terça-feira, 29 de setembro de 2020

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais


O presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei (PL 1.095/2019) que aumenta a pena para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A lei também estabelece penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que forem coniventes com a prática do crime. A cerimônia de sanção da lei será às 17h, no Palácio do Planalto. Participam ministros, parlamentares e outras autoridades.