Pedro Matos participa da primeira reunião da Mesa Diretora na CMFor e debate prioridades para 2025

O vereador Pedro Matos (Avante) participou, nesta quinta-feira (30), da primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para o biênio 2025–2026. O encontro teve como objetivo principal debater as prioridades da casa legislativa para o ano de 2025.

A nova Mesa Diretora, eleita no início deste ano, é composta por vereadores de diferentes partidos. Além de Pedro Matos, a Mesa é integrada por outros nove vereadores, que juntos representam a pluralidade de vozes da sociedade fortalezense.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a transparência na gestão, a participação popular nas decisões da Câmara, a modernização da estrutura administrativa e a otimização dos trabalhos legislativos. 

“Acredito que a Câmara Municipal tem um papel fundamental na construção de uma Fortaleza mais justa e igualitária. É preciso que estejamos sempre abertos ao diálogo com a população, para podermos entender as suas necessidades e demandas”, destacou Pedro Matos.

Com foco em resolução do Conanda e PEC da Vida, Luiz Gastão assume a presidência da Frente Parlamentar Católica na Câmara dos Deputados

O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) assume a presidência da Frente Parlamentar Católica da Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (5).

Para celebrar a nova missão, foi realizada uma Missa em Ação de Graças na Cripta da Catedral Metropolitana de Fortaleza, presidida pelo padre Bruno Moreira Rodrigues, vigário episcopal da região metropolitana. Familiares, autoridades e comunidades católicas, marcaram presença. 

Com a presidência, o parlamentar pretende estruturar os trabalhos da Frente e estabelecer um efetivo diálogo com a bancada evangélica do Congresso. Os integrantes da Frente acompanham, no âmbito do Congresso Nacional, os projetos contrários aos princípios defendidos pela Igreja Católica.

A Frente Parlamentar Católica, conta com mais de 190 deputados e foi criada para defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica Apostólica Romana. *“Estão no nosso radar a resolução do Conanda, que libera o aborto até a 9ª semana de gestação, e a PEC da Vida, aprovada na CCJ no fim do ano passado"*, destaca Luiz Gastão. 

A posse de Luiz Gastão será realizada na Câmara dos Deputados, durante a reunião do Grupo de Oração Santa Elena Guerra, o primeiro voltado a parlamentares na Casa.

TRE cassa registro do prefeito eleito de Senador Sá e da sua vice e determina novas eleições

TRE Ceará inaugura mais nove Pontos de Inclusão Eleitoral (PIELs) no Estado

Dando continuidade à missão de acessibilizar cada vez mais os serviços à população, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inaugurou, nestes dias 29 e 30 de janeiro, mais nove Pontos de Inclusão Eleitoral (PIELs) no Estado. A iniciativa visa oferecer atendimento em municípios nos quais não há unidades do órgão.

Agora, possuem também essas instalações as cidades de Umirim, Ubajara, Graça, Pacujá, Ereré, Potiretama, Pindoretama, Palhano e Madalena. Nos PIELs, cidadãos e cidadãs acessam serviços eleitorais como alistamento, atualização de cadastro e emissão de certidões.

Nesta quinta-feira (30), o Ponto de Inclusão Eleitoral de Pindoretama, na Região Metropolitana do Estado, foi inaugurado pelo presidente do TRE Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades da região e apresentação da Camerata Memorial Edson Queiroz.

“Com os PIELs, diminuímos distâncias, eliminamos barreiras e nos aproximamos ainda mais da população”, destacou o presidente do Tribunal durante a solenidade, enquanto exaltava os já inaugurados 23 pontos em menos de duas semanas.

Segundo o desembargador, ao proporcionar esta facilidade de acesso, o TRE-CE reforça o seu papel na vida cívica dos cearenses e contribui para a execução de diretrizes que promovem a justiça e a equidade.

Na ocasião, Bruno Leonardo Santos, juiz eleitoral da 7ª Zona, responsável pelas comarcas de Cascavel e Pindoretama, parabenizou a iniciativa da Presidência do Regional, evidenciando que o PIEL é mais uma das marcas do constante processo de inovação que a instituição vem apresentando.

“Este Ponto inaugurado vai permitir ao eleitor residente em Pindoretama que acesse os serviços da Justiça Eleitoral com mais facilidade, sem a necessidade de deslocar-se para outro município nesse intuito. Este é um marco para a participação democrática dessa população”, relatou o magistrado.

