terça-feira, 14 de março de 2023

Pleno do TSE decidirá destino do prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor

A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, na noite desta segunda-feira (13), parecer contrário à decisão do TRE do Ceará, que cassou o mandato do prefeito, Ednaldo Lavor Couras, e do vice, Franklin Bezerra.


O parecer havia sido solicitado pela relatora do processo e ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia. De acordo com o entendimento da Procuradoria, houve desproporcionalidade da pena aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ou seja, a punição aplicada pela Corte deveria ter sido mais branda. 


O parecer será enviado à ministra relatora do processo, Cármen Lúcia. A reviravolta da processo de cassação aconteceu a partir da contratação de advogados de Brasília. O TSE vai se reunir e o Pleno decidirá pelo retorno ou não de Ednaldo Lavor.