segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Ministério Público denunciou criminalmente o ex-prefeito de Baturité, Assis Arruda, por fraude em licitações

O Ministério Público do Ceará, denunciou o ex-prefeito de Baturité, Assis Arruda por crime de prevaricação e corrupção. O caso é grave e envolve a família do ex-prefeito.  


Em longo relatório, investigação chegou ao gabinete do ex-prefeito e aos seus familiares. Licitações fraudulentas apontam para os crimes de superfaturamento e concorrência dirigida para familiares de Assis Arruda.  


“Trata-se de contratação, pelo Município de Baturité, de empresa pertencente, de fato, ao filho do então prefeito Francisco de Assis Germano de Arruda, contratação essa ocorrida em fevereiro de 2017 e destinada ao fornecimento de material de limpeza à Secretaria de Saúde.


Apurou-se que a citada empresa pertence à Meirivane Faustino da Silva, empregada doméstica do denunciado Francisco de Assis Germano de Arruda e que a mesma é gerenciada por Lucas Bastos Vasconcelos Arruda, mediante outorga de plenos poderes, condição em que contratou com a municipalidade.


O procedimento formal, adotado pela Administração Pública, foi maculado por evidente fraude e existiu, unicamente, para aparentar legalidade, ocultando o real favorecimento de familiar do prefeito, causando prejuízo ao patrimônio público, ante o superfaturamento dos valores dos produtos objeto do contrato”, escreveu o Ministério Público  na denúncia.