Em seguida, Camila Frota Furlan, promotora eleitoral, também saudou a iniciativa da gestão do TRE-CE e o apoio da Prefeitura na execução. “A ação reflete o compromisso da Justiça Eleitoral com a população. Isso é uma forma de aproximar cada vez mais os eleitores de seus direitos”, disse.

Próximas unidades

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará pretende instalar PIELs em cada um dos municípios cearenses nos quais não há atendimento da Justiça Eleitoral. Dos 79 nessa condição, restam 56 cidades a serem beneficiadas. Na próxima semana, serão inauguradas unidades nas regiões dos Inhamuns, Sertão Central, Vale do Jaguaribe e Região Metropolitana.

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Registros fotográficos feitos durante a inauguração do PIEL de Pindoretama. No primeiro, oito pessoas posam ao lado da porta, na qual há o banner do Ponto de Inclusão Eleitoral. Entre eles, o presidente do TRE-CE e outras autoridades. Na segunda foto, as oito autoridades estão sentadas diante de uma mesa com toalha branca. Há ainda um jarro de flores à frente da bancada. Na terceira foto, o espaço do PIEL, com computador, luz de led e equipamento de cadastro biométrico. No último registro, há a mesa de honra ao fundo e, à frente dela, diversas pessoas sentadas em cadeiras brancas enfileiradas, distribuídas por uma sala grande. Há ainda pessoas em pé no canto direito da sala.

Estudo do Ipece revela queda das vulnerabilidades sociais entre jovens de 15 a 29 anos no Ceará

As vulnerabilidades sociais entre os jovens cearenses (de 15 a 29 anos) tem apresentado redução no período compreendido de 2013 a 2023. Nesse último ano, inclusive, a maioria dos municípios apresentam valoresmuito baixos, baixos e alguns poucos valores intermediários. Não há municípios com valores elevados ou muito elevados, cuja incidência corresponde a um estado crítico da vulnerabilidade. No geral, há uma queda da vulnerabilidade social da juventude em todo o território cearense. É o que revela o Índice de Vulnerabilidade Social da Juventude (IVSJ), novo estudo publicado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

De fato, dos 184 municípios do Ceará, dois (Quixeramobim e Potiretama) apresentam IVSJ muito baixo (quanto menor o valor do índice, que vai de zero a 1, melhor, e quanto mais próximo de 1, pior). Um total de 135 municípios está situado entre 0,200 a 0,399, IVSJ considerado baixo, enquanto 47 estão entre 0,400 a 0,599, ou seja, no nível intermediário.  Nenhum está situado nas duas outras faixas: alto, de 0,600 a 0,799 e muito alto, de 0,800 a 1.

Os dez municípios melhores ranqueados no IVSJ são: Quixeramobim; Potiretama; Aratuba; Pereiro; Palmácia; Tabuleiro do Norte; Cruz; Jaguaruana; Croatá e Russas. Já os que tem índice mais elevados são: Potengi; Paramoti; Itatira; Alto Santo; Itaiçaba; Forquilha; São João do Jaguaribe; Araripe; Hidrolândia e Penaforte.

O estudo, que tem como autor o analista de Políticas Públicas Victor Hugo de Oliveira Silva, foi lançado na primeira edição do “Ipece em Destaque”, que passa a serrealizado mensalmente pelo Instituto e que tem por objetivo apresentar um trabalho, selecionado dentre muitos, realizado pelo Ipece. 

O evento, realizado no auditório do Ipece (Edifício Seplag, térreo, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba) na manhã de hoje (31), foi prestigiado por representantes de vários órgãos (públicos e privados), dentre eles a secretária Executiva da Sejuv, Denise Carneiro Bessa; Magno Castelo, do Inesp; Lucas Vidal da Previo; Priscila Rodrigues, da Seplag e Renan Ridley, secretário executivo do Trabalho. O “Ipece Destaque” também foi transmitido on-line.

O IVSJ é um índice multidimensional que contempla as dimensões principais de Saúde, Educação, Trabalho e Violência. Para Alfredo Pessoa, diretor Geral do Ipece, “o índice sintetiza as principais dimensões sociais que estão diretamente associadas ao bem-estar dos jovens. E vai auxiliar os municípios cearenses e o Governo do Ceará na formatação de políticas públicas para a juventude”.

