terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Deputado quer alertas contra o feminicídio em rótulos de bebidas

O Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. A fim de ampliar as ações de combate à violência contra a mulher, o deputado federal José Guimarães (PT/CE) apresentou, proposta legislativa de enfrentamento ao crime. O Projeto de Lei nº 217/2020, que obriga a inclusão de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas afirmando que seu consumo excessivo pode agravar tais índices. 

A proposta sugere que as embalagens de todas as bebidas comercializadas no país, sejam nacionais ou importadas, tenham o aviso ocupando, no mínimo, 10% da superfície do rótulo, nos seguintes termos: “O consumo excessivo de álcool é uma doença que agrava a violência contra a mulher, concorrendo para o feminicídio”.