terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Governo do Ceará garante regularização fundiária em 15 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul


Com o objetivo de beneficiar pequenos produtores, o Governo do Ceará vai efetivar a regularização fundiária em 15 municípios cearenses do Cariri e do Centro-Sul. Para isso, foi assinada ordem de serviço, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte.

A solenidade contou com a participação do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), José Wilson Gonçalves. Estiveram presentes também o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana; o vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio; demais prefeitos, membros de entidades representativas e outras autoridades.

Os 15 municípios contemplados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campo Sales, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Catarina.

O Governo do Ceará iniciou a regularização fundiária em 2007. Atualmente, o Estado, por meio da Lei Wilson Brandão, avança para concluir a universalização da regularização fundiária rural, sendo o primeiro estado brasileiro a georreferenciar e geocadastrar em 100% do seu territorial rural, compreendendo 182 municípios. Fortaleza e Eusébio não são alcançados por não terem área rural.