ANÁLISE

Victor Hugo explica que a distribuição de frequência dos muninípios com respeito aos invertalos do IVSJ mostra claramente uma redução do número de municípios nas categorias de índice alto e moderado, e um aumento do número de municípios nas categorias de valores baixos e muito baixos do índice. Isso significa que a vulnerabilidade social que atinge os jovens no Ceará é cada vez menor. 

 

O Analista de Políticas Públicas observa que, tomando a mediana de cada ano como valor de referência, é possível verificar que (Figura 6), entre 2013 e 2014, há um nível elevado da vulnerabilidade social dos jovens nos municípios. Enquanto que, em comparação ao período anterior, há uma discreta redução entre 2015 e 2017, mas com valores medianos ligeiramente superiores a 0,4. A partir de 2018, observam-se medianas estáveis abaixo de 0,4. Isso significa dizer que mais da metade dos municípios apresentaram níveis mais baixo (entre 0 e 0,2). Em geral, a maioria dos municípios apresentaram IVSJ considerados baixos e nenhum apresentou valor alto, ou muito alto, no último ano da série.

Outra constatação do estudo, tendo como análise a distribuição territorial, é que há uma queda da vulnerabilidade social da juventude em todo o território cearens. Embora poucos municípios tenham apresentado IVSJ com valores altos, a maioria dos municípios com valores moderados tem sido menor ao longo dos anos. 

Victor Hugo ressalta que, em 2013, todas as regiões do estado possuíam ao menos um aglomerado de municípios com valores moderados do IVSJ. Em 2019, esses aglomerados se tornaravam menos presentes e se concentravam em laguns municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, Maciço de Baturité, Sertão de Crateús, Sertão de Canindé, Sertão Central, Vale do Jaguaribe e Cariri. 

Já em 2023, os aglomerados de municípios com valores intermediários se encontram bastante dispersos nessas mesmas regiões. Vale destacar, por exemplo, o município de Quixeramobim, o qual foi o único a apresentar um IVSJ no nível mais baixo (entre 0 e 0,2). Em geral, a maioria dos municípios apresentaram IVSJ considerados baixos e nenhum apresentou valor alto, ou muito alto, no último ano da série – finaliza o autor do trabalho.

Piso salarial dos professores tem reajuste acima da inflação

O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica, foi publicada nesta sexta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.  

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União. 

Reajuste – O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ele é usado para reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores e foi de 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%. 

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.  

Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme a lei prevê. Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o MEC calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb de 2024 e de 2023. 

“O piso foi criado em 2008. Foi uma forma de assegurar que o magistério tivesse uma referência mínima de remuneração equivalente a 40h. Em geral, ele tem assegurado, desde então, ganho real ao professor. Essa trajetória de valorização da carreira foi possível nos últimos 15 anos em função da lei do piso”, destaca o secretário substituto da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Simões. 

Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria. As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb e de complementações da União.  

Governo do Ceará inaugura Centro de Referência em Direitos Humanos do Crato

O CRDH irá proporcionar mais acesso à justiça, resgate da cidadania e a efetivação dos direitos humanos no município

Mais dignidade para os cearenses. O Governo do Ceará, inaugurou, nesta quinta-feira (30), o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) do Crato. Com investimento de mais de R$ 847 mil, o equipamento vem para proporcionar mais acesso à justiça, resgate da cidadania e a efetivação dos direitos humanos no município e região. O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas.

“Hoje é um momento importante para quem defende e luta pelos direitos humanos em nosso estado e também no nosso país. Tem gente que plantou muito ódio na sociedade e nós precisamos ter tranquilidade e serenidade para não responder ódio com ódio. Para cada ação de ódio, precisamos responder com um ato de amor ao próximo. Se a gente não acolher, chegar junto, dar a mão para aqueles que sofrem violações, essas pessoas não se sentirão acolhidas. A partir de agora, no Cariri, podemos dizer que essas pessoas poderão ter apoio, poderão ser escutadas”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Com o novo CRDH do Crato, o Governo do Estado amplia a atuação da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) em todo território cearense, fortalecendo um trabalho já estabelecido também em Sobral, que possui outra unidade, instalada em dezembro de 2024.

