O combate à violência é uma das pautas do prefeito Ednaldo Filho .“O Raio é um grupo que está mudando o realidade no sertão, impendido a ação de matadores e assaltantes, disse.
Segundo o governador, até dezembro, o Estado pretende investir R$ 2 bilhões em infraestrutura.
“O Cid conversou comigo e estou preparando um relatório sobre os problemas políticos nos municípios do Sertão Central”, declarou o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, liderança da confiança de Cid Gomes. Outro que disse ter conversado com o senador foi o prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro, que reclama do volume de atos do PT na sua base.
O PDT atravessa grande crise, também, na zona norte, região política de Cid Gomes. Em Sobral, o PDT e o PT podem encerrar a aliança mais longeva e realizadora entre os dois partidos. Sobral é referência em educação, cultura e melhoria de qualidade de vida.
“Estarei em Brasília na semana e voltarei para seguir o diálogo”, pontuou Cid, sempre mantendo reserva sobre o que está enxergando e ouvindo dos membros do PDT no Ceará.
Foi Cid Gomes quem ergueu o maior Centro de Eventos do País. Quem construiu os espigões que tornaram o Porto do Pecém referência nacional. Trouxe a Siderúrgica que fez crescer o PIB do Ceará. Introduziu tecnologia no Sistema de Segurança. Construiu os hospitais regionais e fez o Cinturão das Águas.
A briga política faz parte do jogo entre adversários. Destruir imagens de pessoas honestas e sérias com fake news é algo fora das quatro linhas.
O ex-governador Cid Gomes e o seu sucessor Camilo Santana não concluíram o Aquário por conta de uma oposição odienta, uma parte desqualificada da imprensa e um grupinho de ambientalistas estivais.
Os Estados Unidos têm dezenas de aquários, Lisboa tem aquário, Barcelona tem aquário, Japão, China e o Rio de Janeiro têm aquários, e todos preservam animais marinhos e são lucrativos. Só o Ceará, que tem a turma do atraso, não pode ter um Aquário.
"Essa crise já foi longe demais", avalia Evandro Leitão, que segue na busca de uma pacificação. Disse ainda magoado: “Eu era deputado disputando reeleição, sou presidente da Assembleia e não recebo um só centavo do Fundo Partidário; só esse fato justifica minha saída do partido”.
Evandro ainda explicou que respeitou as decisões do partido e fez a campanha de forma solitária, sem subir em palanques. “O Cid está no sertão conversando com companheiros para juntar o partido, portanto declarações fora da rota são pontos fora da curva que empobrecem o debate e punem a sociedade, trazendo desgaste a todos”, afirmou.
O rompimento entre PDT e PT completa um ano nesta segunda-feira 31/7, data em que se encerrarão as conversas e o que temos hoje é um arsenal de ataques entre os líderes dos partidos, tanto internamente no PDT como tiro cruzado no bloco PT-PDT.
Elmano sabia, há seis meses, da chegada do PSD e PSB à sua base governamental. No Crato, onde esteve participando do último encontro do Plano Plurianual Participativo, recebeu a notícia de que Eudoro Santana toparia assumir o PSB.
No lançamento da Secretaria de Proteção Animal, convocou, às pressas, o presidente da Assembleia, Evandro Leitão, para participar do evento, que tinha forte conotação social e política. Os dois estavam eufóricos com a chegada de Eudoro ao comando do PSB, por um motivo especial: Evandro Leitão tem assegurado um partido com o perfil do PDT para disputar a Prefeitura de Fortaleza.
Elmano não tocou no assunto PSB em público. Arrastou Evandro Leitão para o Abolição, interrompendo a temporada de praia do presidente da Assembleia, para ajustar os planos para o segundo semestre no Legislativo e participar de uma reunião de trabalho.
Evandro foi convidado para participar da abertura da reunião. Diante dos 33 secretários presentes, agradeceu o apoio da Assembleia ao seu governo e o empenho de Evandro Leitão, que lhe garantiu uma base fiel de 36 deputados e, em alguns casos, 38 votos assegurados.
