O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, baixou resolução, após ouvir todos os membros do TSE, proibindo o uso de Inteligência Artificial na campanha eleitoral. O caso mais grave denunciado ao TSE foi a utilização de um vídeo com áudio falso do ex-presidente Bolsonaro, sem autorização, no formato deepfake, em que tudo é produzido artificialmente.
O presidente do TSE está sob pressão do partido de Bolsonaro, o PL, e também do PT, que exige punição sobre o vídeo de Bolsonaro feito por Inteligência Artificial, porque Bolsonaro está preso, impedido de fazer política e não autorizou o uso de sua imagem. Já o PL quer a criação de uma interpretação sobre o uso de IA “do bem e do mal”, algo novo com a campanha em andamento.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. São três do STF, dois do STJ e dois juristas. Há bolsonaristas e lulistas na Corte, que sofre diferentes pressões.
O recuo do ministro Nunes Marques é avaliado como aceitação da pressão bolsonarista. O ministro foi nomeado por Bolsonaro. Outras interpretações apontam que será impossível evitar o uso de IA na campanha por se tratar de uma tecnologia já incorporada ao mercado digital.
O TSE está vivendo a pressão do mundo tecnológico e, ao mesmo tempo, a pressão política. A fragilidade é evidente. O Tribunal não pode abrir mão do seu poder de controle sobre uma eleição geral como a de 2026, pela sua importância institucional.