quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Audiência pública na Alece debate proposta da Lei Orçamentária Anual, nesta quinta-feira, 21

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), realiza audiência pública nesta quinta-feira (21/11) com o intuito de apresentar e discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Ceará para 2025. O debate, solicitado pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), ocorre no Complexo de Comissões da Casa, a partir das 16h. 

A PLOA iniciou tramitação na Alece no dia 29 de outubro e estima a receita e fixa as despesas do Estado para o próximo ano, prevendo, por exemplo, gastos com o funcionalismo; com a manutenção e o funcionamento da administração pública; com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos necessários para o desenvolvimento sustentável do Estado.