A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) foi eleita, nesta quarta-feira, 15/03, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMI) da Câmara. “Depois de tempos difíceis, é o momento do Brasil se reencontrar com o que há de melhor nos corações do nosso povo. É tempo de se reencontrar no respeito à diversidade e a todos os direitos humanos e no acolhimento a todos os seres humanos que sofrem neste país. Em busca de mais justiça, liberdade, igualdade, fraternidade. É uma honra assumir a Comissão de Direitos Humanos neste momento; com muita dedicação, faremos desse colegiado uma referência na luta do nosso povo e desta Casa”, afirma Luizianne
Atualmente, a deputada é, também, membro titular da Comissão de Cultura, tendo sido, na Câmara dos Deputados e Deputadas, relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, membro da Comissão da Comissão de Ciência e da CPMI das Fake News. Quando deputada estadual (2002-2004), foi presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.
A CDHMI tem as seguintes atribuições, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados:
a) recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos;
b) fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos;
c) colaboração com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos;
d) pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa;
e) assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas; regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
f) preservação e proteção das culturas populares e étnicas do Brasil;
g) promoção da igualdade racial.