O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), ocupou a tribuna da Casa na sessão plenária desta terça-feira (22/12) para realizar seu último pronunciamento como presidente da Casa. Sarto é prefeito eleito e diplomado de Fortaleza e deve apresentar renúncia até o fim deste mês para assumir a Prefeitura.
O parlamentar fez um balanço da sua gestão e destacou o protagonismo da Casa na apresentação de proposições e votação de projetos para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 na população cearense.
Sarto ressaltou que a Assembleia é, dentre todas as instituições, a que está mais próxima do povo, “escutando e sentindo as suas dores e sabendo traduzir as inquietações, injustiças e desigualdades da população na forma de política”.
Na retrospectiva dos dois anos em que esteve no comando do Parlamento cearense, ele lembrou que tão logo assumiu o cargo teve como uma das primeiras missões a participação do Parlanordeste. Fórum de discussão e mobilização de pautas importantes para a economia e o desenvolvimento da região Nordeste, que reúne presidentes de Assembleias Legislativas dos estados nordestinos.
“Foram momentos muito ricos, em que defendemos, por exemplo, a preservação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), quando corriam rumores sobre a diminuição do fomento à instituição. O Parlanordeste é uma instância que ajuda a região a discutir temas muito caros ao povo nordestino”, assinalou Sarto.
O presidente destacou a reforma do Regimento Interno da Casa, iniciada em sua gestão, que contou com a criação de uma Comissão Especial para a sua reforma e atualização. “A reforma está quase pronta para ser votada em plenário, já que por conta da pandemia e do calendário eleitoral não tivemos tempo de coloca-la em pauta. Mas o novo presidente Evandro Leitão (PDT) deve encaminhar a sua votação logo no início de 2021”, adiantou.
Sobre a atuação do Parlamento estadual no combate à pandemia de Covid-19, Sarto salientou a parceria feita com o Governo do Estado no enfrentamento ao problema.
Ele lembrou que desde os primeiros momentos foi feito um apelo aos parlamentares para que destinassem recursos de suas emendas parlamentares ao combate da doença. “Dessa forma, a Assembleia doou R$ 46 milhões destinados para a compra de equipamentos e insumos que ajudassem a enfrentar a pandemia, assim como uma série de outras medidas foram tomadas por este Poder no mesmo sentido”, apontou.
Sarto citou a aprovação pelo Parlamento cearense de projetos que isentaram taxas de energias para a população mais carente, concederam auxílio aos alunos da rede pública estadual de ensino, dentre tantos outros que ajudaram a mitigar as dores trazidas pela pandemia ao povo cearense.
Ele registrou ainda o pioneirismo da Assembleia como primeiro Parlamento a realizar sessão remota no País, garantindo com isso o funcionamento das atividades legislativa do Poder .
Sarto ressaltou como uma das principais ações de sua gestão a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Casa. “Agradeço muito aos servidores dessa Casa, que sempre estiveram ao nosso lado, nos ajudando a melhorar, modernizar e atualizar o Plano, que já era uma reivindicação antiga”, pontuou.
Ele enfatizou outras iniciativas da Assembleia, como o debate sobre saúde mental, o concurso de soletração, realizado em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), o II Festival de Música; e a criação e instalação do Projeto Mundo Azul, que em setembro de 2020 começou a atender crianças de 0 a 12 anos com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no anexo II da Assembleia Legislativa.
O parlamentar agradeceu a todos os colegas que lhe deram o privilégio de representar o povo cearense como chefe do Legislativo estadual e se mostrou confiante em relação à condução de Evandro Leitão à frente do Poder Legislativo. “Ele tem qualidades enormes, sabe ouvir e está preparado para fazer uma excelente gestão”, acrescentou.
PERFIL
José Sarto é médico, iniciou a vida pública como vereador de Fortaleza no final dos anos 80, e foi presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Está no sétimo mandato de deputado estadual e, no Parlamento, já presidiu várias comissões importantes da Casa como a Comissão de Constituição de Justiça e Redação e a Comissão de Educação. Foi também líder e vice-líder do Governo.