quinta-feira, 15 de abril de 2021

Governo do Ceará garante a ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado

 


O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (15), a ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado, aumentando a remuneração daqueles que atuam na linha de frente da pandemia. Seis mil servidores serão beneficiados e já receberão o aumento na folha no próximo pagamento. Ao seu lado estava o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e outros sete profissionais das mais diferentes áreas da saúde, que representam todos os beneficiados.


“Estamos aqui para anunciar algo importante, de valorização e reconhecimento de todos aqueles que se dedicam a salvar vidas e a acolher os cearenses, 24 horas por dia, sete dias por semana. Seis mil servidores estão sendo beneficiados, de uma dívida que o Estado tinha, que é a ascensão funcional. Após muitas negociações, lideradas pelo Dr. Cabeto, já que estávamos com 11 anos de ascensão a serem resolvidas pelo Estado, nós encaminhamos uma portaria para a Assembleia, que foi aprovada, que seria autorizada a iniciar em 2022, mas nós antecipamos esse aumento, que já está autorizado a acontecer de forma imediata”, apontou Camilo.



Profissionais não médicos de cooperativas que atuam na linha de frente no combate à pandemia também terão valores reajustados. Técnicos de enfermagem, enfermeiros e fisioterapeutas serão contemplados. Quanto às categorias médicas, foram celebrados contratos Covid com adicional de risco para os profissionais que atuam em contato contínuo com os pacientes.

“O governador sabe da importância da saúde, por isso vem esse reconhecimento aos nossos profissionais, verdadeiros heróis durante a pandemia, que estão dando a vida numa situação tão desafiadora como essa, onde todos estão exaustos, e têm de conviver com perdas todos os dias. Mas estamos trabalhando de cabeça erguida, e com a convicção de que estamos assumindo um papel de liderança para unir a sociedade. Hoje estamos dando equidade de pagamento aos profissionais, a desprecarizar o trabalho na saúde, organizando as gratificações por mérito e nivelando os salários, e, como o senhor (governador) disse, pagando a dívida com todos os profissionais de saúde do Ceará”, finalizou o Dr. Cabeto.



Ascensão

Como forma de reconhecimento do trabalho dos servidores de saúde no atual cenário de calamidade pública em função da pandemia, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), antecipa as promoções do interstício de 2019 a 2020 de forma imediata. O pagamento estava programado anteriormente para abril de 2022. A medida representará um acréscimo no orçamento em 2021 de R$ 2,62 milhões mensais.


Das ascensões previstas em lei, aprovada em 2020, já foram implantadas as referentes ao interstício de 2011 a 2014 em folha de pagamento em abril de 2020. A partir de abril de 2021, ocorre a implantação em folha das promoções relativas ao intervalo de 2015 a 2018. O impacto previsto será de R$32,10 milhões em todo o ano.

Prefeitura de Fortaleza distribui primeiro lote do vale-gás a partir de segunda-feira (19/04)

 

A Prefeitura de Fortaleza começa a distribuir, a partir da próxima segunda-feira (19/04), o primeiro lote do vale-gás anunciado pelo Governo do Estado. A ação, que será executada pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), é uma medida de auxílio às famílias vulneráveis no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá direito a uma recarga de gás de cozinha. O segundo lote será entregue em maio.


Em Fortaleza, os dois lotes beneficiarão 35.148 famílias, contempladas de acordo com os seguintes critérios: beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34. Os jovens participantes do Programa Superação também serão beneficiados.


O primeiro lote do vale-gás beneficiará mais de 17 mil famílias na Capital e será entregue entre os dias 19 e 27 de abril, nas 27 unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com data e horário previamente agendados. Para saber se você tem direito ao vale-gás e ter acesso à data de retirada do benefício, consulte o link https://central156.fortaleza.ce.gov.br/valegas ou ligue para 156 e informe o CPF.


As datas de entrega do vale-gás foram divididas de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, conforme o calendário abaixo:

19/04 - nascidos em janeiro e fevereiro

20/04 - nascidos em março e abril

22/04 - nascidos em maio e junho

23/04 - nascidos em julho e agosto

26/04 - nascidos em setembro e outubro

27/04 - nascidos em novembro e dezembro

Com o vale-gás em mãos, o beneficiário pode ir à revenda da Nacional Gás mais próxima ou ligar para a revendedora e agendar a entrega em casa, sem nenhum custo. Em caso de dúvida, o beneficiário pode ligar para o canal de atendimento da empresa: 0800.7021200. Para receber a recarga, é preciso estar com um botijão vazio e com o vale-gás preenchido. O tíquete deverá ser entregue ao revendedor.


