O ex-presidente Jair Bolsonaro no Teatro Municipal de SP, em imagem de março de 2024 — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.
Eles foram indiciados por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O indiciamento significa que a PF viu fatos suficientes para considerar que Bolsonaro, Braga Netto e Cid têm participação na trama golpista que tentou tirar o mandato do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.
A PF apresentou o relatório com os indiciamentos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise Procuradoria-Geral da República (PGR).
Se a PGR entender que há elementos suficientes que demonstram a participação nos atos, vai oferecer à Justiça uma denúncia contra os envolvidos. Só se a denúncia for acolhida pelo STF é que Bolsonaro e seus auxiliares virariam réus.
PF conclui inquérito do golpe e indicia Bolsonaro e ex-ministros
Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.
A investigação remonta aos discursos de altas autoridades do governo Bolsonaro para descreditar a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se estende até o fim de 2022.
Passa, portanto, pelas "minutas do golpe" encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília; e pelo plano, revelado pela operação Contragolpe na última terça (19), que previa inclusive o assassinato de autoridades.
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, embora também se relacionem a uma tentativa de derrubar Lula da Presidência da República, são investigados em um inquérito separado
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Veja a lista de todos os indiciados:
- AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
- ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
- ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
- ALMIR GARNIER SANTOS
- AMAURI FERES SAAD
- ANDERSON GUSTAVO TORRES
- ANDERSON LIMA DE MOURA
- ANGELO MARTINS DENICOLI
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
- CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
- CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
- CLEVERSON NEY MAGALHÃES
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
- FILIPE GARCIA MARTINS
- FERNANDO CERIMEDO
- GIANCARLO GOMES RODRIGUES
- GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
- HÉLIO FERREIRA LIMA
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
- LAERCIO VERGILIO
- 24.MARCELO BORMEVET
- 25.MARCELO COSTA CÂMARA
- 26.MARIO FERNANDES
- 27. MAURO CESAR BARBOSA CID
- 28.NILTON DINIZ RODRIGUES
- 29.PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
- 30.PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
- 31.RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
- 32.RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
- 33.SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
- 34.TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
- 35.VALDEMAR COSTA NETO
- 36.WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- 37.WLADIMIR MATOS SOARES
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou nesta quinta-feira (21), mas em outras ocasiões, afirmou que atende determinações judiciais.
- Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou nesta quinta, mas sobre a representação da PF no caso da operação "Contragolpe", afirmou que o ministro Alexandre de Moraes garantiu acesso à representação e que só vai se manifestar depois de ler o documento.
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A defesa de Mauro Cid ainda não se pronunciou sobre o inidiciamento desta quinta
- Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou nesta quinta.
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
.A defesa de Valdemar Costa Neto disse que não vai comentar o indiciamento da PF. "Sem comentários. Não vamos comentar", disse o advogado Marcelo Bessa nesta quinta.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
A defesa de Augusto Heleno inda não se pronunciou nesta quinta.
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A defesa de Alexandre Ramagem inda não se pronunciou nesta quinta.