A Comissão Mista da Reforma Tributária se reúne, às 15h, para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre o tema.
O presidente do colegiado é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A Comissão Mista está analisando duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da Reforma Tributária. PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A matéria está em análise pelos senadores.
Já a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Esse texto está na Câmara.