Documentos

Para receber o vale-gás, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de endereço. Os vales só serão entregues no dia e local agendados previamente. Portanto, o beneficiário só deve ir ao local no dia e turno confirmados, para evitar aglomerações. O uso de máscara de proteção é obrigatório.

Assembleia aprova PL de Aderlânia Noronha que institui campanha de conscientização sobre depressão pós-parto



Assembleia Legislativa aprovou, em sessão remota, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei nº 304/2019, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui a Campanha de orientação e conscientização sobre a depressão pós-parto, a ser realizada, anualmente, no mês de maio, no Ceará.


São objetivos da campanha: detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce, bem como conscientizar pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde quanto aos sintomas e à gravidade do problema.


Em sua justificativa, Aderlânia Noronha ressaltou que a maternidade é um processo que altera a vida das mulheres, e, como todo processo de mudança, produz medo e insegurança. _“A mulher, quando possui rede de apoio a superação do transtorno, apresenta melhor prognóstico”_, explica a parlamentar.


Ainda de acordo com Aderlânia, o problema, que já ocorria em um cenário “normal”, agravou-se com a pandemia do coronavírus, que vem tirando a vida de milhares de pessoas. _“Gestantes e puérperas ficam muito angustiadas, e muitas delas relatam terem passado a gestação em isolamento absoluto por medo de contraírem a Covid-19. Algumas também sofreram perdas significativas, o que também tem grande influência nos quadros de depressão e ansiedade”_, finalizou a deputada.

Carlomano assina ordem de serviço para construção de um Posto de Saúde na Sede de Pacatuba



Em Pacatuba, o prefeito Carlomano Marques, assina ordem de serviço para a construção de mais um investimento na saúde, trata-se da construção do Posto Sede.


Com orçamento superior a um milhão de reais, a Unidade Básica de Saúde será construida no centro do município, em um espaço exclusivo, com mais de mil metros quadrados, gerando inclusive uma redução na despesa pública sem a necessidade da Prefeitura de Pacatuba pagar aluguel. Até hoje, quando os moradores necessitam de um atendimento médico, procuram o atual posto que fica localizado em um imóvel alugado.


A obra deve começar nas próximas semanas e tem previsão de entrega ainda esse ano de 2021. Carlomano Marques tem realizado constantemente investimentos na saúde. No começo da pandemia no Brasil, em 2020, o prefeito inaugurou a UPA 24h, que já atendeu quase 30 mil pessoas em menos de 10 meses da inauguração.


Mais Saúde


O Hospital Municipal de Pacatuba também está recebendo investimentos da administração municipal. O equipamento passa por reforma e ampliação, onde o equipamento contará com salas de parto e cirurgias.

100 dias de Gestão: Prefeitura de Pedra Branca, ao comando do prefeito Rogério Curdulino, é destaque no Sertão Central


A Prefeitura Municipal de Pedra Branca é destaque no Sertão Central, no Ceará, ao comando do prefeito interino Rogério Curdulino, que durante os primeiros 100 dias de Gestão, já apresenta resultados significativos em prol de ações para a população. 


Saúde 


No âmbito da Saúde, a Secretaria Municipal segue realizando a vacinação, campanhas de conscientização e ações preventivas contra o Covid-19, como desinfecção de ruas, praças e demais logradouros, manutenção dos respiradores, capacitação de profissionais da saúde para uso e manuseio dos capacetes Elmo, vacinação em esquema Drive-Thru, compra de estoque considerável de oxigênio medicinal. 


Além disso, a Gestão segue atenta ao estoque de EPIs e materiais e o prefeito Rogério Curdulino já aderiu ao Consórcio dos Municípios que visa a compra de mais vacinas para a população. Todos os esforços e investimentos desde o início deste ano já resultam para o município um dos menores índices de morte pelo Covid-19 na região, mais estrutura e uma equipe preparada. 


Abastecimento de água e Infraestrutura 


Nos primeiros meses de Gestão, Rogério Curdulino, com articulação junto ao Governo do Estado, através da Sohidra, conseguiu solucionar o problema de abastecimento com oferta e distribuição de água potável para todos os bairros da sede e perfuração de poços profundos também na zona rural. 


A limpeza pública, varrição, capina e coleta de lixo nunca foram tão eficazes e presentes. Com muita responsabilidade e planejamento financeiro, a Prefeitura conseguiu pavimentar e sanear ruas na sede e zona rural, levando calçamento e saneamento básico aos moradores. Parte significativa das escolas municipais também estão sendo reformadas. 