Titular da Sedih, Socorro França ressaltou o compromisso do Governo do Ceará em garantir os direitos básicos das pessoas. “A inauguração do Centro do Cariri é sem dúvida alguma um dos pontos importantes para nós desde que a Sedih foi criada. Na discussão para a criação da pasta, o governador me pediu para interiorizar as nossas ações e é isso que estamos fazendo com a inauguração desse Centro. Queremos fazer com que as pessoas tenham em mente que a dignidade delas está acima de tudo”, disse.

O espaço irá garantir auxílio psicológico, social e jurídico para as vítimas, com a equipe do CRDH ofertando ainda ações preventivas de enfrentamento à violência. O equipamento funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O prefeito do Crato, André Barreto, agradeceu o Governo do Ceará por toda a parceria em prol da população do município e do Cariri. “Para nós, a chegada do Centro é um estímulo para que possamos avançar nessa política. Esse Centro também é uma semente que nós plantamos para que o Cariri seja uma referência nesta luta em todo o estado. Muito obrigado por essa parceria”, pontuou.

Fica ainda a cargo da Sedih fornecer expertise necessária ao pleno funcionamento das atividades e serviços que serão ofertados pelo CRDH. Por meio do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), também será disponibilizada equipe técnica que atuará no espaço.

SDE, Adagri e Cipp marcam participação na Fruit Logística em Berlim

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), e o Complexo Industrial Portuário do Pecém (Cipp) vão marcar participação na Fruit Logística 2025, feira em Berlim, de 5 a 7 de fevereiro. A ida dos órgãos estaduais tem como objetivo promover a fruticultura cearense e potencialidades do estado como um produtor e exportador de frutas do Brasil e buscar parcerias estratégicas.

Internacionalmente, o estado do Ceará vem se destacando durante anos como um grande polo de fruticultura irrigada, dispondo de áreas preparadas para a expansão, sendo um dos maiores exportadores de frutas e nozes secas ou frescas, com ênfase para o segmento de castanhas.

De acordo com o secretário da SDE, Domingos Filho, “a participação das instituições é uma excelente oportunidade para mostrar a diversos investidores da fruticultura mundial o potencial e a competitividade do Ceará e, desta forma, prospectar novos investimentos no setor que impulsionem o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Apresentaremos as potencialidades do estado, e a credibilidade que o estado e a gestão do governador Elmano de Freitas desfrutam para garantir segurança técnica, econômica, jurídica e política aos que desejam investir no Estado”, afirma o gestor.

Além disso, o titular da SDE destaca a autosuficiência em energia limpa já instalada, como éolica e solar, e a expectativa de implantação do polo de Hidrogênio Verde, vertentes a serem abordadas durante a feira. “São também aspectos que evidenciam o Ceará no âmbito mundial de transição energética, para energias renováveis e desenvolvimento econômico sustentável”, enfatiza Domingos Filho.

Na programação da feira, os representantes da SDE, Adadri e Cipp terão reuniões com investidores internacionais, e também na Embaixada do Brasil em Berlim com a presença do embaixador Roberto Gomes de Mattos e do diplomata Hamad Kalaf. Além disso, farão visita à ECF Farmsystems que é referência em agricultura urbana, no intuito de conhecer soluções inovadoras que podem ser aplicadas no Ceará, e um estande da SDE e Cipp estará apresentando os projetos existentes, investimentos, incentivos fiscais e informações gerais do Estado.

O valor do emprego formal

O Brasil está entrando em uma era onde o emprego formal perde espaço e se fortalece o contrato sem vínculo empregatício. São os chamados PJs (pessoa jurídica), dos quais não são recolhidos INSS, PIS, Imposto de Renda e outros tributos. 

O modelo de trabalho sem carteira assinada é uma modalidade comum na Europa e Estados Unidos. No Brasil, a formalidade do contrato de trabalho com carteira assinada garante aposentadoria, atendimento médico e pensões. Em outros países, cada trabalhador escolhe o seu plano de previdência.

A comemoração do Estado em gerar empregos formais é louvável. O trabalhador garante o futuro, uma boa velhice. Os mais beneficiados são aqueles que recebem até cinco salários mínimos. 

Nos últimos dois anos, mais de 155 mil trabalhadores foram contratados com carteira assinada. Um recorde. O melhor: eles estão empregados. Em 2025, mais de 56 mil trabalhadores já conseguiram empregos com carteira assinada. Na soma, são mais de 200 mil empregos formais. 

