quinta-feira, 15 de junho de 2023

Deputados de oposição querem emenda impositiva no Ceará

 


O deputado sargento Reginauro, União Brasil, apresentou um projeto de emenda  à Constituição do Ceará que institui a introdução de emendas impositivas. Os deputados teriam direito de gastar 1% do orçamento do Ceará. A emenda impositiva foi implantada no Brasil através de lei aprovada  durante o período em que o senador Antônio Carlos Magalhães era presidente do Congresso Nacional.