quinta-feira, 12 de novembro de 2020

TSE confirma adiamento da eleição em Macapá; votação deve ocorrer até 27 de dezembro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (12), por unanimidades, decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que adiou as eleições municipais em Macapá, capital do Amapá.

O primeiro turno em todo o país está previsto para este domingo (15) e, o segundo, para o próximo dia 29. As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas, mas a decisão desta quinta estabelece que o processo eleitoral na cidade deverá ocorrer ainda em 2020. (leia mais abaixo).

Segundo o TSE, 27 de dezembro, último domingo do ano, é a data-limite para que não haja prorrogação de mandatos atuais, o que é vedado pela Constituição.

Barroso determinou o adiamento da eleição na noite de quarta (11), atendendo a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.

O pedido de adiamento se deve aos reflexos das restrições no fornecimento de energia no estado, que começaram na semana passada após um apagão gerado por incêndio em uma subestação.

Nesta quinta (12), dez dias após o apagão, o fornecimento de energia ainda não havia sido normalizado no Amapá. Nos últimos dias a população tem convivido com um esquema de rodízio, em que o acesso à energia é garantido apenas em parte do dia.