quinta-feira, 15 de junho de 2023

Governo do Ceará assina Mensagem que propõe simplificar licenças ambientais para empreendimentos agrícolas

 

A abertura da 26ª edição do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste) foi realizada, na manhã desta quinta-feira (15), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A expectativa é 50 mil participantes no evento que se estende até o próximo sábado (17). O governador Elmano de Freitas esteve na abertura, acompanhado de outras autoridades e representantes do setor.


Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual assinou a Mensagem que propõe a simplificação de licenças ambientais para atividades agropecuárias com baixo potencial poluidor. A intenção é proporcionar otimização dos serviços diante das particularidades dessas atividades específicas, considerando a proteção do meio ambiente.

“Primeiro, vamos garantir uma licença unificada para sua propriedade. Isso garante um processo mais simples em relação ao tempo, procedimento e às exigências. Essa simplificação é por uma questão lógica, porque são ações de baixíssimos impactos ambientais. Era questão de justiça, reivindicada pela Federação e produtores”, explicou Elmano de Freitas.



A Mensagem, que será enviada nesta quinta-feira (15) para a Assembleia Legislativa do Ceará, prevê a submissão a um licenciamento simplificado ou mesmo a isenção de licenciamento para algumas atividades que, na avaliação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), são de porte micro com potencial poluidor degradador baixo, não causando impactos ambientais que justificam o licenciamento.


O governador falou ainda que é preciso integrar ações para ampliar a capacidade das cadeias produtivas, a infraestrutura e tecnologia no campo e a segurança alimentar para todos. “O produtor rural tem no Estado o apoio, a aliança e o diálogo para construirmos, juntos, as políticas públicas que possam ajudar o produtor a ter uma vida mais tranquila. Esse apoio é de crédito, assistência técnica, melhoria de estradas e produção de energia. Temos a possibilidade de favorecer a agricultura cearense, para que ela se transforme em um grande setor de uma classe média rural. Isso atrai nossos jovens, para que permaneçam e produzam alimentos para toda a sociedade”.

Elmano de Freitas foi também homenageado com o troféu Parceiro Sindical, concedido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).



Amílcar Silveira, presidente da Faec, destacou o trabalho feito para fixar o PEC Nordeste no calendário do desenvolvimento da região. “Esse é o maior evento realizado este ano no Centro de Eventos. Ninguém cresce o agronegócio sozinho. Juntos, vamos transformar o setor. É importante dizer que o evento não é só feira. Nós vamos capacitar o produtor rural”.


A abertura contou ainda com a entrega da Medalha do Mérito Rural Professor Prisco Bezerra 2023, maior comenda concedida pela Faec. Foram agraciados o produtor rural José Ferreira Lima (categoria agricultor/liderança sindical), e o secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho (categoria política/administração pública).