O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta segunda-feira (23/1), as cartilhas Informativo de Jurisprudência e Edição de Súmula, a fim de sintetizar de forma didática a elaboração dos produtos. As publicações reforçam a importância das ferramentas no âmbito da Corte de Contas e buscam promover suas formulações.
Com objetivo de explanar sobre o desenvolvimento do Informativo de Jurisprudência, a cartilha descreve a ferramenta, objetivo e regulamentação. Além disso, apresenta o passo a passo para a elaboração, periodicidade e circulação do informativo.
A cartilha de Edição de Súmula também possui caráter instrutivo, buscando promover a formulação de novas súmulas e demonstrar a relevância da ferramenta na consolidação dos entendimentos íntegros e coerentes pacificados na Corte de Contas do Ceará.
Os conteúdos das cartilhas foram produzidos pela equipe de apoio à Comissão de Jurisprudência da Corte, presidida pelo conselheiro Rholden Queiroz, por meio de uma ação desenvolvida através do Projeto Jurisprudência Sistematizada. A diagramação foi elaborada pela Assessoria de Comunicação do TCE Ceará