A decisão do CNMP refuta a recomendação anteriormente feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de suspender a cobrança de honorários advocatícios.
Entendeu, ainda, o relator do processo, que as relações contratuais de cobrança de honorários não caracterizam direito difuso, não sendo, no caso em comento, competência do Ministério Público fiscalizar tal atividade.
Essa medida do órgão máximo do Ministério Público nacional está alinhada com diversas outras decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que autorizaram a cobrança de honorários advocatícios em favor dos professores beneficiados pelo Precatório do Fundef, em reconhecimento à atuação do escritório ao longo de oito anos.
O escritório Aldairton Carvalho reitera seu comprometimento com a transparência e ética na condução de suas atividades jurídicas, bem como com a defesa dos interesses de seus clientes. A legalidade da cobrança de honorários advocatícios pelo escritório representa um importante reconhecimento de sua atuação profissional.
Fonte: Processo Nº 1.00623/2023-59
OAB-CE emite nota endossando posicionamento do escritório
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) também endossa o posicionamento do escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados, manifestado em nota pública, ao defender a legitimidade da cobrança de honorários advocatícios, demonstrando seu compromisso com a proteção das prerrogativas dos advogados e das advogadas. Leia a nota na íntegra:
NOTA DA OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará vem por meio dessa nota informar que está atuando na defesa dos advogados em procedimento administrativo junto ao Ministério Público do Estado do Ceará que pretende investigar o trabalho de advogados no processo do Precatório do FUNDEF do Estado do Ceará.
A atuação do escritório Aldairton Carvalho Advogados Associados, contratado pelo Sindicato APEOC e por milhares de professores, garantiu o pagamento dos Precatórios do FUNDEF de forma integral: com inclusão dos juros de mora e sem desconto de imposto de renda. Os professores foram diretamente beneficiados pela atuação dos advogados contratados seja por meio do ajuizamento e acompanhamento de ação civil pública atualmente em tramitação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e atuação como amicus curiae na Ação Civil Originária 683 junto ao Supremo Tribunal Federal. Some-se a isso a indiscutível atuação consultiva na edição de proposta de emendas constitucionais, projetos de leis, resoluções, decretos e portarias.
O próprio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por diversas vezes, assegurou o direito dos advogados a cobrarem seus honorários decorrente da atuação no processo do Precatório do FUNDEF do Ceará que terminou por beneficiar milhares de professores.
O contrato de honorários advocatícios firmado entre o Sindicato APEOC e o escritório contratado obedeceu a todas as normas legais, inclusive em percentuais razoáveis dentro da tabela de honorários da OAB/CE, tendo sido registrado, há vários anos, na entidade. A contratação de advogados por entidade sindical para representar é regulamentada pelo art. 22, §7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e assegura o recebimento de honorários em caso de benefício conseguido para os associados, como é o presente caso. Além disso, no caso, dezenas de milhares de contratos individuais foram firmados pelos beneficiários, a grande maioria deles cumprido pelas partes sem qualquer reclamação.
Registre-se, que no cumprimento das atribuições constitucionalmente previstas, o Ministério Público Estadual promoveu o arquivamento de denúncias idênticas, de modo que qualquer procedimento administrativo aberto, nesse sentido, deve ser arquivado de plano assim como diversos outros já o foram, em observância à Súmula 008/2019 Conselho Superior do Ministério Público – CSMP.
A OAB/CE atuará no sentido de defender a advocacia e de garantir o devido pagamento de honorários advocatícios aos advogados.
Os 400 mil alunos do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino passarão a contar com fardamento escolar gratuito. Nesta sexta (28), o governador Elmano de Freitas, por meio das redes sociais, sancionou a lei que garantirá o fornecimento dos uniformes aos jovens das escolas estaduais.
