A OAB-CE se vê envolvida em mais uma polêmica capitaneada pelo seu atual presidente Erinaldo Dantas.
Desta vez, a Ordem ingressou com mandado de segurança n. 0627572-39.2020.8.06.0000, em face de suposto ato ilegal do secretário de Administração Penitenciária do Governo do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, alegando haver violação das prerrogativas dos advogados no sistema de visitação, por agendamento, de clientes nos presídios.
O curioso é que, nos esclarecimentos apresentados pelo secretário Mauro Albuquerque, ele demonstra que o sistema foi sugerido pela própria OAB-CE, anexando diversos ofícios, matérias do site da Ordem Cearense, cabendo, inclusive, à própria instituição, presidida por Erinaldo Dantas, o gerenciamento do agendamento das visitas.
“Conquanto publicado, a OAB/CE ratifica em seu próprio site que tal METODOLOGIA de agendamento foi oriunda de sugestão de sua autoria, no sentido de que ela própria coordenasse os agendamentos das unidades CPPL3 e CPPL4, unidades de maiores demandas de atendimento, o que foi prontamente atendido pela SAP/CE, com o objetivo de facilitar o atendimento à advocacia”, afirmou Mauro Albuquerque.
O episódio retrata mais uma das muitas trapalhadas realizadas pela atual gestão, que tem colecionado derrotas na justiça, desagradando a gregos e troianos.
A repercussão das decisões tomadas pela Presidência da Ordem tem repercutido muito mal na classe, que já fala em falta de transparência nas ações e em um regime ditatorial na OAB-CE.
Para o advogado criminalista Leandro Vasques, ex-presidente da CAACE, “o presidente da OAB/CE precisa reordenar a gestão. Alguns temas relevantes não estão recebendo a merecida atenção. A advocacia tem sido sacrificada pesadamente no tratamento que lhe é destinado pela Secretaria de Administração Penitenciaria. E esse novo episódio referente à SAP expôs o agudo grau de desorganização a que a OAB está padecendo. Nessa temática, estamos à deriva.”
O secretário de Administração Penitenciária ainda afirmou que era “no mínimo, de causar estranheza que, um órgão que representa uma classe tão importante no ordenamento jurídico, se fundamentar de falácias, como as reparadas no writ, para agradar uma minoria de advogados militantes que questionam a competência da atual gestão da SAP/CE”.
O presidente Erinaldo Dantas parece estar enfrentando, mesmo, um inferno astral.