Em duas decisões inéditas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostrou que a pré-campanha eleitoral terá vigilância direta sobre as fake news em território cearense.
Duas decisões comprovam a disposição dos juízes da Corte Eleitoral em combater a desinformação. A primeira foi favorável ao presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, quando o TRE determinou a retirada de uma estrutura que funcionava como fábrica de perfis, operando com dez contas falsas no Instagram. A outra decisão favoreceu a deputada Larissa Gaspar, alvo de perfis falsos que buscavam desqualificá-la como mulher e parlamentar.
Os deputados Romeu Aldigueri e Larissa Gaspar são do PSB e do PT, partidos que integram a principal base de apoio do governador Elmano de Freitas, ao lado de PSD, PP, MDB, PDT, Podemos, PRD, Republicanos e outras legendas.
O coordenador da campanha à reeleição do governador Elmano de Freitas, Chagas Vieira, tem obtido vitórias na Justiça Eleitoral em ações contra fake news e diariamente publica vídeos combatendo informações falsas, apresentando fatos e contrapontos.
A internet é hoje o principal ambiente de atuação dos que desejam protagonizar a pré-campanha eleitoral, seja em busca de monetização, seja por meio da criação de perfis falsos a serviço de clientes interessados em obter vantagens políticas ou financeiras. A Justiça Eleitoral sabe que será impossível eliminar 100% das fake news, mas fará o possível para reduzi-las. Os próximos meses prometem grandes embates judiciais envolvendo pré-candidatos, empresas e influenciadores digitais.
Termos como “criador de fake news” geralmente se referem a influenciadores ou canais especializados em conteúdos falsos e sensacionalistas sobre pessoas ou empresas. Em inquéritos e investigações oficiais, muitos desses promotores de desinformação acabam responsabilizados judicialmente.
O grande desafio das autoridades é identificar os financiadores das pessoas ou empresas que exercem atividades criminosas na internet. Um juiz comparou os criadores de perfis falsos a uma praga de gafanhotos: combate-se uma parte e logo surgem novos grupos para ocupar o espaço.
O que cabe aos internautas simpatizantes de partidos, candidaturas ou lideranças políticas é ter cautela para não reproduzir fake news e evitar problemas com a polícia, a Justiça Eleitoral e a Justiça comum.