Ao sancionar a lei, ao lado da secretária estadual da Educação, Eliana Estrela e do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romeu Aldigueri, o governador Elmano de Freitas considerou que esse seria mais um importante passo para a dignidade e cidadania dos jovens cearenses. “Isso é uma garantia de que vamos continuar avançando, com nossas escolas cada vez melhores. Temos nossas escolas de Tempo Integral, mas precisávamos dar mais esse passo, que nossos jovens recebessem o fardamento, sem distinção”, afirmou o governador. A medida, ainda de acordo com Elmano de Freitas, possibilita, também, “que se tenha uma sociedade mais igualitária, justa e solidária”.
O kit será constituído de uma blusa polo, uma regata e um short para os estudantes das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e duas blusas polo para as Escolas de Ensino Médio Regular (EEMs) e Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Por entender a importância do fardamento para os alunos no que se refere à identificação, ao senso de igualdade, entre outros aspectos, o Governo do Ceará buscou autorização legislativa para adquirir e fornecer os uniformes aos estudantes. Com essa ação, será assegurada uma economia aos pais e responsáveis, que poderá reverter recurso financeiro para pagamento de outras obrigações essenciais.
Eliana Estrela, secretária da Educação, avaliou que o fardamento gratuito representa mais uma oportunidade para fortalecer a equidade entre os estudantes. “As escolas de Educação Profissional já recebem o fardamento e, agora, o Governo do Estado reforça ainda mais, essas escolas com o kit de fardamento, com blusas polo, camiseta e short”, disse a secretária. A grande novidade, segundo ela, é que esse fardamento será destinado a todas as escolas. “Virá como forma de identificação de onde os jovens estudam. Todos os nossos 400 mil jovens de escolas regulares e de tempo integral receberão”, reforçou a secretária, apontando que atualmente está sendo realizada a licitação que deve ser avançada para que ocorra o quanto a entrega do material.
A entrega dos fardamentos ocorrerá a cada ano letivo. As despesas para a aquisição e fornecimento do fardamento ocorrerão por conta de dotações consignadas no orçamento da Secretaria da Educação (Seduc), o qual será suplementado, se houver necessidade. A Seduc adotará todas as providências para a obtenção dos itens que formam cada kit. O investimento previsto é de R$ 12,5 milhões.
A partir da lei, o fornecimento do fardamento de forma gratuita pelo Poder Público impactará positivamente no processo de aprendizagem, reduzindo o desinteresse do aluno em frequentar a escola e garantindo a todos o direito pleno de acesso à educação, especialmente àqueles mais carentes. A rede pública estadual é responsável pela oferta do Ensino Médio. São 751 escolas na Capital e no Interior.
Nesta sexta-feira (28), o governador Elmano de Freitas reuniu, acompanhado pela vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, todos os secretários de Estado para a primeira parte da reunião de secretariado para balanço do 1° semestre do governo e projeção dos próximos cinco meses. A segunda parte da reunião acontece neste sábado (29).
Apesar de ser considerado um governo de continuidade, o governador ressaltou que esse momento é um dos mais relevantes do início de gestão, já que é onde serão reunidos os principais resultados desse novo momento estadual.
“Nós estamos aqui porque passamos esses sete meses muito concentrados em iniciar o processo de construção das proposições que fizemos na época de período eleitoral. Eu tenho uma avaliação muito positiva a partir do que nós encontramos, com a diminuição de receita do Estado, em virtude da mudança da lei do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano passado. Temos, em torno de R$ 2 bilhões a menos, o que torna o início do nosso governo um pouco diferente. No entanto, não impediu que pudéssemos organizar as contas do Estado”, avaliou o governador.
Apesar do déficit na receita do Estado, o chefe do Executivo cearense pontuou algumas ações positivas realizadas nos primeiros sete meses de 2023: chamamento de 800 professores para a Rede Estadual de Ensino; o Ceará passou de 60% para 70% de escolas em tempo integral; garantia do pagamento dos precatórios do Fundef para os professores; a implantação do Mutirão de Cirurgias Eletivas; recursos do Governo Federal para a saúde cearense e para mais três Casas da Mulher Brasileira no Ceará; além do início da campanha Ceará Sem Fome.