A FIEC, Fecomércio, Federação dos Transportes e outras entidades contabilizam o crescimento do emprego formal ao esforço pelos ensinos profissionalizante e universitário, que preparam pessoas para o mercado de trabalho. São avanços que muitos não percebem, mas as empresas de recrutamento sabem muito bem.

Elmano defende “chacoalhada” no governo Lula e mudanças no ministério, em encontro com a imprensa

O governador Elmano de Freitas recebeu a imprensa para um bate papo aberto, uma inovação promovida pelo chefe da Casa Civil, Chagas Vieira. Elmano exibiu os êxitos do seu governo na educação, saúde, segurança e infraestrutura. São mais de R$ 60 bilhões em investimentos. 

Um momento importante foi o governador reconhecer os problemas do governo Lula. “É preciso chacoalhar o governo e isso pode partir do presidente, alterando o ministério”, disse o governador. Ele arrematou dizendo que existe tempo para voltar a ter maior popularidade. 

No mesmo momento em que Elmano falava sobre a avaliação do governo Lula, o presidente concedia uma coletiva de imprensa, a primeira do ano. Lula discordou das pesquisas e exibiu um sentimento de reversão. “O importante é não mentir e enganar a população, que tem razão em reclamar”, disse o presidente, que ainda sinalizou com mudança no ministério. 

O governador reconheceu a importância de Lula na sucessão estadual em todo o País e na sua própria reeleição, mas não confirmou que entraria na disputa. “Eleição de 2026 vamos discutir em 2026, com todos os líderes da base”, disse Elmano, citando presidentes de partidos. 

Elmano defende fusão DNOCS com CODEVASF

“Eu acho que o DNOCS e a CODEVASF deveriam se fundir em um órgão só”, disse o governador Elmano de Freitas ao responder pergunta sobre esvaziamento dos órgãos federais nos estados do Nordeste. “Temos boa relação com o BNB, mas a Sudene prejudicou o Ceará, se posicionando contra obras federais”. 

Ceará fora das Mesas da Câmara Federal e do Senado

Na costura política para montagem das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a representação cearense está fora. O cargo de presidente da Câmara será entregue a um parlamentar nordestino, o deputado paraibano Hugo Mota. O Senado será presidido pelo senador Alcolumbre, da região Norte. 

Ar-condicionado nas escolas municipais

O prefeito Evandro Leitão visitou escolas no primeiro dia de aula da rede municipal de ensino. Impressionou o prefeito a péssima qualidade da merenda escolar e o calor nas salas de aula. “Vou melhorar a merenda, conversando com nutricionistas e engenheiros, para instalar ar-condicionado, e a conta vou pagar, barateando energia ao instalar energia renovável”, disse o prefeito. 

Aldigueri terá posse prestigiada

A posse do deputado Romeu Aldigueri no cargo  de presidente da ALECE será prestigiada por todos os setores da sociedade. Terá ministros, senadores, presidentes de tribunais e o governador Elmano de Freitas. 

Pacote de medidas será entregue na Câmara de Vereadores

Evandro vai levar projetos para os vereadores debaterem. São mensagens que criam e extinguem órgãos públicos e cargos. Também, serão enviadas medidas que alteram o orçamento municipal. As 12 regionais terão orçamentos próprios e os secretários serão ordenadores de despesa. O prefeito Evandro Leitão vai entregar pessoalmente a mensagem aos vereadores.

Em Juazeiro do Norte, governador Elmano visita obras de ampliação do esgotamento sanitário e abastecimento

Estão sendo investidos R$ 111 milhões na ampliação da rede de esgotamento sanitário em quatro cidades do Cariri

As obras para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário e abastecimento em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, seguem avançando. Nesta quinta-feira (30), o governador Elmano de Freitas vistoriou locais onde serviços estão sendo executados na cidade.

Esgotamento sanitário

Ao todo, estão sendo investidos R$ 111 milhões na ampliação da rede de esgotamento sanitário em quatro cidades do Cariri: Missão Velha, Nova Olinda, Farias Brito e Juazeiro do Norte. A iniciativa é resultado de Parceria Público-Privada entre Governo do Estado, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Ambiental Ceará.

Em Juazeiro do Norte, quase 21 mil pessoas dos bairros Triângulo, Antônio Vieira, Santo Antônio e São José serão beneficiadas com o acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto a partir da implantação de mais de 64 km de redes e ampliação da estação elevatória de esgoto.

