O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) votou favoravelmente ao parecer da senadora Leany Lemos (PSB/DF), aprovado nesta quinta-feira (5), na Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026.
Integrante titular do colegiado, representando o PSD o parlamentar participou da análise da proposta que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos do Plano Brasil Soberano destinados a empresas exportadoras e seus fornecedores.
A medida busca fortalecer o setor produtivo brasileiro diante dos impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e das instabilidades internacionais. Com a ampliação, o limite de recursos da União para o programa poderá passar de R$ 15 bilhões para R$ 28,5 bilhões.
O financiamento contempla empresas da indústria, agropecuária, pesca, aquicultura, mineração e setor florestal, além de seus fornecedores. Os recursos poderão ser utilizados para investimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, apoio às exportações e capital de giro.
O texto aprovado também permite combinar recursos da União com valores próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliando a capacidade de financiamento das empresas.
Com parecer favorável da comissão mista, a proposta segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A MP precisa ser aprovada até 18 de novembro para não perder a validade.