segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Deputado Mauro Filho no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária

Foi criado um grupo de trabalho, com 11 deputados federais, para tentar destravar a reforma tributária, que há anos se arrasta sem avanços no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o cearense Mauro Filho faz parte da comissão que se reúne, nesta terça-feira (28) e na quarta-feira (1), o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente, com a apresentação do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento à discussão.


O ato de criação do grupo estima que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias. Nesse período estão previstas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades.


A expectativa é de que um texto esteja pronto para votação entre dois e três meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econômica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprovação da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo e expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. Já a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudança dos impostos sobre a renda.