O senador Cid Gomes é um estudioso da Constituição. Ao analisar a estrutura do Poder Judiciário, o parlamentar cearense enxerga um ponto que o Congresso Nacional precisa rever: o papel do Conselho Nacional de Justiça.
Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, o CNJ exerce o controle administrativo e financeiro do Judiciário e fiscaliza o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. Cid defende mudanças na composição e na atuação do conselho para fortalecer essa fiscalização.
Na avaliação do senador, o órgão deveria reunir integrantes do Judiciário, da OAB, juristas renomados das universidades públicas, representantes do Congresso Nacional e outros membros capazes de ampliar o controle institucional.
Cid acredita que uma emenda constitucional poderia fortalecer a atuação fiscalizadora do CNJ e contribuir para enfrentar as críticas à conduta de integrantes da Justiça. Também questiona a concentração das presidências do STF e do conselho na mesma pessoa e cobra providências em relação à remuneração do Judiciário, cujos efeitos alcançam o restante do serviço público.
Autor de um projeto sobre o juiz das garantias, o senador sustenta que o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização poderia reduzir a necessidade de recorrer a pedidos de impeachment contra integrantes dos tribunais superiores.