“Acabar com o esgoto a céu aberto é garantir mais saúde e qualidade de vida para o nosso povo. Por isso, essa obra de esgotamento sanitário é tão importante. A nossa missão é cuidar das pessoas e essa iniciativa contribuirá para melhoria na qualidade de vida”, afirmou o governador, que cumpre agenda no Cariri nesta quinta e sexta-feira (31).

As obras contemplam ampliação de rede, melhorias e construção de estações elevatórias de esgoto e estações de tratamento, posteriormente, a execução de ligações intradomiciliares, onde os clientes serão beneficiados com o serviço de coleta e tratamento de esgoto.

Moradora da rua Apollo 11, no bairro Santo Antônio, dona Josefa da Silva, de 80 anos, está na expectativa de ter pela primeira vez esgotamento sanitário na rua onde mora. “Com isso pronto vai ficar muito bom, sem o mal cheiro”, acredita.

Vizinho de Josefa, o vendedor e fotógrafo Francisco de Assis da Silva, 62, também será um dos beneficiados. “Esse negócio de esgoto aberto, lama, é horrível. Saneamento é muito bom. A gente se ajeita enquanto fica pronto”, diz.

“ Após a canalização, temos uma equipe tapando e, depois, colocando o asfalto, para evitar ao máximo o transtorno que temos com esse tipo de obra”, reforçou o governador Elmano.

Além do Cariri, mais 13 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza recebem serviços de ampliação do esgotamento sanitário por meio da PPP. O investimento total é de R$ 520 milhões, beneficiando mais de 126 mil pessoas e gerando mais de 5 mil empregos.

Abastecimento

Outra importante obra para Juazeiro do Norte é um macrossistema de abastecimento hídrico com duas estações elevatórias. Com investimento de R$ 127 milhões, a obra é conduzida pela Cagece.

De acordo com o governador, cada estação possui capacidade de 12.500 metros cúbicos, totalizando 25 mil m³. “A capacidade desses dois reservatórios pode abastecer por cerca de 48 horas, que é um tempo estimado para a equipe fazer manutenção para não faltar água nas casas, no comércio, especialmente quando estamos em Romaria, quando aumenta o número de pessoas na cidade”, destacou Elmano de Freitas.

“Os reservatórios estão no coração do sistema. Toda captação de água é a partir de poços subterrâneos, com processo de tratamento acompanhado por laboratório da Cagece e, posteriormente, essa água tratada é fornecida a diversos bairros”, explicou José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece.

Além disso, o projeto compreende a execução de: 32.054,11 metros de rede adutora; 10.910,79 metros de sub-rede adutora; rede de distribuição de 98.749,71 metros; 15.108 unidades de ligações prediais; e perfuração de 15 poços tubulares.

O método de execução reduz os transtornos nas vias públicas, minimiza os efeitos no trânsito, e causa menos impacto ambiental.

Listas de candidatos aprovados e eliminados de seleção pública para juiz(a) leigo(a) são publicadas

A Justiça estadual disponibilizou as listas com os candidatos(as) aprovados(as) e eliminados(as) da seleção pública para juiz(a) leigo(a) do Poder Judiciário. O Edital foi publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (29/01) e pode ser acessado AQUI.

No anexo I, constam 66 candidatos eliminados, entre os que não se inscreveram no curso de formação e os inaptos após a capacitação, que aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de 8 a 28 de novembro do ano passado. Já no anexo II, consta a lista dos 64 aprovados para o cargo.

Os candidatos eliminados terão o prazo de dois dias úteis para apresentar recurso, que deverá ser encaminhado à Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará através do e-mail coord.sis.juiz.especiais@tjce.jus.br.

SAIBA MAIS

Os(as) juízes(as) leigos(as) auxiliam o Judiciário sob a supervisão de juiz(a) togado(a). São advogados(as) que atuam de forma temporária e sem vínculo empregatício ou estatutário com a Justiça cearense. A remuneração varia conforme a quantidade de atos homologados.

A avaliação dos(as) candidatos(as) é feita mediante a aplicação de provas objetiva e dissertativa. Eles(as) atuam no Sistema de Juizados Especiais do Ceará.

