O Procon Ceará fiscalizou 22 postos de combustíveis entre a terça-feira (5) e esta quinta-feira (7), durante a operação Consumo Seguro, realizada em parceria com a Delegacia do Consumidor (Delecon) da Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas do Ceará (Ipem). Desse total, 40% foram autuados por fraudes e preços abusivos.
A ação ocorreu em oito municípios cearenses: Itapipoca, Tianguá, Viçosa do Ceará, Canindé, Baturité, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, nove foram autuados, em seis cidades, a maioria por preço abusivo.
Foram duas autuações em Itapipoca, no litoral oeste do Estado; duas em Canindé, no Sertão Central; uma em Tianguá, na Região Norte; e, nesta quinta-feira (7), uma em Aquiraz, uma em Pindoretama e duas em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza.
*Irregularidades identificadas*
Em Itapipoca, a operação identificou irregularidade no abastecimento, com diferença entre a quantidade de combustível comprada e o volume efetivamente entregue ao consumidor.
Em Canindé, os fiscais constataram indícios de preços abusivos. Segundo a apuração, alguns estabelecimentos apresentavam elevação de preços sem comprovação técnica, econômica ou tributária que justificasse os reajustes praticados, em desacordo com os princípios da transparência e da boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Já em Aquiraz, a autuação ocorreu porque, segundo a fiscalização, uma bomba medidora apresentava divergência na correspondência entre o volume fornecido e o total pago, comprometendo a clareza, a precisão e a confiança das informações prestadas ao consumidor no momento do abastecimento. A irregularidade configura infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
A operação teve como objetivo verificar possíveis fraudes metrológicas, irregularidades na comercialização de combustíveis e práticas abusivas que possam causar prejuízo direto ao consumidor.
*Defesa do consumidor e fiscalização integrada*
A força-tarefa reforça a atuação conjunta dos órgãos de defesa e fiscalização no combate a irregularidades no setor de combustíveis, uma das áreas mais sensíveis para o orçamento da população.
O Procon Ceará destaca que a fiscalização seguirá ocorrendo em diferentes regiões do Estado, a partir de denúncias e monitoramento de mercado.
Consumidores que identificarem suspeitas de fraude no abastecimento ou aumentos sem justificativa podem procurar o órgão pelos canais oficiais.
📲 WhatsApp do Procon Ceará: (85) 98808-9433
📍 Atendimento presencial: Rua Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza
🌐 Site: proconceara.ce.gov.br
O Procon Ceará reforça que o combate a práticas abusivas e a fiscalização permanente são fundamentais para garantir mais transparência, equilíbrio e respeito nas relações de consumo.