quinta-feira, 27 de abril de 2023

Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio realiza primeira reunião

Nesta sexta-feira (28), às 14 horas, acontece a primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio. O grupo interinstitucional, presidido pela vice-governadora Jade Romero, é um órgão deliberativo formado por representantes do poder público e da sociedade civil.

O Comitê, anunciado em março último, tem entre suas competências o monitoramento, avaliação e implantação de fluxos e protocolos relacionados ao tema. Também cabe ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio promover ações institucionais para efetivar a melhor aplicação da legislação relativa à violência contra a mulher; fomentar a integração e qualificação de dados entre Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; estimular parcerias para programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher.