terça-feira, 31 de outubro de 2023

Governo do Ceará e Governo Federal assinam acordo para viabilizar demarcação de quatro terras indígenas no Estado


O Governo do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), assina com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na próxima quarta-feira (1/11), acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará (Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas), cujas delimitações físicas serão realizadas pelo Idace.

A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Governador Elmano de Freitas e a Presidenta da Funai, Joênia Wapichana, estarão presentes, além do Secretário da Saúde Indígena, Weibe Tapeba, da Secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves, e do Superintendente do Idace, João Alfredo.

A demarcação de terras indígenas é um direito ancestral previsto na Constituição brasileira, essencial para a preservação dos biomas do País e a salvaguarda da cultura, dos modos de vida e das tradições seculares desses povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.

A primeira experiência de demarcação do Território Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca - resultante de parceria entre FUNAI e Idace e homologada pelo presidente Lula, em maio deste ano -, inaugurou nova era para os povos originários cearenses e essa iniciativa de agora se dá na esteira da experiência passada. 

As ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica serão desenvolvidas pela Funai e Idace, no período de 12 meses (prorrogável por igual período), e têm por finalidade a demarcação física/georreferenciamento dos limites das Terras Indígenas Lagoa Encantada, Pitaguary, Tapeba e Tremembé de Queimadas; e o levantamento de benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.


O evento será realizado no Terreiro Sagrado Tapeba (Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Estrada dos Paus Brancos, próximo a Escola Indígena Tapeba - Caucaia), às 9h da manhã.

*Dia: 01 de Novembro de 2023
Horário: 9h
Local: Terreiro Sagrado Tapeba  (Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Estrada dos Paus Brancos, próximo a Escola Indígena Tapeba) - Caucaia* 

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