Pleno do TJCE define os(as) desembargadores(as) que irão compor o Órgão Especial no biênio 2025-2027

As desembargadoras e os desembargadores que irão compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 2025-2027 foram definidos nesta quinta-feira (30/01), durante sessão do Pleno. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Ao parabenizar os novos integrantes, o chefe do Poder Judiciário estadual disse que o colegiado é um espaço para o debate de ideias. “É um lugar de muito aprendizado. Dezenove pessoas convivendo aqui, eu, pessoalmente, venho muito alegre para o Órgão Especial”, salientou.

Assumiram vaga no colegiado os(as) seis desembargadores(as) eleitos(as) no dia 19 de dezembro do ano passado: Joriza Magalhães Pinheiro, Carlos Augusto Gomes Correa, Andrea Mendes Bezerra Delfino, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Maria Regina Oliveira Camara e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, que participaram presencialmente da sessão. Para a suplência, foram empossados os desembargadores Francisco Jaime Medeiros Neto e Henrique Jorge Holanda Silveira, que acompanharam o Pleno virtualmente. Na categoria antiguidade, ingressou o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.

O Órgão Especial é formado por 19 integrantes, incluindo a Gestão do Poder Judiciário, que nos próximos dois anos será conduzida pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto (presidente), Mauro Ferreira Liberato (vice-presidente) e pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra (corregedora-geral da Justiça).

Além dos já citados, integram o colegiado os(as) desembargadores(as): Fernando Luiz Ximenes Rocha, Maria Iracema Martins Do Vale, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Emanuel Leite Albuquerque, Durval Aires Filho, Francisco Gladyson Pontes, Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio de Alencar Cortez Neto, na Seção de Antiguidade.

Também foi confirmado o nome da desembargadora Vanja Fontenele Pontes para atuar como convocada na vaga da desembargadora Iracema do Vale, que exerce a função de juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O desembargador Heráclito Vieira desejou sucesso aos novos componentes do Órgão Especial e disse ter certeza de que será “um tempo de crescimento, de aprendizado e de prazer, porque eu acho que a gente tem que fazer tudo porque gosta”. O próximo presidente do TJCE falou sobre o trabalho realizado pelo colegiado, que “transmite para a comunidade jurídica, para o jurisdicionado, para a sociedade, um sentimento de confiança, de coerência nas decisões judiciais, de previsibilidade dessas decisões, de respeito aos precedentes, que é fundamental para que o Poder Judiciário adquira essa credibilidade”.

A atual corregedora-geral da Justiça parabenizou os novos integrantes do Órgão Especial. “Espero que vocês tenham uma gestão profícua, que tenham muito sucesso”, afirmou a desembargadora Maria Edna Martins.

COMO FUNCIONA

O Órgão Especial do TJCE é responsável pelo julgamento de feitos administrativos e judiciais, tais como homologar concursos públicos para cargos no Judiciário estadual e designar juízas e juízes para atuação nas diversas unidades judiciárias.

O colegiado é composto por 19 desembargadores, sendo 10 vagas preenchidas pelo critério de antiguidade e nove por eleição, incluindo os integrantes da Gestão. A classe dos eleitos possui mandato de dois anos, sendo possível recondução. Já as vagas reservadas ao critério de antiguidade são preenchidas por vacância.

CONSELHO DA MAGISTRATURA E COMISSÕES

O Pleno do TJCE ainda aprovou os nomes das desembargadoras e dos desembargadores que foram indicados pelo presidente eleito do TJCE para compor o Conselho da Magistratura. Os representantes da Seção de Direito Privado serão o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte e a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. O representante da Seção de Direito Público será o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva. Já a Seção Criminal será representada pelo desembargador Francisco Carneiro Lima. Os respectivos suplentes são a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e os desembargadores Paulo Airton Albuquerque Filho, André Luiz de Souza Costa e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Já a Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência seguirá sob a Presidência do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano do TJCE. Os demais membros são os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio e a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) será presidida pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Já a Comissão de Informática atuará sob a Presidência do desembargador José Tarcílio Sousa da Silva e terá como membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Francisco Carneiro Lima e a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

COMPOSIÇÃO DE CÂMARAS

Ainda durante a sessão do Pleno do Tribunal, foi publicizado que o atual presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, terá assento na 1ª Câmara de Direito Privado a partir do início da Gestão 2025-2027. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Mauro Liberato, que assumirá a Vice-Presidência do TJCE nesta sexta-feira (31/01).

Já a desembargadora Maria Edna Martins terá assento na 3ª Câmara Criminal. A magistrada ficará na vaga da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que a sucederá na Corregedoria-Geral da Justiça.

Primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas apresenta experiência do programa Ceará Sem Fome em Pacatuba para representantes do Instituto Pacto Contra a Fome

A primeira-dama do Ceará e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, apresentou, na manhã de ontem (29), uma das cozinhas do programa para representantes do Instituto Pacto Contra a Fome. O instituto mantém um termo de cooperação com o Ceará Sem Fome, que inclui a formulação e a implementação de ações voltadas à superação da fome e à reversão de desperdício de excedentes de alimentos, entre outros. Na cozinha, em funcionamento no Instituto Dica, no bairro Timbozinho, em Pacatuba, são entregues diariamente 100 refeições para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional que residem na região. Atualmente, são 1.300 cozinhas do programa em funcionamento, número que deve ser expandido em breve com a abertura das inscrições de um novo edital, nesta quinta-feira (30).

Segundo Lia de Freitas, com o incremento, o Estado passará a contar com 1.500 cozinhas Ceará Sem Fome, e 20 mil pessoas a mais serão beneficiadas. O momento contou com a presença de Rafaela Vieira, gerente de Políticas Públicas do Pacto Contra a Fome, Geórgia Pessoa, consultora estratégica do Instituto, Letícia Menoita, coordenadora de políticas públicas do Pacto Contra a Fome no Ceará, e Jeysa Campos, analista de projetos do Pacto Contra a Fome no Ceará. Também, participaram do encontro o secretário estadual do Trabalho, Vladyson Viana; o secretário executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria da Proteção Social, Caio Cavalcanti; a prefeita de Pacatuba, Larissa Camurça, e Leda Batista, fundadora do Instituto Dica.

O espaço, também, já sediou um curso de Corte e Costura para beneficiários e, em fevereiro, também será local de cursos de confeiteiro e de eletricista, por meio do eixo +Qualificação e Renda do programa Ceará Sem Fome.

Sobre o Instituto Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome é um movimento multissetorial e suprapartidário, criado com o propósito de contribuir para o fim da fome e a redução do desperdício de alimentos no Brasil. Sua atuação é pautada na articulação e na inteligência, construindo sinergias entre o governo, o setor privado e a sociedade civil para realizar uma mudança efetiva, estrutural e permanente por meio do fortalecimento de políticas públicas, da visibilização das soluções já existentes e da promoção das conexões para gerar impacto social.

Prefeitura de Fortaleza divulga Plano Operacional para o Carnaval de Fortaleza 2025

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura e de órgãos vinculados e parceiros, apresentou, nesta quinta-feira (30/01), o Plano Operacional para o Carnaval de Fortaleza 2025. A coletiva de imprensa aconteceu a partir das 11h, no auditório do Paço Municipal. 

Na ocasião, foram apresentados detalhes e estratégias sobre transporte coletivo, trânsito, segurança pública, ordenamento urbano, limpeza urbana e outros serviços disponíveis durante o evento.

Vulnerabilidade social entre jovens no Ceará é tema do primeiro “Ipece em Destaque”

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Ceará, passa a realizar mensalmente o “Ipece em Destaque”, que tem por objetivo apresentar um trabalho, selecionado dentre muitos, realizado pelo Instituto.

O evento, que será realizado no auditório do Ipece (Edifício Seplag, térreo, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba), é aberto para a participação de representantes de outros órgãos públicos (municipais, estaduais e federais); universidades, entidades privadas, meios de comunicação, estudantes, dentre outros. 

O “Ipece em Destaque” terá duração de 30 minutos e a primeira edição ocorre nesta sexta-feira (31), às 09h30min, quando o trabalho “Índice de Vulnerabilidade Social da Juventude: Análise para os Municípios Cearenses no Período 2013-2023”,que reflete a condição de vulnerabilidade da pulação jovem de 15 a 29 anos, vai ser apresentado.

O estudo, que analisa os 184 municípios cearenses, tem como autor o analista de Políticas Victor Hugo de Oliveira Silva, da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc/Ipece), que tem como titular o professor José Meneleu Neto.

O IVSJ é um índice multidimensional que contempla as dimensões principais de Saúde, Educação, Trabalho e Violência. Assim, definidas tais dimensões, é capaz de auxiliar na formulação de políticas públicas para a juventude, orientando as secretarias do Estado e dos municípios em objetivos específicos.