O Senado aprovou, nesta terça-feira. 07, projeto que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, que segue para sanção do Planalto, foi relatado pela senadora Augusta Brito (PT).
O texto estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sine
- serviço público e gratuito que ajuda na organização do mercado de trabalho - para as mulheres que se encontram em situação de violência. A proposta foi aprovada na sessão que priorizou a pauta feminina, na semana do Dia Internacional da Mulher.
A senadora Augusta Brita é a primeira mulher cearense no Senado Federal a participar das seis mais importantes comissões técnicas. Comissões de Justiça, Economia, Orçamento, saúde, educação e turismo.