O deputado federal Domingos Neto foi eleito, nesta terça-feira (16), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das comissões mais estratégicas do Congresso Nacional. O colegiado é responsável por analisar as principais peças orçamentárias do país, incluindo o projeto da Lei Orçamentária Anual, que define a previsão de receitas e a distribuição dos recursos públicos federais.
Eleito por aclamação, Domingos Neto agradeceu a indicação de seu nome pelo líder do PSD na Câmara, Antônio Brito (BA), para presidir o colegiado e a confiança dos colegas. “Num Brasil dividido, uma eleição por aclamação na comissão mais importante do Congresso é uma demonstração de que existe sim a possibilidade de ter acordo e diálogo importante para construir o melhor para o país”, avaliou.
O parlamentar lembrou que este é um ano eleitoral, o que vai exigir mais celeridade e compromisso dos membros da CMO nas deliberações. “A comissão deve ter a velocidade que o Brasil precisa. E vão ter de mim, como presidente, toda a dedicação para que este colegiado possa prestar o bom serviço que o Brasil espera”, afirmou.
Domingos Neto agradeceu ainda ao povo do Ceará, que o elegeu para deputado federal e disse que trabalhará pelo estado. “Além do compromisso com o Brasil, também vou defender os interesses do meu estado que precisa muito do nosso apoio.”
Nos próximos dias, o presidente vai definir o funcionamento da Comissão, designar relatorias para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), agendar sessão para eleger mesa diretora do colegiado e iniciar cronograma de audiências públicas. “Com o sistema híbrido e votação remota, acredito que não teremos dificuldade para dar seguimento aos trabalhos”, avaliou.
*Experiência*
Cearense de Tauá, Domingos Neto está em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados e tem atuação marcada pela defesa dos municípios, do fortalecimento do pacto federativo, da infraestrutura, da agricultura e do desenvolvimento regional.
Ele já foi relator do Orçamento e agora leva sua experiência à Presidência do colegiado. Para ele, o Orçamento é onde as prioridades do Brasil precisam sair do papel e chegar à vida das pessoas.
A eleição do parlamentar reforça o protagonismo do Ceará nas decisões nacionais e coloca um representante cearense à frente da comissão responsável por conduzir uma das discussões mais importantes do Congresso: a definição das prioridades orçamentárias do país.
A Comissão Mista de Orçamento é formada por deputados e senadores e tem papel central na tramitação das matérias orçamentárias no Congresso Nacional. Entre suas atribuições estão a análise do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual e de créditos adicionais enviados pelo Poder Executivo.