O deputado estadual Sérgio Aguiar, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Alece (COFT), confirmou, durante reunião da Comissão, que a primeira audiência pública itinerante para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado do Ceará (PLOA) 2026 será realizada no município de Bela Cruz nesta segunda-feira, dia 3 de novembro. O Governo do Ceará estima orçamento recorde de R$ 48 bilhões para o próximo ano.
A ideia, explica Aguiar, é fortalecer, a partir de audiências públicas itinerantes da COFT, a descentralização do debate sobre o orçamento estadual. “A partir da semana que vem, a Comissão dará início aos seminários regionais para a apresentação da proposta aos municípios e diálogo com os setores produtivos”, explica o presidente da COFT.
O deputado Tin Gomes (PSB) foi designado relator da matéria. Os parlamentares têm até o dia 5 de dezembro para apresentarem suas propostas de emendas ao orçamento.
A primeira audiência, em Bela Cruz, contemplará municípios integrantes das regiões de planejamento 5 (litoral norte), 6 (litoral oeste/Vale do Curu), 8 (serra da Ibiapaba) e 11 (sertão de Sobral).
Até o início de dezembro, os municípios de Tamboril, Russas, Acopiara, Cedro e Fortaleza também receberão audiências públicas itinerantes da COFT, contemplando, assim, todas as macrorregiões do estado.
“Ao levar a COFT ao interior do estado para discutir o orçamento, estamos fortalecendo a participação popular, ouvindo as demandas da população e aproximando o Estado da população”, defende o deputado Sérgio Aguiar.