A vice-governadora Jade Romero, fez questão de destacar a importância desse momento, principalmente no âmbito de planejamento. “Quero destacar a importância do planejamento, desse momento de reunir o secretariado para fortalecer o diálogo, para assim traçarmos as nossas metas. O planejamento é fundamental para a aplicação de recursos de forma eficiente, para aumentar a transversalidade e intersetorialidade das políticas públicas. Para assim ter uma política pública eficiente que atenda a população”, explicou a vice-governadora.
“Como balanço, a gente pode destacar para a população dois pontos. O primeiro é o Pacto por um Ceará Sem Fome, que já estamos entregando a segunda parcela de R$ 300 para as famílias mais vulneráveis do Estado e segundo, a redução drástica das filas de cirurgias eletivas ainda neste primeiro semestre. Fora isso, o Ceará não para, temos diariamente entregas de equipamentos públicos, recuperações de estradas e outras ações”, destacou Jade.
Dentre os principais pontos discutidos estão as promessas de campanha, como o Pacto por um Ceará Sem Fome. De acordo com a primeira-dama, Lia de Freitas, a implantação do programa nos primeiros meses de governo foi um grande passo para tirar o Ceará do mapa da fome.
“O Governo do Estado conseguiu implementar em tempo recorde esse programa, que é construído por muitas secretarias e ouvindo muito a sociedade civil. O cartão Ceará Sem Fome, que já foi entregue, já movimentou mais de R$ 23 milhões, no ramo de alimentos, vendidos e mais de dois mil estabelecimentos cadastrados em todo o Estado, desde padarias, açougues, pequenos e grandes comércios”, ressaltou a primeira-dama.
Responsável por uma das pastas mais importantes do Estado, a secretária de Saúde, Tânia Mara Coelho, comemorou os resultados positivos desse primeiro semestre, principalmente em relação ao Mutirão de Cirurgias – uma das principais promessas de campanha da nova gestão.
“Tínhamos 68 mil pessoas que estavam na fila [até 31 de janeiro], mas a gente garantiu o atendimento e a realização de cirurgias de 44 mil pessoas. Então, em questão de cirurgias, a gente já realizou quase 30 mil cirurgias eletivas até esse momento. E a gente espera, até o final do ano, conseguir reduzir a fila. Assim, reduzir fila, zerar fila, é difícil porque ela é muito dinâmica, mas pretendemos reduzir o máximo possível”, explicou a secretária.
A frente da pasta da segurança pública, o secretário Samuel Elânio ressaltou a importância de manter o trabalho que vem sendo feito, pois o resultado foi positivo para o Ceará. “A ideia é darmos continuidade ao que estamos fazendo no primeiro semestre. Temos tido um bom resultado, isso mostra pelas reduções de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio”, pontuou Elânio.
Em sua fala, o secretário refere-se a redução de 28,4% de CVLIs em Fortaleza, números referentes ao primeiro semestre de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano passado. E também a redução de 7% dos CVLIs no Ceará como todo durante os seis primeiros meses. Após esse resultados, o pensamento do secretário é incrementar as políticas que já existem.
“Obviamente a gente quer incrementar o que vem sendo feito. Por isso que a gente vai agora apresentar proposta para este segundo semestre, seja o aumento efetivo das forças de segurança, seja a demanda de incremento do efetivo do Corpo de Bombeiros. Além disso, vamos ter a segunda turma do concurso da Polícia Civil também agora em andamento, temos o concurso da Polícia Militar em andamento, bem como também vai ter o chamamento da segunda turma do concurso da Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará)”, destacou. “Então a todas essas nossas vinculadas vão ter o aumento de efetivo, que é necessário para que a gente consiga incrementar os trabalhos que vínhamos fazendo a gente consiga reforçar ainda mais”, complementou.