Pagamento dos servidores e Assistência Social 


O pagamento em dia dos servidores públicos de Pedra Branca é uma das prioridades da Gestão e compromisso firmado mensalmente. No âmbito da Assistência Social, a Câmara de Vereadores aprovou a criação do primeiro programa de distribuição de renda de Pedra Branca, o Cartão Renda Mais, que vai contemplar até 500 famílias em estado de vulnerabilidade social com renda no valor de R$ 100,00. 


A Secretaria Municipal também está em total alinhamento com as ações emanadas dos Governos Estadual e Federal, como o Auxílio Emergencial, Vale-Gás, custeio da conta de luz das famílias que consomem até 100 quilowatts de energia, ampliação dos Programas Mais Infância e Primeira Infância, auxílio cesta básica, dentre outras ações que vão de encontro ao socorro das famílias nesta época de pandemia.

Bolsonaro perde queda de braço e é derrotado na composição da CPI da Covid, ficando em minoria

 


A composição da CPI da Covid foi vista por aliados de Jair Bolsonaro como uma derrota para o Palácio do Planalto.


Nos últimos dois dias, o Planalto trabalhou para ter o maior número de integrantes da comissão. Não conseguiu. Dos 11 titulares, apenas quatro são considerados governistas: Marcos Rogério (DEM), Jorge Mello (PL), Eduardo Girão (Podemos) e Ciro Nogueira (PP).


A maior derrota do governo foi a indicação do senador Renan Calheiros (MDB) no bloco do MDB, Republicanos e PP. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), trabalhou contra a indicação de Renan. Ele queria ter sido indicado para a CPI ou que o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, escolhesse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Braga, por sua vez, manteve a escolha de Renan.

Comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância será reinstalada nesta quinta-feira


Será reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o 1o vice-presidente do colegiado.

Os trabalhos da comissão ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia de Covid-19.


O tema em análise ainda divide opiniões na Câmara. Defensores da prisão após condenação em segunda instância pretendem intensificar a articulação política para garantir a aprovação do tema em 2021. Já os críticos da proposta reforçam os argumentos de preservação do princípio constitucional da presunção de inocência. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento anterior da corte e estabeleceu que a execução da pena só acontece com o chamado trânsito em julgado, ao fim de toda a fase de recursos.


Autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirma que a mudança na Constituição é essencial para diminuir a impunidade no País.

Assembleia aprova medidas de contenção de gastos do Ministério Público do Ceará


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (14/04), dois projetos encaminhados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). 


A proposição nº 02/21 transforma Promotorias de Justiça na estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará e atualiza quadros dispostos na Lei Estadual nº 16.681/18. Já o projeto nº 04/21 altera a Lei Estadual nº 17.204, que dispõe sobre as medidas para a contenção de gastos públicos no âmbito do MPCE, durante o período emergencial e de calamidade pública decorrente da pandemia no novo coronavírus.

Assembleia realiza sessão remota,hoje, para votação de projetos

 


A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quinta-feira (15/04), a 18.ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota. Na pauta está prevista a votação de dois projetos do Ministério Público, oito projetos de lei de deputados e 25 de indicação.


Na abertura dos trabalhos serão lidos e iniciam tramitação uma proposta de emenda constitucional do Executivo, que dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos temporários de professores das escolas da rede pública estadual de ensino; outros dois projetos do Executivo; um projeto de resolução dos deputados Renato Roseno (Psol) e Augusta Brito (PCdoB) além de 10 projetos de leis e sete de indicação de parlamentares.


Dos projetos a serem votados, o PL nº 02/2021, do Ministério Público do Estado, visa transformar Promotorias de Justiça na estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará e atualizar o Quadro.


Também do MP estadual, o projeto de lei nº 04/2021 dispõe sobre as medidas para a contenção de gastos públicos no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, durante o período emergencial e de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.


De autoria de parlamentares serão votados os projetos de lei nº 304/2019, da deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade), institui a campanha de orientação e conscientização sobre a depressão pós-parto.


O de nº 360/2019, dos deputados Vitor Valim, Tony Brito (Pros) e Fernanda Pessoa (PSDB), prevê a reserva de cadeiras aos portadores de transtorno do espectro autista nas escolas públicas e privadas. O nº 658/2019, do deputado Nelinho (PSDB), institui o cultivo do peixe panga na aquicultura do Estado do Ceará.


Já o PL nº 248/2020, do deputado Dr.Carlos Felipe (PCdoB) e coautoria das deputadas Augusta Brito (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB) e Érika Amorim (PSD), trata sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico.


