Com a Resolução nº 1.664, aprovada em agosto de 2020, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), comunicou sobre a retomada dos trabalhos em plenário, que acontecerão às quartas-feiras. A proposta disciplina medidas excepcionais e temporárias com o objetivo de viabilizar o funcionamento das atividades presenciais do Plenário e das Comissões durante a pandemia.
“Para evitar questionamentos sobre a legalidade das sessões, tendo em vista a Resolução nº 1.664 que nós apresentamos e aprovamos, preocupados com a saúde de todos os vereadores, assessores, servidores e a população que frequenta a Casa, vamos realizar as sessões às quartas-feiras”, atentou.
Conforme a proposta a participação nas sessões seguirão as seguintes formas (artigo 3º da Resolução nº 1.664):
I — no Plenário;
II — em seus respectivos gabinetes, mediante uso de plataforma de videoconferência com interação em tempo real com o Plenário.
Parágrafo único – É recomendável que os Vereadores que se enquadrem no grupo de risco de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), participem das sessões na forma do inciso II.
Com base nesse artigo a sessão ordinária realizada na terça-feira, 2 de fevereiro, foi anulada pelo presidente Antônio Henrique, tendo em vista que parlamentares participaram de forma remota da plenária. O formato adotado na primeira sessão plenária do ano foi debatido pela Mesa Diretora e os demais vereadores, chegando a um acordo e na apresentação do projeto de resolução nº 05/2021, ainda em tramitação na Casa.
Mesmo com o acordo firmado em reunião, parlamentares do PROS e do Republicanos questionaram o formato. Com isso, os trabalho na Casa serão regidos pela resolução vigente.
Para a vereadora Cláudia Gomes (DEM) a situação gerada por alguns vereadores da oposição prejudica o andamento dos trabalhos na Casa, fazendo com que o Legislativo desse um passo atrás. “Em reunião na sexta-feira (29 de janeiro) a maioria decidiu acatar o novo formato proposto pela Mesa Diretora. E de repente iniciou uma polêmica na terça-feira a respeito do acordo. Uma polêmica sem sentindo nenhum porque temos que pensar que estamos aqui para trabalhar pelo povo de Fortaleza”.
A parlamentar reforça a importância da Casa do Povo seguir os protocolos de segurança. “Pensar no bem comum é saber que não podemos está aglomerados dentro de um mesmo local. Nós somos 43 vereadores, temos os assessores de plenário, os jornalistas, os trabalhadores da Casa. Todos juntos num mesmo local, com ar condicionado, isso é totalmente inviável, e sou totalmente favorável a nova resolução”, atentou.