso é cidadania”, frisou o presidente do Legislativo.
*4ª Sessão Simulada*
A mesa da quarta sessão simulada do Parla, Jovem! foi composta pelos seguintes membros do Distrito 5: Lívia Coutinho do Nascimento, como presidente; Rheuel Andriel Ferreira Lima, como vice-presidente; Paulo Ricardo Torres Alves, como 1º secretário, e Rayssa Sousa Nagy Barbosa, como 2ª secretária. A pauta da sessão foi composta por projetos de lei apresentados pelos estudantes do Distrito 3.
No Pequeno Expediente, os jovens parlamentares debateram temas como a importância do voto e dos cuidados durante a infância. A jovem vereadora Vitória Evellyn Vasconcelos Camelo abordou o direito ao voto no Brasil e destacou a importância da participação cidadã na escolha de representantes políticos. A estudante ressaltou a relevância do envolvimento dos eleitores no processo democrático e criticou a disseminação de discursos de ódio.
O estudante Davi Lucas da Silva Sousa também destacou a importância da conscientização política, ressaltando que a política vai além do exercício do voto nas urnas eletrônicas e está presente no cotidiano dos cidadãos.
O jovem representante Rodrigo Luca Silva Souza subiu à tribuna para abordar a jornada de trabalho no Brasil. “A escala 6X1 não rouba apenas o descanso do trabalhador: ela rouba a infância e castiga, principalmente, a mulher. A gente sabe quem carrega a conta. No Brasil, quase metade dos lares já são sustentados por mulheres. São elas que, depois de trabalhar seis dias na escala, chegam em casa e enfrentam outra jornada. Criança precisa de presença”, afirmou o estudante.
Na mesma temática, a jovem vereadora Maria Ludmilla Sousa Oliveira ressaltou a importância da presença e do cuidado dos pais durante a infância e destacou que a atenção às crianças deve fazer parte da rotina familiar, e não se limitar ao dia 12 de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças no Brasil. Segundo a estudante, é importante garantir que as mulheres, especialmente, disponham de tempo para acompanhar e participar ativamente da vida familiar.
O jovem representante Julio Sávio Rodrigues do Nascimento abordou os direitos fundamentais de grupos minoritários, utilizando o Afeganistão como exemplo para discutir a perda de direitos enfrentada por mulheres e outros grupos no país. “Os direitos podem desaparecer gradualmente quando a sociedade deixa de defendê-los”, ressaltou o estudante, citando, inclusive, o perigo da flexibilização de garantias constitucionais.
A jovem representante Kamelly Vitória Godoy de Moraes tratou sobre a aprovação do projeto de sua autoria “Trilha da Inovação”, transformado no Projeto de Lei n° 407/2026, e sancionado como lei municipal . O projeto aborda a democratização do conhecimento tecnológico e tem como objetivo estimular o pensamento lógico e computacional em estudantes de escolas públicas.
O jovem Pedro Rhian Oliveira da Costa subiu à tribuna para parabenizar os dois projetos aprovados e transformados em políticas oficiais da cidade. O jovem destacou a importância dos projetos para a juventude de Fortaleza.
*Projetos aprovados na sessão simulada*
Após os pronunciamentos, os projetos em pauta nesta quarta sessão simulada foram lidos e encaminhados à Ordem do Dia para votação. Antes da apreciação, as matérias foram debatidas pelos autores e demais jovens parlamentares, com argumentos e considerações sobre as propostas.
Ao todo, foram aprovados quatro projetos de lei (PL) durante esta sessão simulada: os projetos n° 13/2026, nº 14/2026, n° 15/2026 e n° 16/2026. As temáticas abordam assuntos como os cuidados com a saúde mental de estudantes e funcionários das escolas municipais, a promoção da educação antirracistas por meio de palestras, ações de conscientização e cuidado para crianças e adolescentes em relação ao abuso e à exploração sexual, e a disponibilização de jogos inclusivos nas Salas de Recursos Multifuncionais das escolas do município.
*Votações*
* PL 13/2026: Palestras Antirracistas: 8 votos favoráveis; 5 contrários; 4 abstenções.
* PL 14/2026: Projeto Acolhimento Escolar: 12 votos favoráveis; 4 contrários; 1 abstenção.
* PL 15/2025: Prevenção e proteção contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas: 1 13 votos favoráveis; nenhum contrário; 4 abstenções.
* PL 16/2026: Parque Inclusivo nas escolas: 15 votos favoráveis; nenhum contrário; 2 abstenções.
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