Um dos assuntos abordados durante a reunião foi a previsão de recuperação das estradas do Ceará, que ficaram danificadas durante o período de chuvas. “Nós estamos com uma grande obra que são as recuperações de estradas. Nós temos 150 km de estradas a serem recuperadas nos próximos meses, e então ficaremos com 95% de estradas boas. Com isso, fechamos o ano no primeiro lugar em estradas boas do Brasil, com nove mil km de estradas bem sinalizadas e confortáveis, que impactam o turismo, na vida de trabalhadores, estudantes e em outras áreas”, comentou o superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira.
A segunda parte da reunião do secretariado acontece neste sábado (29), onde serão traçadas três metas para cada secretaria cumprir até o fim de 2023.
“Já adianto que essas três metas tem relação com o que prometemos durante a campanha. Estamos comprometidos de que aquilo que nós dissemos iríamos fazer se fossemos eleitos, é esse o nosso dever principal”, finalizou o governador Elmano de Freitas.
O encontro abordou o modelo de plano de trabalho, documentos necessários para celebração da parceria, a proposta de credenciamento das unidades gerenciadoras e serviu de tira-dúvidas para o público. A palestra foi ministrada pelo secretário executivo do Planejamento e Gestão da SDA, Taumaturgo Júnior.
"Estamos hoje para assumir e reforçar a responsabilidade da parceria com as unidades e com o Programa Ceará Sem Fome. O primeiro passo foi individual e agora, o esforço é coletivo. Eu quero dizer para todos presentes que a equipe da SDA, todos os secretários executivos, estão com compromisso com o programa e eu direcionei priorizar até o fim do ano, as políticas de combate à fome. Nós temos vários projetos e o Ceará Sem Fome vai ser um prioritário”, garantiu o secretário Moisés Braz.
Ednardo Bezerra, da Associação dos Moradores do bairro Floresta, uma das entidades selecionadas para o Programa Ceará Sem Fome, contou da experiência de trabalhar com cozinhas sociais. “A experiência de trabalhar com cozinha comunitária é fantástica. Nós trabalhamos há 19 anos aqui no bairro Floresta, em Fortaleza, com crianças, adolescentes e famílias. É um desafio porque não é fácil, você tem que ser comprometido com aquilo que está fazendo. A gente entende que quem tem fome tem pressa. Eu conheço toda essa realidade da fome porque eu venho do sertão. E por conta disso que eu me coloco à disposição para trabalhar com o Programa Ceará Sem Fome”, comentou o representante da instituição.
A primeira-dama do Ceará destacou a iniciativa do governo estadual com o projeto nacional de combate à fome. "Participar deste programa é fazer história. É motivo de orgulho, e o Ceará está de parabéns pela iniciativa. O nosso Estado está tendo a sensibilidade de trabalhar com o que mais precisa. E nós seremos pioneiros na implantação desse Programa”, enalteceu Lia de Freitas.
Gerenciamento das Unidades Sociais
No dia 21 de julho, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2023. O documento apresentou as entidades vencedoras para o gerenciamento USPRs no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, num total de 39 lotes.
O documento foi publicado após o governador Elmano de Freitas anunciar o resultado, durante evento de assinaturas dos acordos de cooperação do Pacto Ceará Sem Fome, no dia 21 de julho, no Palácio da Abolição. Clique AQUI pra mais detalhes.
O que é o Ceará Sem Fome?
Programa permanente de combate à fome no estado do Ceará, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições (públicas e privadas) e o engajamento da sociedade civil.
O Ceará Sem Fome é lei e desenvolve ações e políticas públicas para alimentar de forma saudável a população mais carente do Estado. Executado em parceria entre a Secretaria de Proteção Social (SPS) e a SDA, o programa distribui cartões para compra de alimentos no valor de R$ 300 para cerca de 50 mil famílias e irá entregar até 100 mil refeições diárias em por até 1.290 cozinhas sociais a serem credenciadas em todo o Estado.