A comunidade de Santo Amaro, no município de Quixeramobim, será palco de um intercâmbio técnico que marca o início da implantação de 191 sistemas de saneamento rural no Ceará, de 2 a 5 de setembro. A iniciativa é liderada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nove organizações da sociedade civil e representantes de comunidades locais.
Com investimento total de R$ 3.068.815,81, o projeto contempla a construção de sistemas integrados de reúso de águas domiciliares (provenientes de banho, pias e lavanderia) e fossas ecológicas (que tratam efluentes de vasos sanitários). Juntas, essas tecnologias sociais promovem o tratamento e reaproveitamento da água, protegendo o meio ambiente e gerando benefícios diretos à produção de alimentos e à saúde pública.
“A ação reafirma o papel do Ceará como referência nacional em políticas públicas de saneamento rural, integrando soluções ecológicas, conhecimento popular e inovação social em benefício direto das famílias agricultoras”, afirma o secretário da SDA, Moisés Braz. De acordo com o gestor, o papel da SDA foi fundamental no processo. “Nossos técnicos da Coordenadoria do Abastecimento de Água e Esgotamento (Coagua) trabalharam para que o Governo Federal, através do MDS, enxergasse a importância socioambiental destas tecnologias a fim de que elas se transformassem em política pública”, reconheceu.
A experiência que inspirou o projeto foi realizada pelo Instituto Antônio Conselheiro (IAC), na propriedade do agricultor Chico do Leite, no município de Senador Pompeu. A unidade demonstrativa foi construída com recursos próprios e serviu de base para a formulação da Instrução Normativa nº 36/2024, do MDS, que reconhece e financia a aplicação dessas tecnologias em escala. Pela primeira vez, uma fossa ecológica foi integrada a um sistema de reúso de águas cinzas como política pública federal.
“A tecnologia de reuso é uma inovação que busca qualificar ainda mais as ações do Programa Cisternas e melhorar a qualidade de vida no semiárido. Trata-se de uma solução com múltiplos benefícios, uma vez que viabiliza o tratamento de parte do esgoto da casa, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à água para a família produzir alimentos saudáveis”, comenta o coordenador-geral de Acesso à Água no MDS.
Durante os quatro dias de intercâmbio, será construída a unidade-piloto com a presença de técnicos, pedreiros, lideranças comunitárias, representantes do MDS e de técnicos da SDA. A expectativa é que o encontro resulte em uma sistematização do processo de implementação, servindo de referência para a expansão da tecnologia em outras regiões do Semiárido brasileiro.