Estarão na pauta ainda os projetos de lei nº 210/2019, do deputado Osmar Baquit (PDT), que denomina Zenilso Valdemiro da Silva a areninha localizada, no município de Icapuí;  nº 307/2019, do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas), que denomina a Delegacia Municipal de Pacujá de Manuel Arlindo de Souza;   nº 614/2019, do deputado Moisés Braz (PT), que denomina Francisco de Paula Alves Sousa a Areninha do município de Tamboril;  nº 308/2020, do deputado Queiroz Filho (PDT), que considera de utilidade pública a Associação Nossa Casa Mãe África, com sede no município de Fortaleza.

Serão votados ainda  25 projetos de indicação de parlamentares e requerimentos.


A sessão remota pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), assim como pelo site e página do Facebook da AL.

Câmara deve votar projeto que aumenta pena por maus-tratos contra idosos e crianças

A Câmara dos Deputados realiza sessão plenária virtual, às 10h, para votar o projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta a pena para quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, por exemplo, abusando de meios de correção ou disciplina. 

O projeto aumenta, também, as penas para casos de abandono ou maus-tratos aplicados a idosos que resultarem em morte ou lesão grave.

Governo encaminha ao Congresso Nacional o texto da LDO 2022



O Ministério da Economia está fazendo os ajustes finais no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).


A LDO é o primeiro momento para o governo encaminhar o orçamento do ano de 2022.


O presidente Bolsonaro ainda não sancionou o orçamento de 2021 porque o texto aprovado furou o teto de gastos. O Brasil não tem orçamento.

Curso do IEL Ceará orienta empresas a atraírem mais clientes com o Google Ads

 


Nos dias 26 e 27/04, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) realiza o curso Google Ads com aulas on-line e ao vivo, das 18h30 às 22h. O curso vai apresentar ferramentas e estratégias para potencializar o marketing da sua empresa e conquistar novos clientes. As inscrições estão abertas com desconto de 30% e podem ser realizadas AQUI.


É no Google que as pessoas pesquisam o que fazer, aonde ir e o que comprar. O anúncio de uma empresa, usando o Google Ads, pode ser exibido na rede no momento exato em que uma pessoa estiver pesquisando produtos e serviços como os que a sua empresa oferece. Seja no computador ou no dispositivo móvel, um anúncio exibido no momento certo pode transformar as pessoas em clientes valiosos.


"Serão dadas instruções relativas a Google Ads, tais como criar conta de anúncios, como subir primeiras campanhas, importância, entendimento de palavras chave e como analisar campanhas", antecipa o facilitador Douglas Barros Teixeira, especialista em tráfego e empresário. A capacitação tem como público-alvo profissionais e empresários.

CPI da Covid: bolsonaristas miram governadores do Nordeste

 


A estratégia é de que os aliados do presidente Jair Bolsonaro na comissão, sob o comando do presidente do PP, Ciro Nogueira, centrem fogo na discussão do uso dos recursos federais na pandemia pelas administrações estaduais — com foco nos governadores do Nordeste. "É o bunker da esquerda hoje", para o palácio do planalto e principal base oposicionista.


A queda de braço será intensa. O senador Cid Gomes, líder do PDT, quer a CPI investigando de início o presidente Bolsonaro, depois o ministério  da Saúde, porta de saída. Cid não se opõe que todos sejam investigados, mas o alvo inicial tem que ser “o presidente Bolsonaro”.

Coalizão no combate à pandemia

 


Foi lançada uma  campanha de vacinação do Governo Federal. O Superintendente do Ministério da Saúde no Estado do Ceará, Roberto Rocha Araújo, afirmou  que  “o Ministério da Saúde tem por meta vacinar um milhão de pessoas por dia e estimular o uso de máscaras desenvolvendo o sentimento de União”. O lema da campanha é “Brasil unido por uma pátria vacinada”.


Esta semana Roberto Rocha esteve no Palácio do Bispo,  em audiência com o Prefeito de Fortaleza Sarto Nogueira e a Secretária de Saúde do Município de Fortaleza Ana Estela. Na pauta, avaliaram os termos de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Municio de Fortaleza para o combate à pandemia. Roberto Rocha já esteve com Governador Camilo Santana e o Presidente da Assembleia, Evandro Leitão.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Ricardo Cavalcante, em pronunciamento, faz balanço do apoio da Fiec ao governo do Ceará e às famílias que passam fome

O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, fez pronunciamento para industriais e a população sobre ações importantes do Sistema FIEC, dos sindicatos e indústrias no combate à pandemia. 

A FIEC recuperou ventiladores, respiradores, doou mais de 200 enfermarias e UTIs e 180 toneladas de alimentos. Veja o vídeo: