sexta-feira, 30 de abril de 2021

O STF deve ser acionado por deputados e senadores que não resolvem seus impasses fazendo política


Veja só! Os senadores foram a STF pedir através de ação pública com pedido de liminar para que a CPI da Covid 19 fosse instalada. Senadores se diziam do bloco das minorias, artifício previsto no Regimento do Congresso Nacional.  O STF determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Presidente do Senado cumpriu a decisão.  Os senadores contrários entraram na justiça para incluir governos estaduais e municipais na pauta, também solicitaram que os senadores Renan Calheiros e Jáder Barbalho não figurassem como relator e suplente. O STF negou. Os senadores insistiram e foram ao juiz de 1ª instância que concedeu uma liminar que foi casada pelo Tribunal Regional Federal. Mostrei esse breve histórico para deixar claro que a justiça está atuando a pedido dos parlamentares que são membros da câmara e Senado. 


Deputados e senadores rivais são usuários de manobras políticas envolvendo o STF. No passado não era assim. O congresso decidia suas divergências no voto, fossem nas comissões técnicas ou no plenário.  A classe política precisa voltar ao seu papel, dialogar, buscar o entendimento até porque um bom acordo é melhor que brigar. 


Brasília é capital do País, o Congresso Nacional, a casa de parlamentares eleitos pelo povo, com seus erros e defeitos. Renan Calheiros, Jader Barbalho, Flávio e Eduardo Bolsonaro, Artur Lira, Ciro Nogueira e outras figuras congressistas têm o mesmo peso e o mesmo direito que qualquer outro parlamentar de participar das atividades, mesmo tendo parentes governando estados ou no exercício da presidência da República. Cabe aos demais parlamentares conter lisura nas ações e relatórios.  


Na política é natural adversários se enfrentarem. Artur Lira e Renan Calheiros são grandes adversários em Alagoas, eles se cumprimentam chamado um ao outro de “ladrão”, se odeiam. Esse tipo de adversidade ocorre em todos os estados. A política é assim, a disputa pelo poder une e divide, por isso o papel do político se torna importante para que adversários convivam no mesmo ambiente, não necessariamente concordando, apenas respeitando o resultado das urnas. 


Ao acionar a justiça com grande frequência para resolver questões internas do Congresso Nacional, deputados e senadores desvalorizam seus mandatos, não fazem política e fazem cair no conceito da opinião pública o conceito do já desgastado legislativo